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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.176/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.318/2019 - Nomeia ÉRICO ROSSANO MORETO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.321/2019 - Fica homologado o Parecer nº 820/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201611779.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.337/2019 - Fica homologado o Parecer nº 260/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20171561.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.339/2019 - Fica homologado o Parecer nº 224/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200905368.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.341/2019 - Fica homologado o Parecer nº 248/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201709110.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.345/2019 - Fica homologado o Parecer nº 276/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200908434.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.349/2019 - Fica homologado o Parecer nº 255/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201703172.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.356/2019 - Fica homologado o Parecer nº 515/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201606030.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.357/2019 - Fica homologado o Parecer nº 3/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201408228.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.364/2019 - Fica homologado o Parecer nº 156/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20073255.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.365/2019 - Fica homologado o Parecer nº 308/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201610758.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.366/2019 - Fica homologado o Parecer nº 309/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC n 201703174.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.368/2019 - Fica homologado o Parecer nº 317/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201708790.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 335/2019 - Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Serviços Jurídicos e Notariais na modalidade a distância.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.150/2019 - Dispensa LUCY MARY DE ARAÚJO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.155/2019 - Dispensa ELIETE DE MAGALHAES VIANA ROSARIO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.165/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.169/2019 - Redistribui cargos.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 347/2019 - Recredenciamento da Faculdade Luterana de Teologia (FLT), com sede no município de São Bento do Sul, no estado de Santa Catarina.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 371/2019 - Dispõe sobre Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 791, de 8 de novembro de 2018.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 377/2019 - Dispõe sobre Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 3, de 25 de janeiro de 2019.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 382/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 390/2019 - Dispõe sobre Consulta sobre registro de diploma de curso de graduação expedido por instituição militar estadual Voto do relator: Responda-se ao interessado, nos termos deste parecer.
- 15/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 417/2019 - Dispensa, a pedido, FLÁVIA PINELLI ALVES do encargo de substituta eventual da Coordenação de Contratos e Liquidação, Código DAS 101.3
- 12/07/2019 - Portaria MEC 1.311/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.145, de 10 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2019, seção 2, página 27, que nomeou RITA LAIS CARVALHO SENA SANTOS.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 5/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviços gráficos de confecção de livros capa dura e outros, com fornecimento de matéria prima, em atendimento das demandas apresentadas pela Direção de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Campos Centro do IF Fluminense, localizado à Rua Dr. Siqueira, nº 273, Parque Dom Bosco Campos dos Goytacazes, com participação exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) em observância ao art. 47 da lei complementar 123/2006 e conforme descrição e quantitativos especificados no Termo de Referência (Anexo I).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 11/2019 - Aquisição de Água Mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, para atender as demandas dos Campi de Porto Velho, Rolim de Moura, Guajará Mirim e Presidente Médici.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CORNELIOPROCOPIO/PR 13/2019 - Aquisição de material elétrico / eletrônico destinados a atender às necessidades de manutenção elétrica predial, manutenção de equipamentos elétricos e eletrônicos, organização de cabos de rede lógica e elétricos, insumos para desenvolvimento de aulas práticas e experimentos laboratoriais da UTFPR - Câmpus Cornélio Procópio.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRPE/MEC/RECIFE/PE 19/2019 - Aquisição de materiais permanentes relativos à execução de atividades de jardinagem, varrição, poda e compostagem, sob a responsabilidade da Divisão de Áreas Verdes e Vias (DAVV) para atender às necessidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 337/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de CAPACETE COM PROTETOR FACIAL E AUDITIVO E AVENTAL EM RASPA DE COURO PARA SOLDADOR, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 12/07/2019 - Despacho sem Número MEC 10.072.019/2019 - HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 213/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 11/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 212/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.141/2019 - Redistribui cargos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 17/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de suprimento de material de expediente (material de escritório em geral), conforme quantidades, condições e especificações apresentadas no quadro descritivo do objeto, em anexo, suficientes para atender as necessidades do Instituto Nacional de Educação de Surdos pelo período de um ano.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 26/2019 - O objeto da presente licitação é a Concessão onerosa de uso de espaço físico destinado a exploração comercial de um Restaurante Temático localizado na Casa de José de Alencar uso e gozo da UFC, situado no Sítio Alagadiço Novo, medindo 132,5 m2, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência e respectivos anexos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 106/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/07/2019 - Portaria MEC 1.296/2019 - Unifica as Comissões de Processo Administrativo Disciplinar designadas pelas Portarias nº 564 e nº 1.190.
