-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/12/2019 07:17:38 - Portaria Interministerial MCTIC/MME 464/2019 - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial, denominado CTIME, com a finalidade de propor uma governança das atividades de ciência, tecnologia e inovação nos setores de Mineração e Energia, com base na legislação vigente.
- 13/12/2019 07:18:35 - Portaria ANEEL/MME 6.158/2019 - Estabelece a estrutura e o funcionamento interno da Secretaria-Geral - SGE por meio das seguintes Coordenações, sem prejuízo das demais atribuições de competência da unidade.
- 13/12/2019 07:19:00 - Portaria ANEEL/MME 6.179/2019 - Aprova o Plano de Gestão Anual - PGA da ANEEL para o exercício 2020.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 922/2019 - Concede a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, ao servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Educação, MARCELO FREIRE COSTA.
- 25/08/2020 - Contrato ANM/MME 30/2019 - Contração dos serviços de locação de veiculos.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 150/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para o fornecimento de videoconferência em grupo e colaboração de conteúdo, composto de equipamentos, softwares e garantia estendida (DDP - Destino Final, Descarregado), de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste EDITAL.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.651/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RENATO RIBAS BARBOSA CHAVES., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SETE LAGOAS/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.673/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABRICIA TATIANA BARBOSA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO JACURI/MG, SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.678/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGRO MERCANTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.687/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PAI PEDRO/MG, PORTEIRINHA/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.696/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.769/2019 - Autoriza PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no Município de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.770/2019 - Autoriza MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de RIO PARDO DE MINAS/MG, SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.777/2019 - Autoriza INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA., a pesquisar GNAISSE, GRANITO no Município de SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.778/2019 - Autorizar GRANORTE COMERCIO DE GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, GALILÉIA/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.779/2019 - Autoriza ALEX SANDRO DE OLIVEIRA ME, a pesquisar GNAISSE no Município de DIOGO DE VASCONCELOS/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.810/2019 - Autoriza EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.811/2019 - Autoriza EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.816/2019 - Autoriza PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PORTEIRINHA/MG, RIACHO DOS MACHADOS/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.817/2019 - Autoriza MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.897/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DAVID GOMES FRANCO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, QUARTZITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.918/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.922/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.923/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MAUÉS/AM, ITAITUBA/PA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.926/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.927/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MAUÉS/AM, ITAITUBA/PA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.933/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXPLORE METALS COMERCIO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA.
- 15/02/2023 - Portaria DC/ANM/MME 919/2019 - Incluir os servidores abaixo relacionados no Grupo de Trabalho instituído no art. 1º da Portaria nº 329, de 24 de abril de 2019.
- 12/01/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 140/2019 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 022/2018, de 31/07/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santo Antônio da Patrulha - RS, em nome de MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO.
- 11/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 942/2019 - Autoriza a empresa LANXESS INDÚSTRIA DE POLIURETANOS E LUBRIFICANTES LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Cancelada pelo Despacho 462/2021/SDL/ANP/MME
- 05/12/2019 - Portaria MME 447/2019 - Autoriza a empresa Rio do Cedro Energia S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração de potencial hidráulico localizado no Rio Verde, integrante da Sub-Bacia 17, Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas, Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso.
