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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 142/2019 - Nomeia SUIANE INEZ DA COSTA FERNANDES para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 237/2019/SE/CC/PR _____________________________________________________________________
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 145/2019 - Nomeia HUMBERTO ALVES DE CAMPOS para exercer o cargo de Assessor, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 149/2019 - Nomeia TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS para exercer o cargo de Assessor, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 153/2019 - Designa ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assistente, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 156/2019 - Designa LIDIA KAZUE SATO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assessor Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 162/2019 - Designa MARIANA BANDEIRA DE MELLO PARENTE SADE para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 220/2019 - Nomeia ERICK MOUTINHO BORGES para exercer o cargo de Assessor, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 693/2019 - Exonera CLAUDIA DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS do cargo de Diretora do Departamento do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 695/2019 - Nomeia GABRIEL DE MELLO GALVÃO, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Defesa.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 714/2019 - Nomeia CLAUDIA MORAES MENDES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Programas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.
- 22/01/2019 - Edital de Órgão Federal INCRA 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação coletiva para exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 682/2019 - Exonera EXONERAR MARCELO FERNANDES GUIMARÃES do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 683/2019 - Nomeia PEDRO AUGUSTO MARTINS LOYOLA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 684/2019 - Nomeia ROSANA LEITE DE MELO, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 686/2019 - Exonera JOÃO JOSÉ DE NORA SOUTO do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 630/2019 - Nomeia DANIEL PINCOWSCY CARDOSO MARTINS DE ANDRADE ALVIM, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Controle Concentrado da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 637/2019 - Exonera OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 645/2019 - Nomeia JÂNIO CARLOS ENDO MACEDO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 646/2019 - Nomeia JOSÉ ANTÔNIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 648/2019 - Nomeia ROGÉRIO APARECIDO SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Remuneração e Benefícios da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 653/2019 - Nomeia ROBERVAL RÉ VICALVI, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Logística Policial da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 657/2019 - Exonera ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR do cargo de Diretor de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 671/2019 - Nomeia RICARDO SAMPAIO DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 181/2019 - Nomeia LAZARO GILVANO DE DEUS SILVA para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Coordenação- Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 187/2019 - Concede à servidora LIVIA CASTELO BRANCO MARCOS MILANEZ, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NS, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 189/2019 - Concede ao servidor TORRES HOMEM ROCHA, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NS, no Gabinete da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 196/2019 - Nomeia IEDA MARIA DE JESUS REIS DA SILVA para exercer o cargo de Chefe, código DAS 101.2, na Divisão da Coordenação da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 201/2019 - Designa RENATO LEONARDO MENDES DO NASCIMENTO para exercer a função de Secretário, código GR-III, na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 566/2019 - Exonera SÁVIA MARIA LEITE RODRIGUES do cargo de Diretora do Departamento de Informações Jurídico- Estratégicas da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 572/2019 - Exonera INEZ JOFFILY FRANÇA do cargo de Diretora do Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização da Secretaria de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 573/2019 - Nomeia MARCUS VINICIUS PAOLUCCI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização da Secretaria de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 578/2019 - Exonera a pedido, IVANDRÉ MONTIEL DA SILVA do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 582/2019 - Exonera AZELENE INÁCIO do cargo de Diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 587/2019 - Nomeia THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério dos Direitos Humanos.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 589/2019 - Exonera HEBER VIEIRA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 594/2019 - Nomeia JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 604/2019 - Nomeia ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Políticas Sociais da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 656/2019/CC/PR _____________________________________________________________________
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 624/2019 - Nomeia ANTÔNIO ROQUE PEDREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 16/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 123/2019 - Designa MÁRCIO MIKE DE AVELAR MELO para a exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 150/2019 - Nomeia DANIELA FERREIRA MARQUES para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 515/2019 - Exonera NATAL FERNANDO DA SILVA do cargo de Assessor Especial do Ministério do Trabalho.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 518/2019 - Exonera EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Educação.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 530/2019 - Exonera ROGERIO ANTONIO COSER do cargo de Diretor do Departamento de Ordenamento do Turismo da Secretaria Nacional de Estruturação do Ministério do Turismo.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 531/2019 - Exonera VICTOR HUGO MOSQUERA do cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura Turística da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 534/2019 - Nomeia CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 538/2019 - Nomeia MARCELO BARROS DA CUNHA, para exercer o cargo de Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 545/2019 - Nomeia RICARDO CAMPOS PADOVESE, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 553/2019 - Nomeia MARCELO MENDONÇA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 556/2019 - Nomeia MURILO RESENDE FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 619/2019/CC/PR _____________________________________________________________________