- 10/07/2019 - Despacho SERES/MEC 44/2019 - Dispõe sobre a revogação das medidas cautelares aplicadas por meio da Portaria nº 224, de 13/05/2019, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2019, em face do Centro Universitário Estácio do Ceará - Estácio FIC (cód. e-MEC nº 1107) mantido pela IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. (cód. e-MEC nº 545), e o arquivamento do processo de supervisão nº 23000.010489/2011-94.
- 09/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 400/2019 - Dispensa JEFERSON SPINDOLA DE ATAIDES do encargo de substituto eventual da Divisão de Gestão de Informações e Controle de Demandas.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.130/2019 - Dispensa THAIS LUNA MAGNAGO, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.136/2019 - Redistribui cargos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de técnico em automação, com fornecimento de peças para atender as demandas da UFERSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 103/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICO, ENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.177/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.180/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.324/2019 - Fica homologado o Parecer nº 115/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201702194.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.353/2019 - Fica homologado o Parecer nº 279/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200711715.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.358/2019 - Fica homologado o Parecer nº 152/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200806221
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.367/2019 - Fica homologado o Parecer nº 318/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201805774.
- 15/07/2019 - Portaria SETEC/MEC 13/2019 - Institui Grupo de Trabalho para elaborar metodologia de cálculo dos valores de referência para o custeio de cursos de educação profissional técnica de nível médio e qualificação profissional, decorrentes da assistência financeira prevista no inciso IV, do art. 4º, da Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011.
- 16/07/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 196/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, da unidade integrante do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor ROBSON PEREIRA BATISTA.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 250/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.151/2019 - Designa DÉBORA MIRANDA GONÇALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.156/2019 - Designa ATILIO EMANUEL DE SALES SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.168/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.316/2019 - Exonera SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.319/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 17/07/2019 - Despacho SERES/MEC 43/2019 - Retifica o Despacho nº 43, de 8 de julho de 2019.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 395/2019 - Dispõe sobre Convalidação dos estudos realizados pela aluna Iara Almeida Dantas, no curso de graduação em Psicologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário FIPMOC, por transformação da Faculdades Integradas Pitágoras (FIP-MOC), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 400/2019 - Dispõe sobre Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Santo André, a ser instalada no município de Santo André, no estado de São Paulo.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 235/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 240/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.142/2019 - Exonera SIMONE MARIA OLYMPIO, Matrícula SIAPE nº3115338, do cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 12/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.144/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Sergipe (FUFS), na forma indicada.
- 12/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.147/2019 - Autoriza cessão do empregado pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), na forma indicada.
- 12/07/2019 - Portaria MEC 1.308/2019 - Designa PATRICIA ANDREA OLIVEIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3096043, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 1/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais, a saber, reforma geral e ampliação de imóveis para o Campus Avançado Carmo de Minas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS).
- 11/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 247/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/07/2019 - Portaria MEC 1.299/2019 - Exonera ADRIANA VALOIS LAROCCA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual FUERN/MEC/MOSSORO/RN 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Limpeza e Expediente em atendimento aos diversos setores da FUERN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 29/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de MATERIAIS PARA HEMODINÂMICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 40/2019 - O presente Registro de Preço tem por objeto a CONSTITUIÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS, conforme especificações e quantitativos contidos nos Anexo I deste Edital.
- 10/07/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 408/2019 - Altera a Portaria nº 144, de 03 de maio de 1994.
- 10/07/2019 - Despacho SERES/MEC 45/2019 - Dispõe sobre a revogação das medidas cautelares aplicadas por meio da Portaria nº 227, de 13/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2019, em face do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora - Estácio Juiz de Fora (cód. e- MEC nº 1986), mantido pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (cód. e-MEC nº 119), e o arquivamento do processo de supervisão nº 23000.011346/2012-81.
