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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/12/2019 07:24:48 - Resolução CFBIO/EFEPL 540/2019 - Dispõe sobre a inclusão de novas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Biologia para efeito de Registro de Qualificação de Especialista no Sistema CFBio/CRBios.
- 13/12/2019 07:25:37 - Resolução CFC/EFEPL 1.579/2019 - Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.
- 13/12/2019 07:26:21 - Portaria CFC/EFEPL 291/2019 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2019.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.825/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.826/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.830/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020
- 11/12/2019 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.936/2019 - Homologa os Dossiês Eleitorais dos Conselhos Regionais de Economia referentes ao exercício de 2019, considerando as ressalvas e as condições constantes dos pareceres da Comissão Eleitoral do Cofecon.
- 09/12/2019 - Resolução COFEN/EFEPL 624/2019 - Altera o Manual de Acordos e Convênios, aprovado pela Resolução Cofen nº 555, de 18 de julho de 2017, e alterado pelas Resoluções Cofen nºs 574/2018 e 579/2018.
- 09/12/2019 - Decisão COREN-RJ/EFEPL 608/2019 - Dispõe sobre valores e normas gerais para a concessão de jetons no âmbito do Coren-RJ.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.820/2019 - Decide aprovar a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.824/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.829/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.831/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.833/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.834/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.852/2019 - Decide, por unanimidade, aprovar a Proposta para a 3ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2019.
- 11/12/2019 - Resolução COFECI/EFEPL 1.429/2019 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 5ª e 15ª Regiões, do exercício de 2019.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.835/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.838/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.853/2019 - Decide, por unanimidade, aprovar a Proposta Orçamentária para o exercício de 2020
- 12/12/2019 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 574/2019 - Altera dispositivos do Regimento do Conselho Regional de Administração do Amazonas.
- 12/12/2019 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 575/2019 - Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração (PRODER), aprovado pela Resolução Normativa CFA n° 550, de 17 de dezembro de 2018
- 11/12/2019 - Resolução CFC/EFEPL 1.580/2019 - Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.839/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 09/12/2019 - Resolução COFECON/EFEPL 2.023/2019 - Altera a Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015, que dispõe sobre os Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia.
- 09/12/2019 - Resolução COFECON/EFEPL 2.025/2019 - Altera a Resolução nº 1.868, de 31 de março de 2012, que define as bases referencias para valoração dos honorários por serviços prestados por economistas profissionais e por empresas prestadoras de serviços de economia e finanças e institui o Valor da Hora de Trabalho de Economia - VHTE.
- 11/12/2019 - Resolução CFP/EFEPL 21/2019 - Estabelece a segunda Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região para o Exercício de 2019.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.836/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.819/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.823/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.828/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.837/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.840/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.841/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.842/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020
- 09/12/2019 - Decisão COFEN/EFEPL 204/2019 - Aprova o Orçamento para o exercício de 2020 do Conselho Federal de Enfermagem.
- 09/12/2019 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.938/2019 - Homologa Processos contábeis apreciados na 693ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.821/2019 - Decide aprovar a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.822/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.827/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Resolução CFP/EFEPL 20/2019 - Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 8ª Região para o Exercício de 2019.
- 11/12/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 538/2019 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Análises Laboratoriais Animal e dá outras providências.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.832/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.867/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020