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 557/2019 - Nomeia FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 443/2019 - Nomeia CLÁUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS CAMPOS, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 451/2019 - Nomeia JOÃO CARLOS FIGUEIREDO CARDOSO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministério da Controladoria-Geral da União.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 462/2019 - Nomeia LEILILENE ANTUNES SOARES, para exercer o cargo de Diretora de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 473/2019 - Exonera ANDRÉ LUIZ DE ABREU do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 477/2019 - Nomeia ANGELA MARIA SANTANA CARVALHO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 482/2019 - Nomeia SERGIO FLORES DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 124/2019 - Designa SOLANGE MARIA RAMALHO FERREIRA para a exercer a função de Assistente, CÓDIGO GRIV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 126/2019 - Designa ADRIANA BATISTA OLIVEIRA PEIXOTO para a exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 157/2019 - Nomeia GISELLE SANTA CRUZ SILVA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 158/2019 - Nomeia SERGIO DOS SANTOS ABREU para exercer o cargo de Chefe de Divisão, no Gabinete da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 216/2019 - Nomeia ANA PAULA RAMALHO PEREIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 702/2019 - Nomeia ALEX DE SOUSA ARAÚJO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria- Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 678/2019 - Nomeia AIDA IRIS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 21/01/2019 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 102/2018 - Retifica a Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018.
- 18/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 103/2019 - Designa MARIA DO CARMO MACEDO DE CARVALHO para a exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 106/2019 - Concede à servidora MIRIAN MACCARI, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NS, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 113/2019 - Designa TATIANA FIGUEIREDO E SILVA MAEDA para a exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 119/2019 - Concede à servidora VANESSA REIS SOUZA, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NI, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 627/2019 - Exonera HENRIQUE AUGUSTO FIGUEIREDO FULGÊNCIO do cargo de Diretor do Departamento de Controle Concentrado da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 638/2019 - Exonera PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 641/2019 - Nomeia CLEBER IZZO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 651/2019 - Exonera CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO do cargo de Diretor de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 656/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 604, de 17 de janeiro de 2019.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 670/2019 - Nomeia NERYLSON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 17/01/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 49/2019 - Designa CASSIA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA para a Função Comissionada do Poder Executivo, Assessor Técnico, na Assessoria Jurídica do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 50/2019 - Designa ANTONIO FALCAO MENDES para exercer a função de Supervisor, código GR-V, no Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 53/2019 - Nomeia DULCILEIDE GONÇALVES DE AQUINO SOARES para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Coordenação do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 65/2019 - Nomeia TANIA AZEREDO CASAGRANDE para a exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, no Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 184/2019 - Concedeao servidor ANDRE LUIZ DOS SANTOS, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NI, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 570/2019 - Exonera ANDRÉA BARBOSA ANDRADE DE FARIA do cargo de Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 577/2019 - Exonera a pedido, FÁBIO NELSON VIEIRA do cargo de Subsecretário de Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério do Trabalho.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 580/2019 - Exonera ELZIO VICENTE DA SILVA do cargo de Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 585/2019 - Exonera a pedido, NATÁLIA VILAR PINTO RIBEIRO do cargo de Assessora Especial do Ministério dos Direitos Humanos.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 610/2019 - Nomeia FRANCIS DE OLIVEIRA GONÇALVES, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 611/2019 - Nomeia TIAGO LUCAS DE OLIVEIRA AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 516/2019 - Nomeia RENATO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 533/2019 - Nomeia CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, para exercer o cargo de Chefe do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 537/2019 - Nomeia GUSTAVO DEUD BRUM ALVIM, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Articulação para Investimentos e Parcerias da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 559/2019 - Nomeia ARMIN AUGUSTO BRAUN, para exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 560/2019 - Nomeia ELCIO ALVES BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério das Cidades.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 561/2019 - Nomeia GERALDO FREIRE GARCIA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério das Cidades.
