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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/01/2019 - Instrução Normativa SDA/MAPA 1/2019 - Retifica a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
- 21/01/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 104/2018 - Retifica o Ato nº 104 publicado no DOU de 27 de dezembro de 2018.
- 16/01/2019 - Portaria SDA/MAPA 183/2018 - Retifica a Portaria nº 183.
- 16/01/2019 - Portaria SPA/MAPA 303/2018 - Retifica a Portaria de número 303, de 27 de dezembro de 2018.
- 18/01/2019 - Portaria MAPA 158/2019 - Publica o preço mínimo básico de R$1,03/kg de uva industrial 15º glucométricos, da safra 2018/19, para os Estados das Regiões Sul, Sudeste e Nordeste, com vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
- 18/01/2019 - Portaria MAPA 202/2019 - Fica constituído o Comitê de Governança, Riscos e Controle - CGRC/MAPA. Revogada pela Portaria 516/2022/MAPA
- 18/01/2019 - Portaria MAPA 203/2019 - Fica subdelegado ao Secretário-Adjunto da extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, o exercício de todas as competências conferidas pela legislação ao cargo de Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
- 21/01/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 3/2019 - Foi aprovada a inclusão do produto técnico Carbendazim Técnico Sinon registro nº 05103, no produto formulado ImperadorBR registro nº 01111 conforme processo nº 21000.017225/2018-11.
- 21/01/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 73/2018 - Retifica o Ato nº 73, publicado no DOU de 04 de setembro de 2018.
- 18/01/2019 - Instrução Normativa SDA/MAPA 1/2019 - Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe salgado e o peixe salgado seco, na forma desta Instrução Normativa e dos seus Anexos.
- 18/01/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPA/MAPA 21/2018 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual aquisição de frutas (bananas e maçãs), para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 16/01/2019 - Portaria SPA/MAPA 299/2018 - Retifica a Portaria 299, de 27 de dezembro de 2018.
- 16/01/2019 - Portaria SPA/MAPA 301/2018 - Retifica a Portaria de número 301, de 27 de dezembro de 2018.
- 21/01/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 84/2018 - Retifica o Ato nº 84, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018.
- 21/01/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 99/2018 - Retifica o Ato nº 99, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2018.
- 16/01/2019 - Portaria SPA/MAPA 135/2018 - Retifica a Portaria de nº 135, de 12 de julho de 2018.
- 16/01/2019 - Portaria SPA/MAPA 300/2018 - Retifica a Portaria de número 300, de 27 de dezembro de 2018.
- 16/01/2019 - Portaria SPA/MAPA 304/2018 - Retifica a Portaria de número 304, de 27 de dezembro de 2018.
- 16/01/2019 - Portaria SPA/MAPA 302/2018 - Retifica a Portaria de número 302, de 27 de dezembro de 2018.
- 16/01/2019 - Portaria SPA/MAPA 305/2018 - Retifica a Portaria de número 305, de 27 de dezembro de 2018.
- 16/01/2019 - Resolução CEAGESP/MAPA 1/2019 - Retifica a Resolução nº 01 de 14 de janeiro de 2019.
- 16/01/2019 - Edital de Órgão Estadual EMBRAPA/MAPA 1/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por um período de 12 (doze) meses, inclusive parte mecânica, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, higienização interna de bancos, carpetes, alinhamento, balanceamento, pintura e manutenção de ar condicionado, pulverização e lubrificação nos veículos da Embrapa Pecuária Sudeste.
- 16/01/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPA/MAPA 1/2019 - O objeto desta convocação é a contratação de empresa de engenharia especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI.