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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.546/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA LEMOS COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.283/2019 - Habilita Unidade Móvel Tipo Motocicleta - Motolância no Município de Arapiraca/AL destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Alagoas.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.292/2019 - Habilita Unidade Móvel Tipo Motocicleta (Motolância), e Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.362/2019 - Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Alfredo Sabino de Freitas, Ampliada), localizada no Município de Conceição das Alagoas-MG, qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Abaeté, Porte I nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.367/2019 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências - CRU, Unidades de Suporte Básico - USB e Unidades de Suporte Avançado - USA de municípios do Estado do Rio de Janeiro (RJ) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.370/2019 - Altera a opção, o valor da habilitação e da qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) dos Municípios de Dias d'Ávila e Teixeira de Freitas/BA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.392/2019 - Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município de Guapimirim.
- 19/09/2019 - Portaria MS 2.467/2019 - Altera o Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi - SUS.
- 19/09/2019 - Despacho MS 114/2019 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Reforma do Ambulatório Oncológico", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 718/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 718, de 16 de setembro de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SE/MS 908/2019 - Estabelece os limites de tolerância ao risco na análise informatizada de prestação de contas de convênios apresentadas até 31 de agosto de 2018.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.524/2019 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) LILIAN NAZARE SADALLA PERES PIMENTEL.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.528/2019 - Autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) ELENICE LACERDA.
- 18/09/2019 - Resolução DC/ANVISA/MS 304/2019 - Dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos. Revogada pela Resolução 430/2020/RDC/DC/ANVISA/MS
- 18/09/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.462/2019 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora O.S. Odontológica Ltda.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/RECIFE/PE 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Limpeza, Conservação e Higienização para a Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual de Pernambuco, no prédio sede e salog, incluindo insumos, assim como os equipamentos e ferramentas adequadas à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, refrigeradores, micro-ondas, ventiladores e desumidificadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 39/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição de tubos e outros materiais hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.446/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.462/2019 - Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.264/2019 - Retifica a Portaria nº 2264, de 30 de agosto de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.442/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.442, de 30 de maio de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.533/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.537/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes Domissanitários da empresa constante no anexo.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.550/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.556/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.568/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.569/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.577/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.802/2018 - Retifica a Resolução - RE N.º 2.802, de 10 de outubro de 2018.
- 16/09/2019 - Despacho MS 113/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Aquisição de equipamentos para o Hospital do Câncer de Cascavel - UOPECCAN", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 13/09/2019 - Portaria MS 1.907/2019 - Retifica a Portaria nº 1.907/GM/MS, de 16 de julho 2019.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.426/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.543/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568911, para inspecionar a empresa Genzyme Corporation.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.291/2019 - Altera a opção, o valor da habilitação e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Hortolândia.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.358/2019 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Eusébio (CE), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.360/2019 - Qualifica Unidades de Suporte Básico - USB destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Rondônia e do Município Machadinho D'Oeste.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.361/2019 - Qualifica Unidades de Suporte Básico - USB e Unidades de Suporte Avançado - USA destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Sergipe.
- 20/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 21/2019 - Revoga o Despacho nº 9, de 16 de setembro de 2019.
- 19/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 17/2019 - Reprova solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 722/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 722, de 16 de setembro de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria RE/GGPAF/ANVISA/MS 20/2019 - Designa corresponsável financeiro substituto o servidor Jose Paulo Antunes Lopes, matricula SIAPE n. 1518122.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.525/2019 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) OSWALDO MIGUEL JUNIOR.
- 18/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.584/2019 - Adota medidas preventivas.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 709/2019 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 3, de 4 de fevereiro de 2011.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 711/2019 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5, de 4 de fevereiro de 2011.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 719/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura do trigo, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 17/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.509/2019 - Designa, no período de 2 a 10/9/2019, a servidora ADRIELLY CRISTINA MARTINS TORRES, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.445/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 57/2019 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta consulta pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 17/09/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 58/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/09/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 12/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria.
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.071/2019 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.076/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, do Hospital Santa Terezinha, com sede em Paim Filho (RS). Tornada sem Efeito pela Portaria 1223/2019/SAES/MS
- 16/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.511/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.403/2019 - Suspende repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades de Suporte Básico (USB) e de Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Emergência (SAMU 192), do Município de Taquara/RS, pertencente à Central de Regulação de Urgências Estadual do Rio Grande do Sul (RS).
