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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/07/2019 - Portaria ANEEL/MME 5.873/2019 - Estabelece o funcionamento interno da Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI, por meio das coordenações, sem prejuízo das demais atribuições de competência da unidade. Revogada pela Portaria 6676/2021/ANEEL/MME
- 08/09/2020 - Despacho ANM/MME 73/2019 - Fase de Concessão de Lavra.
- 12/07/2019 - Despacho SRD/ANEEL/MME 1.876/2019 - Conhece e, no mérito, negar provimento ao pedido apresentado pela Enel Distribuição Ceará (ENEL CE) para expurgar ocorrências em razão dos impactos nos indicadores de qualidade devido aos atos criminosos ocorridos em janeiro de 2019 no estado do Ceará.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.051/2019 - Autoriza à BOSCARDIN & CIA, a pesquisar ARGILA até 22/08/2019, no(s) Município(s) de CARAMBEÍ/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.062/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, ARGILA no(s) Município(s) de CURRAIS NOVOS/RN.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.080/2019 - Autoriza à SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de RIO MARIA/PA, XINGUARA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.081/2019 - Autoriza à GEISEL FERREIRA BORGES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.082/2019 - Autoriza MISAEL GERALDO DE CARVALHO, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de PACAJÁ/PA.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 530/2019 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 03/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 336/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (0535902).
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.029/2019 - Autoriza à DEMENECK MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.030/2019 - Autoriza à AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SANTO AFONSO/MT, TANGARÁ DA SERRA/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.037/2019 - Autoriza GUILHERME E. MODESTO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de INDIAVAÍ/MT.
- 15/07/2019 - Portaria SGM/MME 108/2019 - Institui Grupo de Trabalho para discussão do regime de exploração mineral de lavra garimpeira.
- 29/01/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 43/2019 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 18/2018 e 012/2018, de 17/08/2018 e 06/09/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cachoeira do Sul e Restinga Seca - RS.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 540/2019 - Dispõe sobre exoneração, dispensa e designação de servidores.
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 544/2019 - Concede Isenção de Imposto de Renda ao servidor aposentado GERALDO LUCIANO DA SILVA.
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 545/2019 - Concede Isenção de Imposto de Renda ao servidor aposentado ELIAS ALVARES LIMA JUNIOR.
- 03/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 346/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - (Doc. SEI 0537637).
- 12/07/2019 - Despacho ANEEL/MME 1.907/2019 - Conhece e nega provimento ao pedido de Medida Cautelar, interposto pela Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A., com vistas à suspensão de aplicação de desconto de Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI.
- 12/07/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.951/2019 - Registra a alteração do endereço da sede da empresa, detentora de autorização para atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.055/2019 - Autoriza à PEDREIRA REIS EIRELI ME, a pesquisar CALCÁRIO até 08/08/2019, no(s) Município(s) de URUARÁ/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.076/2019 - Autoriza à NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de RIO MARIA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.084/2019 - Autoriza à PRIME MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 11/07/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.981/2019 - Revoga a Resolução n° 3.488/2012.
- 03/03/2020 - Instrução Normativa SAF/ANM/MME 13/2019 - Disciplina e estabelece procedimentos para utilização das vagas de estacionamento no Edifício CNC III.
- 22/01/2020 - Portaria ANM/MME 437/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores relacionados.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 529/2019 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 533/2019 - Dispensa VALDIR JÚNIOR DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.039/2019 - Autoriza à GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.049/2019 - Autoriza à GRANITOS MONTANHA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de VIANA/ES, VILA VELHA/ES.
- 03/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 547/2019 - Dispõe sobre a prática de atos de homologação de valores que compõem o processo de cumprimento das ações judiciais perante a Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 12/07/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.985/2019 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, a área de terra que perfaz uma superfície de 46.589m2 (quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e nove metros quadrados), necessária à implantação da Subestação 230/138 kV Jaraguá do Sul, localizada no município de Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina.
- 12/07/2019 - Despacho SDL/ANP/MME 530/2019 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 12/07/2019 - Despacho ANEEL/MME 1.903/2019 - Conhecer do recurso interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista em face da decisão emitida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
- 12/07/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.916/2019 - Registra a alteração da razão social da empresa VPOWER Telemenia SPE Ltda. para VP FlexGen Brazil SPE Ltda.
- 12/07/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.952/2019 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UTE Santa Barbara, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG).
- 12/07/2019 - Despacho SRD/ANEEL/MME 1.963/2019 - Disponibiliza a terceira parte da análise das manifestações aos relatórios de validação da Tarifa Social de Energia Elétrica constantes no Despacho nº 968/2018, referente às distribuidoras Ceb-Dis, Celpe, Ceron, Cocel, Copel-Dis, Elektro e Sulgipe.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.058/2019 - Autoriza à AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA até 18/10/2020, no(s) Município(s) de GUARÁ/SP, SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.059/2019 - Autoriza à PEDREIRA ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - EPP, a pesquisar ARGILA, BASALTO até 09/02/2020, no(s) Município(s) de CAMPO MOURÃO/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.063/2019 - Autoriza à VILMAR PASQUALI & CIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE, no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, BATAYPORÃ/MS.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.067/2019 - Autoriza à LÚCIA HARUE OTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.073/2019 - Autoriza à C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TUCUMÃ/PA.
