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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 19/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 24/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 28/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 33/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), ADRIANO BACHESCHI BENETTI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 125/2020 - Concede Adicional de Periculosidade.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 128/2020 - Horário Especial ao Servidor Estudante.
- 10/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 69/2020 - Exonera, a pedido, JOSÉ MADURO TOLEDO JUNIOR, do cargo de Chefe do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 16/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 8458/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Pelotas, na data de 01/11/2018, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Extra Areia - Extração E Comércio De Areia Ltda.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 18/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 005/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Rio Grande, na data de 25/03/2019, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Luiz Fernando Lopes Pinheiro.
- 07/02/2020 - Portaria MME 30/2020 - Autoriza a empresa Golar Power Distribuidora de Gás Natural Ltda., a exercer atividade de importação de Gás Natural Liquefeito - GNL.
- 16/02/2023 - Contrato GER-TO/ANM/MME 1/2020 - Dispõe sobre Serviço de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, a preparação e montagem da infraestrutura, a implantação dos sistemas de monitoramento remoto por circuito fechado de TV Digital (CFTV).
- 12/02/2020 - Portaria MME 31/2020 - Autoriza a BC Comercializadora de Energia Ltda., doravante denominada Autorizada, a importar energia elétrica interruptível da República Argentina e da República Oriental do Uruguai.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 25/2020 - Autoriza o registro da licença s/n.o, de 03/07/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS, em nome de HELENO RADEKE PERIN.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 279/2019 - Fornecimento de MANITOL
- 07/02/2020 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 19/2020 - Aquisição de Módulos eletrônicos Siemens 7XV54500
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 62/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019, de 08/02/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Vila Rica-MT, em nome de Birk Material de Construção Ltda Me.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 59/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2018, de 14/01/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Poconé/MT, em nome de Tereza Cristina Guimarães de Barros ME.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-PE/ANM/MME 84/2020 - Designação de servidores da ANM/PR com direito ao Adicional de Periculosidade.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 6/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2019, de 03/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Alexânia/GO, em nome de José Lima Dutra.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 52/2020 - Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
- 13/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 287/2019 - Fornecimento de óleo lubrificante.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 20/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 22/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 23/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 13/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/BOAVISTA/RR 16.954/2019 - Fornecimento e instalação de GRUPO MOTOR GERADOR 380/220 Vca com Quadro de Comando USCA.
- 13/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/BOAVISTA/RR 16.955/2019 - Fornecimento de Quadro e Subquadro de Serviço Auxiliar.
- 13/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.001/2020 - Aquisição de anéis de vedação para filtros de gás.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 25/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 29/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), ROSINETE BENVINDO DA SILVA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 31/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), LUIS RODRIGUES DE CASTRO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 34/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ PEREIRA DE MIRANDA JÚNIOR, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 11/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 123/2020 - Designa MARINA MARQUES DALLA COSTA, para exercer o encargo de Substituta eventual do Superintendente de Regulação e Desenvolvimento da Mineração da Superintendência de Regulação e Desenvolvimento da Mineração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 18/12/2020 - Portaria GER-PE/ANM/MME 129/2020 - Fiscal de Contrato.
- 02/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 3.722/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 373/2018, de 14/8/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BARRETINHO, ROSEIRA/SP, em nome de ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.
- 10/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 47/2020 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Byron Brazil.
- 27/07/2020 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 1/2020 - Dispõe sobre ajuste de folha do servidor.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Estadual ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 58/2019 - objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços rela-vos ao Grupo de Qualidade de sistemas e Arquitetura de so1wares, conforme condições, quanGdades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/11/2020 - Portaria GER-PA/ANM/MME 111/2020 - Dispões sobre designação de servidores para atuarem como comissão de recebimento do contrato da Empresa ARQUIMAQ EIRELI.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 1/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o 006/2019, de 04/07/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista/BA, em nome de M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 7/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o 013/2019, de 12/09/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Jeremoabo/BA, em nome de TOP ENGENHARIA LTDA.
