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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 333/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 333, de 7 de fevereiro de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 784/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 784, de 28 de março de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a resolução - RE nº 1.182, de 2 de maio de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.837/2019 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.843/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.851/2019 - Tona insubsistente as Resoluções-REs n° 3.057 e 3.058, de 23 de julho de 2009.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.857/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.858/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.862/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, constante no anexo.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.865/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.871/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 16/07/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.876/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.879/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.880/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.881/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.888/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.889/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/07/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.267/2019 - Designa a servidora RAQUEL PEREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2090510, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V.
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.746/2019 - Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, estabelece a dedução e remaneja recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Goiás e Municípios.
- 17/07/2019 - Portaria MS 1.811/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 17/07/2019 - Portaria MS 1.814/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 17/07/2019 - Portaria MS 1.853/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 814/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Grupo de Auxílio e Orientação a Dependentes Químicos e Familiares Levanta de Novo, com sede em Leopoldina (MG).
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 826/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara, com sede em Içara (SC).
- 09/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.690/2019 - Retifica a Resolução-RE Nº 1.690, de 24 de junho de 2019.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos com selo FSC de impressão de capa, miolo, acabamento, prova de cor (reprodução igual à impressão original), incluindo serviço de manuseio da Revista Poli - Saúde, Educação e Trabalho, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital deste Pregão).
- 15/07/2019 - Portaria MS 1.669/2019 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR).
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 914/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 914, de 10 de abril de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.838/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.861/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.870/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.884/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 16/07/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.893/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 22/07/2019 - Suplemento MS 134/2019 - SUPLEMENTO Nº 134 DE 15 DE JULHO DE 2019
- 12/07/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.269/2019 - Designa, no período de 22 a 26/07/2019, o servidor MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, matrícula SIAPE nº 1541200, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV.
- 12/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.841/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 85/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Cateter e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Despacho CADIS/GGGAF/ANVISA/MS 301/2018 - Retifica o Despacho do Coordenador nº 301, de 30 de novembro de 2018.
- 11/07/2019 - Portaria SE/MS 645/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preço de aquisição de água mineral natural sem gás em regime de COMODATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/07/2019 - Portaria SAES/MS 815/2019 - Altera crítica e atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.782/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.784/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.785/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 10/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.830/2019 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 16/07/2019 - Portaria SAES/MS 829/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Pró Rim, com sede em Joinville (SC).
- 16/07/2019 - Portaria SAES/MS 833/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Policlínica PB, com sede em Pato Branco (PR).
- 15/07/2019 - Portaria MS 1.549/2019 - Adequar Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) às regras instituídas pela Seção III do Capítulo II das Equipes de Saúde da Família do Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 464/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 464, de 21 de fevereiro de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.125/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 1.125, de 28 de abril de 2016. Tornada Insubsistente pela Resolução 2094/2019/RE/GGMED/ANVISA/MS
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.372/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.372, de 23 de maio de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.836/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.864/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.886/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/07/2019 - Portaria DIDES/ANS/MS 6/2019 - Dar publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017, referente ao período de 04/2019 a 06/2019, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial (GEEIQ).
- 12/07/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.268/2019 - Designa, no dia 27/06/2019, a servidora LORRAYNE VIEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1921295, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGEIV.
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.708/2019 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação e Qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Emergência (SAMU 192) do Município de Itapecerica da Serra (SP) pertencente à Central de Regulação de Urgências de Embu das Artes (SP). Revogada pela Portaria 2355/2020/MS
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.751/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Olímpia) e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de Olímpia (SP).
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 816/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 819/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Reabilitação da Unidade das Políticas Públicas e Estatísticas - IRUPPE, com sede em Brasília (DF).
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 824/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Louveira, com sede em Louveira (SP).
- 11/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.832/2019 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 10/07/2019 - Portaria MS 1.710/2019 - Altera a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.727/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.774/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 05/09/2023 - VOTO DIDES/ANS/MS 916/2019 - Dispõe sobre proposta de alteração do regimento interno da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, para fins de adequação e de aprimoramento da sua estrutura e organização.
- 09/07/2019 - Portaria SAES/MS 800/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Goiandira, com sede em Goiandira (GO). Tornada sem Efeito pela Portaria 1361/2019/SAES/MS
- 09/07/2019 - Portaria SAES/MS 813/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Filantrópica Montes Belos Solidária, com sede em São Luís de Montes Belos (GO).
- 09/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.826/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 48/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de sílica gel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Portaria SAES/MS 842/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Hospital de Caridade de Riachuelo, com sede em Riachuelo (SE).
