-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de viaturas blindadas e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de locação, mintagem e desmontagem de materiais para realização de eventos institucionais deste Comando em Chefe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRICIUMA/SC 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa, sob demanda, para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos industriais utilizados para o preparo e cocção dos alimentos na Seção de Subsistência (SSUB) e no Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA), conforme
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 41/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios tipo industrializados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 63/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para a eventual aquisição madeira, fórmica e afins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/09/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 331/2019 - Credencia a empresa M. A. Chaves Pantoja Treinamentos e Serviços - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/VILAVELHA/ES 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de pintura, Construção, Equipamentos de Proteção Individual (Epis), Jardinagem, Aguada, Elétrico, Telefônia, Carpintaria, Metalurgica, Refrige ração e Manutençaõ de Viaturas, para Escola de Aprendizes Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) e CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO (CPES). De acordo com art. 3º, inciso III do Decreto 7.892/2013, conforme especificações e quantidades estabelecidas n o Ter mo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de poda, corte e extração de árvore, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 58/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de segurança para o GAP AF e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NOVAFRIBURGO/RJ 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução do serviço de reforme e construção de muros divisórios do Sanatório Naval de Nova Friburgo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTOANGELO/RS 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Artigos de Subsistência em proveito do 3º Batalhão de Suprimento, do Depósito de Subsistência de Santa Maria e do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 11/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Material de consumo odontológico, para atender as necessidades do 2º Batalhão de Fronteira, das subunidades, das seções e dos pelotões especiais de fronteira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRICIUMA/SC 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais desportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 33/2019 - O objeto da presente licitação é Contratação do serviço de manutenção de painéis e quadros eletrônicos a ser empregado na obra de construção da BR 163/PA, no Distrito de Moraes de Almeida- PA, sob a responsabilidade do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 39/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de cestas básicas de alimentação e higiene aos beneficiários do Serviço Social do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 31/2019 - Aquisição de material e equipamentos de refrigeração para o Reaparelhamento dos Laboratórios de Refrigeração da Escola Técnica do Arsenal de Marinha, fim de aprimoramento de suas atividades de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 54/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gás liquefeito de petróleo para atender às necessidades do GAP AF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 344/2019 - Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar o Curso de Supervisor de Manutenção de Unidade Offshore Fixa (CSMF).
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 17/2019 - O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO 34° BIMEC , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 71/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a obtenção da proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, descrito, quantificado e especificado respectivamente, no Anexo I (Termo de Referência) do presente edital.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 2/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a reforma, construção e adequação da rede de esgoto sanitário domiciliar e instalação de estação de tratamento de esgoto na vila militar externa do Comando de Fronteira Solimões / 8º Batalhão de Infantaria de Selva, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de mão de obra especializada para execução de manutenção das peças de artilharia em ferro fundido (canhões), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 71/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS, para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 116/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Portaria SEF/CE/MD 66/2019 - Cassa a autonomia administrativa do 9º Batalhão de Manutenção, concede semiautonomia administrativa e vincula-o ao Comando do 9º Grupamento Logístico.
- 19/09/2019 - Portaria GC3/CA/MD 1.623/2019 - Reformula o Sistema de Assistência aos Inativos e Pensionistas da Aeronáutica.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel, com fornecimento/ reabastecimentos - programadas a intervalos previamente combinados entre a contratante e contratada - em tanques fixos, fornecidos e instalados pela contratada em regime de comodato, para atender as necessidades da Unidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 72/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE (HARF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/09/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 337/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 143/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em Obra de Construção do Posto de Reabastecimento Avançado (PRA), no 18º GAC, em Rondonópolis, MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de serviço de manutenção e revitalização do sistema de abastecimento de cinco viaturas abastecedoras de querosene AXOR 2831 da Aviação do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos destinados à manutenção das atividades do Esquadrão de Saúde de Salvador (ES-SV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de química para operação e manutenção de Estação de Tratamento de Despejos Químicos (ETDQ) para a ALA 12, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRICIUMA/SC 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisiçãode ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DOS SOLDADOS NO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE BOM JESUS DA LAPA (DTCEA-LP), INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, BEM COMO MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, mediante o REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAPA/PR 18/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DESTINADOS A MELHORIA DAS JANELAS E PORTAS DO 15º GAC AP E SUAS DEMAIS INSTALAÇÕES PATRIMONIAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo ao Edital
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/MAGE/RJ 21/2019 - Constitui objeto da presente licitação a futura aquisição de material de uso expediente/administrativo; higiene/limpeza predial; informática; transporte; e áreas verde, durante os exercícios financeiro de 2019 e 2020 para Indústria de Material Bélico- FE, que deverão ser ofertados de acordo com as especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência - Anexo ¿A¿- parte integrante deste Edital
