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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/07/2022 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 934/2018 - Retifica o Ato nº 934, de 08 de fevereiro de 2018.
- 18/01/2019 - Edital de Órgão Federal AEB/MCTIC 2/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual contratação de serviços de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de copeiragem e garçonaria.
- 17/01/2019 - Edital de Órgão Federal MAST/MCTIC 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução dos serviços de instalação, monitoramento e manutenção de sistemas de eliminação e prevenção contra colônias de cupins subterrâneos ou de solo, a serem realizados nas dependências do Museu de Astronomia e Ciência Afins - MAST.
- 28/07/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 101/2019 - Altera o art. 23 da Portaria Anatel nº 45, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Atuação da Unidade de Auditoria Interna da Anatel.