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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CORNELIOPROCOPIO/PR 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de e equipamentos permanentes para atender as demandas dos: Departamento de Serviços Gerais - DESEG; Gabinete da Diretoria - GADIR; Laboratório de Informática - LIM; Laboratório de Matemática - LEM; Sala de Dança e Projeto Qualidade de Vida - DACHS; da UTFPR Câmpus Cornélio Procópio - PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para Atender a Clínica Veterinária Universitária
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 75/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material para os laboratórios de Micobactérias e Micologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 522/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TIANE CAMARGO, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Coloproctologia, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh.
- 17/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 524/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MICHELLINE LYRA POLICARPTO SUASSUNA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neonatologia, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (MEAC-UFC), da Rede Ebserh.
- 16/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.656/2019 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor SAULO CEREZO ARAÚJO SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 14/2019 - O objeto desta licitação é a eventual aquisição de materiais de limpeza para o Campus Pouso Alegre do IFSULDEMINAS.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPI/MEC/TERESINA/PI 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de carimbos para atender as demandas da Universidade Federal do Piauí nos Campi de Teresina, Bom Jesus, Floriano, Picos e Parnaíba, de acordo com as especificações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC/CHAPECO/SC 31/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de mobiliário padrão para atendimento das demandas da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 72/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para futuras aquisições de elevadores de passageiros para diversas edificações no Campus da UFV/Florestal e UFV/Rio Paranaíba, com instalação completa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 74/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos estereoscópios e microscópios instalados nos Laboratórios de Microscopia, Botânica e Zoologia da UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 137/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de insumos agrícolas para atender as necessidades da Fazenda Canguiri da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 20/09/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 345/2019 - Rescinde, consensualmente, o Contrato nº 08/2015, firmado GILSON RICARDO DANIEL, Matrícula SIAPE nº 2267018, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no Posto de Trabalho de Engenheiro Civil/Arquiteto.
- 20/09/2019 - Portaria MEC 1.621/2019 - Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.001809/2019-86.
- 18/09/2019 - Portaria FNDE/MEC 486/2019 - Dispensa LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 18/09/2019 - Portaria FNDE/MEC 495/2019 - Designa JOSÉ EVARISTO CORREIA NETO para exercer o encargo de substituto eventual do Serviço de Arquivo Central, da Divisão de Documentação e Publicação da Coordenação de Documentação, Informação e Logística da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 18/09/2019 - Portaria FNDE/MEC 498/2019 - Designa REGINA MARTHA SILVA para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 23/09/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 38/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação empresa especializada na execução de serviço continuado de limpeza e conservação das áreas externas do campus I e campus III do CEFET/RJ, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários à eficácia do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 53/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Laboratorial (Utensílios) I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 74/2019 - Aquisição de material de papelaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de Materiais e equipamentos de laboratório geral, visando suprir demandas dos Setores Administrativos e Colegiados Acadêmicos da UNIVASF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 26/2019 - O presente Pregão tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA E MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA MÓVEL PARA EXECUÇÃO DO 25ª EDIÇÃO DO AUTO DO CÍRIO EM BELÉM/PARÁ da Universidade Federal do Pará, tipo menor preço, conforme especificações e quantitativos contidos nos Anexo I, deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no PORTAL DE COMPRAS e as constantes deste Edital e seus Anexos, prevalecerão às últimas (constante do Termo de Referência, anexo I).
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 34/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de módulos externos de baterias, baterias e chave de transferência automática para a UNILA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Portaria SERES/MEC 437/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/09/2019 - Portaria SERES/MEC 439/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 528/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TATIANA MUNHOZ DA ROCHA LEMOS COSTA.
- 20/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.662/2019 - Dispensa PLYNIO PEREIRA MACIEL, Matrícula SIAPE nº2427496, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por Thiago Nobre de Almeida, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
- 19/09/2019 - Portaria SERES/MEC 434/2019 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 19/09/2019 - Portaria SERES/MEC 435/2019 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/PITANGA/PR 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos para acessibilidade educacional, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal do Paraná, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Termo de Referência.
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CORNELIOPROCOPIO/PR 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para confecção de placas personalizadas de identificação e sinalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFCA/MEC/JUAZEIRODONORTE/CE 25/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais para laboratórios para atender às necessidades da Universidade Federal do Cariri conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório, acrescido de seus anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 45/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente para atender às necessidades do Núcleo de Acessibilidade desta Universidade Federal do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 49/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização, iluminação e montagem de estrutura para shows de grande porte a serem realizados pela UFG, através do Projeto Música no Campus,conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência.