- 15/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 175/2019 - Exonera FÁBIO CERIDONO FORTES do cargo de Assessor, do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 455/2019 - Exonera IARA FERREIRA PINHEIRO do cargo de Subsecretária de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 457/2019 - Exonera VICENTE DE PAULA ALMEIDA JÚNIOR do cargo de Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 459/2019 - Nomeia ANA CRISTINA BITTAR DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 467/2019 - Nomeia RODRIGO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 487/2019 - Nomeia MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO GOMES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 495/2019 - Nomeia JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 125/2019 - Designa GERALDO FERNANDES DE MENEZES JUNIOR para a exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 128/2019 - Designa ELIANE MESSIAS SOUSA para a exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 129/2019 - Designa LUCIANO MOREIRA RODRIGUES para a exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 141/2019 - Nomeia SYMONE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo de Assistente, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 166/2019 - Concede à servidora ROSE MARA FIDELIS DE OLIVEIRA, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NS, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 698/2019 - Nomeia CASSIANO CARDOSO CALANDRELLI, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 715/2019 - Exonera WILFRIDO TIRADENTES DA ROCHA NETO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.
- 18/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 98/2019 - Designa JOÃO LUIZ MOREIRA DA SILVA para a exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 222/2019 - Retifica a Portaria nº 222, de 8 de janeiro de 2019.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 635/2019 - Exonera ERASMO VERISSIMO DE CASTRO SAMPAIO do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 649/2019 - Nomeia SIMIÃO ESTELITA SÁ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 654/2019 - Exonera WILER TRISTÃO DE CASTRO do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 663/2019 - Exonera, a pedido, FERNANDO BOARATO MENEGUIN do cargo de Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária - ESAF, código DAS 101.5, a partir de 2 de janeiro de 2019.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 665/2019 - Nomeia GILVAN SILVA BATISTA, para exercer o cargo de Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 667/2019 - Nomeia FELIPE LINS DA COSTA CAMPOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 676/2019 - Exonera, a pedido, ANDERSON RUBENS DE OLIVEIRA COUTO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério dos Direitos Humanos.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 183/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 92, de 11 de janeiro de 2019.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 200/2019 - Nomeia NATHALIA ANDREIA PINHEIRO COELHO para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 202/2019 - Designa ROBERTO DE BARROS VIEIRA para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Secretaria- Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 574/2019 - Nomeia MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 575/2019 - Nomeia OSMAR ASSIS DO NASCIMENTO FILHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 588/2019 - Exonera EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES do cargo de Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 596/2019 - Nomeia REIVE BARROS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 597/2019 - Nomeia RENATA ROSADA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora de Programa do Ministério de Minas e Energia.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 599/2019 - Nomeia CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério das Cidades.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 623/2019 - Nomeia PEDRO HUGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 626/2019 - Nomeia OSVALDO MATOS DE MELO JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 17/01/2019 - Edital de Órgão Federal ABIN/GSI/PR 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 152 (cento e cinquenta e duas) baterias seladas chumbo-ácidas, reguladas por válvula (VRLA) 40Ah de qualquer marca, para aplicação em nobreak da marca Engetron de 80kVa.