- 05/12/2019 - Portaria MME 449/2019 - Institui o Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicações - STIC, de natureza consultiva, com a finalidade de assessorar o Comitê de Governança Digital - CGD-MME na integração entre as estratégias de Tecnologia da Informação e organizacionais do Ministério de Minas e Energia. Revogada pela Portaria 630/2022/MME
- 05/12/2019 - Despacho SDL/ANP/MME 1.046/2019 - Torna público o cancelamento da Autorização ANP n.º 353 de 15/07/2016.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.992/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SALVADOR/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.995/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.012/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OSVALDINO SOARES FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JIQUIRIÇÁ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.022/2019 - Autoriza, SAMARA PEREIRA DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA/BA, BURITIRAMA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.041/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.059/2019 - Autoriza, MINERADORA RIO GRANDE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PLANURA/MG, COLÔMBIA/SP.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.066/2019 - Autoriza, BRITADORA ESPERANÇA LTDA., a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de CRISTIANO OTONI/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.067/2019 - Autoriza, EDSON DA SILVA TEIXEIRA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PIRANGUINHO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.069/2019 - Autoriza, COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de CAMANDUCAIA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.074/2019 - Autoriza, ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA., a pesquisar AREIA, SAIBRO no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.087/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOSENÓPOLIS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.099/2019 - Autoriza, ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO JACURI/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.106/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.653/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA MATTAR LTDA EPP, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.660/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar CAULIM, QUARTZO no(s) Município(s) de ARGIRITA/MG, MARIPÁ DE MINAS/MG.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.662/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FLÁVIA GOMES CONDÉ -ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PIRAÚBA/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.703/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de INHAPIM/MG, TARUMIRIM/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.771/2019 - Autoriza MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de MANGA/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.781/2019 - Autoriza COMERCIAL CARVÃO OURO NEGRO LTDA. EPP, a pesquisar QUARTZO nos Municípios de CORINTO/MG, CURVELO/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.783/2019 - Autoriza MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.790/2019 - Autoriza EDUARDO ANTÔNIO ASSIS, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, CAULIM nos Municípios de ANTÔNIO DIAS/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.911/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de MARABÁ/PA, NOVA IPIXUNA/PA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.931/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POSTO NERÓPOLIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PALESTINA DO PARÁ/PA, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 7/2019 - SONDAGENS A PERCUSSÃO PARA A LINHA DE TRANSMISSÃO 230kV SAPEAÇU - GOVERNADOR MANGABEIRA C1 (04C1)
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 176/2019 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 208/2019 - Fornecimento e substituição de transformadores de corrente e seccionadores das subestações de camaçari ii e pituaçu
- 05/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 924/2019 - Autoriza a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis de aviação localizada na Rua Brasil Alto Furquini 401, Lote 02 - Quadra B, Adib Rassi, Jardinópolis/SP.