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 169/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, ECOBAGS E PASTAS, destinados a diversos setores da UFSM (Campi Santa Maria, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Cachoeira do Sul, constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 23/09/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 516/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de ESTABILIZADORES, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 18/09/2019 - Despacho sem Número FNDE/MEC 17.092.019/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ALINE AZEVEDO LARROYED.
- 16/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.653/2019 - Cede o servidor JORIELSON BRITO NASCIMENTO, cupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Amapá, para exercício junto ao Governo do Estado do Amapá.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 3/2019 - Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de Projetos Técnicos de instalação, configuração, ativação, integração, transmissão, treinamento, consultoria e assessoria - para a rádio Radiodifusão Educativa FM do IFTM - Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico (CAUPT), conforme especificações técnicas contidas no Projeto Básico.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CORNELIOPROCOPIO/PR 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de quadros de vidro temperado adesivados, com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFCA/MEC/JUAZEIRODONORTE/CE 23/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais e ferramentas de caráter diverso para uso em aulas práticas nos laboratórios do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) e Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade (CCAB); aquisição de lixeiras e dispensers para os banheiros da Universidade Federal do Cariri (UFCA); e aquisição de transpaletes para o Almoxarifado da UFCA e para o CCAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório, acrescido de seus anexos.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 53/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens, peças e acessórios de tecnologia da informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 174/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UFSM especificados no item 2, e para as seguintes Unidades Participantes: Universidade Federal de Pelotas, e Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA, constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 13/09/2019 - Portaria MEC 1.607/2019 - Dispensa MARCELO BISPO, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código DAS 101.6, ocupado por Maria Fernanda Nogueira Bittencourt, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE/MEC.
- 13/09/2019 - Portaria MEC 1.611/2019 - Nomeia GUILHERME ARTHUR BOTELHO VICTORIO CERIONI.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/LONDRINA/PR 1/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e copeiragem mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de apoio administrativo, através de postos de portaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de cartuchos e toners de tintas e outros materiais gráficos para atender projetos pedagógicos e a impressão de documentos na reprografia/gráfica, setores administrativos e pedagógicos, visando atender às necessidades do Campus São Cristóvão II do Colégio Pedro II e demais órgão participantes, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de consultoria em gestão de processos e sistemas, utilizando como base a ferramenta SIE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação contínua de serviços terceirizados de motoristas, detentores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria "D", destinados ao atendimento das necessidades dos campi Campos Guarus, Campos Centro, Avançado São João da Barra, Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Cambuci, Macaé, Quissamã, Cabo Frio, Avançado Maricá, Reitoria e Polo de Inovação, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários e uniformes, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência (Anexo I).
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/FOZDOIGUACU/PR 36/2019 - A presente licitação tem como objeto a publicação do registro de preços para eventuais faturas aquisições de gêneros alimentícios e utensílios pertinentes ao Eixo Turismo, Hospitalidade e Lazer, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Termo de Referência.
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 91/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (P13 e P45), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 521/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDSON OLIVEIRA PEREIRA, empregado público ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UNB), da Rede Ebserh.
- 17/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 523/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANDRÉ DE SOUZA CAVALCANTI, empregado público ocupante do cargo de Médico - Reumatologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 17/09/2019 - Portaria MEC 1.615/2019 - Designa a servidora FABRIZIA DE LIMA, Agente Administrativo, para, em substituição a servidora SILENIR LIMA AGUIAR, Agente de Portaria.
- 16/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.650/2019 - Exonera, GERALDO ALVES DE LIMA, do cargo de Coordenador.
- 16/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.655/2019 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora PATRÍCIA FERREIRA BIANCHINI BORGES, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 17/2019 - O Registro de Preço visando à aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Restaurante Universitário, no campus Cruz das Almas, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, no período de 12 meses. A licitação será dividida em grupos, conforme tabela constante do anexo I - Termo de referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 33/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de Materiais de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as demandas de diversos setores da UFES para o ano de 2019/2020, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 122/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Fórmulas Manipuladas, conforme Pedido 124/2019, do Setor de Farmácia Hospitalar, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com consumo estimado para 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, até o limite legal, e obedecendo o disposto no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 135/2019 - Esta licitação tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de Aquisição de Prótese Mamária e Expansor, conforme Pedido 151/2019, do Unidade de Cirurgia, RPA e CME, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Portaria MEC 1.622/2019 - Recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 574, de 13 de março de 2019.