- 06/02/2020 - Autorização ANP/MME 65/2020 - Autoriza a filial da empresa PETROBAHIA S/A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 98/2020 - Concede Licença para Capacitação à servidora Mirian Rosa Riera, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia. Tornada sem Efeito pela Portaria 247/2020/SGP/ANM/MME
- 13/02/2020 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Aquisição de discos para o equipamento de armazenamento VNX5500, para a ampliação da solução de Backup e Armazenamento de dados, para atender as necessidades da infraestrutura do serviço de Backup da CPRM.
- 13/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/BOAVISTA/RR 16.953/2019 - Aquisição de Inversor Estático CC-CA tipo PWM de alta frequência.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 26/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 30/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), EDISON CARLOS WILLEMANN, a permissão para extrair CASSITERITA no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 32/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), RUDOLFO HARIBERTO BRENDLER, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 11/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 124/2020 - Dispensa NÁDIA COSTA SOARES, do encargo de Substituta eventual do Chefe da Divisão de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 126/2020 - Remove a servidora IDELCI CARLOS CORTEZ, integrante do Núcleo de Controle de Frequência, da Equipe Nacional de Gestão de Pessoas da ANM.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 10/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o 003/2018, de 15/06/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA, em nome de CERÂMICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA EPP.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 68/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) 008/2018, de 16/09/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Irituia -PA, em nome de Ted Hiroshi Yokoyama.
- 10/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 55/2020 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Evanice Neves Luquini.
- 18/12/2020 - Portaria GER-PA/ANM/MME 119/2020 - Designação de servidor.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 121/2020 - Concede Isenção de Imposto de Renda ao servidor aposentado Alfredo Façanha de Oliveira.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 1/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019, de 09/01/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rui Barbosa - RN, em nome de Cortez Engenharia Ltda.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 1/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2019, de 26 de julho de 2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Francisco Alves, Estado do Paraná, em nome de Mineração Floresta de Guaíra Ltda.
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 89/2020 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 137 (0964795).
- 27/10/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-RS/ANM/MME 7.022.020/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 13/2020.
- 06/02/2020 - Portaria ANM/MME 101/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a ANM, do servidor JOSÉ AUGUSTO SIMÕES NETO. Tornada sem Efeito pela Portaria 186/2020/ANM/MME
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 2/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o 012/2017, de 13/04/2017, expedida pela Prefeitura Municipal de Belmonte/BA, em nome de ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME.
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 17/2020 - AQUISIÇÃO DE CABOS DE AÇO PARA ESTAIS DE ESTRUTURAS DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DO PADRÃO 230 kV
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 82/2020 - Análise Processual
- 13/02/2020 - Instrução Normativa ANP/MME 2/2020 - Estabelece o procedimento a ser adotado para a indicação e a delimitação dos blocos exploratórios ofertados nas rodadas de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural.
- 13/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.005/2020 - Contratação de empresa especializada para executar serviços de inspeção, calibração, ajustes e testes dos instrumentos e equipamentos das unidades geradoras a gás nº 01 e nº 02 e respectivas caldeiras de recuperação de calor, relacionados no Anexo A do Termo de Referência, da Usina Termelétrica Mauá 3, da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 27/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 12/02/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 76/2020 - Autoriza a empresa Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos automotivos.
- 12/02/2020 - Despacho ANP/MME 119/2020 - Fica cautelarmente prorrogada por 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 10 de fevereiro de 2020, a vigência das autorizações relacionadas. Revogado pelo Despacho 202/2020/ANP/MME
- 11/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 122/2020 - Nomeia SILIANE SANTOS XAVIER, para exercer o cargo de Chefe do Setor Técnico Orçamentário, da Divisão de Planejamento Orçamentário, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional.
- 02/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 3.723/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019, de 2/4/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SOCORRO/SP, em nome de MOACIR DE OLIVEIRA PRETO.
- 10/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 77/2020 - Exonera ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe do Setor de Logística, do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 78/2020 - Remoção com fundamento no art. 36, III, C, da Lei n° 8.112/90.
