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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/09/2019 - Resolução CGEN/MMA 21/2019 - Estabelece forma de cumprimento da exigência de apresentação de Relatório de Atividades, e dá outras providências.
- 18/09/2019 - Resolução CGEN/MMA 22/2019 - Altera a Resolução CGen nº 09, de 20 de março de 2018, para estabelecer a forma alternativa de identificar o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional associado. Revogada pela Resolução 26/2021/CGEN/MMA
- 17/09/2019 - Portaria IBAMA/MMA 3.326/2019 - Altera o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental aprovado pela Portaria nº 24, de 16 de agosto de 2016.
- 17/09/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 487/2019 - Aprova o Plano de Monitoramento e Controle de Javalis (Sus scrofa) nas Florestas Nacionais de Ipanema e de Capão Bonito, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução e formas de implementação, supervisão e revisão.