- 09/07/2019 - Portaria SEB/MEC 23/2019 - Divulga o resultado preliminar do Edital 01/2018 - CGPLI - Programa Nacional do Livro e do Material didático PNLD 2020 - Anos Finais do Ensino Fundamental das obras didáticas dos componentes Língua Inglesa e Projetos Integradores. Revogada pela Portaria 25/2019/SEB/MEC
- 09/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 211/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 403/2019 - Designa TATIANA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 09/07/2019 - Portaria MEC 1.293/2019 - Altera a Portaria nº 617, de 28 de junho de 2018.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente e gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 41/2019 - Aquisição de material de consumo, educativo e esportivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 104/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO (EXPEDIENTE), UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA, BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL, ENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.174/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.323/2019 - Fica homologado o Parecer nº 16/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200806442;
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.328/2019 - Fica homologado o Parecer nº 159/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201201587.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.333/2019 - Fica homologado o Parecer nº 286/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201307787.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.334/2019 - Fica homologado o Parecer nº 163/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416649.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.335/2019 - Fica homologado o Parecer nº 239/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201702153.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.338/2019 - Fica homologado o Parecer nº 153/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200902727.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.343/2019 - Fica homologado o Parecer nº 250/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201717051.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.355/2019 - Fica homologado o Parecer nº 435/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510882.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.359/2019 - Fica homologado o Parecer nº 234/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201713843.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 328/2019 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.159/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.163/2019 - Redistribui cargos.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 341/2019 - Credenciamento do Centro Universitário U:VERSE, por transformação da Faculdade da Amazônia Ocidental, com sede no município do Rio Branco, no estado do Acre
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 348/2019 - Recredenciamento da Faculdades Magsul (FAMAG), com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 357/2019 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Governador Valadares (PIT GV), com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 386/2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo (IEPO), com sede no município de Palmas, no estado do Tocantins.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 221/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 233/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 236/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 237/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 242/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- 15/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 412/2019 - Dispensa ELIZETE TAVARES DE GONZAGA do encargo de substituta eventual da Divisão de Apoio Operacional, Código FCPE-101.2.
- 15/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 413/2019 - Autoriza a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 15/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 414/2019 - Dispensa, a pedido, THAIS GOMES CARDOSO, matrícula SIAPE n° 2025189, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 15/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 418/2019 - Designa ANDRÉ HENRIQUE CARVALHO SAMPAIO para exercer o encargo de substituto da Coordenação de Contratos e Liquidação, Código DAS 101.3.
- 12/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.145/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense (UFF), na forma indicada.
- 12/07/2019 - Portaria MEC 1.312/2019 - DESIGNA MARIANA FRAGA SOARES MUÇOUÇAH, Matrícula SIAPE nº 3087282, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 16/2019 - O objeto da presente licitação é a Concessão onerosa de uso de área física de 7,87m2, para exploração comercial de um ponto de reprografia para atendimento aos usuários do Bloco I Campus de Sobral Mucambinho e em seu entorno, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 63/2019 - A aquisição de HORTIFRUTI para atender a Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES/EBSERH.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 336/2019 - O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de CONTRATAÇÃO DE CURSO DA NR-33 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 11/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 222/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/07/2019 - Portaria MEC 1.304/2019 - Nomeia ALEX JOSÉ FERNANDES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 4/2019 - Esta licitação tem por objeto a modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, para a OBRA DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO OFICIAL E CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CEFD/UFSM, sob regime de execução indireta, incluindo material e mão de obra.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de elevadores e plataformas de acessibilidade instalados no CEFET/RJ - Campus Maracanã (Campus I e III), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRPE/MEC/RECIFE/PE 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo relativos à execução de atividades de jardinagem, varrição, poda e compostagem sob a responsabilidade da Divisão de Áreas Verdes e Vias (DAVV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 405/2019 - Dispensa JANICE OLIVEIRA GODINHO do encargo de substituta eventual da Divisão de Desenvolvimento de Competências.
- 10/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 410/2019 - Designa JANINE DE ALMEIDA MENEZES para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Apoio às Redes de Ensino.