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.996/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JEAN ALEX RODRIGUES GALIO ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.008/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de ITACARÉ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.011/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAIANE LEAL DOS SANTOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAJU DO COLÔNIA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.016/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.036/2019 - Autoriza, SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SEABRA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.040/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.054/2019 - Autoriza, JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITACARAMBI/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.055/2019 - Autoriza, PEDREIRA MATTAR LTDA EPP, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.057/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.060/2019 - Autoriza, TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG, CORONEL FABRICIANO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.071/2019 - Autoriza, FOX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ATALÉIA/MG, ITABIRINHA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.075/2019 - Autoriza, SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PONTO DOS VOLANTES/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.079/2019 - Autoriza, PEDREIRA ROLIM LTDA., a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.107/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de FRANCISCO SÁ/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.110/2019 - Autoriza, ALAERTE ANTUNES DA SILVA 03141658609 ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.655/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA MATTAR LTDA EPP, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.657/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GEOVANE RAMOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FRUTAL/MG.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.663/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS PAULO MACHADO ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE, DIAMANTE no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, PLANURA/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.664/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIA LUCIA MELO DA SILVA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de MUZAMBINHO/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.672/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO ELCIDES SCOTINI PEREIRA , a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.674/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar CAULIM, QUARTZO no(s) Município(s) de BICAS/MG, ROCHEDO DE MINAS/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.676/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ ALIPIO DE OLIVEIRA, a pesquisar GRANITO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de LIBERDADE/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.681/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE FERTILIZANTES SA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO, FOSFATO no(s) Município(s) de TAPIRA/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.692/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PALMYRA DO BRASIL IND. E COM. DE SILÍCIO METÁLICO E RECURSOS NATURAIS LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BARBACENA/MG, BARROSO/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.699/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIANA GONÇALVES, a pesquisar AREIA, ARGILA, ARGILA no(s) Município(s) de POUSO ALEGRE/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.700/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EVANDO HORÁCIO PINTO , a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS/MG, PERDIGÃO/MG, SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.798/2019 - Autoriza GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA., a pesquisar GRANITO nos Municípios de ITUETA/MG, RESPLENDOR/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.802/2019 - Autoriza ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI, a pesquisar ARENITO no Município de IBIRACI/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.814/2019 - Autoriza MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CÔNEGO MARINHO/MG, JANUÁRIA/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.818/2019 - Autoriza MINERAÇÃO CALFENIX LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de SERRO/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.819/2019 - Autoriza KLEBER JOSÉ RODRIGUES, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no Município de MURIAÉ/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.823/2019 - Autoriza NEW STONES SONDAGEM E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG, GOUVEIA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.894/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASIL MANGANES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.896/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.924/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MAUÉS/AM, ITAITUBA/PA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.930/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 11/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 934/2019 - Autoriza a empresa SOCIEDADE FOGAS LTDA, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP).
