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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/01/2019 06:07:03 - Portaria SNAS/MC 1/2019 - Divulgados os resultados do Programa de Gestão das Atividades Médicas Periciais - PGAMP.
- 23/01/2019 06:09:30 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 33/2019 - Credencia a Petrobras Transporte S/A (Transpetro) para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 23/01/2019 06:09:46 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 34/2019 - Renova o credenciamento da Petrobras Transporte S/A (Transpetro) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 23/01/2019 06:12:40 - Portaria MMA 17/2019 - Dispõe sobre o horário de expediente do Ministério do Meio Ambiente, da jornada de trabalho e do controle da frequência dos servidores e dos contratados temporários em exercício no Ministério do Meio Ambiente, bem como do horário especial e da redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional.
- 23/01/2019 06:15:49 - Portaria sem Número MRE 18.012.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
- 23/01/2019 06:16:00 - Portaria sem Número MRE 18.012.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
- 23/01/2019 06:16:04 - Portaria sem Número MRE 18.012.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
- 23/01/2019 06:17:09 - Portaria sem Número SGRE/MRE 21.012.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
- 23/01/2019 06:17:19 - Portaria sem Número SGRE/MRE 21.012.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
- 23/01/2019 06:17:27 - Portaria sem Número SGRE/MRE 21.012.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
- 23/01/2019 06:17:38 - Portaria sem Número SGRE/MRE 21.012.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
- 23/01/2019 06:17:43 - Portaria sem Número SGRE/MRE 21.012.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
- 23/01/2019 06:21:06 - Agenda Regulatória DC/ANVISA/MS 23.012.019/2019 - Publica a Atualização Anual 2018-2019 da Lista de Temas, substitui o Banco de Temas pelas Bibliotecas Temáticas de Normas e define os critérios para Atualização Extraordinária da Agenda Regulatória da Anvisa 2017-2020.
- 23/01/2019 06:23:03 - Portaria MTUR 11/2019 - Altera a composição do Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito do Ministério do Turismo.
- 23/01/2019 06:24:54 - Portaria TCU 51/2019 - Delega competência ao Consultor Jurídico do Tribunal de Contas da União para a prática dos atos que especifica.