-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/12/2019 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 5/2012 - Retifica a Portaria INCRA/SR-18/Nº 5, de 20 de março do ano de 2012.
- 05/12/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 113/2019 - Defere o pedido de alteração de nome empresarial e de transferências de titularidade da cultivar de rosa (Rosa L.), processo, nº 21806.000048/2010 - 01.
- 10/12/2019 - Portaria SUR-ES/INCRA/MAPA 2.707/2019 - Retifica o art. 1º da PORTARIA N° 11, DE 29 DE MAIO DE 2017.
- 10/12/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 117/2019 - Defere os pedidos de transferências de titularidade das cultivares de algodão (Gossypium hirsutum L.), da tabela.
- 04/02/2020 - Portaria SE/MAPA 3.567/2019 - Prorroga até 28 de março de 2022, o prazo de validade do Concurso Público destinado ao provimento de vagas de Auditor Fiscal Federal Agropecuário - Médico Veterinário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 04/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 5.658/2019 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural
- 10/12/2019 - Resolução CDR/SUR-RS/INCRA/MAPA 356/2019 - Autoriza, o Senhor Superintendente Regional, a celebrar com o Instituto de Pesquisa e Educação do Campo- IPECAMPO o contrato de Concessão de Uso do lote 294 e parte do lote 293 pertencentes ao PA Viamão localizado no município de Viamão/RS conforme o processo n° 54000.190440/2018-14.
- 10/12/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 64/2018 - Retifica o Ato nº 64, publicado no DOU de 09 de agosto de 2018.
- 05/12/2019 - Portaria SUR-MA/INCRA/MAPA 49/2001 - Retifica a Portaria INCRA SR(12)/Nº 49 de 01 de Novembro de 2001.
- 05/12/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 111/2019 - Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 12/12/2019 - Portaria MAPA 280/2019 - Publica o preço mínimo básico de R$ 1,08/kg da uva industrial 15º glucométricos, da safra 2019/2020, para os Estados das Regiões Sul, Sudeste e Nordeste, com vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 12/12/2019 - Portaria SAP/MAPA 5.677/2019 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para embarcação "ANA ROSA", por 60 (sessenta) dias corridos.
- 11/12/2019 - Instrução Normativa MAPA 66/2019 - Estabelece o Regulamento Técnico de Margarina, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem, nos aspectos referentes à classificação do produto.
- 12/12/2019 - Instrução Normativa MAPA 67/2019 - Estabelece os requisitos para que os Estados e o Distrito Federal realizem a concessão do Selo Arte, aos produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal, na forma desta Instrução Normativa. Revogada pela Portaria 531/2022/MAPA
- 10/12/2019 - Portaria SDA/MAPA 261/2019 - Credencia o Laboratório de Análise de Alimentos e Patologia Animal LTDA - ME.
- 10/12/2019 - Portaria SAP/MAPA 5.678/2019 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos a safra 2018/2019 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constantes no anexo.
- 10/12/2019 - Portaria SAP/MAPA 5.685/2019 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Emalhe Costeiro de Fundo (corvina, pescadas, castanha e abrótea) Litorais Sul/Sudeste - código: 2.04.001 para a embarcação pesqueira "SANTA VITORIA M" e concede, em substituição, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Emalhe Costeiro de Fundo (corvina, pescadas, castanha e abrótea) Litorais Sul/Sudeste - código: 2.04.001 para a embarcação "BENEDETTA I".
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 27/2019 - Aquisição de Indicadores Biológicos e Indicadores Químicos, por registro de preços, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG
- 10/12/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 85/2019 - Retifica o Ato nº 85, publicado no DOU de 03 dezembro de 2019.
- 10/12/2019 - Portaria SE/MAPA 3.635/2019 - Fica incluída no Art. 2º, da Portaria nº 3.366, de 31 de outubro de 2019, na forma homologada pelo Comitê Gestor, para fins da RENOVAÇÃO de premiação do Selo Mais Integridade, a empresa BUNGE ALIMENTOS S/A.
- 10/12/2019 - Resolução CDR/SUR-RS/INCRA/MAPA 357/2019 - Autoriza, o Senhor Superintendente Regional, aprovar as doações de balanças, viaturas, equipamentos topográficos, teclados e microcomputadores.
- 10/12/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 87/2019 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil à base da mistura dos ingredientes ativos imidacloprido, na concentração de 100 g/L, e beta-cliflutrina, na concentração de 12,5 g/L, para o tratamento de sementes de Sansevieria (Sansevieria spp.) com a finalidade de controle de Bemisia tabaci e Thrips palmi, exclusivamente para exportação à Comunidade Européia.
- 11/12/2019 - Instrução Normativa MAPA 65/2019 - Estabelece os padrões de identidade e qualidade para os produtos de cervejaria.
- 12/12/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 118/2019 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Anthura B.V., da Holanda.
- 10/12/2019 - Portaria SDI/MAPA 98/2019 - Submete à consulta pública, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa, ANEXO I da presente Portaria, que aprova a lista de plantas ornamentais utilizados nas atividades agrícolas que foram introduzidas no território nacional.
- 10/12/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 115/2019 - Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 10/12/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 116/2019 - Defere os pedidos de transferências de titularidade das cultivares de algodão (Gossypium hirsutum L.), da tabela.
- 05/12/2019 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 88/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 088 de 22 de março de 2007.
- 05/12/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 112/2019 - Defere o pedido de alteração de nome empresarial e de transferências de titularidade da cultivar de rosa (Rosa L.), processo, nº 21806.000048/2010 - 01, Certificado de Proteção nº 20100166.