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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.991/2019 - EXONERA, a pedido, GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.6.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.994/2019 - NOMEIA MARIA BARROS GALLIZA GOMES, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Administração da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código DAS 101.5.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.996/2019 - NOMEIA JOSE DE CASTRO BARRETO JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.6.
- 10/07/2019 - Portaria SE/CC/PR 720/2019 - Nomeia VIVIANE MADUREIRA SERRA para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, no Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.949/2019 - EXONERA, a pedido, DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL da interinidade no cargo de Secretário de Coordenação de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.950/2019 - EXONERA, a pedido, DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.968/2019 - Exonera ANA PAULA MELO SYLVESTRE do cargo de Diretora do Departamento de Políticas Audiovisuais da Secretaria do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.973/2019 - Nomeia MATHEUS STIVALI, para exercer o cargo de Subsecretário de Políticas Públicas e Relações do Trabalho da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.975/2019 - Exonera ARCIONE FERREIRA VIAGI do cargo de Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 16/07/2019 - Portaria SE/CC/PR 722/2019 - Designa MARIA LEOPOLDINA MALTA DE SÁ BRANDÃO para exercer o encargo de substituto eventual na função de Coordenador-Geral de Compliance. Revogada pela Portaria 192/2020/SE/CC/PR
- 16/07/2019 - Portaria SE/CC/PR 723/2019 - Designa TÂNIA AZEREDO CASAGRANDE para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral de Gestão Interna, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 104/2020/SE/CC/PR
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.021/2019 - Nomeia LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.029/2019 - Exonera KEILA ADRIANA RODRIGUES DE JESUS do cargo de Diretora de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM. Revogada pela Portaria 2038/2019/CC/PR
- 11/07/2019 - Portaria CC/PR 2.000/2019 - EXONERA, a pedido, EWERTON GIOVANNI DOS SANTOS do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- 11/07/2019 - Portaria CC/PR 2.001/2019 - DESIGNA ANDREA MELO GARCIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 11/07/2019 - Portaria CC/PR 2.002/2019 - NOMEIA RAFAEL PINTO COSTA, para exercer o cargo de Diretor Técnico do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa, código DAS 101.5.
- 12/07/2019 - Mensagem PR 296/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.857, de 11 de julho de 2019.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.990/2019 - EXONERA STÉFANE MAIA RECH do cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.997/2019 - NOMEIA JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente
- 09/07/2019 - Portaria CC/PR 1.940/2019 - Delega competências no âmbito do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.943/2019 - DESIGNA DANIEL CHRISTIANINI NERY, para exercer o encargo de substituto eventual da Subchefe Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.953/2019 - EXONERA, a pedido, EMERSON MUZI do cargo de Diretor do Departamento de Pesquisa de Opinião Pública da Subsecretaria de Articulação e Pesquisa de Opinião Pública da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.964/2019 - EXONERA RAFAEL D'AQUINO MAFRA do cargo de Diretor do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.969/2019 - Nomeia ANDRÉ BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.970/2019 - Exonera EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.977/2019 - Exonera DANIELLE PINHO SOARES ALCANTARA CREMA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.979/2019 - Exonera DANIEL CERQUEIRA RIBEIRO do cargo de Diretor-Executivo do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.988/2019 - Exonera RODRIGO DOS SANTOS SANTANA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 09/07/2019 - Mensagem PR 291/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.855, de 8 de julho de 2019.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.001/2019 - Retifica a Portaria nº 2.001, de 10 de julho de 2019.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.019/2019 - Nomeia o servidor matrícula nº 913173, para exercer o cargo de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.030/2019 - Nomeia MARLY VIEIRA MIRANDA, para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
- 15/07/2019 - Portaria SGA/AGU/PR 917/2019 - Institui o Sistema de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria-Geral de Administração; cria órgãos colegiados; e dá outras providências. Revogada pela Portaria Normativa 1/2020/SGA/AGU/PR
- 30/07/2019 - Portaria CC/PR 2.011/2019 - EXONERA LEONARDO DE SOUZA LEÃO do cargo de Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.5.