- 09/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 399/2019 - Dispensa LUCIMARIO DE SOUZA LACERDA do encargo de substituto eventual do Serviço de Arquivo Central, Código FCPE-101.1, da Divisão de Documentação e Publicação da Coordenação de Documentação, Informação e Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 09/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 401/2019 - Designa JAILSON PEREIRA SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Gestão de Informações e Controle de Demandas.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.132/2019 - Redistribui cargos.
- 09/07/2019 - Portaria MEC 1.292/2019 - Fica revertida a aposentadoria concedida a MIRIAM LIMA DUARTE.
- 09/07/2019 - Portaria MEC 1.294/2019 - Designa RAFAEL MARTINS FERRARI, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 5/2018 - Constitui objeto desta licitação é o registro de preços de Material Hidráulico, Ferramentas e Diversos, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/JUIZDEFORA/MG 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando a manutenção, preventiva e corretiva, do edifício sede da Reitoria do IF Sudeste MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CAMPOMOURAO/PR 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 14/2019 - Aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 79/2019 - Contratação de serviços técnicos de apoio e logística, especializados para eventos relacionados a processos seletivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.173/2019 - Designa ANA CARLA MARQUES TIAGO CORREA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.317/2019 - Nomeia FÁBIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.340/2019 - Fica homologado o Parecer nº 185/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201708472.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.348/2019 - Fica homologado o Parecer nº 235/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201609461.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.351/2019 - Fica homologado o Parecer nº 290/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201503192.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.354/2019 - Fica homologado o Parecer nº 177/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200906853.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 215/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 230/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 340/2019 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 345/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.158/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.171/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.172/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.313/2019 - Designa LEONARDO LAPA PEDREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.314/2019 - Fica revertida a aposentadoria concedida a CRISTIANE VASCONCELOS GONÇALVES.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 311/2019 - Credenciamento da Faculdade Ensin.E, a ser instalada no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 336/2019 - Dispõe sobre Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 607, de 6 de setembro de 2018.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 337/2019 - Dispõe sobre Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 607, de 6 de setembro de 2018.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 361/2019 - Recredenciamento da Faculdade Santa Marcelina Muriaé (FASM), com sede no município de Muriaé, no estado de Minas Gerais
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 385/2019 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras da Paraíba, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 396/2019 - Dispõe sobre Reexame do Parecer CNE/CES nº 574/2018, que trata da autorização do curso de Odontologia, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Univeritas Universus Veritas de Belo Horizonte - Veritas BH, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 397/2019 - Dispõe sobre Reexame do Parecer CNE/CES nº 482/2018, que trata do recurso contra a decisão da Secretaria de Educação e Supervisão da Educação Superior, que, por meio do Despacho SERES nº 25, de 30 de abril de 2018, aplicou penalidades e revogou as medidas cautelares impostas ao Instituto de Educação e Ensino Superior de Campinas (IESCAMP).
- 12/07/2019 - Portaria SERES/MEC 338/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.
- 12/07/2019 - Portaria MEC 1.307/2019 - Exonera, a pedido, IEDES SOARES BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1335058, do Cargo de Coordenador-Geral, Código DAS 101.4.
- 12/07/2019 - Portaria MEC 1.309/2019 - Designa MARILZA MACHADO GOMES REGATTIERI, Matrícula SIAPE nº 3133355, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 9/2019 - Serviço de confecção de um sistema de fornecimento e medição de vazão mássica de ar atmosférico a baixa pressão para acoplamento em trocador de calor do tipo ar-solo em circuito fechado do Laboratório de Meios Porosos e Eficiência Energética (LabMPEE) do Departamento Acadêmico de Mecânica (DAMEC).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 19/2019 - Formação de Registro de preços para aquisição de Material de Limpeza, para atender as demandas de diversos setores da UFES para o ano de 2019, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas neste Termo de Referência, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO DA ETE, DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E DO CORREGO SOBERBO POR MEIO DE ANÁLISES QUIMICA E BIOLÓGICAS - CAMPUS JK - UFVJM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 69/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para constituição de estúdio de música, Smart TV LED, Câmeras de Segurança e Quadro Branco para o Curso de Música Popular do Instituto de Artes , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.029/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de escritório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.138/2019 - Retifica a Portaria nº 1.114.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material permanente (mobíliários e eletrodomésticos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 42/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material farmacológico remanescente, conforme condições, quantdades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal UFPR/MEC/CURITIBA/PR 120/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de HÉLIO LÍQUIDO E GASOSO. O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
- 09/07/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 194/2019 - Concede, a partir de 30/06/2019, pensão vitalícia a NALVA MARGARETH MORAES DA COSTA MELO, esposa do ex-servidor GUILHERME DIAS MELO.
