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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/09/2019 - Resolução CONTER/EFEPL 18/2019 - Dispõe Sobre os Estatutos e Regulamentos da REVISTA CURIE&RÖNTGEN e do PERIÓDICO CURIE&RÖNTGEN SCIENTIFIC EDITION.
- 13/09/2019 - Decisão COREN-BA/EFEPL 249/2019 - Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia.
- 16/09/2019 - Resolução CFP/EFEPL 18/2019 - Reconhece a Avaliação Psicológica como especialidade da Psicologia e altera a Resolução CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia. Revogada pela Resolução 23/2022/CFP/EFEPL
- 16/09/2019 - Resolução CREFITO/3R/EFEPL 68/2019 - Proíbe a inscrição de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais oriundos de cursos realizados na modalidade a distância e dá outras providências.
- 16/09/2019 - Resolução CAU/EFEPL 180/2019 - Revoga a Resolução n° 51, de 12 de julho de 2013, que "dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas" e dá outras providências.