- 11/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 935/2019 - Autoriza a empresa TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis liquidos automotivos.
- 11/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 937/2019 - Autoriza a empresa GREENERGY BRASIL TRADING S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para a execução de serviço de controle de pombos e pragas, nas dependências do Escritório Central de FURNAS, bairro de Botafogo - Rio de janeiro - RJ, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste EDITAL.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 261/2019 - Fornecimento de anel de vedação tipo o-ring.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 924/2019 - Concede Isenção de Imposto de Renda ao servidor aposentado Ricardo Lopes de Meira Barbosa.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 925/2019 - Concede Isenção de Imposto de Renda à Maria De Los Angeles Cordeiro De Almeida.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 911/2019 - Designa RODRIGO AMARAL LANFRANCHI, para exercer o encargo de Substituto eventual da Gerente Regional da ANM no Estado da Bahia.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 913/2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor EDUARDO MONMA, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.997/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, PINTADAS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.006/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de AURELINO LEAL/BA, UBAITABA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.024/2019 - Autoriza, MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar GABRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.026/2019 - Autoriza, MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar DIABÁSIO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.031/2019 - Autoriza, R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.037/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO CRISTAL SILVA EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.043/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.061/2019 - Autoriza, NONATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MANHUAÇU/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.062/2019 - Autoriza, NONATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MANHUAÇU/MG, SIMONÉSIA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.064/2019 - Autoriza, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.070/2019 - Autoriza, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BOM DESPACHO/MG, MARTINHO CAMPOS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.073/2019 - Autoriza, BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.083/2019 - Autoriza, ALEX PIRES TAVARES, a pesquisar ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.084/2019 - Autoriza, RAFAEL MALTA DE MOURA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de UBERLÂNDIA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.104/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.105/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIACHO DOS MACHADOS/MG.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 928/2019 - Designa PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de Substituta eventual da Superintendente de Gestão de Pessoas da ANM.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 929/2019 - Dispensa MATHIAS HEIDER, do encargo de Substituto eventual do Gerente de Regulação da Superintendência de Regulação e Desenvolvimento da Mineração.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.650/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de MANGA/MG.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.652/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.658/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GEOVANE RAMOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FRUTAL/MG, COLÔMBIA/SP.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.689/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PORTEIRINHA/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.691/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MÁRCIO SILVEIRA ALVES CPF 073.374.916 03 ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, ARGILA no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.701/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ MAGALHÃES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IMBÉ DE MINAS/MG, INHAPIM/MG, SÃO DOMINGOS DAS DORES/MG, UBAPORANGA/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.768/2019 - Autoriza PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de MONTE AZUL/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.775/2019 - Autoriza INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA., a pesquisar GNAISSE, GRANITO no Município de LAVRAS/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.776/2019 - Autoriza INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA., a pesquisar GNAISSE, GRANITO no Município de LAVRAS/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.797/2019 - Autoriza EDNALDO DE JESUS LIMA CUNHA, a pesquisar AREIA nos Municípios de CORAÇÃO DE JESUS/MG, SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.805/2019 - Autoriza COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no Município de CAMANDUCAIA/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.808/2019 - Autoriza MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME, a pesquisar GRANITO nos Municípios de BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG, RIACHINHO/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.809/2019 - Autoriza EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.813/2019 - Autoriza EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de BRUMADINHO/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.822/2019 - Autoriza MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar FOSFATO no Município de ESTRELA DO INDAIÁ/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.824/2019 - Autoriza ONIX ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar FELDSPATO, FILITO, QUARTZO no Município de NINHEIRA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.893/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, FERNANDO FERREIRA ALVARENGA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IPIRANGA DE GOIÁS/GO, ITAPACI/GO, RUBIATABA/GO.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.932/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO MINERACAO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 156/2019 - O presente Pregão tem por objeto a aquisição dos materiais abaixo descritos, compreendendo todas as providências necessárias para o fornecimento do mesmo, na modalidade ¿CIF¿.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 172/2019 - O presente Pregão tem por objeto a aquisição dos materiais abaixo descritos, compreendendo todas as providências necessárias para o fornecimento do mesmo, na modalidade ¿CIF¿.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 210/2019 - Aquisição de Botinas de segurança.
- 05/12/2019 - Portaria MME 448/2019 - Institui o Comitê de Governança Digital no Ministério de Minas e Energia - CGD/MME, de natureza deliberativa e caráter permanente, que tem por finalidade deliberar sobre políticas, diretrizes e planos relativos à estratégia de governo digital e à governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC alinhados ao Planejamento Estratégico do Ministério de Minas e Energia. Revogada pela Portaria 630/2022/MME
- 05/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 912/2019 - Autoriza a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP).
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.001/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GERCINO SOUSA SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CORDEIROS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.002/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CPX BRASIL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de LAJEDINHO/BA, RUY BARBOSA/BA, WAGNER/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.014/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN VALE LTDA EPP, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA, CARAÍBAS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.023/2019 - Autoriza, MIRELA SILVA BRAGA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IBIRAPITANGA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.027/2019 - Autoriza, MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.035/2019 - Autoriza, ALTOGRAN MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA,.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.051/2019 - Autoriza, LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ARCOS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.068/2019 - Autoriza, COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de CAMANDUCAIA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.076/2019 - Autoriza, MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO ROMÃO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.078/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.080/2019 - Autoriza, AGROPECUARIA BEEM LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CABECEIRA GRANDE/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.094/2019 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PORTEIRINHA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.100/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOTUMIRIM/MG, CRISTÁLIA/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.109/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ESTRELA DO INDAIÁ/MG, SANTA ROSA DA SERRA/MG.
