-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/09/2019 - Mensagem PR 432/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 52.
- 23/09/2019 - Mensagem PR 435/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2019.
- 13/09/2019 - Portaria SE/CC/PR 810/2019 - Designa CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assessor Técnico, na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 13/09/2019 - Mensagem PR 420/2019 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo.
- 18/09/2019 - Portaria SE/CC/PR 816/2019 - Nomeia CÍCERO DA SILVA ROCHA para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Coordenação do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/09/2019 - Resolução CPPI/PR 83/2019 - Opina pela qualificação do SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de estudar alternativas de desestatização. Revogada pela Resolução 90/2019/CPPI/PR
- 18/09/2019 - Resolução CPPI/PR 84/2019 - Opina pela qualificação da DATAPREV - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de estudar alternativas de desestatização. Revogada pela Resolução 91/2019/CPPI/PR
- 18/09/2019 - Mensagem PR 428/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.871, de 17 de setembro de 2019.
- 13/09/2019 - Exposição de Motivos MME/PR 56/2019 - Aprova a Resolução nº 17, de 29 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 13/09/2019 - Mensagem PR 421/2019 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo.
- 13/09/2019 - Mensagem PR 422/2019 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo.
- 13/09/2019 - Despacho sem Número CC/PR 12.092.019/2019 - Autoriza o afastamento do País da servidora BERTHA DE MELO GADELHA ABREU.
- 13/09/2019 - Portaria SE/CC/PR 809/2019 - Designa ADRIANE PASTORE MACEDO ALVES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 103.4, Gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 13/09/2019 - Mensagem PR 417/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.177.
- 13/09/2019 - Despacho sem Número CC/PR 12.092.019/2019 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARTHA SEILLIER.
- 13/09/2019 - Despacho sem Número CC/PR 12.092.019/2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOSÉ VICENTE SANTINI.
- 20/09/2019 - Resolução CREDN/CG/PR 13/2019 - Institui os Grupos Técnicos relacionados à área de Comunicações, no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo. Revogada pela Resolução 7/2020/GSI/PR
- 23/09/2019 - Mensagem PR 438/2019 - decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº21, de 2019 (MP nº 881/19),
- 16/09/2019 - Portaria SEGOV/PR 73/2019 - Delega competência ao Secretário de Gestão e Controle da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, para, ordenar despesas relativas aos atos necessários à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora 110319 - Secretaria Especial de Comunicação Social. Revogada pela Portaria 82/2020/SEGOV/PR
- 16/09/2019 - Portaria CC/PR 2.291/2019 - Nomeia VERÔNICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS, para exercer o cargo de Secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/09/2019 - Exposição de Motivos MME/PR 62/2019 - Resolução nº 21, de 13 de setembro de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 16 de setembro de 2019.
- 19/09/2019 - Portaria CC/PR 2.293/2019 - Publica, a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e de Natureza Especial (NE) da Casa Civil da Presidência da República, suas denominações e respectivos níveis, bem como os cargos vagos.
- 19/09/2019 - Mensagem PR 431/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.206.
- 13/09/2019 - Portaria SE/CC/PR 811/2019 - Nomeia ALINE CAETANO REBOUÇAS para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Coordenação do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 13/09/2019 - Resolução CNPE/PR 17/2019 - Revoga a Resolução CNPE nº 4, de 24 de novembro de 2005, que reconhece como de interesse para a política energética nacional a prática de preços diferenciados para o gás liquefeito de petróleo - GLP destinado ao uso doméstico e acondicionado em recipientes transportáveis de capacidade de até 13 kg, e dá outra providência.
- 13/09/2019 - Mensagem PR 416/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.172.
- 23/09/2019 - Mensagem PR 433/2019 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2019.
- 23/09/2019 - Mensagem PR 436/2019 - Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2019.
- 23/09/2019 - Mensagem PR 437/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2019, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 18/09/2019 - Mensagem PR 427/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.870, de 17 de setembro de 2019.
- 18/09/2019 - Mensagem PR 429/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019.
- 18/09/2019 - Mensagem PR 430/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019.
- 13/09/2019 - Mensagem PR 423/2019 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo.
- 13/09/2019 - Mensagem PR 426/2019 - Encaminha ao Congresso Nacional, as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2020.
- 17/09/2019 - Resolução CNPE/PR 21/2019 - Estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras nos blocos da Sexta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal SGA/AGU/PR/PORTOALEGRE/RS 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de operador de máquina de reprografia para atender as unidades da AGU no estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Portaria SE/CC/PR 820/2019 - Nomeia MATHEUS ABADE para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação- Geral de Governança da Diretoria de Governança, Inovação e Conformidade da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 23/09/2019 - Mensagem PR 434/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2019.
- 18/09/2019 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 153/2019 - Aprova a Versão 5.1 do DOC-ICP-05, cujas alterações se referem aos procedimentos para emissão de certificados digitais para servidores públicos federais. Revogada pela Resolução 177/2020/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 18/09/2019 - Decisão SCI/SG/PR 2/2019 - Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 00010.000298/2017-95.