- 10/07/2019 - Portaria SPDE/MME 174/2019 - Aprova como Prioritário, projeto da Central Geradora Eólica denominada Cumaru I.
- 10/07/2019 - Portaria SPDE/MME 180/2019 - Aprova como prioritário, o projeto de transmissão de energia elétrica.
- 08/09/2020 - Despacho ANM/MME 155/2019 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.042/2019 - Autoriza PAULO ROBERTO FERNANDES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de NOVA MUTUM/MT, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 539/2019 - Altera a Portaria/DNPM nº 426/2019, publicada do Diário Oficial da União em: 11/06/2019.
- 13/02/2023 - Portaria GER-CE/ANM/MME 548/2019 - Designa servidores responsáveis pela certificação e registro da Conformidade de Gestão da Unidade Gestora 323116 - Gerência Regional da ANM no Ceará. Revogada pela Portaria 629/2020/GER-CE/ANM/MME
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 56/2019 - Constitui objeto da presente licitação os SERVIÇOS de revisão geral com reenrolamento do motor elétrico reserva do Sistema de Àgua de Circulação - CW1A/B, da Usina Nuclear de Angre 1.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 103/2019 - Fornecimento de papel A4 e A3.
- 12/07/2019 - Despacho ANEEL/MME 1.902/2019 - Conhece do recurso interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista em face da decisão emitida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
- 12/07/2019 - Despacho ANEEL/MME 1.947/2019 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir de 30 de março de 2019, a vigência do Registro de Adequabilidade aos Estudos de inventário e ao Uso do Potencial hidráulico do projeto (DRS-PCH) da PCH Vilincado (PCH.PH.SC.035553-4.01)
- 12/07/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.953/2019 - Prorroga até 31 de dezembro de 2021 o prazo estabelecido no Despacho nº 24/2017 referente à entrega do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica da UHE.
- 12/07/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.955/2019 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Abelha Mirim, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SC.044743-9.01, situada no rio Taió, no estado de Santa Catarina.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.052/2019 - Autoriza à SONIA CORREIA DO NASCIMENTO, a pesquisar GRANITO até 09/03/2020, no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.060/2019 - Autoriza à J BOSCO DE ALENCAR, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO até 14/05/2021, no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.065/2019 - Autoriza à VALE S A, a pesquisar COBRE no(s) Município(s) de PARAUAPEBAS/PA, MARABÁ/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.072/2019 - Autoriza à RAIFRAN OLIVEIRA NUNES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, JACAREACANGA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.078/2019 - Autoriza à BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.079/2019 - Autoriza á BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 10/07/2019 - Portaria SPDE/MME 176/2019 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Cumaru III.
- 10/07/2019 - Portaria SPDE/MME 177/2019 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Cumaru IV.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 527/2019 - Designa HERBERT PEREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Assuntos Minerários, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 08/09/2020 - Despacho ANM/MME 153/2019 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.031/2019 - Autoriza à AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SANTO AFONSO/MT, TANGARÁ DA SERRA/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.036/2019 - Autoriza PEDRO PAULO MATTAR, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOBRES/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.043/2019 - Autoriza à ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APIACÁS/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.048/2019 - Autoriza ADELAR BALESTRIN, a pesquisar DIABÁSIO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAÚBA/MT.
- 15/07/2019 - Portaria ANP/MME 309/2019 - Estabelece as metas de desempenho institucional da ANP para o ciclo avaliativo compreendido entre 1º de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020. Revogada pela Portaria 32/2021/ANP/MME
- 11/03/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 62/2019 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 13/2018, de 13/12/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pinheiro Machado - RS, em nome de STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA., para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) SAIBRO, GRANITO, numa área de 16,63ha.
- 08/09/2020 - Despacho ANM/MME 129/2019 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/07/2019 - Despacho ANP/MME 537/2019 - Torna pública a atualização do Anexo II da referida Resolução, com data efetiva a partir do mês de produção de junho de 2019.
- 12/07/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.991/2019 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área de terra de 20m (vinte metros), de largura.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.050/2019 - Autoriza à CARLOS EDUARDO CHAMON AVANCINI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE, QUARTZO até 20/07/2019, no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.054/2019 - Autoriza à PEDREIRA REIS EIRELI ME, a pesquisar CALCÁRIO até 28/06/2021, no(s) Município(s) de RURÓPOLIS/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.056/2019 - Autoriza à GONCALO CONCEICAO DE MAGALHAES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 15/06/2020, no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.068/2019 - Autoriza à C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.074/2019 - Autoriza RAFAEL BRAGA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.075/2019 - Autoriza EURIPEDES GONÇALVES DE ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA, SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.083/2019 - Autoriza MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO MINERACAO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.087/2019 - Autoriza à XTZ MINERIUM LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.