- 20/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.663/2019 - Designa, PAULA JORTEZ, Matrícula SIAPE nº1992398, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por Thiago Nobre de Almeida, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
- 18/09/2019 - Portaria FNDE/MEC 481/2019 - Dispensa ANDREIA COUTO RIBEIRO do encargo de substituta eventual da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 18/09/2019 - Portaria FNDE/MEC 497/2019 - Designa CELSO LEANDRO DE MOURA para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 2/2019 - O objeto desta licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E OUTROS SERVIÇOS DO BLOCO 3 DO HOSPITAL ESCOLA UFPEL/EBSERH, EM PELOTAS/RS com fundamento legal no parágrafo 3º do artigo 1º da Lei nº 12.462/2011, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas neste Edital e em seus Anexos.
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e materiais diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 75/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais referentes a segurança do trabalho (EPI's e EPC¿s), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 82/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery e demais unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde /UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 173/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEIS, TINTAS E OUTROS MATERIAIS PARA A IMPRENSA UNIVERSITÁRIA DA UFSM (papel couchê, papel off set, tinta off set, limpador de chapas , etc.), constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 17/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 516/2019 - Autoriza a requisição da empregada pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
- 17/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 517/2019 - Autoriza a cessão do empregado pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, na forma abaixo indicada.
- 17/09/2019 - Portaria MEC 1.617/2019 - Designa ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 16/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.651/2019 - Exonera, FRANCISCA COELHO DE ANDRADE, do cargo de Chefe de Serviço.
- 16/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.657/2019 - Efetiva a prorrogação da requisição, até 1º de outubro de 2020, da servidora GLEIDE NÁDIA SOARES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Sergipe, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CAMPOMOURAO/PR 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar do Câmpus Campo Mourão da UTFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/MEC/BURI/SP 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Canecas Plásticas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 22/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MÓVEIS ESCOLARES, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste edital e seus anexos
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 66/2019 - O objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de EPI's e materiais de limpeza e higienização, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 67/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material gráfico para atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 73/2019 - Aquisição de materiais de manutenção de bens móveis exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 256/2019 - Concede, a partir de 25/08/2019, pensão vitalícia a IVANI LUIZ DO PRADO, esposa do ex-servidor ONOFRE DO PRADO
- 13/09/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 257/2019 - Concede, a partir de 12/07/2019, pensão vitalícia a KÁTIA REGINA REIS BÔA MORTE, esposa do ex-servidor NEWTON DA COSTA BÔA MORTE.
- 13/09/2019 - Portaria MEC 1.612/2019 - Nomeia EDMILSON ANCARLU KÜL, para exercer o cargo de Assessor.
- 13/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.646/2019 - Nomeia FERNANDA RODRIGUES BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 20/09/2019 - Portaria MEC 1.618/2019 - Recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 497, de 28 de fevereiro de 2019.
- 20/09/2019 - Portaria MEC 1.619/2019 - Recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 572, de 13 de março de 2019.
- 20/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.660/2019 - Dispensa, VALDINÉIA CHAGAS DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº0040147, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, ocupada por Antônia Maria Oliveira Barros, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
- 19/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 525/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCIANA MENDONÇA MORAIS BARBOSA.
- 19/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.624/2019 - Retifica a Portaria nº 1.624, de 9 de setembro de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria FNDE/MEC 485/2019 - Declara vago o cargo de Especialista Lei nº 11.357/2006, Classe B, Padrão I, ocupado por MAURICIO ROCHA RODRIGUES.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de Materiais de Consumo, Filmes e Instrumentais Odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 54/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Laboratorial (Utensílios) II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 92/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição eventual de motobombas centrífugas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 118/2019 - Esta licitação tem por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, conforme pedidos 1196 e 1755/2019 da Superintendência de Infraestrutura, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.652/2019 - Nomeia, EDENILSON PEREIRA RAMOS, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos, visando atender às necessidades do Campus São Cristóvão III do Colégio Pedro II, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 44/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material Elétrico de Alta Tensão para atender às necessidades da Prefeitura de Campus - Precam desta UFMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 410/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de permanente (Equipamentos de processamento de dados e de áudio) para atender o Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 259/2019 - Concede, a partir de 30/08/2019, pensão vitalícia a MARIA DO CARMO DA SILVA ABRANCHES, esposa do ex-servidor PAULO ROBERTO ABRANCHES.
- 13/09/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 342/2019 - Designa LEIDIMAR FERNANDES DE ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 13/09/2019 - Portaria MEC 1.608/2019 - Designa SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto.
- 13/09/2019 - Portaria MEC 1.609/2019 - Exonera WISLEY JOÃO PEREIRA, do cargo de Diretor.