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/JUIZDEFORA/MG 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada, incluindo instalação de feixe digital (LINK E1), cumprindo condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 40/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição futura e eventual, através de Sistema de Registro de Preços, de tambores de aço, novos, vazios, para envasamento, estocagem e transporte de diesel, com tampa fixa, chapa 20x20x20 (0,85 mm tampo corpo e fundo), revestido internamente com verniz epóxi fenólico, pintado externamente na cor cinza, tampa e suspiro rosqueados, anéis de vedação (BUNA) MDA, tampa e suspiro de borracha, com capacidade de 200 litros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 61/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para a eventual aquisição equipamento de proteção individual (EPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/09/2019 - Portaria Normativa MD 80/2019 - Altera a Portaria Normativa nº 1.233, de 11 de maio de 2012, que dispõe sobre as hipóteses de cessão de uso de bens imóveis da União sujeitos à administração do Ministério da Defesa para atividades de apoio de que trata o art. 12, inciso VI, do Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001. Revogada pela Portaria 4411/2021/MD
- 16/09/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 87/2019 - Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 16/09/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 182/2019 - Retifica a Portaria nº 182/DPC, de 14 de maio de 2019.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de Gás e Lenha, Material de Copa e Cozinha e Gêneros de Alimentação, em proveito do 7° RC Mec, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TABATINGA/AM 19/2018 - Aquisição de materiais de consumo para emprego no Pelotão de Comunicações do Comando de Fronteira Solimões / 8º BIS, em Tabatinga/AM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços não contínuos de confecção e fornecimento de refeições, para atividades fins da Base Aérea de Salvador e Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura e urbanismo para a execução, mediante o regime de empreitada por preço unitário, de obra referente à Modernização da Cozinha Auxiliar e de dois (02) Refeitórios da Escola Naval, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a Construção do Pavilhão Manutenção de Blindados VBC OAP M 109 do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado (3º GAC AP), em Santa Maria - RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RECIFE/PE 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de Serviço Técnico Especializado de Engenharia Clínica, com fornecimento de software dedicado de gestão de Engenharia Clínica, de forma contínua, para terceirização de serviços de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (mediante ressarcimento no caso de manutenção corretiva), e materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração, testes de desempenho e segurança, análise de segurança elétrica, qualificação térmica, treinamento de operadores dos Equipamentos Médicos-Assistênciais-EMA (Médico-Hospitalar, Odontológicos, Laboratoriais, Biomédicos e de Saúde), instalados no Hospital Naval de Recife (HNRe), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 37/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) engarrafado, em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
- 16/09/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 336/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 143/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 3/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução do Projeto de Modernização Tecnológica de dois elevadores no Hospital Geral de Salvador, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha das propostas mais vantajosas para a contratação de serviços de Cessão de Uso para exercício de atividade de apoio, especificado como cantina medindo 30,37m² (trinta metros e trinta e sete centímetros quadrados) para exercício de atividade de apoio de uma Cantina, e também de uma sala medindo 27,00m² ( vinte e sete metros quadrados) para exercício de atividade de apoio de sala de Fotografia, ambas as salas são partes do IMÓVEL PE 07-0132, pertencentes ao 7° Depósito de Suprimento, sediado na Rua General Estilac Leal, número 439, Cabanga, Recife-PE, CEP 50090-450, com caráter oneroso, com vigência contratual de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período ou inferior, desde que não ultrapasse o limite máximo de 60 (sessenta) meses, caso haja interesse da Administração e a vontade de CESSIONÁRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material descartável, de acondicionamento, embalagem, e de limpeza para atender as necessidades da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 19/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Veículos de Tração Mecânica para atender às necessidades de evacuação de pessoal do 2° Batalhão de Fronteira, das Subunidades, das Vilas Militares e dos Pelotões especiais de fronteira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS DE USO MÉDICO, ODONTOLÓGICO, MOBILIÁRIO GERAL DE ESCRITÓRIO, MATERIAL DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS, AR CONDICIONADO E ARQUIVO DESLIZANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de grupo gerador de energia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gênero Alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas, rodoviá-rias e fluviais. O serviço de agenciamento de viagem compreende os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes, alteração, cancelamento e reembolso, com proposta de menor "taxa de agenciamento", conforme condições, quantidades e exigências esta-belecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta de menor preço para a contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 32/2019 - Contratação de serviços de retirada, desmontagem e instalação de válvulas e equipamentos hidráulicos e mecânicos a bordo dos Submarinos da Classe Tupi e Tikuna, nas instalações do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para atender 02 (dois) Períodos de Manutenção Geral (PMG), com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS destinados à 21ª Cia E Cnst, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 29/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de suprimento de aviação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 48/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de brunimento do tubo do Morteiro Médio Antecarga 81 mm (Mrt Me Acg 81 mm) de acordo com o desenho 000.000.416SPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 66/2019 - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE USO GERAL (MUG 1), quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Portaria Normativa MD 82/2019 - Estabelece procedimentos para a tramitação de atos normativos, ordinatórios e demais documentos no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
- 17/09/2019 - Portaria GC3/CA/MD 1.597/2019 - Convalida Portaria que dispõem sobre a desativação do Destacamento de Aeronáutica de Caravelas.
- 16/09/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 332/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 14/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 16/09/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 339/2019 - Renova o credenciamento da empresa Alternativa Brigadas de Emergências - EIRELI - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Revogada pela Portaria 184/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 10/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços visando à aquisição de material de saúde à Implantação do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 10/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra de recuperação da cobertura e elétrica dos hangaretes e hangar de alerta, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I e demais anexos, que são partes integrantes deste Edital.