- 30/07/2019 - Portaria CC/PR 2.013/2019 - NOMEIA SEBASTIÃO DE GOIS BARROS, para exercer o cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Tipo II - Tocantins da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Revogada pela Portaria 2037/2019/CC/PR
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.942/2017 - DESIGNA NICOLE ROMEIRO TAVEIROS, para exercer o encargo de substituta eventual do Subchefe Adjunto de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.945/2019 - DESIGNA ALEXANDRE GHEVENTER, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.952/2019 - EXONERA, a pedido, FERNANDO MACHADO DINIZ do cargo de Secretário de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.961/2019 - NOMEIA FERNANDO RENAN KAPPES BORTOLOSO, para exercer o cargo de Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Acre
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.963/2019 - NOMEIALEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.967/2019 - Nomeia EDILÁSIO SANTANA BARRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Audiovisuais da Secretaria do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.971/2019 - Nomeia DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS, para exercer o cargo de Secretária de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.976/2019 - Nomeia KARINE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 09/07/2019 - Mensagem PR 287/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.053.
- 09/07/2019 - Mensagem PR 289/2019 - Dispõe sobre mensagem de veto.
- 09/07/2019 - Mensagem PR 290/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.854, de 8 de julho de 2019.
- 09/07/2019 - Mensagem PR 293/2019 - Dispõe sobre mensagem de veto.
- 09/07/2019 - Mensagem PR 295/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.856, de 8 de julho de 2019.
- 16/07/2019 - Portaria SE/CC/PR 730/2019 - Designa LUCIANA SIQUEIRA DO REGO BARROS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.018/2019 - Exonera o servidor matrícula nº 908144 do cargo de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência.
- 11/07/2019 - Portaria CC/PR 1.977/2019 - Retifica a Portaria nº 1.977, de 8 de julho de 2019.
- 11/07/2019 - Mensagem PR 295/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor HENRIQUE BARROS PEREIRA RAMOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.954/2019 - NOMEIA SUZANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.955/2019 - NOMEIA LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA BRANDAO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.980/2019 - Nomeia VANESSA LUZ, para exercer o cargo de Diretora-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 09/07/2019 - Resolução CNPE/PR 15/2019 - Define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.
- 11/07/2019 - Mensagem PR 294/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.856, de 8 de julho de 2019.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.017/2019 - Designa MARCO ANTONIO VIVAS MOTTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 2304/2019/CC/PR
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.022/2019 - Exonera RAFAEL AZEVEDO SANTOS do cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.024/2019 - Nomeia MADISON COELHO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.025/2019 - Nomeia CAROLINA CRISTINA MARTINS CAVALCANTE, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.028/2019 - Nomeia LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Tornada sem Efeito pela Portaria 2198/2019/CC/PR
- 16/07/2019 - Mensagem PR 301/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento de Investimento crédito suplementar no valor de R$ 1.822.892.800,00, em favor da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para os fins que especifica".
- 12/07/2019 - Portaria CC/PR 41/2019 - NOMEIA, GILTON SABACK MALTEZ, matrícula SIAPE 5268424, para exercer interinamente o cargo de Coordenador, código DAS-101.3.
- 12/07/2019 - Decisão CMED/CG/PR 3/2019 - Dispõe sobre autos do Processo Administrativo.
- 11/07/2019 - Portaria CC/PR 1.998/2019 - DESIGNA HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/07/2019 - Portaria CC/PR 2.005/2019 - NOMEIA CARLA MIOTO NICIANI, para exercer o cargo de Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Tipo I - Alto Rio Purus da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.951/2019 - NOMEIA PAULO BERNARDO SANTOS ANDRADE, para exercer o cargo o cargo de Assessor Especial da Presidência da República da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.956/2019 - EXONERA o servidor matrícula nº 912188 do cargo de Secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência, código DAS 101.6, a partir de 1º de julho de 2019.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.981/2019 - Nomeia LUCIANA DANTAS DA COSTA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 09/07/2019 - Mensagem PR 292/2019 - Dsipõe sobre mensagem de veto.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.026/2019 - Exonera, a pedido, MARCELO BISPO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.032/2019 - Nomeia FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA, para exercer o cargo de Diretor de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
- 16/07/2019 - Mensagem PR 300/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.859, de 15 de julho de 2019.
