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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.128/2019 - Fica homologado o Parecer nº 130/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.133/2019 - Fica homologado o Parecer nº 816/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.134/2019 - Fica homologado o Parecer nº 818/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.135/2019 - Fica homologado o Parecer nº 814/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 25/2019 - Aquisição de cadeiras para qualificação do espaço físico do Bloco 15 nas dependências do IFSUL - Campus Pelotas.
- 11/12/2019 - Portaria MEC 2.118/2019 - Fica designado Airon Aparecido Silva de Melo para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - Ufape.
- 11/12/2019 - Portaria IFET-PB/MEC 2.628/2019 - Delega competência aos Diretores Gerais dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MEDICAMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 485/2019 - Designa JOVAM FERREIRA DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada.
- 10/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 486/2019 - Designa MARIZA HELENA DA CRUZ, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 203/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço, GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, DESTINADOS AOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS (RU CAMPUS SEDE I, RU CAMPUS SEDE II E RU CENTRO) E UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IPÊ AMARELO, LOCALIZADOS NA CIDADE DE SANTA MARIA/RS.
- 09/12/2019 - Portaria SERES/MEC 564/2019 - Fica INDEFERIDA a proposta de TERMO DE AJUSTE DE GRATUIDADE protocolado pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO.
- 09/12/2019 - Portaria EBSERH/MEC 618/2019 - Nomeia MANOEL LUIZ DE CERQUEIRA NETO, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe (HUL-UFS), da rede Ebserh.
- 09/12/2019 - Portaria FNDE/MEC 643/2019 - Designa WELLINGTON DE JESUS ALVES para exercer o encargo de substituto da Coordenação de Documentação, Informação e Logística.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.112/2019 - Designa FABRICIO FERNANDO CARPANEDA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos - do tipo Outsourcing de Impressão Departamental - na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atender às necessidades das diversas unidades acadêmicas e órgãos administrativos da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, na cidade de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 95/2019 - Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência para atendimento das demandas da UFABC.
- 06/12/2019 - Portaria SEB/MEC 31/2019 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos de programas federais, conforme Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de maio de 2013.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.101/2019 - Fica homologado o Parecer nº 808/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.103/2019 - Fica homologado o Parecer nº 791/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.108/2019 - Fica homologado o Parecer nº 819/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.126/2019 - Ficam retificados os dados finais do Censo Escolar 2014, do município de Careiro da Várzea, com base nos resultados da correção de dados realizada pelo sistema de educação no período de 10 a 19 de junho de 2019.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.129/2019 - Fica homologado o Parecer nº 621/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.130/2019 - Fica homologado o Parecer nº 603/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 53/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 24 fitas LTO 7 Ultrium de capacidade nativa 6 TB e 2 Fitas LTO de Limpeza, para o CEHIBRA da Fundação Joaquim Nabuco.
- 10/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 488/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.834/2019 - Designa ALIONÉSIMO LOBO SOUZA JUNIOR, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/12/2019 - Portaria SERES/MEC 559/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/12/2019 - Portaria SERES/MEC 561/2019 - Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 115/2019 - Registro de preços - 115/2019 - para eventual aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery e Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos, unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
- 16/12/2019 - Portaria SERES/MEC 558/2019 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 09/12/2019 - Portaria FNDE/MEC 607/2019 - Autoriza a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.094/2019 - Designa THIAGO MIGUEL SABINO DE PEREIRA LEITÃO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.100/2019 - Fica homologado o Parecer nº 789/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.131/2019 - Fica homologado o Parecer nº 424/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.136/2019 - Fica homologado o Parecer nº 880/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Resolução MEC 1/2019 - Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2020.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 86/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços comuns continuados de operação dos sistemas de sonorização.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 105/2019 - Aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO, para atender as necessidades do HOSPITAL ANA NERY e demais unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UFAM/MEC/HUMAITA/AM 307/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e componentes, nos 202 (duzentos e dois) equipamentos de refrigeração instalados nas dependências do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas.
