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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Turismo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2019
18/09/2019
- Portaria MTUR 290/2019 -
Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao décimo primeiro ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e ao oitavo ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020. Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/09/2019
17/09/2019
- Portaria EMBRATUR/MTUR 129/2019 -
Institui a unidade setorial de Ouvidoria e estabelece os procedimentos das atividades no âmbito da EMBRATUR.
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