-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/02/2020 - Portaria EMBRATUR/MTUR 56/2020 - Fixa as metas institucionais para o exercício de 2019.
- 07/02/2020 - Portaria FCP/MTUR 32/2020 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo 01420.004103/2013-93.
- 07/02/2020 - Portaria FCP/MTUR 35/2020 - Certifica que a comunidade, a identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo 01420.100112/2019-08.
- 07/02/2020 - Portaria FCP/MTUR 33/2020 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo 01420.100087/2020-98.
- 07/02/2020 - Portaria FCP/MTUR 34/2020 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo 01420.100091/2020-56.