- 16/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 92/2019 - Nomeia ALINE MENEZES BARROSO DIAS para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Coordenação-Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 183/2019/SE/CC/PR _____________________________________________________________________
- 16/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 114/2019 - Designa TEREZINHA GONÇALVES CACERES para a exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação- Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 135/2019 - Designa ANA LUCIA ALVARES ALVES para a exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 178/2019 - Nomeia ARLINDO MACHADO DE LIMA para exercer o cargo de Assessor, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 16/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 179/2019 - Nomeia VICTOR WAKIM BAPTISTA para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 489/2019 - Nomeia DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 503/2019 - Exonera EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA MOTTA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 504/2019 - Exonera FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO do cargo de Secretário Nacional de Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 505/2019 - Nomeia JAYANA NICARETTA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 521/2019 - Exonera LEONARDO CARREIRO ALBUQUERQUE do cargo de Assessor Especial do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 522/2019 - Nomeia RONEI SAGGIORO GLANZMANN, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 525/2019 - Exonera CLÁUDIA BRANDÃO GONÇALVES SILVA do cargo de Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 526/2019 - Nomeia HÉLIO ANGOTTI NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 551/2019 - Nomeia LUIS FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério do Trabalho.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 562/2019 - Nomeia JIMMU DE AZEVEDO IKEDA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério das Cidades.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 441/2019 - Retifica a Portaria nº 441, de 11 de janeiro de 2019.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 453/2019 - Nomeia MARA ANDREA BERGAMASCHI, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação e Eventos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 454/2019 - Exonera GERALDO NUNES SOBRINHO do cargo de Diretor de Programas e BoIsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 460/2019 - Nomeia ANTÔNIO CORRÊA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 468/2019 - Nomeia TANIA LEME DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 470/2019 - Nomeia ANTONIO FERNANDES TONINHO COSTA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 474/2019 - Exonera FÁBIO CEREDA CORDEIRO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 475/2019 - Nomeia ANA PAULA SIMÕES SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Administração da Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior do Ministério das Relações Exteriores.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 476/2019 - Exonera a pedido, MARIA ELVIRA CARRASQUEIRA DE BRITO MAIA do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 483/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 373, de 11 de janeiro de 2019.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 488/2019 - Exonera, a pedido, GEORGIA RENATA SANCHEZ DIOGO do cargo de Diretora de Assuntos Internacionais Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 494/2019 - Nomeia CARLOS ROBERTO SUCHA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Técnica da Vice- Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 496/2019 - Nomeia JULIANO FERES NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Diplomática da Vice-Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 500/2019 - Nomeia FRANCISCO DALY SCHNEIDER BERND, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 130/2019 - Designa CICERO COELHO DE ABREU ROCHA FILHO para exercer a função de Assistente, código GRIV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 132/2019 - Designa VINÍCIUS FIALHO REIS para a exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 146/2019 - Nomeia ANA CLAUDIA TAKATSU para exercer o cargo de Assessor, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 212/2019 - Dispensa FREDERICO CARLOS DE OLIVEIRA, 2º Sgt Ex, da função de Assistente, código GR-IV, da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 215/2019 - Nomeia OSVALDO DE DEUS FERREIRA JUNIOR para exercer o cargo de Assessor, no Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 218/2019 - Nomeia RAYANNE RIBEIRO SOUZA para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 700/2019 - Nomeia MARCUS VINICIUS CARVALHO RODRIGUES, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 703/2019 - Nomeia WAGNER DE LIMA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria- Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 706/2019 - Nomeia JOÃO ALCIDES LOUREIRO LIMA, para exercer o cargo de Diretor de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 710/2019 - Nomeia RICARDO DE ABREU SAMPAIO CYRINO, para exercer o cargo de Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.
- 21/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 208/2019 - Nomeia JANIRA TRIPODI BORJA para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 209/2019 - Dispensa ADRYANO APARECIDO VALADARES, 2º Sgt, da função de Supervisor, código GR-V, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 689/2019 - Nomeia RENATA BECKERT ISFER, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
- 21/01/2019 - Edital de Órgão Federal INCRA 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de materiais, conforme condições.
- 18/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 5/2019 - Designa IRINALDO ALENCAR DO NASCIMENTO, 1º Ten, para exercer a função de Assessor Técnico Militar da Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 18/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 99/2019 - Designa JOSÉ ALVES MONTALVÃO NERI para a exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação- Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 631/2019 - Exonera MARLENE ALVES DE ALBUQUERQUE do cargo de Ouvidora-Geral Adjunta da Ouvidoria-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 636/2019 - Exonera JOELMA MEDEIROS HENRIQUES do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 52/2019 - Designa CARLOS ANTONIO LOPES DE ARAUJO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 185/2019 - Concede à servidora CAMILA RATHGE RANGEL PEREIRA, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NI, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 190/2019 - Concede à servidora MARIA ANTONIA DE SOUSA, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NS, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 193/2019 - Nomeia CINTIA TASHIRO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Secretaria- Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 194/2019 - Nomeia ENEIDA BASTOS PAES para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 198/2019 - Nomeia KAMILA RODRIGUES ROSENDA TORRI para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 567/2019 - Nomeia BRUNO MOREIRA FORTES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Informações Jurídico-Estratégicas da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 586/2019 - Exonera TASSIANA CUNHA CARVALHO do cargo de Diretora de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 590/2019 - Exonera WEIBSON GUSTAVO DE SOUZA GOMES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão de Projetos da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 593/2019 - Nomeia EDVALDO LUÍS RISSO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão de Projetos da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 600/2019 - Exonera JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS do cargo de Diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 625/2019 - Nomeia MARCUS NAZARETH PEÇANHA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 16/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 138/2019 - Designa MARIANA CRUZ MONTENEGRO para a exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 508/2019 - Nomeia OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 509/2019 - Exonera CÉLIA MARIA CAVALCANTI RIBEIRO do cargo de Consultora da União da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 514/2019 - Exonera HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA do cargo de Assessor Especial do Ministério do Trabalho.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 532/2019 - Designa WELLINGTON GONTIJO DO AMARAL JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 536/2019 - Nomeia ANDRÉ DE CASTRO SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 541/2019 - Exonera REGINALDO DOS SANTOS do cargo de Inventariante da extinta Alcântara Cyclone Space, de caráter transitório, da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 548/2019 - Nomeia BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério da Fazenda.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 550/2019 - Nomeia LEONARDO ALVES RANGEL, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério do Trabalho.