- 11/12/2019 - Portaria SERES/MEC 914/2018 - Retifica a Portaria nº 914, de 27 de dezembro de 2018.
- 11/12/2019 - Portaria MEC 2.117/2019 - Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 22/2019 - Execução De Obra Com Fornecimento Total De Materiais, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Unitário, Necessários À Execução Da Obra De Acessibilidade E Infraestrutura Para Atender À BBT E RU CAF, Situados No Campus Da Universidade Federal De Viçosa, Cidade De Florestal, Minas Gerais.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 70/2019 - Aquisição de aparelho de ultrassom portátil.
- 10/12/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 112/2019 - Retifica a Portaria Conjunta nº 112, de 1/11/2019.
- 10/12/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 326/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora SIMONE DE ALMEIDA.
- 10/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.833/2019 - Dispensa RONE ALVES RIBEIRO LIMA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 10/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.835/2019 - Designa ROBSON MARCOS RODRIGUES OLINTO para exercer o encargo de substituto da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 30/2019 - Aquisição de Equipamentos de Laboratório, visando suprir demandas do Programa de Conservação de Fauna e Flora e Programa PCFF - UNIVASF.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/EBSERH/BELOHORIZONTE/MG 67/2019 - Aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.111/2019 - Dispensa, a pedido, RENATO CARVALHO DA CRUZ, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.113/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 574, de 13 de março de 2019.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.116/2019 - Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.
- 06/12/2019 - Portaria SEB/MEC 33/2019 - Divulga a relação de estados que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, bem como autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a realizar o empenho de recursos financeiros àqueles entes.
- 16/12/2019 - Portaria SERES/MEC 501/2019 - Retifica a Portaria nº 501, de 29 de outubro de 2019.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.091/2019 - Exonera, a pedido, MARCOS VINÍCIUS DA CRUZ COELHO, do cargo de Assessor.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.098/2019 - Fica homologado o Parecer nº 527/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.104/2019 - Fica homologado o Parecer nº 703/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.106/2019 - Fica homologado o Parecer nº 289/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.109/2019 - Fica homologado o Parecer nº 882/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.137/2019 - Fica homologado o Parecer nº 936/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 47/2019 - Contratação de pessoa jurídica para eventual prestação de serviço de design para publicidade, exposições, educação a distância, diagramação e criação de produtos multimídia pelo prazo de 12 (doze) messes para a Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
- 11/12/2019 - Portaria FNDE/MEC 24/2019 - Designa os servidores relacionados.
- 11/12/2019 - Portaria SERES/MEC 916/2017 - Retifica a Portaria nº 916, de 14 de agosto de 2017.
- 11/12/2019 - Portaria SERES/MEC 916/2018 - Retifica a Portaria nº 916, de 27 de dezembro de 2018.
- 11/12/2019 - Portaria SERES/MEC 917/2018 - Retifica a Portaria nº 917, de 27 de dezembro de 2018.
- 11/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.840/2019 - Cede o servidor FELIPE EHRICK DANZIATO, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício junto ao Ministério da Economia.
- 11/12/2019 - Portaria MEC 2.119/2019 - Fica designada Roselma Lucchese para exercer o cargo de Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão - UFCAT.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/ORIXIMINA/PA 5/2019 - Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO para atender as necessidades de suas ações junto ao Hospital Maternidade São Domingos Sávio, com a entrega total ou parcelada de acordo com a indicação da UAJV/UFF.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 84/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de banquetas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 708/2019 - Aquisição de material de pintura.
- 09/12/2019 - Portaria EBSERH/MEC 617/2019 - Exonera VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO, do cargo de Superintendente do Hospital Universitário de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe (HUL-UFS), da Rede Ebserh.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 101/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS MANIPULADOS, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery e demais unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 09/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.831/2019 - Fica reconduzida a Comissão da Tomada de Contas Especial - TCE instaurada pela Portaria nº 1.719, de 01 de outubro de 2019.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.096/2019 - Fica homologado o Parecer nº 78/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.107/2019 - Fica homologado o Parecer nº 793/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 494/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/12/2019 - Portaria INEP/MEC 1.016/2019 - Publica os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2018 (IGC 2018), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2018 (CPC 2018), conforme Anexo II.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.125/2019 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 660/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.127/2019 - Designa CRISTIANNE DA SILVA ANTUNES, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Subsecretário.