- 09/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 396/2019 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 09/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 397/2019 - Dispensa HERMES ARAÚJO SEVERINO da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Arquivo Central.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.131/2019 - Designa CRISTIANA ALVES DO AMARAL, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/07/2019 - Portaria MEC 1.289/2019 - Dispensa JANAINA THAINES MOREIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPI/MEC/TERESINA/PI 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Construção do Prédio do curso de medicina, ampliação do bloco existente, urbanização e complementação da drenagem e do muro do campus, no Campus de Picos, Picos/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CAMPOMOURAO/PR 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de tampos de granito e de cubas de aço inox, com instalação inclusa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 44/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA UFRN PELO PERÍODO DE 12 MESES", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 47/2019 - Fornecimento e instalação de módulos de mobiliário (móveis planejados), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 102/2019 - Retifica a SÚMULA DE PARECER 102/2019
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 252/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 423/2019 - Designa MARIA ANGÉLICA FLORIANO PEDROSA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Projetos Especiais.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.181/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.327/2019 - Fica homologado o Parecer nº 226/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201600215.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.330/2019 - Fica homologado o Parecer nº 238/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201702181.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.331/2019 - Fica homologado o Parecer nº 240/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201713871.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.360/2019 - Fica homologado o Parecer nº 294/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201719384.
- 16/07/2019 - Despacho sem Número MEC 12.072.019/2019 - Autoriza o funcionamento do curso de Zootecnia, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 214/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 216/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 251/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 331/2019 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Licenciatura em Filosofia na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Alfa América.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 342/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 343/2019 - Altera a Portaria nº 30, de 31 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.170/2019 - Redistribui cargos.
- 17/07/2019 - Despacho SERES/MEC 45/2019 - Retifica o Despacho 45, de 8 de julho de 2019.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 327/2019 - Credenciamento do Centro Universitário São Francisco de Barreiras, por transformação da Faculdade São Francisco de Barreiras.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 335/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Assis, a ser instalada no município de Assis, no estado de São Paulo
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 338/2019 - Dispõe sobre Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 140, de 21 de março de 2019.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 380/2019 - Recredenciamento da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 383/2019 - Recredenciamento da Faculdades Integradas de Itararé, com sede no município de Itararé, no estado de São Paulo
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 389/2019 - Dispõe sobre Consulta sobre instrumentos de avaliação externa de Instituições de Educação Superior elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 225/2019 - O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 228/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 15/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 243/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 15/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 245/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, Roraima e Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.143/2019 - Nomeia MARISA MATOS MAIA, CPF nº437.230.***-91, para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 10/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte (veículos com motorista), sob demanda.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 57/2019 - Aquisição de Utensílios e Insumos Descartáveis Para Atender o Serviço de Nutrição e o Almoxarifado do Hospital de Clínicas da UFTM.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 134/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de nobreaks, para uso com equipamento de angiografia digital e com equipamento de ressonância magnética do HUCAM/UFES/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Portaria MEC 1.302/2019 - Nomeia MARIA LUIZA LIRA MAROJA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 11/07/2019 - Portaria MEC 1.305/2019 - Fica exonerado, a pedido, GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA do cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 68/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em engenharia para serviços de instalação de subcobertura e demais componentes e sistemas relacionados para recuperação, manutenção e conservação das coberturas dos prédios 11.102 - Château, 11.107 ¿ Instituto Parobé/DEMEC e 12.104 ¿ Museu Universitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 92/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná, destinados aos Campi e estruturas de Matinhos, Pontal do Paraná, Paranaguá, Morretes e Antonina, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFES/MEC/SAOMATEUS/ES 1.002/2019 - Registro de preços para eventuais aquisições de equipamentos para o CEUNES.
