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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 43/2019 - Retifica a Portaria de número 43, de 1º de julho de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 55/2019 - Retifica a Portaria de número 55, de 1º de julho de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 99/2019 - Retifica a Portaria de número 99, de 05 de agosto de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SAP/MAPA 4.241/2019 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação DOM RODRIGO, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 46/2019 - Retifica a Portaria de número 46, de 1º de julho de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 58/2019 - Retifica a Portaria de número 58 de 1º de julho de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 100/2019 - Retifica a Portaria de número 100, de 05 de agosto de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 107/2019 - Retifica a Portaria de número 107, de 05 de agosto de 2019.
- 18/09/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 63/2019 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 44/2019 - Retifica a Portaria de número 44, de 1º de julho de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 54/2019 - Retifica a Portaria de número 54, de 1º de julho de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 57/2019 - Retifica a Portaria de número 57, de 1º de julho de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 73/2019 - Retifica a Portaria de número 73 de 11 de julho de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SDA/MAPA 174/2019 - Submete à consulta pública, por um prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Resolução MERCOSUL anexa que estabelece o Regulamento Técnico do Alho.
- 18/09/2019 - Portaria SDA/MAPA 179/2019 - Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção Municipal de Florianópolis - SC, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA.
- 17/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 4.315/2019 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos a safra 2017/2018 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constante no anexo.
- 17/09/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 62/2019 - Dá publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos, seus componentes e afins concedidos. Efeitos Restabelecidos pelo Ato 84/2019/CGA/DSV/SDA/MAPA
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 45/2019 - Retifica a Portaria de número 45, de 1º de julho de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 53/2019 - Retifica a Portaria de número 53, de 1º de julho de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 101/2019 - Retifica a Portaria de número 101, de 05 de agosto de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 111/2019 - Retifica a Portaria de número 111, de 05 de agosto de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 112/2019 - Retifica a Portaria de número 112, de 05 de agosto de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria MAPA 189/2019 - Dispõe sobre a estrutura e as competências das Unidades Gestoras Estaduais - UGEs, responsáveis pela execução e gerenciamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário nos Estados.
- 18/09/2019 - Instrução Normativa MAPA 41/2019 - Estabelece o Padrão de Identidade e Qualidade da Kombucha em todo o território nacional, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo.
- 19/09/2019 - Portaria SE/MAPA 3.085/2019 - Fica subdelegada às Autoridades a seguir relacionadas, a competência de que trata o § 2º do art. 6º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, para autorizar a concessão de diárias e passagens, no âmbito de suas respectivas Unidades. Revogada pela Portaria 8/2020/MAPA e pela Portaria 71/2020/MAPA
- 19/09/2019 - Instrução Normativa MAPA 42/2019 - Estabelece as Normas para a Produção e a Comercialização de Sementes e Mudas de Espécies Olerícolas, Condimentares, Medicinais e Aromáticas e os seus padrões de sementes, com validade em todo o território nacional, visando à garantia de sua qualidade e identidade.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 74/2019 - Retifica a Portaria de número 74, de 11 de julho de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 103/2019 - Retifica a Portaria de número 103, de 05 de agosto de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 105/2019 - Retifica a Portaria de número 105, de 05 de agosto de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 106/2019 - Retifica a Portaria de número 106, de 05 de agosto de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 108/2019 - Retifica a Portaria de número 108, de 05 de agosto de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 109/2019 - Retifica a Portaria de número 109, de 05 de agosto de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 110/2019 - Retifica a Portaria de número 110, de 05 de agosto de 2019.
- 18/09/2019 - Instrução Normativa MAPA 40/2019 - Altera a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 60/2019 - Retifica a Portaria de número 60 de 1º de julho de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 61/2019 - Retifica a Portaria de número 61, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 63/2019 - Retifica a Portaria de número 63, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 102/2019 - Retifica a Portaria de número102, de 05 de agosto de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SDA/MAPA 175/2019 - Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção Municipal de Fernandópolis - SP, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA.
- 18/09/2019 - Portaria INCRA/MAPA 2.017/2019 - Cria o Comitê Gestor da Regularização Fundiária na Amazônia Legal - Comitê Regulariza Amazônia, no âmbito do Incra/Sede, para planejar, orientar, coordenar e supervisionar a execução descentralizada de ações de regularização fundiária na região da Amazônia Legal.
- 18/09/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 50/2019 - Retifica o Ato Nº 50, de 25 de julho de 2019.
- 20/09/2019 - Portaria SE/MAPA 3.082/2019 - Divulga a retificação do resultado definitivo da avaliação de títulos e resultado final de aprovados no certame, em caráter sub judice, referente à candidata MAYANA ANDRÉA RODRIGUES VALINHOS TOMAZ.
- 20/09/2019 - Portaria SAP/MAPA 4.390/2019 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "REI DA GLÓRIA II", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Aquisição de Indicadores Biológicos e Indicadores Químicos, por registro de preços, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG e Órgão Participante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/09/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 60/2019 - Foi aprovada a inclusão do fabricante Yancheng Huihuang Chemical Co., Ltd. - Zhongshan Road (North), Binhai Economic Development Zone Coastal Industrial Park, Jiangsu, China no produto Tebuconazole Técnico Oxon, registro nº 1212, conforme processo nº 21000.055034/2017-68.
- 16/09/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 61/2019 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil à base do ingrediente ativo azadiractina, na concentração de 12,0 g/L, para o tratamento de mudas de mudas de cana-de-açúcar (Saccharum L.) com a finalidade de controle de Thrips palmi, exclusivamente para exportação à Comunidade Europeia.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 62/2019 - Retifica a Portaria de número 62, de 11 de julho de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 72/2019 - Retifica a Portaria de número 72, de 11 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2019.
- 23/09/2019 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/GOIANIA/GO 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro formal de preços relativos a fornecimento de gases especiais, GLP e nitrogênio líquido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.