- 11/12/2019 - Portaria SERES/MEC 922/2018 - Retifica a Portaria nº 922, de 27 de dezembro de 2018.
- 11/12/2019 - Portaria MEC 2.120/2019 - Fica designado Alexandro Marinho Oliveira para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 33/2019 - Aquisição de Medicamentos para a Clínica Veterinária Universitária CVU, Campus Araguaína da Fundação Universidade Federal do Tocantins UFT.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 50/2019 - Contratação de empresa especializada em Serviço de Assistência Técnica, incluindo mão-de-obra, peças de reposição original do fabricante, Equipamento Backup e suprimentos para os equipamentos Xerox.
- 10/12/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 325/2019 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor JOSÉ OSVALDO DE ARAÚJO.
- 10/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 481/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 10/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de sistema fotovoltaico, incluindo toda a mão obra especializada para instalação, testes e garantias, bem como a aquisição de equipamentos, peças, estruturas, materiais e fornecimento de documentação necessária junto a concessionária de energia elétrica, (tendo como padrão o projeto de montagem e instalação anexo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 11/2019 - Aquisição de material laboratórias, para atender as necessidades do setor de laboratório de analise clinica, desta unidade hospitalar de ensino.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 16/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra de cabeamento estruturado para rede de dados e telefonia, instalação elétrica no Prédio do Observatório do IMEF, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Convite.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 38/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, geradores estacionários e maquinários da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará por meio de rede credenciada, que inclui fornecimento de peças, serviços, acessórios, reboque e demandas afins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 186/2019 - Contratação de serviços de transporte de materiais e equipamentos novos e usados, utilizando caminhão de carroceria equipado com guindaste tipo Munck com capacidade para 10 toneladas e mão de obra operacional especializada.
- 09/12/2019 - Portaria SERES/MEC 562/2019 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/12/2019 - Portaria SERES/MEC 563/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.114/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 814, de 10 de abril de 2019.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 324/2019 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.092/2019 - Nomeia LUCIANE MELO COSTA, para exercer o cargo de Assessor.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.099/2019 - Fica homologado o Parecer nº 833/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.102/2019 - Fica homologado o Parecer nº 883/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.110/2019 - Fica homologado o Parecer nº 916/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.138/2019 - Exonera, a pedido, PRISCILA COSTA E SILVA, do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CASES/UFES/MEC/ALEGRE/ES 2.020/2019 - A presente licitação tem como objeto formação de Registro de Preços para aquisição de ração animal, para atender as demandas das Áreas Experimentais do CCAE/UFES para o ano de 2020, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
- 11/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.836/2019 - Designa ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 11/12/2019 - Portaria MEC 2.123/2019 - Altera a Portaria MEC nº 451, de 9 de abril de 2010. Revogada pela Portaria 555/2022/MEC
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 204/2019 - FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTÍCOLAS E OVOS PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO E UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IPÊ AMARELO/UFSM.