- 30/07/2019 - Portaria CC/PR 2.008/2019 - NOMEIA KARIN WEBSTER, para exercer o cargo de Diretora de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5
- 30/07/2019 - Portaria CC/PR 2.009/2019 - EXONERA CACILDO VIANA DA SILVA do cargo de Coordenador Regional da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Estados de Rondônia e Mato Grosso.+
- 30/07/2019 - Portaria CC/PR 2.012/2019 - EXONERA MARCELO LUCENA DOS SANTOS do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Tipo II - Tocantins da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Tornada sem Efeito pela Portaria 2037/2019/CC/PR
- 16/07/2019 - Mensagem PR 298/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo.
- 16/07/2019 - Mensagem PR 299/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.944/2019 - DESIGNA GUILHERME CARVALHO CHEHAB, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 606/2020/CC/PR
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.947/2019 - NOMEIA AUGUSTO CESAR BARBOSA VAREDA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.962/2019 - EXONERA FRANCISCO LUZIEL CUNHA DE CARVALHO do cargo de Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Acre.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.965/2019 - Nomeia MARCUS LUIS HARTMANN, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Avaliação da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.982/2019 - Nomeia VIVIANE PETINELLI E SILVA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.023/2019 - Exonera REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO do cargo de Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.027/2019 - Nomeia CELINA PEREIRA, para exercer o cargo de Diretora de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.031/2019 - Exonera RICARDO WAGNER DE ARAÚJO do cargo de Diretor de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.946/2019 - NOMEIA NAIARA ARAUJO DA COSTA VELOSO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.948/2019 - NOMEIA HELDO FERNANDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.957/2019 - NOMEIA WLISSES MAIOLI PIGNATON, para exercer o cargo de Corregedor-Auxiliar da Corregedoria-Geral da Advocacia da União da Advocacia-Geral da União.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.959/2019 - EXONERA MARCO AURÉLIO RIBEIRO PAES LANDIM do cargo de Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Piauí, código DAS 101.4.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.972/2019 - Exonera BRUNO CALDAS ARANHA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.978/2019 - Nomeia GABRIEL JOSÉ CAMPOS ERVILHA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.985/2019 - Nomeia LUZIA SILVA MATOS, para exercer o cargo de Coordenadora Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena Tipo II da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, no Estado da Bahia.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.987/2019 - Nomeia DJEDAH DE SOUZA LISBOA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Saúde.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.989/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.933, de 28 de junho de 2019.
- 09/07/2019 - Mensagem PR 288/2019 - Dispõe sobre mensagem de veto.
- 16/07/2019 - Portaria SE/CC/PR 718/2019 - Designa JOAO MARCOS DE ALBUQUERQUE SILVA para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 16/07/2019 - Portaria SE/CC/PR 727/2019 - Nomeia ADRIANE PASTORE MACEDO ALVES para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, na Subchefia Adjunta de Gestão Publica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.941/2019 - Designação de membros para compor o Grupo de Trabalho Interministerial para estabelecer formas de homenagear e preservar permanentemente a memória dos agentes públicos falecidos em serviço, em especial dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.958/2019 - NOMEIA GERMANO COELHO SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Piauí.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.960/2019 - NOMEIA JOÃO BATISTA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Coordenador Regional da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Estados de Rondônia e Mato Grosso.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.966/2019 - Nomeia ANDERSON PAVIN NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Juventude e à Adolescência da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.974/2019 - Nomeia TARCIANA BARRETO SA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.983/2019 - Nomeia JAILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.984/2019 - Nomeia MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.986/2019 - Nomeia ADRIANA DA SILVA E SOUSA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Saúde Digital da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 09/07/2019 - Exposição de Motivos MME/PR 46/2019 - Resolução nº 15, de 24 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 8 de julho de 2019.