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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/07/2019 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 36/2000 - Retifica a Portaria INCRA/SR-18/Nº 036/00, de 28 de setembro do ano de 2000.
- 18/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.086/2019 - Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação KOWALSKY IV em 2019 e dá outras providências.
- 09/07/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 64/2019 - Torna público o deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 09/07/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 65/2019 - Cancela a proteção das cultivares de violeta africana (Saintpaulia H. Wendl.) relacionadas, de titularidade da International Patent Administration-IPA, da Suíça.
- 18/07/2019 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 38/2000 - Retifica a Portaria INCRA/SR-18/Nº 038/2000, de 28 de setembro do ano de 2000.
- 18/07/2019 - Portaria SUR-DFE/INCRA/MAPA 39/2012 - Retifica a Portaria INCRA/SR-28/DFE/N°39, de 12 de novembro de 2012.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 48/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 54/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 59/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.082/2019 - Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação Yagopesca F em 2019 e dá outras providências.
- 18/07/2019 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 39/1996 - Retifica a Portaria INCRA/SR-18/Nº 39, de 02 de dezembro do ano de 1996.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 58/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020.
- 19/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 60/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.084/2019 - Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação Primavera XVIII em 2019 e dá outras providências.
- 16/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.116/2019 - Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação ALEXANDRE MAGNO IV em 2019 e dá outras providências.
- 16/07/2019 - Instrução Normativa MAPA 23/2019 - Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Cucurbita pepo (abóbora) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 44/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 50/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 51/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 52/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2019/2020.
- 11/07/2019 - Portaria SDA/MAPA 122/2019 - Credencia a empresa J. E. Controle e Rastreamento LTDA., para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV.
- 11/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.058/2019 - Cancelar a Autorização de Pesca Complementar para a captura de Tainha (Mugil liza) nº 41/2019 da Embarcação Pesqueira YAGO F, de TIE 443-009152-8 e RGP SC-0001317-7, por motivo de desistência voluntária.
- 09/07/2019 - Portaria SUR-DFE/INCRA/MAPA 228/2010 - Retifica a Portaria INCRA/SR-28/DFE/N°228, de 29 de dezembro de 2010.
- 09/07/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 63/2019 - Torna público a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa TMG Tropical Melhoramento e Genética S/A, do Brasil, da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada TMG1759RR.
- 16/07/2019 - Portaria MAPA 137/2019 - Fica subdelegada ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e ao seu substituto nos impedimentos, legais eventuais e temporários, observadas as disposições legais e regulamentares, a competência atos relacionados. Revogada pela Portaria 509/2022/MAPA
- 16/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.079/2019 - Cancelar, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto de Fundo - Duplo/Simples (Camarão-rosa e Peixes diversos), Litoral (Polígonos Específicos) e Nordeste (MA e PI), código 3.02.003 e conceder Conversão e Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto de Fundo Simples/Parelha (peixes diversos), Litoral Norte (Polígono Específico), código 3.08.002 à embarcação ''NORTE FISH I'.
- 16/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.142/2019 - Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação MAGALHÃES SILVA XVI em 2019 e dá outras providências.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 45/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 53/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 55/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 56/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 57/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 43/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 46/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 47/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.081/2019 - Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação Gavião Pescador III em 2019 e dá outras providências.
- 18/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.085/2019 - Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação Ipe III A em 2019 e dá outras providências.
- 16/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.117/2019 - Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação OURO PESCA em 2019 e dá outras providências.
- 16/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.119/2019 - Divulgar, na forma dos Anexos I a IV, a lista das embarcações que cumpriram os critérios para atuar na captura de tainha (Mugil liza), na modalidade de Cerco/Traineira, para atuar na região Sudeste/Sul, para a temporada de pesca de 2019, nas vagas remanescentes, referente ao AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023208-12.2019.4.04.0000/RS e Portaria SAP nº 3.033, de 09 de julho de 2019, bem como as embarcações pesqueiras cujas autorizações de pesca complementar foram canceladas.
- 18/07/2019 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 29/2001 - Retifica a Portaria INCRA/SR-18/Nº 029/01, de 29 de novembro do ano de 2001.
- 18/07/2019 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 40/1996 - Retifica a Portaria INCRA/SR-18/Nº 40, de 09 de dezembro do ano de 1996.
- 18/07/2019 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 47/1996 - Retifica a Portaria INCRA/SR-18/Nº 47, de 19 de dezembro do ano de 1996.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 49/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Piauí ano-safra 2019/2020.