- 10/07/2019 - Portaria SERES/MEC 327/2019 - Fica autorizado o Instituto Nacional de Cardiologia - INC a ofertar cursos de pós-graduação lato sensu, nos termos do art. 29, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 10/07/2019 - Portaria MEC 1.297/2019 - Dispensa, a pedido, EMANOELE VANESSA CORTES RIBEIRO, da Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Coordenador- Geral.
- 09/07/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 197/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, à servidora CARMEM DA SILVA AIRES AFONSO.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.133/2019 - Redistribui cargos.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.135/2019 - Redistribui cargos.
- 09/07/2019 - Portaria MEC 1.287/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 573, de 13 de março de 2019.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de licenças perpétuas do software de editoração eletrônica Corel Draw - versão 2018 ou superior - para atender aos setores decomunicação dos campi e da Reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Produtos para Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.272/2018 - Retifica a Portaria MEC nº 1.272, de 29 de novembro de 2018.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.325/2019 - Fica homologado o Parecer nº 141/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510797.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.336/2019 - Fica homologado o Parecer nº 259/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201714319.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.344/2019 - Fica homologado o Parecer nº 283/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 2007418.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.362/2019 - Fica homologado o Parecer nº 252/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201702587.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 218/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 249/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 339/2019 - Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 341/2019 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 347/2019 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Letras - Português e Inglês, Licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Educação São Luís (FESL).
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.152/2019 - Dispensa WANDERLEY WELDER DE SOUZA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.154/2019 - Designa ELIETE DE MAGALHAES VIANA ROSARIO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.160/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.164/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.166/2019 - Redistribui cargos.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 394/2019 - Dispõe sobre Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Roraima (UFRR), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de Medicina, bacharelado, obtido por Maria Elena Varela Caballero no Instituto Superior de Ciências Médicas de La Habana, em Cuba.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 229/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 232/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.148/2019 - Dispõe sobre redistribuição de cargos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 20/2019 - Prestação de serviços continuados de Coleta e Análise microbiológica e físico-química da água, com fornecimento de laudo técnico, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 33/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 411/2019 - Designa LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CÂMARA para exercer o encargo de substituta da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 11/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.139/2019 - Retifica a Portaria nº 1.115.
- 11/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.140/2019 - Nomeia ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 11/07/2019 - Portaria MEC 1.300/2019 - Nomeia MARY ANN CANEIRO DA CUNHA HENNESSEY PIMENTEL, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 99/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 123/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de INSUMOS LABORATORIAIS (BEAKER TIPO GRIFFIN FORMA BAIXA VIDRO BOROSILICATO GRADUADO E OUTROS). O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 333/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de TELA PLÁSTICA EM POLIETILENO E MANGUEIRA PLÁSTICA CRISTAL, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 10/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 406/2019 - Designa WILLIAM ASSUNÇÃO SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Desenvolvimento de Competências.
- 10/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 409/2019 - Designa TALITA DADAM para exercer o encargo de substituta da Coordenação- Geral de Infraestrutura Educacional.
- 10/07/2019 - Portaria INEP/MEC 586/2019 - Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2018, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.
- 10/07/2019 - Portaria MEC 1.298/2019 - Designa HERTA RANI TELES SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Coordenador-Geral.
- 10/07/2019 - Despacho SERES/MEC 43/2019 - Dispõe sobre a revogação das medidas cautelares aplicadas por meio da Portaria nº 224, de 13/05/2019, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2019, em face do Centro Universitário Estácio da Amazônia - Estácio Amazônia (cód. e- MEC nº 1702), mantido pela Sociedade Educacional Atual da Amazônia LTDA. (cód. e-MEC nº 1122), e o arquivamento do processo de supervisão nº 23000.008931/2012-01.
- 09/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 398/2019 - Designa LUCIMÁRIO DE SOUZA LACERDA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Arquivo Central.
- 09/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 402/2019 - Designa TATIANA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Auditoria.