- 16/01/2019 - Mensagem PR 25/2019 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 27, de 2018 - CN.
- 15/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 169/2019 - Nomeia ELISON FERREIRA GOMES para exercer o cargo de Assistente, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 15/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 172/2019 - Exonera RONIERE SOUZA E SILVA do cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 446/2019 - Nomeia PATRÍCIA BROETTO ARANTES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 449/2019 - Exonera CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura e da Pesca da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 456/2019 - Exonera RITA GOMES DO NASCIMENTO do cargo de Diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 464/2019 - Nomeia MARCO ANTONIO BARROSO FARIA, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 466/2019 - Nomeia RICARDO WAGNER ROQUETTI, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 469/2019 - Nomeia VICTOR DE SOUZA LEÃO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 478/2019 - Exonera LUClO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 484/2019 - Exonera GUSTAVO ANDRE SANTOS GOIS do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 493/2019 - Nomeia ANTÔNIO JOSÉ CHATACK CARMELO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Administrativa da Vice-Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 120/2019 - Nomeia CRISTINA YUE YAMANARI para exercer o cargo de Assessor, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 690/2019 - Nomeia MARCELO DA SILVA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 696/2019 - Nomeia JULIANA NATRIELLI MEDEIROS RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 697/2019 - Exonera MARCELO LEANDRO FERREIRA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 708/2019 - Nomeia ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 712/2019 - Nomeia SERGIO CRUZ, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração Nacional.
- 22/01/2019 - Edital de Órgão Federal SERPRO 1.836/2018 - Contratação de Atualização e Suporte Técnico e Manutenção para Licença do Software de Proteção de Estação de Trabalho e Servidores SYMANTEC (Anti-vírus/Antimalware de uso corporativo).
- 21/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 37/2019 - Exonera JOÃO CARLOS RAMOS MAGALHÃES do cargo de Assessor, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 680/2019 - Nomeia ANA KARENINA SILVA RAMALHO ANDRADE, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Servidores Civis e de Militares da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 681/2019 - Exonera JORGE TADEU JATOBÁ CORREIA do cargo de Ouvidor Agrário Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 685/2019 - Nomeia MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 688/2019 - Nomeia ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
- 21/01/2019 - Edital de Órgão Federal ABIN/GSI/PR 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade local, com Discagem Direta a Ramal (DDR) e Terminais Diretos, contemplando ligações recebidas e originadas em telefones fixos e de telefones fixos para telefones móveis, na Sede em Brasília/DF e para todas as Unidades Estaduais da Agência Brasileira de Inteligência, integrantes das Regiões I, II e III do Plano Geral de Outorga (PGO) da ANATEL.