- 15/07/2019 - Portaria MS 1.798/2019 - Prorroga o prazo para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.826/GM/MS, de 3 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 2979/2019/MS
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 787/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 787, de 28 de março de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.161/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.161, de 2 de maio de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.349/2019 - Retifica a resolução - RE n.º 1.349, de 23 de maio de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.835/2019 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.839/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da empresa constante no ANEXO.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.842/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.854/2019 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.872/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/07/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.875/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.878/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.883/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/07/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.270/2019 - Designa o servidor GIULIO CESARE DA SILVA TARTARO, matrícula SIAPE nº 0605024, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto, código CCT-I.
- 17/07/2019 - Portaria MS 1.815/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SESPA/SANTAREM/PA 24/2018 - Aquisição de Medicamentos, a fim de atender os pacientes contemplados por demanda judicial, cadastrados no 9ºCRS da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará ¿ SESPA, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Anexo I-A que integra o termo de referência.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 86/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços objetivando a eventual AQUISIÇÃO DE BOLSA COLETORA E OUTRO (AMBOS COM COMODATO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 820/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, com sede em Santo Amaro (BA).
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.301/2019 - Exonera, a pedido, MARIA DO BOM PARTO FERREIRA BURLAMAQUI PRÔA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.803/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.804/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 11/07/2019 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 1.833/2019 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.768/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.777/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 15/07/2019 - Portaria SE/MS 656/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 15/07/2019 - Portaria SE/MS 661/2019 - Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - Pronas/PCD.
- 16/07/2019 - Portaria SAES/MS 828/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, com sede em São João da Boa Vista (SP).
- 16/07/2019 - Portaria SAES/MS 831/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP).
- 16/07/2019 - Portaria SAES/MS 836/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).
- 16/07/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.272/2019 - Inclui na Portaria n° 1.164, o nome constante do anexo a esta Portaria.
- 15/07/2019 - Portaria MS 1.411/2019 - Incorpora às Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR), os componentes unidade de apoio e profissionais acrescidos à equipe, de acordo ao Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.834/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviço de Armazenagem em Recintos Alfandegados.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.840/2019 - Inclui as formas farmacêuticas Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal e Soluções Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal na linha de Produtos Estéreis da certificação da empresa CIPLA LTD.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.845/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.848/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.849/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.852/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.853/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.859/2019 - Cancela a pedido da empresa a Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.863/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.869/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/07/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.874/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.882/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.493/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 2.493, de 13 de setembro de 2018.
- 15/07/2019 - Despacho CADIS/GGGAF/ANVISA/MS 96/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 15/07/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.286/2019 - Retifica o Aresto n° 1286, de 04 de julho de 2019.
- 12/07/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.265/2019 - Dispõe sobre autorização de afastamento.
- 12/07/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.266/2019 - Dispõe sobre autorização de afastamento.
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.463/2019 - Prorroga a Portaria 1.384/GM/MS, de 16 de maio de 2018, que define incentivo financeiro do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), para fins de compensação, diante do fluxo migratório nos municípios de Boa Vista e Pacaraima/RR.
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.700/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município de Pontalina, pertencente à Regional de Aparecida de Goiânia (GO), e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município de Pontalina (GO).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 50/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás refrigerante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.287/2019 - Decidiu sobre os recursos a seguir especificados.
- 11/07/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 6/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Ovários Policísticos.
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 821/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Maternidade Santa Terezinha, com sede em Salete (SC).
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.805/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 61/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de gases, para atender as demandas dos laboratórios do Ins tuto Evandro Chagas-SVS (atende a SBC SOALM 34/2019), conforme condições,quan dades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal SEAL/INCA/MS/RIODEJANEIRO/RJ 84/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Ração p/ camundongo, c/ total isenção de patógens, estéril por radiação gama emitida por cobalto 60, conforme condições, quantidades e exigênciasestabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/07/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.263/2019 - Nomeia o servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.778/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.786/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 09/07/2019 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 66/2019 - Aplica à pessoa jurídica RZ Comércio Internacional Ltda, multa.
- 09/07/2019 - Portaria SAES/MS 802/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância da Vitória de Santo Antão, com sede em Vitória de Santo Antão (PE). Tornada sem Efeito pela Portaria 1172/2019/SAES/MS
- 09/07/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.827/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 1.828/2019.
- 16/07/2019 - Portaria CVPAF-CE/GGPAF/ANVISA/MS 2/2019 - Designa o servidor FRANCISCO BORGES DA SILVA, para atuar como GESTOR FINANCEIRO CO-RESPONSÁVEL SUBSTITUTO na UG CVPAF -CE.
- 16/07/2019 - Portaria SAES/MS 839/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Fazenda Senhor Jesus Cristo Rei, com sede em Frederico Westphalen (RS).