- 10/07/2019 - Portaria SPDE/MME 179/2019 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.033/2019 - Autoriza à DEMENECK MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.038/2019 - Autoriza TOSHIKAZU NISHIDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de BRASNORTE/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.040/2019 - Autoriza à GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITIQUIRA/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.046/2019 - Autoriza à COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATUPÁ/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.047/2019 - Autoriza JOSIMAR VIEIRA PIRES, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 09/07/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.954/2019 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 3.459, de 17 de abril de 2012.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 16.400/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenções preventivas e corretivas (Eletromecânica), com reposição de peças em condicionadores de ar de janela, centrais de ar tipo Split, instalados nas edificações da Eletrobras Eletronorte em Tucuruí, no âmbito da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração - OGG.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 551/2019 - Dispõe sobre exoneração, dispensa, nomeação e designação de servidores.
- 03/03/2020 - Resolução DC/ANM/MME 12/2019 - Autoriza a prorrogação do prazo de permanência do Titular da Unidade Auditoria Interna da ANM por mais 365 dias.
- 12/07/2019 - Despacho ANEEL/MME 1.904/2019 - Conhecer do recurso interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista em face da decisão emitida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.053/2019 - Autoriza à CALCÁRIO TAPAJÓS LTDA., a pesquisar CALCÁRIO até 11/07/2021, no(s) Município(s) de RURÓPOLIS/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.061/2019 - Autoriza à MARCOS MARCELO GOES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO até 14/05/2021, no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.085/2019 - Autoriza à PRIME MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 10/07/2019 - Portaria SPDE/MME 175/2019 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Cumaru II.
- 10/07/2019 - Portaria SPDE/MME 178/2019 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Cumaru V.
- 03/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 335/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DOD (Doc. SEI 0535919).
- 10/07/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 482/2019 - Autoriza a empresa J SUR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.035/2019 - Autoriza BRAS BRAZ DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONFRESA/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.041/2019 - Autoriza CARLOS JOSÉ FERNANDES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA SANTA HELENA/MT, TERRA NOVA DO NORTE/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.045/2019 - Autoriza à ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APIACÁS/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.057/2019 - Autoriza à DIVO ROMANHA FILHO EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA, ARGILA até 24/08/2020, no(s) Município(s) de ITAPETININGA/SP.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.077/2019 - Autoriza à AGUA DU VALE EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.086/2019 - Autoriza à PRIME MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 10/07/2019 - Portaria SPDE/MME 173/2019 - Aprova como Prioritário, o projeto da Pequena Central Hidrelétrica denominada Fazenda do Salto.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 535/2019 - Designa INAH OLIVEIRA E SILVA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Assuntos Administrativos e de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 536/2019 - Designa CLAUDIO CLAYER DE OLIVEIRA MONTEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente Regional da ANM no Estado do Pará.
- 10/07/2019 - Autorização SPC/ANP/MME 485/2019 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da FUGA COUROS S.A.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.034/2019 - Autoriza à DEMENECK MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 542/2019 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores.
- 23/07/2020 - Ofício Circular GER-BA/ANM/MME 1/2019 - Texto do Assunto em negrito.
- 16/07/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.934/2019 - Indefere o pedido de prorrogação da vigência do registro de adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do projeto (DRSPCH) da PCH Porto do Buriti.
- 25/08/2020 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 9/2019 - Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 05/2014
- 12/07/2019 - Despacho SDL/ANP/MME 529/2019 - Torna pública a revogação da autorização nº MG0178616 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao CENTRO COMERCIAL DE COMB.MINAS PALMARES LTDA.
- 12/07/2019 - Despacho ANEEL/MME 1.935/2019 - Conhece e, no mérito, negar provimento ao Pedido de Reconsideração interposto pela Odoyá Transmissora de Energia S.A., em face do Despacho nº 1.707, de 2018.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.064/2019 - Autoriza à ERÂMICA TRIUNFO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MOJU/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.066/2019 - Autoriza à INTERCEMENT BRASIL S A, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de MARACANÃ/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.069/2019 - Autoriza à RAIFRAN OLIVEIRA NUNES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.070/2019 - Autoriza JOAQUIM SERGIO GOMES DA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.071/2019 - Autoriza à MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.032/2019 - Autoriza à DEMENECK MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.044/2019 - Autoriza à ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APIACÁS/MT, PARANAÍTA/MT.
- 09/07/2019 - Portaria DC/ANM/MME 531/2019 - Altera a data da Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração no mês de julho de 2019
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 24/2019 - Contratação de prestação de serviço de acesso à Internet, com implantação de toda a infraestrutura de conectividade física e lógica, composta de todo o hardware e software necessários, bem como a gestão e suporte dos links de acesso à Internet contratados, conforme disposto no Anexo 1 - Termo de Referência deste edital.
- 09/07/2019 - Exposição de Motivos MME/PR 46/2019 - Resolução nº 15, de 24 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 8 de julho de 2019.