- 18/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 4/2019 - Dispensa RENATO ARTHUR WAACK, 1º Ten, da função de Assessor Técnico Militar da Ajudância-de- Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 18/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 108/2019 - Designa NELIO DO EGYTO COSTA para a exercer a função de Supervisor, código GR-V, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 117/2019 - Designa JOÃO BATISTA ALMEIDA DOS SANTOS para a exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 628/2019 - Exonera JUNIA CRISTINA FRANÇA SANTOS EGÍDIO do cargo de Diretora de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia- Geral da União.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 639/2019 - Exonera PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 642/2019 - Nomeia ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 661/2019 - Exonera ANDREA RIECHERT SENKO do cargo, em caráter transitório, destinado à composição do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 666/2019 - Exonera, a pedido, ANA MARIA ALMEIDA BRITO do cargo de Subsecretária de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 672/2019 - Nomeia ROGER DA SILVA PÊGAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 673/2019 - Nomeia VIVIANE ESSE, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Infraestrutura.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 677/2019 - Nomeia HERBERT BORGES PAES DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 182/2019 - Nomeia LEANDRA BARBOSA DOS SANTOS BRITO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 188/2019 - Concede à servidora MARCIA CRISTINA DA SILVA DE CASTRO, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NI, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 564/2019 - Exonera CILLAS ALEXANDRE FIGUEIREDO DO AMARAL do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 565/2019 - Exonera CLÓVIS FÉLIX CURADO JÚNIOR do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 576/2019 - Nomeia PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 584/2019 - Exonera HERTA RANI TELES SANTOS do cargo de Consultora Jurídica do Ministério dos Direitos Humanos.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 602/2019 - Nomeia FABRÍCIO SANTANA SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 603/2019 - Nomeia RICARDO CASTELLI VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 612/2019 - Nomeia RICARDO ROESCH MORATO FILHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar da Vice-Presidência da República.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 613/2019 - Exonera, a pedido, BRUNO FASSHEBER NOVAIS do cargo de Diretor do Departamento de Aquisições e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 617/2019 - Nomeia EDUARDO FEDERIZZI SALLENAVE, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 622/2019 - Nomeia THAISA GOIS FARIAS DE MOURA SANTOS LIMA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 16/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 134/2019 - Designa CELIVAN ALVES DE SOUSA para a exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 148/2019 - Nomeia FRANCISCO SERVULO FREIRE NOGUEIRA para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 167/2019 - Nomeia NATANIELA RODRIGUES DE CARVALHO para exercer o cargo de Assistente, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 177/2019 - Nomeia VALDIR JOAQUIM DA COSTA para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 16/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 180/2019 - Nomeia MARTHA RICARDO CORREA BARBOZA MOUTERDE para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 511/2019 - Exonera CELY DE CAMPOS MANTOVANI do cargo de Diretora de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 513/2019 - Exonera EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA do cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 517/2019 - Exonera FELIPE SARTORI SIGOLLO do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 520/2019 - Exonera DÁRIO RAIS LOPES do cargo de Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 529/2019 - Exonera NEUSVALDO FERREIRA LIMA do cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 542/2019 - Nomeia BERNARDO SYLVIO MILANO NETTO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 543/2019 - Nomeia CHRISTIANE GONÇALVES CORRÊA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 544/2019 - Nomeia MARCELO GOMES MEIRELLES, para exercer o cargo de Subsecretário de Conselhos e Comissões do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 555/2019 - Nomeia MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 168/2019 - Designa LINDALVA DE CASTRO REIS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador- Geral, da Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 170/2019 - Exonera a pedido, TACIANA IANNICELLI CREMA RODRIGUES SIQUEIRA CAMPOS do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3 da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 171/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 26, de 7 de janeiro de 2019.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 445/2019 - Nomeia MARCELO DE LIMA E SOUZA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Política Econômica da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 447/2019 - Nomeia ROBERTO SEVERO RAMOS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria- Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 461/2019 - Nomeia JEOVANY MACHADO DOS ANJOS, para exercer o cargo de Diretor de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 463/2019 - Nomeia LUIZ TADEU VILELA BLUMM, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 465/2019 - Nomeia MAURO LUIZ RABELO, para exercer o cargo de Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 471/2019 - Nomeia ALEXANDRE MAGNO FERNANDES MOREIRA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 479/2019 - Exonera GERALDO JOSÉ CORRÊA do cargo de Diretor de Administração da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 491/2019 - Nomeia ROSE MIRIAN HOFMANN, para exercer o cargo de Secretária de Articulação para Investimentos e Parcerias da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 499/2019 - Nomeia ESEQUIEL ROQUE DO ESPIRITO SANTO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 131/2019 - Designa JOAQUIM SOUSA GONÇALVES para a exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 137/2019 - Designa MARIANA SIQUEIRA DE CARVALHO OLIVEIRA para a exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 144/2019 - Nomeia EUGÊNIO CÉSAR ALMEIDA FELIPPETTO para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 152/2019 - Designa JOSE ANGELO DE CARVALHO COUTO NETO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assistente, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 159/2019 - Designa ALEXANDRE GHEVENTER para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 160/2019 - Designa MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 161/2019 - Designa RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 217/2019 - Concede à servidora VERONICA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NI, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 701/2019 - Nomeia CELSO TOSHITO MATSUDA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 711/2019 - Exonera ILDO WILSON GRÜDTNER do cargo de Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 713/2019 - Nomeia MARCELO PEREIRA BORGES, para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.