- 13/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.649/2019 - Designa LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 18/09/2019 - Portaria FNDE/MEC 496/2019 - Designa LUCIMÁRIO DE SOUZA LACERDA para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Documentação e Publicação, da Coordenação de Documentação, Informação e Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 18/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.659/2019 - Cede o servidor HERCULANO RICARDO CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para exercício junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PATOBRANCO/PR 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para execução de sistema para captação de águas pluviais com cisterna e execução de alambrado na divisa oeste da Área Experimental do Câmpus Pato Branco da UTFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos;
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/FRANCISCOBELTRAO/PR 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial, através de mão de obra especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UNILAB/MEC/REDENCAO/CE 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Computadores (Desktops e Laptops) e de Acessórios de Informática, para usos administrativo e em atividades acadêmicas, para atender às necessidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB Ceará e Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/PROGESP/UEPA/MEC/BELEM/PA 43/2019 - Aquisição de Material Permanente (Equipamentos de Informática) para a Diretoria de Acesso e Avaliação - DAA da Universidade do Estado do Pará, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.049/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de empresa especializada de hemodiálise, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 519/2019 - Exonera, a pedido, CLARISSA SCHULER PEREIRA DA SILVA, do cargo de Auditor Chefe, do Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam), da rede Ebserh.
- 17/09/2019 - Portaria MEC 1.614/2019 - Nomeia LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 16/09/2019 - Portaria SESU/MEC 34/2019 - Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da Universidade Brasil.
- 16/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.654/2019 - Cede o servidor LÍVIO CÉSAR CUNHA NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Piauí, para exercício junto ao Governo do Estado do Piauí.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Estadual FUERN/MEC/MOSSORO/RN 5/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para realização de obra de reforma diversas no Campus de Patú, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 12/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a exploração comercial dos serviços de Restaurante e Lanchonete na Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, de forma segura e com qualidade sanitária, sensorial, nutricional e ambiental garantidas, utilizando na execução dos serviços mão de obra especializada e capacitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 34/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de lava-louças industrial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 37/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação dos serviços de recuperação da Vila Universitária Masculina da UFERSA no Campus de Mossoró-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 513/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DIEGO GADELHA VAZ, empregado público ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CH-UFPA), da Rede Ebserh.
- 13/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 515/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de NATHALIA FERNANDES REBOUÇAS, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neonatologia, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, da Universidade Federal do Ceará (Meac-UFC), da Rede Ebserh.
- 13/09/2019 - Portaria MEC 1.610/2019 - Nomeia BORBA DAVID COIMBRA, para exercer o cargo de Assessor.
- 13/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.645/2019 - Exonera, a pedido, JÚLIO CÉSAR FARKAS ARAÚJO, do cargo de Assistente.
- 20/09/2019 - Portaria MEC 1.623/2019 - Designa o servidor TIAGO REINALDO MENDES, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1363502, para, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA ARRUDA, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1149784, integrar na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 20/09/2019 - Portaria MEC 1.624/2019 - Estabelece procedimentos para o tratamento de demandas oriundas de órgãos de controle, órgãos de defesa do Estado, órgãos de defesa do consumidor, órgãos do Poder Judiciário e órgãos essenciais à função jurisdicional do Estado no âmbito do Ministério da Educação.
- 19/09/2019 - Portaria CAPES/MEC 220/2019 - Integra as Instituições Públicas de Ensino Superior ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dá outras providências.
- 19/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 526/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA CAROLINE DAHMER DA SILVA.
- 18/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.658/2019 - Cede a servidora BRUNA BRITO MENDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Amapá, para exercício junto ao Senado Federal.
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 17/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de onsumo de limpeza, acondicionamento e embalagem, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia, estabelecidas pelo planejamento SIPAC 2018/2019, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas este edital e seus anexos.
- 23/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 30/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Outsourcing de Impressões e Digitalizações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 46/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de ração para ratos e camundongos e maravalha (raspas de madeira Pinus), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender por um período de 12 (doze) meses as necessidades das seguintes unidades demandantes: I) Biotério de Sobral; II) Faculdade de Medicina; III) Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem; IV) Centro de Ciências), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para os cursos de Mecatrônica e Eletroeletrônica dos Câmpus Avançado Novo Hamburgo, Câmpus Sapiranga do IFSul e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 34/2019 - A presente licitação tem como objeto a formação de registro de preços para eventuais aquisições de GASES ESPECIAIS, para atender as demandas de diversos setores da UFES, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
- 13/09/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 343/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 510/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THAIS CRISTINA REJANE HEIM, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh.
- 13/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 514/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CAIO MAX FELIX MENDONÇA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HU-UFSM), da Rede Ebserh.
- 13/09/2019 - Portaria MEC 1.606/2019 - Exonera, a pedido, ANDRÉ SOARES MONAT, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
- 13/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.647/2019 - Dispensa ANDRÉ FELIPE CLÍMACO BOAVISTA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.