- 25/08/2020 - Contrato ANM/MME 29/2019 - Contratação dos serviços de locação de veículos.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.649/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de MANGA/MG.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.659/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SRC MINERADORA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PEDRALVA/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.665/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA & INCORPORADORA RIBEIRO BORGES LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAJUBÁ/MG, MARIA DA FÉ/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.669/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS VAGNER FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, FELÍCIO DOS SANTOS/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.671/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA , a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.683/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARETRANS LTDA, a pesquisar AREIA, QUARTZITO no(s) Município(s) de JUIZ DE FORA/MG, LIMA DUARTE/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.686/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de ITAÚ DE MINAS/MG, PRATÁPOLIS/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.695/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DPF PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de JACUTINGA/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.697/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO IDELMA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.704/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ CARLOS ADRIANO FRANCO, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de FRUTAL/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.766/2019 - Autoriza MINERAÇÃO DO PORTO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA nos Municípios de FORMIGA/MG, GUAPÉ/MG, PIMENTA/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.782/2019 - Autoriza F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de IGARATINGA/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.789/2019 - Autoriza R & S TRANSPORTES LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de SALINAS/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.792/2019 - Autoriza COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no Município de CAMANDUCAIA/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.799/2019 - Autoriza EVERALDO CHAVES RÊGO, a pesquisar QUARTZITO no Município de ITINGA/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.812/2019 - Autoriza EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de BRUMADINHO/MG, SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.895/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDGAR CAVALCANTI MEDRADO JÚNIOR, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de HIDROLÂNDIA/GO.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.916/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCIO PORTELA DOS SANTOS, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.920/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.921/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.928/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.934/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WMA TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 10/12/2019 - Portaria SPDE/MME 352/2019 - Define os novos montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas denominadas Corumbá IV, Jupiá e São Manoel, na forma dos Anexos a presente Portaria.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 62/2019 - Contratação de empresa para ministrar treinamento teórico e prático de formação de Brigadista Voluntário de Incêndio. Com carga horária total de 16 horas. Sendo a parte teórica a ser realizada in company e a prática em campo de treinamento de acordo com o regulamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 84/2019 - Aquisição de 01 (um) equipamento multifuncional para testes e diagnóstico de transformadores de potência, reatores, transformadores de potencial, transformadores de corrente, buchas condensivas, disjuntores e comutadores de derivação, com Software incluindo Treinamento, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 173/2019 - Pregão eletrônico, sob a forma de Serviço de Registro de Preços (SRP) para a aquisição de peças destinadas a manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador diesel de emergência STEMAC da Usina Termoelétrica do Mauá 3, modelo: 12V2000G85, fabricante do motor: MTU. O Departamento de Geração de Mauá (DPGM), pertencente a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A, Município de Manaus, Estado do Amazonas, conforme as Especificações Técnicas contidas neste Termo de Referência e a Lei nº. 13.303/2016 e suas alterações.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 910/2019 - Designa EDNA DO NASCIMENTO SEABRA, para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da ANM.
- 15/02/2024 - Contrato GER-CE/ANM/MME 3/2019 - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, composto de 02 (duas) secretárias Executivas e 01 (uma) Recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.991/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.998/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PINTADAS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.003/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDUARDO MARIANELLI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARATACA/BA, CAMACAN/BA, JUSSARI/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.020/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.029/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAPEBI/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.045/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IPIAÚ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.046/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA, ITAPITANGA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.049/2019 - Autoriza, HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO, GABRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 15/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.063/2019 - Autoriza a MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.088/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG, JOSENÓPOLIS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.093/2019 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PORTEIRINHA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.096/2019 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de JANAÚBA/MG, PORTEIRINHA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.101/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de COMERCINHO/MG.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.654/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA MATTAR LTDA EPP, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.661/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUCIANO ALVARES DA COSTA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PRADOS/MG, TIRADENTES/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.680/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSUÉ PEDROZA CORSINO JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SERRO/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.694/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXTRATIVA DE SILÍCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DEL REI/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.702/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GENECY DE MELO E SILVA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de AIMORÉS/MG, POCRANE/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.767/2019 - Autoriza PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no Município de GRÃO MOGOL/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.774/2019 - Autoriza INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA., a pesquisar GNAISSE, GRANITO no Município de LAVRAS/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.786/2019 - Autoriza SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de NOVO CRUZEIRO/MG, SETUBINHA/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.791/2019 - Autoriza AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no Município de PAINS/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.800/2019 - Autoriza MINERAÇÃO MELO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA nos Municípios de SERITINGA/MG, SERRANOS/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.804/2019 - Autoriza GRANORTE COMERCIO DE GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.815/2019 - Autoriza MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de JANUÁRIA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.913/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FLORESTA DO ARAGUAIA/PA, RIO MARIA/PA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.914/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R M G CRUZ, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.925/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MAUÉS/AM, ITAITUBA/PA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.929/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 916/2019 - Designa LUÍS FERNANDO MASCARÓ, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- 25/08/2020 - Licitação - Inexigibilidade ANM/MME 26/2019 - Na Inexigibilidade de Licitação Nº 26/2019 publicada no D.O.U de 26/11/2019, Seção 3, Pág. 129 ,
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 168/2019 - O presente Pregão tem por objeto o registro de preços dos materiais abaixo descritos, compreendendo todas as providências necessárias para o fornecimento do mesmo, na modalidade ¿CIF¿.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 212/2019 - Reatores de potencia monofasico tipo derivacao -shunt, pecas sobressalentes e servicos associados
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 912/2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ANDRÉA CRISTINA GIONGO HAUCH, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais.