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.412/2019 - Exclui o art. 2º da Portaria nº 2.329/GM/MS, de 2 de agosto de 2018, que suspende o incentivo de custeio e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Municípios.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.739/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.739, de 27 de junho de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.864/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.864, de 11 de julho de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.175/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.175, de 8 de agosto de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.527/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial da Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.540/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.547/2019 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.552/2019 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa PENN PHARMACEUTICAL SERVICES LIMITED.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.557/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.572/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.574/2019 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.580/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.582/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos e de Produtos de Higiene, da empresa constante no anexo.
- 16/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 9/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho Decisório, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS. Revogado pelo Despacho 21/2019/DESID/SE/MS
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.537/2019 - autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491398, para inspecionar a empresa Laboratórios Andrómaco S.A.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.541/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491434, para inspecionar a empresa Sceneray Corporation Limited.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.545/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELKIANE MACEDO RAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.282/2019 - Altera a opção e os valores da habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, no Município de Cambé /PR e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC, do Estado do Paraná e Município de Cambé.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.286/2019 - Habilita Unidade Móvel Tipo Motocicleta (Motolância), e Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.289/2019 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA (24h, Opção V, nova) no Município de Fazenda Rio Grande/PR e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Paraná e Município de Fazenda Rio Grande.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.295/2019 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA (24h Cumbica, Opção V) no Município Guarulhos e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.357/2019 - Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.477/2019 - Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Pará e Município de Ananindeua.
- 20/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.613/2019 - Adota medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 19/2019 - Reprova solicitação de readequação de rede física do SUS.
- 19/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.520/2019 - Dispõe sobre o modelo de atuação regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a harmonização e internalização de temas desenvolvidos no âmbito do Conselho Internacional para Harmonização de Requerimentos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (ICH).
- 19/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.587/2019 - Inclui a cultura do arroz, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 45 dias, na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência na monografia do ingrediente ativo Q05.1 - QUIZALOFOPE-P-ETÍLICO.
- 19/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.590/2019 - Inclui culturas na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 19/09/2019 - Despacho MS 115/2019 - Recurso à Portaria SCTIE/MS nº 84/SCTIE/MS, de 19 de dezembro de 2018, que atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite C e coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 713/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 713, de 16 de setembro de 2019.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 716/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 716, de 16 de setembro de 2019.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 723/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 723, de 16 de setembro de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.523/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora WLADIA CARVALHO DE MARACABA.
- 18/09/2019 - Portaria MS 2.463/2019 - Desabilita os entes federativos ao recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 111/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o serviço de pesquisa de mercado e de opinião pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 710/2019 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 4, de 4 de fevereiro de 2011.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.447/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.460/2019 - Altera o anexo da Portaria nº 3.301/GM/MS, de 10 de outubro de 2018, que remaneja recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Pernambuco e dos Municípios da I Macrorregião do Estado de Pernambuco.
- 28/08/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 7/2019 - Dispõe sobre termo de compromisso de ajuste de conduta - TCAC nº 001/2018. Verificação do cumprimento das obrigações pactuadas.
- 17/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 12/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho Decisório, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 17/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 14/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho Decisório, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.061/2019 - Reabilita o Hospital Geral de Fortaleza/CE, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviço de Hematologia.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.772/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.772, de 4 de julho de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.482/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.483/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.531/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.532/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.534/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.535/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.570/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.571/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.581/2019 - Cancela o Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais da marca, conforme anexo, pelo descumprimento de norma sanitária vigente. Tornada Insubsistente pela Resolução 2659/2019/RE/GGTAB/ANVISA/MS
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, INTEGRAÇÃO DOS PROJETOS DE TECNOLÓGIAS DE INFORMAÇÃO (TIAs) COM OS PROJETOS E OBRAS DA EDIFICAÇÃO PRINCIPAL E DA CENTRAL DE UTILIDADES DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE (CDTS), sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e demais anexos.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 39/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE DENGUE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/09/2019 - Despacho MS 112/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Dodói - Capacitar Para Humanizar", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 23/09/2019 - Suplemento MS 179/2019 - SUPLEMENTO Nº 179, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.359/2019 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso e Município de Primavera do Leste.
- 13/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.543/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 5/2019 - Fica reprovada, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.550/2019 - Designa a servidora ELENIRA RIBEIRO ASSUNÇÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1056771, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Saúde do Viajante em PAF, da Gerência de Infraestrutura, Meios de Transporte e Viajantes em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.381/2019 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.
- 20/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 20/2019 - Revoga o Despacho nº 3, de 11 de setembro de 2019.
- 20/09/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.304/2019 - Decisão sobre recursos especificados, conforme anexo.
