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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/12/2019 07:07:05 - Portaria GC3/CA/MD 2.153/2019 - Dispõe sobre o Conselho Diretor do Sistema de Comando e Controle da Força Aérea Brasileira (CDSISC2FAB).
- 13/12/2019 07:07:42 - Portaria MB/CM/MD 364/2019 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM).
- 11/12/2019 - Portaria CMA/CE/MD 17/2019 - Credencia a OCS CARDIOMED CLINICA MEDICA LTDA, para prestar servicos de saude na especialidade de cardiologia, de acordo o Termo de Adesao Nr 17/2019 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 1/2020 - O objeto da presente licitação é Contratação de serviço de reparo na cobertura da edificação E-004 (Auditório 14 Bis), localizada no Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 52/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil (mão de obra e material), para construção de nova tancagem de Ácido Sulfúrico.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 62/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gases de cozinha (gás engarrafado, comprimido e a granel), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 50/2019 - Serviço de análise e manutenção do sistema de tratamento de água de poços artesianos da guarnição da ALA 5
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 57/2019 - Aquisição de equipamentos diversos para o 1º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado na Cidade de Caicó - RN e UASG Participante
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PETROLINA/PE 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de lavanderia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/12/2019 - Despacho EMA/CM/MD 24/2019 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Argentina no Brasil.
- 11/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 428/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 68/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 11/12/2019 - Portaria GC1/CA/MD 2.141/2019 - Dispõe sobre critérios e procedimentos da Política de Desenvolvimento de Pessoas do Comando da Aeronáutica.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de locação de veículo leve para Operação Carro Pipa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de construção em geral - materiais de alvenaria, hidráulica, pintura e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 40/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de reprografia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 28/2019 - Contratação de serviços não continuados de manutenção de bens imóveis (serviços comuns de engenharia), para Prefeitura Militar do Grande Recife, Base Administrativa do Curado e Organizações Militares vinculadas ao Complexo Militar do Curado.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 69/2019 - Aquisição de material permanente para uso administrativo, técnico e operacional, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.
- 12/12/2019 - Portaria MB/CM/MD 360/2019 - Altera a denominação do Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário e dá outras providências.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2019 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para os serviços de Cozinha deste Centro.
- 11/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 429/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 88/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Adequação do Pavilhão Administrativo da Comissão Regional de Obras 5, em Curitiba/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 9/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de aparelho telefônico móvel satelital, terminal satelital BGAN e terminal satelital BGAN marítimo.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 148/2019 - Aquisição de cimento paletizado, a fim de atender as necessidades dos destacamentos de engenharia da COMARA
- 12/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 433/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 6/2022/DPC/DGN/CM/MD
- 12/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 435/2019 - Reajusta os preços dos serviços de praticagem prestados pelas empresas Treinamar Serviços de Praticagem Ltda., Sobral Pilot EIRELI., Greco Pilots Serviços de Praticagem EIRELI., Alagão Pilots Serviços de Praticagem EIRELI., Edson Bezerra da Silva Serviços de Praticagem EIRELI., Mauro de Assis Serviços de Praticagem EIRELI., J Câmara Serviços de Praticagem EIRELI., Freepilot Serviços de Praticagem EIRELI. e N A França Serviços de Praticagem EIRELI., estabelecidos na Portaria nº 31/DPC, de 9 de março de 2012, aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, reajustando-se desde março de 2012 até novembro de 2019. Tornada sem Efeito pela Portaria 204/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 5/2019 - Aquisição de Material de Construção.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 50/2019 - O presente edital tem como objeto aquisição de Torres para sustentação de cabos de aço para melhoria e adequação as normas vigentes do sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA dos paióis e depósitos de inflamáveis, pólvoras, propelentes e explosivos, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 73/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Telefonia Fixa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 74/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de locação e máquinas copiadoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 3/2019 - Aquisição de Material Químico e demais materiais de consumo para a Estação de Tratamento de Água do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ALCANTARA/MA 34/2019 - Serviço de coleta, transporte tratamento térmico e disposição final de resíduos de saúde, grupo ABDE (biológicos, químico, comum e perfuro cortante), com comodato de recipiente, para atendimento do Esquadrão de Saúde de Alcântara - MA.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 216/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Serviço de Atualização, Suporte Técnico, Implantação e Treinamento para solução de software de Tratamento de Incidentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 421/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 129/2022/DPC/DGN/CM/MD
- 05/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 422/2019 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas - NORMAM-27/DPC - 2ª Modificação da 2ª Revisão. Revogada pela Portaria 51/2022/DPC/DGN/CM/MD
- 05/12/2019 - Portaria MD 4.777/2019 - Altera a Portaria nº2.056/MD, de 15 de agosto de 2014.