- 09/12/2019 - Resolução ANP/MME 802/2019 - Estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e altera a Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018.
- 05/12/2019 - Portaria SE/MME 17/2019 - Altera a Portaria SE/MME nº 19, de 20 de abril de 2017.
- 25/08/2020 - Contrato ANM/MME 27/2019 - Aquisição de Dispositivos de TelefoniaMóvel
- 05/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 925/2019 - Autoriza a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A., a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos automotivos localizada na Rua Brasil Alto Furquini 401, Lote 02 - Quadra B, Distrito Industrial Adib Rassi, Jardinópolis/SP. Revogada pela Autorização 386/2020/SDL/ANP/MME
- 06/11/2023 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 2.737/2013 - Autoriza a prorrogação do presente registro de licença.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.009/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de ITACARÉ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.013/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAULO EDUARDO FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JIQUIRIÇÁ/BA, MUTUÍPE/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.018/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JADIR ROZENO DA SILVA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ARACATU/BA, CARAÍBAS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.025/2019 - Autoriza, MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar GABRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.032/2019 - Autoriza, R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.038/2019 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BOQUIRA/BA, IBIPITANGA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.044/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IPIAÚ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.053/2019 - Autoriza, INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA., a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de LAVRAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.072/2019 - Autoriza, OSVALDO LUÍS REGONHA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CALDAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.081/2019 - Autoriza, MARCIANO PINHEIRO DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG, BOTUMIRIM/MG, TURMALINA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.082/2019 - Autoriza, REINALDO DIAS RODRIGUES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PRATA/MG, UBERLÂNDIA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.085/2019 - Autoriza, LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.103/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de COMERCINHO/MG, SALINAS/MG.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 878/2019 - Retifica a Portaria SEI nº 878, de 14 de novembro de 2019.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 156/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, sob o regime de empreitada por Preço Global, para Fornecimento de Vestimenta NR-10, para entrega nas instalações de FURNAS (Almoxarifado), Município de Aparecida de Goiânia - GO, (DDP - Destino Final, Descarregado) de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste EDITAL.