- 19/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.586/2019 - Inclui a cultura da Uva, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 15 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo P54 - PROEXADIONA CÁLCICA.
- 19/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.589/2019 - Inclui as culturas contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 19/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 15/2019 - Aprova solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 719/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 719, de 16 de setembro de 2019.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 721/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 721, de 16 de setembro de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.521/2019 - Designa a servidora THALITA MEDEIROS SPENCER LEÃO, matrícula SIAPE nº 2090139, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Missões Internacionais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cadeira giratória diretor, sob demanda, de material permanente para atender as necessidades do Ministério da Saúde - MS, em Brasília - DF, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 715/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que Inclui as culturas, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 716/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui as culturas, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 721/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui culturas, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.064/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Núcleo Regional de Barbacena de Voluntários de Prevenção e Combate ao Câncer do Hospital Mário Penna, com sede em Barbacena (MG).
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.066/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Rubiatabense de Recuperação de Dependentes Químicos, com sede em Rubiataba (GO).
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.070/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.516/2019 - Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 71, de 22 de dezembro de 2009, e Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 137, de 29 de maio de 2003.
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.411/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço e Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Balneário Camboriú (SC) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.161/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.161, de 2 de maio de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.018/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.018, de 25 de julho de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.485/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.501/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.539/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.551/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.563/2019 - Prorroga por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 (cento e vinte e dois) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.567/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.573/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.578/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.250/2013 - Retifica a Resolução - RE n° 4.250 de 8 de novembro de 2013.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALMOXARIFADO E LABORATÓRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.538/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568323, para inspecionar a empresa Laboratoires Expanscience.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.544/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MONICA BERNARDES FLOREANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.547/2019 - Nomeia a servidora ÁTILA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489735, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Produção Editorial e Publicidade, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.281/2019 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre e Município de Rio Branco.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.288/2019 - Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.372/2019 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Pomerode (SC), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Pomerode.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.478/2019 - Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero - SRC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Barcarena. Tornada sem Efeito pela Portaria 3333/2019/MS
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.487/2019 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.488/2019 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Ananindeua.
- 19/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.519/2019 - Dispõe sobre o Grupo de Trabalho- GT instituído pela Portaria nº 833, de 15 de abril de 2019.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 714/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 714, de 16 de setembro de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.527/2019 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) ALVARO LOPES STECHER.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.531/2019 - Autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) ERIELDES SOUSA SILVA.
- 23/09/2019 - Edital de Órgão Federal MS/CUIABA/MT 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação Empresa especializada em fornecimento de Serviços Continuados em Regime de Dedicação Exclusiva que atenda as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de instalação de banco de criopreservação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Refrigerador (Indrel) e Refrigerador Vertical, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 78/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de PIPETA VOLUMÉTRICA, BECHER, LINER SPLIT E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 723/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura da soja, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 724/2019 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre níveis de segurança nos depósitos de estabelecimentos que trabalham com substâncias e produtos controlados.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.415/2019 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação e Qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA) do Município de Campina Grande (PB), destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação de Urgências de Campina Grande (PB).
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.449/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio de Unidade destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), de Amarante do Maranhão (MA).
- 17/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 13/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho Decisório, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS. Revogado pelo Despacho 31/2019/DESID/SE/MS
- 16/09/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 14/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hidradenite Supurativa.
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.078/2019 - Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 429/SAS/MS, de 23 de fevereiro de 2017, que indeferiu a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Essência de Vida, com sede em Joinville (SC).
- 16/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.512/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.387/2019 - Revoga a Portaria nº 3.659/2018/GM/MS e a Portaria nº 3.718/2018/GM/MS.
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.413/2019 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.422/2019 - Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa"
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.525/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.541/2019 - Cancela os registros de alimentos por caducidade, por perda de objeto devido à dispensa de registro ou por indeferimento da revalidação com decisão transitada em julgado, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.542/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.546/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos da empresa constante no ANEXO.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.548/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.555/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.558/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.562/2019 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.565/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob os nºs de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 16/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 6/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho Decisório, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 16/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 707/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados.
- 16/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 708/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados.
- 13/09/2019 - Portaria MS 495/2019 - Retifica a Portaria 495/GM/MS, de 8 de abril de 2019.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.398/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.419/2019 - Habilita o Centro Especializado em Reabilitação do Município de Macapá como Centro Especializado em Reabilitação - CER III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amapá e Município de Macapá.
