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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/01/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 13/2019 - Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Guaricana, no estado do Paraná.
- 21/01/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 12/2019 - Institui procedimentos para elaboração do Relatório de Gestão - Exercício 2018, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Processo SEI nº 02070.008855/2018-18). Revogada pela Portaria 599/2021/ICMBIO/MMA
- 18/02/2022 - Resolução ANA/MMA 3/2019 - Classificação de barragem em Poço da Pedra, código SNISB 3373.
- 21/01/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 19/2019 - Aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação de Mamíferos Aquáticos Amazônicos Ameaçados de Extinção - PAN Mamíferos Aquáticos Amazônicos, contemplando três táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico. (Processo SEI nº 02034.000085/2018-00).