- 12/12/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.398/2019 - Transfere para a condição de inativo o registro concedido para desenvolvimento dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Montividiu, sub-bacia 60, bacia hidrográfica do rio Paraná, no Estado de Goiás.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.648/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RICARDO KÁSSIO DE MELO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAGOA DA PRATA/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.666/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARC AREIAL RIO CASCA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de RIO CASCA/MG, SÃO PEDRO DOS FERROS/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.670/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INÁCIO QUINTILHIANO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de JUIZ DE FORA/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.682/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VIVIANE ALMEIDA DE PAULA, a pesquisar MINÉRIO DE ARSÊNICO no(s) Município(s) de CONGONHAS/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.685/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEW STONES SONDAGEM E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, DIAMANTINA/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.693/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PALMYRA DO BRASIL IND. E COM. DE SILÍCIO METÁLICO E RECURSOS NATURAIS LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CARANDAÍ/MG, RESSAQUINHA/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.698/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CABO VERDE/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.765/2019 - Autoriza OSWALDO JOSÉ CORRÊA, a pesquisar AREIA no Município de MONTE BELO/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.785/2019 - Autoriza NEIVA PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no Município de FUNILÂNDIA/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.788/2019 - Autoriza GILBERTO DA SILVA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de JEQUITINHONHA/MG, PEDRA AZUL/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.793/2019 - Autoriza COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO nos Municípios de CAMANDUCAIA/MG, SAPUCAÍ-MIRIM/MG, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.794/2019 - Autoriza COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no Município de CAMANDUCAIA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.898/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS/GO.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.899/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LINCOLN FERNANDES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.900/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMUEL CINTRA ASSIS, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.901/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMUEL CINTRA ASSIS, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.912/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BENEVIDES/PA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.915/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.917/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALLSTAR LOGISTICA DE CARGAS DO BRASIL.EIRELE, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CURIONÓPOLIS/PA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.919/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MAUÉS/AM, ITAITUBA/PA.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 923/2019 - Dispensa FABIANO ROSSINI, do encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Segurança de Barragens de Mineração.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/TERESINA/PI 11/2019 - Aquisição de kit medidor de vazão ultrassônico portátil e receptores GPS portáteis para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 03/03/2020 - Ordem de Serviço SRM/ANM/MME 524/2019 - Dispõe sobre sobre designação dos servidores relacionados como responsáveis por implementar o Acordo de Cooperação Técnica - ACT firmado entre o Cade e o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, atual Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 09/12/2019 - Portaria MME 453/2019 - Autoriza a empresa EOL Potiguar B61 SPE S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Vila Alagoas III, no Município de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte. Veja Também
- 09/12/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.304/2019 - Revoga, o Despacho n° 2.143/2012
- 05/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 919/2019 - Autoriza a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Revogada pela Autorização 652/2022/SDL/ANP/MME
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.993/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FELIPE GIA YU XIANG ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.994/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FELIPE GIA YU XIANG ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.999/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITANHÉM/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.004/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de AURELINO LEAL/BA, UBAITABA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.010/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JACSON COSTA VEIGA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de POÇÕES/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.021/2019 - Autoriza, PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PARAMIRIM/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.028/2019 - Autoriza, MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar GABRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.033/2019 - Autoriza, TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de INHAMBUPE/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.034/2019 - Autoriza, DANIEL DE OLIVEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.039/2019 - Autoriza, ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.042/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.047/2019 - Autoriza, THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MORPARÁ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.048/2019 - Autoriza, THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MORPARÁ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.052/2019 - Autoriza, STELLA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.077/2019 - Autoriza, TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITABIRITO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.086/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOSENÓPOLIS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.089/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG, JOSENÓPOLIS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.090/2019 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PAI PEDRO/MG, PORTEIRINHA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.091/2019 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PAI PEDRO/MG, PORTEIRINHA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.098/2019 - Autoriza, ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de COLUNA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.102/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de COMERCINHO/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.108/2019 - Autoriza, EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA., a pesquisar ARENITO no(s) Município(s) de MONTE CARMELO/MG.