- 13/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.544/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.539/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO BALBUENA MACHADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491886, para inspecionar a empresa Laboratoires Expanscience.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.542/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493002, para inspecionar a empresa Genzyme Corporation.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.384/2019 - Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Buriticupu (MA), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão e Município de Buriticupu.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.481/2019 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pará e Município de Belém.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.486/2019 - Aprova o Componente Parto e Nascimento de Plano de Ação Regional da Rede Cegonha e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará.
- 20/09/2019 - Consulta Pública MS 49/2019 - Torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.073230/2011-80, interposto pela SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CURITIBA/PR.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.522/2019 - Designa a servidora RENATA DE LIMA SOARES, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 18/09/2019 - Portaria MS 2.424/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/09/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 116/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo, com dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR), nos termos do art. 12 da Portaria nº 1.741, de 12 de dezembro de 2018.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 720/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui culturas, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 722/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui culturas, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 725/2019 - Estabelece prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de serviços de saúde.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.459/2019 - Torna sem efeito a exclusão de propostas do Anexo da Portaria nº 328/GM/MS, de 28 de fevereiro de 2019, que exclui propostas do Anexo de Portarias que habilitam Estados, Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.466/2019 - Altera valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, e estabelece recurso do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta complexidade ambulatorial e hospitalar a ser incorporado aos limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios.
- 17/09/2019 - Ato DSEI-TO/SESAI/MS 15/2019 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa EMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- 17/09/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 56/2019 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta consulta pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.077/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.513/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ADRIANO OLIAN CASSANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.401/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA), tipo Aeromédico, pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Eusébio (CE), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.421/2019 - Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.460/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.460, de 30 de maio de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.335/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.335, de 22 de agosto de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.486/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.502/2019 - Cancela a certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa CAMAHE-Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Produtos para Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.524/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.528/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.566/2019 - Concede a revalidação automática do registro do medicamento fitoterápico sob o nº de processo constante do anexo desta Resolução.
- 16/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 8/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho Decisório, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS. Revogado pelo Despacho 30/2019/DESID/SE/MS
- 16/09/2019 - Despacho MS 102/2019 - Retifica o Despacho nº 102, de 22 de agosto de 2019.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.395/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.396/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.540/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647, para inspecionar as empresas Sceneray Corporation Limited.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.549/2019 - Exonera a servidora KAREN MARQUES DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2113890, do cargo de Chefe de Posto, código CCT-I, do Posto de Vigilância Sanitária de PAF, de Macaé, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.294/2019 - Habilita Unidade Móvel Tipo Motocicleta - Motolância e Unidade de Suporte Básico - USB nos Municípios de Timon e Parnarama/MA, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.298/2019 - Habilita Unidade Móvel Tipo Motocicleta (Motolância), e Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Cabo de Santo Agostinho.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.480/2019 - Aprova o Componente Parto e Nascimento de Plano de Ação Regional da Rede Cegonha e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.483/2019 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Viseu.
- 20/09/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.303/2019 - Decisão sobre recursos especificados em anexo.
- 19/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 16/2019 - Reprova solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 19/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 18/2019 - Reprova solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 715/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 715, de 16 de setembro de 2019.
- 18/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.583/2019 - Revoga a Resolução-RE nº 1.998, de 24 de julho de 2019
- 18/09/2019 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.585/2019 - Habilita laboratórios na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS).
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 712/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de culturas, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 714/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que Inclui as culturas, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 17/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 11/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho Decisório, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS. Revogado pelo Despacho 34/2019/DESID/SE/MS
- 17/09/2019 - Ato DSEI-TO/SESAI/MS 16/2019 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa MJ COMERCIAL LTDA.
- 16/09/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 13/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Uveítes não Infecciosas.
- 16/09/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 683/2019 - Concede Pensão, a Adriano Vitor de Oliveira, companheiro do servidor aposentado José Márcio Garcia Pedrosa
- 16/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.510/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FABIO RIBEIRO RODRIGUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.402/2019 - Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.431/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Nova, localizada no Município de Mogi Guaçu (SP).
- 16/09/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 303/2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Resolução 585/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.372/2019 - Retifica a Resolução - RE N.º 1.372, de 23 de maio de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.204/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.204, de 8 de agosto de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.405/2019 - Retifica a Resolução-RE Nº 2.405, de 29 de agosto de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.484/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.526/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.536/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.549/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.564/2019 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.567/2010 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.567, de 2 de junho de 2010.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.575/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.576/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.579/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.024/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 3.024, de 1° de novembro de 2018.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.455/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 3.455, de 20 de dezembro de 2018.