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.844/2019 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo. Tornada Insubsistente pela Resolução 1910/2019/RE/GGALI/ANVISA/MS
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.847/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.850/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.856/2019 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.866/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 16/07/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.873/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 15/07/2019 - Despacho MS 72/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo referente ao indeferimento de prorrogação do prazo de execução do projeto "Educação em Serviço: Implantação do Laboratório Multiprofissional de Práticas Simuladas em Oncologia", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 12/07/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.271/2019 - Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a tradução da Terminologia MedDRA (Dicionário Médico para Atividades Regulatórias).
- 17/07/2019 - Portaria MS 1.852/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - Aquisição de Itens para Bacteriologia (Meios de Cultivo, soros, etc) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes. A empresa interessada em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO I do edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 49/2019 - Contratação dos Serviços de Manutenções Sistemáticas do tipo Preventiva e Não Sistemáticas do tipo Corretiva, com fornecimento e substituição de peças e componentes do Sistema de Geração e Distribuição de Vácuo de Processo.
- 11/07/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 7/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla. Revogada pela Portaria Conjunta 3/2021/SCTIE/SAES/MS
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 825/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hoftalon - Centro de Estudo e Pesquisa da Visão, com sede em Londrina (PR).
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.802/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 11/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.831/2019 - Determina, como medida de interesse sanitário, a interdição dos lotes 220112218C (fabr. 11/2018, val. 04/2021), 220112618C (val. 05/2021) e 220111618A (fabr.11/2018, val. 04/2021) da vacina conjugada adsorvida difteria, tétano, Pertussis (célula inteira), hepatite B rDNA e Haemophilus tipo b.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 39/2019 - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição dos produtos MISOPROSTOL, 25 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL e MISOPROSTOL, 200 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL, na forma, quantitativo e condições previstas neste Edital e Termo de Referência - ANEXO I.
- 10/07/2019 - Portaria MS 1.719/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.767/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.783/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 16/07/2019 - Portaria SAES/MS 830/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Campinas (SP).
- 16/07/2019 - Portaria SAES/MS 834/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação dos Empregados no Comércio de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 15/07/2019 - Portaria MS 1.713/2019 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte III, ampliada) do Município de São Vicente (SP), constante no anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.042/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.042, de 18 de abril de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.846/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.855/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.877/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial da Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.885/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.890/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.891/2019 - Cancela os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme anexo
- 15/07/2019 - Consulta Pública MS 37/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 17/07/2019 - Portaria MS 1.851/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 51/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de colunas HPLC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 214/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de ALCOOL ETILICO (ETANOL); ABSOLUTO PA; 1.00983.2511, MERCK; FR 2,5L, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 239/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de ALCOOL ETILICO (ETANOL);ABSOLUTO PA; 1.00983.2511, MERCK; FR 2,5L, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 798/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Casa da Esperança de Santo André, com sede em Santo André (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 125/2020/SAES/MS
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 802/2019 - Retifica a PORTARIA Nº 802, DE 27 DE JULHO DE 2019.
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.801/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aquisição de equipamento de laboratório (extrator de ácidos nucleicos - KingFisher Flex/ ThermoFisher), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/08/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 408/2019 - Dispõe sobre programa de apoio ao desenvolvimento institucional (proadi sus) entre ans e hospital sírio libanês.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MS 641/2019 - Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.
- 09/07/2019 - Portaria SAES/MS 806/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Esperança, com sede em Taubaté (SP).
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 17/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de fios guias 0.014 hidrofílicos para angioplastia coronária 180/190 cm para atender o serviço de(a) Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 47/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de TINTAS, VERGALHÕES, AREIA E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/07/2019 - Despacho CADIS/GGGAF/ANVISA/MS 94/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 15/07/2019 - Portaria MS 1.418/2019 - Estabelece a dedução de recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Franca. Revogada pela Portaria 1656/2020/MS
- 15/07/2019 - Portaria MS 1.568/2019 - Incorporar às Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR), o adicional de unidades de apoio e o acréscimo de profissionais, de acordo ao Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017.
- 15/07/2019 - Portaria MS 1.694/2019 - Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e mantém os recursos destinados ao Estado do Maranhão e Município de São João dos Patos (MA).
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.860/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.867/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.868/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.887/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 16/07/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.892/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 17/07/2019 - Portaria MS 1.812/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/07/2019 - Portaria MS 1.813/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 87/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Conjunto de reagente de detecção de antígeno D, composto de soros anti-D monoclonal IgM, soro anti-D monoclonal IgG e reagente controle Rh, cada frasco contendo o mínimo de10ml, para uso metodologia convencional em tubo. e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.