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 63/2019 - Aquisição de material consumível para o Cromatógrafo Iônico DIONEX ICS 5000 para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais-LAMIN da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.656/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GEOVANE RAMOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FRUTAL/MG, COLÔMBIA/SP.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.667/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SOARES & RIBEIRO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARMO DA MATA/MG, CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.668/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BANDEIRA/MG, DIVISÓPOLIS/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.677/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGRO MERCANTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.679/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA NAVES E BOTELHO LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de MONTE CARMELO/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.684/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BOAZ FOMENTO MERCANTIL PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de ANGELÂNDIA/MG, CAPELINHA/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.688/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PORTEIRINHA/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.690/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MÁRCIO SILVEIRA ALVES CPF 073.374.916 03 ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, ARGILA no(s) Município(s) de VAZANTE/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.772/2019 - Autoriza INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA., a pesquisar GNAISSE, GRANITO no Município de LAVRAS/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.773/2019 - Autoriza INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA., a pesquisar GNAISSE, GRANITO no Município de SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.780/2019 - Autoriza MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA, a pesquisar QUARTZO nos Municípios de SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG, SOBRÁLIA/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.784/2019 - Autoriza JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de ITACARAMBI/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.787/2019 - Autoriza GILBERTO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no Município de PEDRA AZUL/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.795/2019 - Autoriza MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de JANUÁRIA/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.796/2019 - Autoriza AMR GRANITOS EIRELI, a pesquisar GRANITO nos Municípios de DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, GALILÉIA/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.801/2019 - Autoriza MINERAÇÃO MELO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA nos Municípios de AIURUOCA/MG, SERITINGA/MG, SERRANOS/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.803/2019 - Autoriza RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de SERRO/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.806/2019 - Autoriza COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO nos Municípios de CAMANDUCAIA/MG, JOANÓPOLIS/SP.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.807/2019 - Autoriza GRANLUNZ MINERAÇÃO, a pesquisar GRANITO nos Municípios de ÁGUAS VERMELHAS/MG, DIVISA ALEGRE/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.820/2019 - Autoriza MSA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZO no(s) Município(s) de MONJOLOS/MG, SANTO HIPÓLITO/MG.
- 27/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.821/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG, VARJÃO DE MINAS/MG.
- 23/07/2020 - Ofício Circular SPOA/SE/MME 13/2019 - Dispõe sobre o Ofício nº 25541/2019/PROTSET SFC/SFC/CGU.
- 29/01/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 136/2019 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2019, de 25/06/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Palma - RS, em nome de BRITA NOVA PALMA LTDA.
- 11/12/2019 - Portaria MME 455/2019 - Estabelece, as Diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-4", de 2020. Revogada pela Portaria 435/2020/MME
- 11/12/2019 - Portaria MME 459/2019 - Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria que estabelece a Sistemática a ser adotada para a realização dos Leilões de Energia Existente "A-4" e "A-5", de 2020, de que trata a Portaria MME nº 389, de 14 de outubro de 2019.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 52/2019 - Aquisição, instalação física, configuração e suporte de Upgrade de Solução de Armazenamento Única e Integrada composta por: Gaveta de Expansão de Storage (disco rígido), Frame de Expansão de Tape Library (Biblioteca de Fitas), Servidores x86, Unidades de Fitas, Software de Backup e Software de Gestão dos Dados, com garantia de 36 meses.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 151/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para operação, manutenção preventiva e corretiva de 07 (sete) estações hidrométricas automáticas e telemétricas da UHE Balbina(AM) com transmissão de dados via satélite para o sistema da ANA, em atendimento à Resolução conjunta Ana/Aneel n.º 03/2010 e atualizações vigentes. incluindo fornecimento de servidor, ferramenta de comunicação e sobressalentes, medições de descargas líquidas e sólidas, análise de qualidade de água e elaboração de relatório anual.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 187/2019 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT.
- 01/11/2023 - Portaria SGM/MME 204/2019 - Outorga à Estância Valinhos Ltda. Epp, concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Valinhos, Estado de São Paulo, numa área de 28,01 hectares.
- 05/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 923/2019 - Autoriza a empresa TRANSRIO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.000/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, REI DA AREIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.005/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de AURELINO LEAL/BA, UBAITABA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.007/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de ITACARÉ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.015/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO CARLOS DIAS DA MOTA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANDORINHA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.017/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.019/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITARANTIM/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.030/2019 - Autoriza, PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BRUMADO/BA, MALHADA DE PEDRAS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.050/2019 - Autoriza, BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JACARACI/BA, MORTUGABA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.056/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de LUMINÁRIAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.058/2019 - Autoriza, ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IPANEMA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.065/2019 - Autoriza, EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SAPUCAÍ-MIRIM/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.095/2019 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PORTEIRINHA/MG, SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.097/2019 - Autoriza, ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO JACURI/MG,.