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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/07/2019 - Portaria MMA 443/2019 - Divulga o resultado das metas globais de desempenho institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, no período de 1º de junho 2018 a 31 de maio 2019, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Executiva e de Suporte do Meio Ambiente-GTEMA.
- 16/07/2019 - Portaria MMA 444/2019 - Divulgar os resultados alcançados nas Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no período de 1º de junho de 2018 a 31 de maio de 2019, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM.
- 10/07/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 261/2019 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Cícero Almeida/CE, (Processo Administrativo Nº 02070.003538/2019-96).
- 10/07/2019 - Portaria MMA 424/2019 - Divulga o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional relativo ao 8º ciclo de desempenho institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM. Revogada pela Portaria 416/2021/MMA