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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/03/2020 - Portaria ANM/MME 6/2019 - Remoção com fundamento no art. 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 16/02/2023 - Contrato DNPM/MME 7/2019 - Aquisição de Servidores de Rede.
- 22/01/2019 - Despacho SPC/ANP/MME 62/2019 - Fica revogada a Autorização ANP nº 746, de 1 de outubro de 2013.
- 20/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 28/2019 - Dispõe sobre dispensa e nomeação de servidores.
- 21/01/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 41/2019 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir de 15 de abril de 2019, a vigência do DRS-PCH da PCH Barra dos Caixões, objeto do Despacho nº 661, de 16 de março de 2016.
- 17/01/2019 - Portaria MME 29/2019 - Altera a Portarias MME nº 468, de 1º de agosto de 2011, nº 475, de 9 de agosto de 2011, e nº 478, de 16 de agosto de 2011.
- 17/01/2019 - Despacho SPC/ANP/MME 40/2019 - Fica revogada a Autorização ANP nº 219, de 5 de março de 2013.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 5/2019 - Atribuição de responsabilidade para realizar Inventário de Material Permanente
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 7/2019 - Designa Comissão de Inventário de Material de Consumo - Almoxarifado
- 18/01/2019 - Resolução ANP/MME 768/2019 - Altera a Resolução ANP nº 24, de 6 de setembro de 2006, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de solventes.
- 18/01/2019 - Despacho SPC/ANP/MME 43/2019 - Fica revogada a Autorização ANP nº 579, de 19 de dezembro de 2012.
- 16/02/2023 - Contrato DNPM/MME 4/2019 - Aquisição de soluções de segurança derede compostas de firewall corporativo e multi-funcional para prover segurança e proteção darede de computadores.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 8/2019 - Atribuição de comando de trabalho.
- 23/02/2023 - Contrato DNPM/MME 3/2019 - Contratação de SERVIÇOS DE APOIO AO GE-RENCIAMENTO DE OPERAÇÕES EXTERNAS NA COORDENA-ÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO MINERAL,INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA TECNO-LÓGICA INTEGRADA,INFRAESTRUTURA,TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE
- 17/01/2019 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.693/2013 - Retifica a Despacho nº 2.693, de 26 de julho de 2013.
- 18/01/2019 - Resolução ANP/MME 767/2019 - Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de dezembro de 2018. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 18/01/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME 2/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços especializados para elaboração de Laudos Técnicos de avaliação dos sistemas para prevenção de incêndio e de identificação dos riscos ambientais, caracterizando ambientes que possam gerar danos à saúde e segurança dos empregados e colaboradores da ELETROBRAS.
- 22/01/2019 - Despacho SPC/ANP/MME 61/2019 - Fica revogada a Autorização ANP nº 857, de 26 de novembro de 2013.
- 22/01/2019 - Despacho SPC/ANP/MME 63/2019 - Fica revogada a Autorização ANP nº 750, de 1 de outubro de 2013.
- 17/01/2019 - Despacho SDL/ANP/MME 38/2019 - Torna público o cancelamento da autorização 141/2012.
- 17/01/2019 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.766/2013 - Retifica o Despacho nº 2.766, de 2 de agosto de 2013.