-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/12/2019 - Portaria IPHAN/MTUR 380/2019 - Dispõe sobre a delegação de competência à Superintendente do Iphan no Estado de Santa Catarina no processo que especifica.
- 12/12/2019 - Portaria FCP/MTUR 217/2019 - Divulga o Resultado Final do Edital de Seleção Pública nº 01/2019 - II Prêmio Oliveira Silveira - Infantojuvenil.