- 10/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 483/2019 - Efetiva o exercício provisório. Revogada pela Portaria 122/2020/SAA/SE/MEC
- 10/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 484/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 491/2019 - Designa ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 10/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.832/2019 - Designa THIAGO FERNANDES NEVES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FUERN/MEC/MOSSORO/RN 4/2019 - Construção de bloco de salas de aula.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 10/2019 - O objeto da presente licitação é a RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO DE CONCRETO ARMADO DO SETOR DE AULAS V - CAMPUS CENTRAL DA UFRN.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 37/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos, visando suprir demandas do Centro de Estudos em Biologia Vegetal - CEBIVE que abrigará as atividades desenvolvidas pelo Programa de Conservação de fauna e Flora - PCFF/PISF e ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD da UNIVASF conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Portaria SERES/MEC 560/2019 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Aquisição de móvel planejado, montado e instalado para diversos ambientes do Campus Humaitá I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 09/12/2019 - Portaria FNDE/MEC 632/2019 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.093/2019 - Dispensa FERNANDA RASO ZAMORANO, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.095/2019 - Fica homologado o Parecer nº 583/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.097/2019 - Fica homologado o Parecer nº 413/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de a contratação de serviços de eventos de capacitação para atendimento do Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento do Colégio Pedro II - exercício 2019 ou outro, em vigência - e das demandas espontâneas de cursos de capacitação, promovidos pelo Colégio Pedro II, para manter seu quadro funcional devidamente qualificado e atualizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CASES/UFES/MEC/ALEGRE/ES 2.021/2019 - A presente licitação tem como objeto formação de Registro de Preços para aquisição de água mineral, para atender as demandas da Área Experimental do CCAE/UFES para o ano de 2020, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
- 11/12/2019 - Portaria SPO/SE/MEC 6/2019 - Fica instituído o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamentação e Custos para as unidades orçamentárias e gestoras do Ministério da Educação - MEC, por meio da adoção da Subação Orçamentária e do Plano Interno - PI. Revogada pela Portaria 3/2021/SPO/SE/MEC
- 11/12/2019 - Portaria SERES/MEC 565/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 11/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.839/2019 - Designa TEREZA CRISTINA MELO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 11/12/2019 - Resolução CD/FNDE/MEC 7/2019 - Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 14 de maio de 2018, que estabelece orientações para pagamento de bolsas para o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC.
- 10/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 482/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 487/2019 - Designa RUCICLER DUARTE MOREIRA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 10/12/2019 - Portaria SERES/MEC 564/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 564, de 6 de dezembro de 2019.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 114/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Papel Sulfite, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.124/2019 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 668/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.132/2019 - Fica homologado o Parecer nº 820/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 49/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação eventual de Pessoa Jurídica para execução de serviços fotográficos na área geográfica do Recife e Região Metropolitana, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o objetivo de atender à demanda da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.837/2019 - Designa ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 11/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.838/2019 - Dispensa JAIME BATISTA BELÉM, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 11/12/2019 - Portaria MEC 2.121/2019 - Fica designado Américo Nunes da Silveira Neto para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Jataí - UFJ.
- 11/12/2019 - Portaria MEC 2.122/2019 - Fica designada Analy Castilho Polizel de Souza para exercer o cargo de Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para Elaboração de Projetos "As Built" e Execução de Obra de Reforma das Instalações Elétricas com Execução do Novo Painel de Entrada, na Escola de Música (EM), situada à Rua do Passeio, 98 - Centro - Rio de Janeiro - R.J., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obras civis de expansão e modernização da subestação do campus Petrópolis do CEFET/RJ, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Executivo- ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 10/12/2019 - Portaria EBSERH/MEC 626/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOÃO ALVES DE SOUZA, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/EBSERH/BELOHORIZONTE/MG 13/2019 - Contratação de empresa especializada para a exploração comercial dos serviços de Restaurante e Lanchonete na Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, de forma segura e com qualidade sanitária, sensorial, nutricional e ambiental garantidas, utilizando na execução dos serviços mão de obra especializada e capacitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 109/2019 - Registro de preços - 109/2019 - para eventual aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery e do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos, unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 137/2019 - Aquisição de mourão de eucalipto e arame liso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.115/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.398, de 26 de julho de 2019.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 184/2019 - Prestação de serviços de elaboração e distribuição de merenda escolar
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 323/2019 - Homologa, a partir de 30/11/2019, o pedido de renúncia à pensão da Sra. MARTHA CRISTHINE PERES FILGUEIRAS, filha inválida da ex-servidora ZILÉA PERES FILGUEIRAS.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.105/2019 - Fica homologado o Parecer nº 810/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.