- 13/09/2019 - Portaria CVPAF-PE/GGPAF/ANVISA/MS 15/2019 - Designa, TERESA CRISTINA REIS BRAGA para exercer o cargo de Pregoeira, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CRPAF/PE.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.280/2019 - Qualifica Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h Opção VIII novas nos Municípios de Caucaia e Maracanaú/CE e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Municípios.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.354/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.397/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.418/2019 - Habilita o Centro de Fisioterapia de Laranjal do Jari - AP como Centro Especializado em Reabilitação-CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Amapá e Município de Laranjal do Jari.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.534/2019 - Nomeia a servidora MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA, matrícula nº 1820823, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.535/2019 - Dispensa a servidora MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA , matrícula nº 1820823, do encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Processos Regulatórios, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.536/2019 - Autoriza o afastamento do país da seguinte servidora MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 6542152, para inspecionar a empresa Laboratórios Andrómaco S.A.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.548/2019 - Exonera o servidor PABLO FABIANO DE BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 1489665, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Produção Editorial e Publicidade, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.284/2019 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Barcarena, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Barcarena.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.364/2019 - Qualifica Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.366/2019 - Altera a opção e o valor da habilitação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Taubaté (SP), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.371/2019 - Qualifica Unidade Móvel Aérea, (Aeromédico), Unidades de Suporte Básico - USB e Unidade de Suporte Avançado - USA destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.382/2019 - Habilita Municípios a receberem incentivo financeiro de custeio, referente a Unidade Móvel tipo Motocicleta (Motolância) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.479/2019 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN, leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.482/2019 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.484/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.485/2019 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Ananindeua.
- 13/07/2023 - Contrato ANS/MS 29/2019 - Prestação de serviços de comunicação corporativa, referentes à: prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação corporativa da contratante, no seu relacionamento com a imprensa; criação e execução técnica de ações e/ou matérias de comunicação corporativa e de conteúdos multmídia, no âmbito do contrato, criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação corporativa, destinadas a expandir os efeitos da atuação da contratante.
- 19/09/2019 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 115/2019 - Torna públicas as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
- 19/09/2019 - Despacho MS 116/2019 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto "Capacitação da equipe de profissionais da Associação de Pais e Amigos- APAE Belford Roxo", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 19/09/2019 - Despacho MS 117/2019 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que reprovou a prestação de contas apresentada no projeto "Ampliação dos Serviços Médico - Assistencial no Centro de Reabilitação Lázaro de Mello Brandão".
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 712/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 712, de 16 de setembro de 2019.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 717/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 717, de 16 de setembro de 2019.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 720/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 720, de 16 de setembro de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.526/2019 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) MAX WEBER MARQUES PEREIRA.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.529/2019 - Autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) NATHALIE DIAS KUWABARA.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.530/2019 - Autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRESSA MOURA VIEIRA MAGALHAES.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.532/2019 - Autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) MELINA COSSOTE KUMOTO.
- 18/09/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.461/2019 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora S. Shimoda Assistência Odontológica S/S Ltda.
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 12/2019 - Guia para elaboração de rótulo e bula de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 110/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇO CONTINUADO DE DESMONTAGEM, LIMPEZA INTERNA, DESCONTAMINAÇÃO, TROCA DO SELO E OUTROS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 713/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que Inclui as culturas, publicada por meio da Resolução - RE ° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 717/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução, publicada por meio da Resolução- RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 718/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui as culturas, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.444/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.448/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio e qualificação referente à Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Ampliada (Sul), localizada no Município de Uberlândia (MG).
- 17/09/2019 - Consulta Pública MS 47/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 17/09/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 55/2019 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/09/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 11/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Colangite Biliar Primária.
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 968/2019 - Retifica a Portaria nº 968/SAES/MS, de 14 de agosto de 2019.
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.072/2019 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 16/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.514/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.515/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.052, de 30 de julho de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.503/2019 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Microport Endovascular (Shanghai) Co. Ltd., publicada pela Resolução-RE nº 3.065, de 8 de novembro de 2018.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.529/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.530/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.538/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.553/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.554/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.559/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.560/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme anexo.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.561/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 16/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 10/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho Decisório, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS. Revogada pelo Despacho 29/2019/DESID/SE/MS
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/09/2019 - Despacho MS 108/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Plano de Melhorias II - Ampliação de leitos clínicos para tratamento do câncer", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 16/09/2019 - Despacho MS 109/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Revitalização do Setor de Oncologia da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.417/2019 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amapá e Município de Oiapoque.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.425/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.545/2019 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão de comercialização, distribuição, uso e do recolhimento dos produtos listados. Tornada sem Efeito pela Resolução 39/2020/RE/GGFIS/ANVISA/MS