- 09/07/2019 - Portaria MEC 1.290/2019 - Designa TOMAS DIAS SANT ANA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 09/07/2019 - Portaria MEC 1.291/2019 - Fica revertida a aposentadoria concedida a ELIANE FERRAZ FOLHA.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para exploração de espaço destinado ao fornecimento de refeições localizado nas dependências da UFERSA em Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.178/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.182/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.320/2019 - Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.326/2019 - Fica homologado o Parecer nº 225/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201503198;
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.329/2019 - Fica homologado o Parecer nº 209/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201611788;
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.332/2019 - Fica homologado o Parecer nº 254/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201701738.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.342/2019 - Fica homologado o Parecer nº 232/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201715739.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 213/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 217/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 220/2019 - O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 231/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 332/2019 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Licenciatura em Pedagogia na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário Facol (UNIFACOL).
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 333/2019 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Marketing na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF).
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 334/2019 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Master de Parauapebas (FAMAP).
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 337/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionado.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 346/2019 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Matemática, Licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB).
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.153/2019 - Designa TIAGO NOGUEIRA BARROS, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.157/2019 - Dispensa CATARINA MENDONCA FERREIRA LIMA PINHEIRO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.161/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.162/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.315/2019 - Ficam designados MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT e VICTOR SARFATIS METTA, respectivamente como titular e suplente, para representarem o Ministério da Educação no Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 330/2019 - Credenciamento da Faculdade Cetrus, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 339/2019 - Dispõe sobre Reexame do Parecer CNE/CES nº 583/2018, que trata da alteração da Resolução CNE/CES nº 3/2016.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 349/2019 - Recredenciamento da Faculdade Regional Palmitos, com sede no município de Palmitos, no estado de Santa Catarina
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 353/2019 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Educação, Ciência e Tecnologia de Sorocaba, com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 381/2019 - Recredenciamento da Funvic - Faculdade Funvic de Mococa, com sede no município de Mococa, no estado de São Paulo.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 384/2019 - Recredenciamento da Faculdade Empresarial de Chapecó, com sede no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 391/2019 - Dispõe sobre Descredenciamento voluntário da Faculdade de Teologia Cardeal Eugenio Sales, com sede no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 227/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 234/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 238/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 241/2019 - O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
- 15/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 244/2019 - Retifica o Anexo da Portaria MEC nº 876 de 23 de abril de 2019.
- 15/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 415/2019 - Dispensa, a pedido, THAIS GOMES CARDOSO do encargo de substituta eventual da Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, Código FCPE- 101.3.
- 12/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.149/2019 - Dispõe sobre redistribuição de cargos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 1/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de Obra de engenharia para substituição de impermeabilização das lajes incluindo serviços de manutenção predial, remoção, manutenção e reinstalação de equipamentos do sistema de ar condicionado a serem realizados no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Goiás, localizado no Campus Samambaia, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico - ANEXO I e demais documentos anexos a este Edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 10/2019 - Serviços de confecção de um sistema complementar de fornecimento e medição de vazão mássica de ar atmosférico a baixa pressão para acoplamento em túnel aerodinâmico subsônico do tipo soprador em circuito aberto do Laboratório de Meios Porosos e Eficiência Energética do Departamento Acadêmico de Mecânica(LabMPEE/DAMEC).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 14/2019 - O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - INFRAESTRUTURA, a fim de atender às necessidades do IFSULDEMINAS ¿ Campus Machado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFES/MEC/SAOMATEUS/ES 1.003/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente tipo: Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, Utensílios Domésticos, Processamento de Dados, Áudio, Vídeo e Foto, Equipamentos Energéticos, Ferramentas de Oficinas, Mobiliário, Equipamento Gráficos, conforme condições, quaantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Portaria MEC 1.303/2019 - Exonera EMANOEL TÉCIO TELES MORAES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de itens diversos (tampas de garrafa, gerador de função, aparelho de ar condicionado e desumidificador de papel) conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CAMPOMOURAO/PR 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais eletrônicos, de divulgação e de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 13/2019 - Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de material de consumo e expediente destinados à reposição do estoque do almoxarifado, bem como de diversos departamentos/setores da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 28/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de AQUISIÇÃO DE LARINGOSCÓPIO, OTOSCÓPIO E OFTALMOSCÓPIO , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 30/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de AQUISIÇÃO DE SOFTWARES conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 129/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de MEDICAMENTOS (GLICERINA 12% F/S 500ML E OUTROS). O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