- 10/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 116/2020 - Exonera GENTIL FÉLIX VIANA JÚNIOR, do cargo de Assessor Técnico da Gerência Regional da ANM no estado de Minas Gerais.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 117/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90.
- 23/07/2020 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 1/2020 - Estabelece que a competência para realizar ajustes na folha de ponto do servidor é da respectiva chefia imediata, deixando claro também o papel do servidor de fazer a devida solicitação..
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 112/2020 - Horário Especial - Servidor portador de deficiência.
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 88/2020 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 135 (0964732).
- 02/03/2020 - Portaria SRM/ANM/MME 109/2020 - Dispõe sobre designação de servidor para desempenhar a atribuição da realização de vistorias de campo.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 6/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o SN, de 30/11/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães/BA, em nome de AGROPECUÁRIA ISAF FILHOS LTDA ME.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 8/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o SN, de 26/01/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA, em nome de CERÂMICA RIACHÃO DAS NEVES LTDA.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 61/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2019, de 30/07/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ribeirão Cascalheira -MT, em nome de Roberto Basso Epp (pedreira Basso).
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 87/2020 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 82 (0799743).
- 06/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 178/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte, coleta e despacho de cargas na modalidade porta a porta, nos modais terrestre, fluvial e aéreo, a nível estadual e interestadual, para atender às demandas eventuais da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A em âmbito nacional.
- 13/02/2020 - Portaria MME 39/2020 - Altera a Portaria MME nº 192, de 8 de maio de 2015.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 97/2020 - Concede Licença para Capacitação ao servidor Felipe Costa Almeida, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia. Tornada sem Efeito pela Portaria 353/2020/SGP/ANM/MME
- 12/02/2020 - Portaria MME 38/2020 - Aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 - PDE 2029.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 21/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 18/12/2020 - Portaria GER-RO/ANM/MME 133/2020 - Designação de servidores da ANM/RO com direito ao Adicional de Periculosidade.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 15/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o 01/2019, de 01/01/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Caetité/BA, em nome de CARLITO DE SOUZA JUNQUEIRA ME.
- 16/10/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 19/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 033/2019 , expedida pela Prefeitura Municipal de Taquara, na data de 03/10/2019, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Terraplenagem Canaã Ltda, para extrair a substância mineral Saibro, numa área de 2,49 hectares.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.093/2020 - Serviços de engenharia para operação, manutenção preventiva e corretiva de 07 (sete) estações hidrométricas automáticas e telemétricas da UHE Balbina com transmissão de dados via satélite para o sistema da ANA.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 18/2020 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), ANDRE LUIS FONSECA FONTANA, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
- 07/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 256/2019 - Fornecimento de barras redondas e chatas.
- 13/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 127/2020 - Nomeia MAX HALLEY SUDÁRIO DE LIMA E SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 26/2020 - Autoriza o registro da licença s/n.o, de 19/09/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Fátima do Sul - MS, em nome de Cascalheira Pedra Vitória LTDA.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 41/2020 - Fase de Concessão de Lavra
- 12/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 131/2020 - Dispensa HELDER ABEL PASTI, do encargo de Substituto eventual do Superintendente de Regulação e Desenvolvimento da Mineração da Superintendência de Regulação e Desenvolvimento da Mineração, código CGE II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 35/2020 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO, a permissão para extrair QUARTZO no(s) Município(s) de CAPITÃO POÇO/PA.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 115/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 56/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de reforma geral das instalações do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Belo Horizonte (NBH), com objetivo de promover níveis apropriados de segurança, saúde e qualidade no ambiente de trabalho, bem como a adequação das instalações para viabilizar a ocupação das novas salas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 88/2020 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 135 (0964732).
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 89/2020 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 137 (0964795).
- 06/02/2020 - Resolução ANP/MME 809/2020 - Retifica a Resolução ANP Nº 809, de 31 de janeiro de 2020.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 4/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o 01/2019, de 20/11/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Sento sé/BA, em nome de PEDRO JOÃO DA ROCHA.