-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/02/2020 - Portaria COFFITO/EFEPL 100/2020 - Delegar o Procurador Jurídico para presidir a Sessão Preliminar e Sessão Deliberativa nas Eleições do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
- 11/02/2020 - Resolução CFFA/EFEPL 561/2020 - "Dispõe sobre a Isenção de Anuidade em localidade atingida por calamidade pública." Revogada pela Resolução 566/2020/CFFA/EFEPL
- 07/02/2020 - Resolução CREFITO/5R/EFEPL 32/2020 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 para o exercício de 2020. Revogada pela Resolução 34/2021/CREFITO/5R/EFEPL
- 07/02/2020 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.945/2020 - Homologa os processos administrativos apreciados na 695ª Sessão Plenária Ordinária Ampliada do Cofecon.
- 11/02/2020 - Decisão CRO-MS/EFEPL 4/2020 - Dispõe sobre a criação, alteração e extinção de cargos efetivos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul - CRO/MS.
- 11/02/2020 - Portaria CREFITO/2R/EFEPL 8/2020 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Benefícios aos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro.
- 11/02/2020 - Resolução CRCSC/EFEPL 434/2020 - Altera o art. 13 da Resolução n.º 364, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias para Conselheiros, Delegados, Professores de Curso de Especialização, Palestrantes, Terceiros, Membros de Comissões e de Grupos de Trabalho, e o art. 12 da Resolução n.º 365, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias para empregados do CRCSC.
- 07/02/2020 - Resolução COFECON/EFEPL 2.028/2020 - Aprova o Regulamento da X Gincana Nacional de Economia 2020. Revogada pela Resolução 2047/2020/COFECON/EFEPL
- 07/02/2020 - Resolução COFECON/EFEPL 2.031/2020 - Institui 2020 como "Ano Celso Furtado", em homenagem ao centenário do grande economista brasileiro, no âmbito do Sistema Cofecon/Corecons.
- 07/02/2020 - Resolução COFECON/EFEPL 2.030/2020 - Aprova o Regulamento do 5º Desafio Quero ser Economista 2020.