- 09/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 205/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.134/2019 - Redistribui cargos.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.137/2019 - Redistribui cargos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Reagente para Diagnóstico Clínico com cessão de equipamentos (HEMATOLOGIA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 60/2019 - Contratação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de zeladoria, carregadores e auxiliar técnico em eletrônica e informática.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Municipal CASES/UFES/MEC/ALEGRE/ES 2.008/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de coleta, transporte e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), de forma continuada, nos diversos departamentos dos Centros dos campi da UFES de Alegre para o ano de 2019, conforme condições e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.175/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.179/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.322/2019 - Fica homologado o Parecer nº 35/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416316.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.346/2019 - Fica homologado o Parecer nº 291/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201207417.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.347/2019 - Fica homologado o Parecer nº 281/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201406675.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.350/2019 - Fica homologado o Parecer nº 288/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20075381.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.352/2019 - Fica homologado o Parecer nº 247/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201703166.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.361/2019 - Fica homologado o Parecer nº 278/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201611180
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.363/2019 - Fica homologado o Parecer nº 520/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201103057.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.369/2019 - Fica homologado o Parecer nº 516/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510343.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 219/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 223/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 224/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 336/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 344/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.167/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.303/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.303, de 10 de julho de 2019.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 338/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de BOMBA HIDRÁULICA CENTRÍFUGA 1 CV 127 V, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 339/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de FACÃO COM CABO DE MADEIRA, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 369/2019 - Dispõe sobre Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 58, de 19 de julho de 2018.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 392/2019 - Dispõe sobre Descredenciamento voluntário da Faculdades COC de São Paulo (FACOCSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 399/2019 - Credenciamento da Faculdade Unida de Campinas (FACUNICAMPS), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 226/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, Roraima e Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.+
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 239/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SERES/MEC 329/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 15/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 416/2019 - Designa RICARDO BARBOSA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, Código FCPE-101.3.
- 12/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.146/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense (UFF), na forma indicada.
- 12/07/2019 - Portaria MEC 1.306/2019 - Dispensa CATARINA MENDONÇA FERREIRA LIMA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 3296476, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5.
- 12/07/2019 - Portaria MEC 1.310/2019 - Ficam designados VICENTE HENRIQUE DUCA BALBINO E SARAH GONÇALVES VIEIRA GALDINO, para integrarem o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 81/2019 - Aquisição de Material de Serralheria e Esquadrias de Alumínio.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 96/2019 - Contratação de licenças educacionais de software Adobe, com garantia, nas modalidades de subscrição (assinatura) e licenciamento perpétuo, para uso nas áreas administrativa e acadêmica da Universidade Federal do Paraná.
- 11/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 246/2019 - Efetiva a lotação provisória.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal FEVRE/VOLTAREDONDA/RJ 4/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico para aquisição de camisas para serem utilizadas no desfile de Sete de Setembro pelos alunos das Unidades Escolares da FEVRE, alunos do Projeto Cidade da Música e pela equipe de apoio, conforme especificação detalhada no Termo de Referência ¿ Anexo I.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFOPA/MEC/SANTAREM/PA 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 20Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado no Campus de Itaituba da Universidade federal do Oeste do Pará, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 37/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de assinatura de entroncamento digital bidirecional E1, instalação e habilitação de serviço de telefonia e serviço de telefonia fixo comutado (STFC) ¿ Longa Distância Internacional (LDI) ¿ fixo - fixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/07/2019 - Portaria MEC 1.288/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 565, de 12 de março de 2019.
- 09/07/2019 - Portaria MEC 1.295/2019 - Exonera, a pedido, MARDEN DE MELO BARBOZA, do Cargo de Chefe de Assessoria.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 10/2019 - O presente Pregão tem como objeto a implantação do Registro de Preços, e sua posterior implementação para aquisição de materiais farmacológicos e hospitalares para o IFTM, Ministério da Defesa ¿ HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS e Universidade Federal do Rio de Janeiro ¿ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRJ durante o período de 12 meses, a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços (anexos), conforme especificações e estimativas de consumo, condições e exigências para fornecimentos discriminadas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante deste Edital, independentemente de sua transcrição.