- 11/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 431/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 200/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOMURTINHO/MS 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para realizar serviços de cercamento de áreas locais e em destacamentos sob administração da 2ª Companhia de Fronteira e Organizações Militares participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/COXIM/MS 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamento de Alto Custo e Complemento Alimentar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de peças suprimento de apoio à manutenção, limpeza, operação e conservação de viaturas pertencentes ao 25º BC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 4/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática e comunicação para à 21ª Cia E Cnst, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 40/2019 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos Condicionadores de Ar.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 54/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Centro de Formação de Condutores (autoescola), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente de informática e processamento de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 47/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de quisição de Concreto Asfáltico Usinado a Quente, para utilização nas Obras de Duplicação na Rodovia BR-116/RS, entre os municípios de Guaíba e Pelotas, segmento do km 300,54 ao km 351,34, numa extensão de 50,8 km. E transporte com caminhão basculante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Despacho CE/MD 202/2019 - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação.
- 10/12/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 114/2019 - Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 10/12/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 118/2019 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 10/12/2019 - Instrução DFPC/COLOG/CE/MD 22/2019 - Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Explosivos do Exército (SICOEX), versão 1.1
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 46/2019 - O presente edital tem como objeto a aquisição de materiais elétricos, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.
- 09/12/2019 - Portaria COLOG/CE/MD 150/2019 - Dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. Revogada pela Portaria 166/2023/COLOG/CE/MD
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 22/2019 - Contratação de serviços para manutenção e conservação de bens imóveis, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, para atender às necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 142/2019 - Aquisição de viaturas especiais.
- 05/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 420/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Cancelada pela Portaria 246/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 05/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 423/2019 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Gerenciamento da Água de Lastro de Navios - NORMAM - 20/DPC (2ª Revisão). Revogada pela Portaria 32/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 05/12/2019 - Portaria MD 4.773/2019 - Altera a Portaria nº 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014.
- 12/12/2019 - Portaria EMA/CM/MD 382/2019 - Altera o art. 3º da Portaria nº 73/2019.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 49/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de peças genuínas e/ou originais e serviços especializados, tipo menor preço, utilizando como critério de julgamento o Maior Desconto Percentual (%) sobre a tabela do fabricante , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 55/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de pneus para viaturas e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 99/2019 - Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de materiais odontológicos, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência em anexo.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/DOMPEDRITO/RS 5/2019 - Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Bens Imóveis.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisiç ão de material de lutas para atender as necessidades da Divisão de Ensino do Centro de Instrução de Operações Especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 56/2019 - O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de peças genuínas/originais por meio do maior desconto sobre os preços da Plataforma AUDATEX, para manutenção das viaturas pertencentes à frota do 1º Batalhão Ferroviário.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 59/2019 - O objeto da presente licitação é a Aquisição de Próteses Auditivas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 10/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (HORTIFRUTIGRANJEIROS), para atender as necessidades do Comando da 9ª Região Militar (UGG), e demais Organizações Militares do Exército da Guarnição de Campo Grande-MS (UGPs).
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 84/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DE EFLUENTES INDUSTRIAIS, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.