- 21/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 206/2019 - Nomeia JOEL NOVAES DA FONSECA para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 21/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 210/2019 - Designa DANILO LEMOS DE MATOS para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 211/2019 - Designa DAVID MEISTER para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 96/2019 - Designa CLAUDIO CEZAR OLIVEIRA CORREIA para a exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 204/2019 - Nomeia MIRIAN DIAS MARTINS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 633/2019 - Exonera CASSIANO DE SOUZA ALVES do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 644/2019 - Nomeia GEANLUCA LORENZON, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 647/2019 - Nomeia PEDRO MACIEL CAPELUPPI, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 658/2019 - Nomeia OTÁVIO SANTANA DO RÊGO BARROS, para exercer o cargo de Porta-Voz da Presidência da República da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 660/2019 - Exonera JUVENAL MAYNART CUNHA do cargo de Diretor do Departamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 662/2019 - Nomeia ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, para exercer o cargo, em caráter transitório, destinado à composição do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. Tornada sem Efeito pela Portaria 1321/2019/CC/PR
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 674/2019 - Exonera ALEXANDRE ARAÚJO MOTA do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 48/2019 - Nomeia ANA TEREZA DE MAURO SANTOS para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 59/2019 - Nomeia NILTON DE ALMEIDA NARETTO para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação da Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 192/2019 - Designa CELINA MENDES DE ARAUJO para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria- Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 199/2019 - Designa LUZIA DIAS DA SILVA para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Secretaria- Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 203/2019 - Nomeia WELLINGTON GONTIJO DO AMARAL JUNIOR para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código DAS 101.4, na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 568/2019 - Exonera RENATO DE OLIVEIRA CAPANEMA do cargo de Diretor de Promoção da Integridade, Acordos e Cooperação Internacional da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 583/2019 - Exonera ADRIANO GUEDES FERREIRA do cargo de Diretor de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 591/2019 - Nomeia AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 598/2019 - Exonera JOSINEIDE CORTEZ COSTA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 608/2019 - Nomeia MARCO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Relações Político-Sociais da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 614/2019 - Exonera, a pedido, JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR do cargo de Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 615/2019 - Nomeia SÉRGIO VINÍCIUS MARQUES DO VAL CÔRTES, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 616/2019 - Nomeia ANDERSON RIBEIRO CORREIA, para exercer o cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 618/2019 - Nomeia FÁBIO DE BARROS CORREIA GOMES FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 16/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 133/2019 - Designa ROBERTO ENDRIGO ROSA para a exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 164/2019 - Nomeia GABRIEL ROMEU PRADO LIMA para exercer o cargo de Assistente, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 512/2019 - Exonera AGOSTINHO ANDRE COLUSSI do cargo de Assessor Especial do Ministério do Trabalho.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 540/2019 - Nomeia CLAUDIO FRANKE, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 546/2019 - Nomeia RONALDO SALAMONE NUNES, para exercer o cargo de Inventariante da extinta Alcântara Cyclone Space, de caráter transitório, da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 547/2019 - Exonera SIDRACK DE OLIVEIRA CORREIA NETO do cargo de Secretário do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 549/2019 - Nomeia FELIPE MEMOLO PORTELA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério do Trabalho.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 552/2019 - Nomeia EDUARDO MIRANDA FREIRE DE MELO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 554/2019 - Nomeia MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 563/2019 - Nomeia ROBERTO CASTELO BRANCO COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
- 15/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 89/2019 - Concede ao servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA MELO, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Nível Superior.
- 15/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 173/2019 - Nomeia ALEXANDRE JOSÉ PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 444/2019 - Nomeia ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANÇA NASSAR, para exercer o cargo de Subchefe Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 458/2019 - Nomeia ALEXANDRO FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 472/2019 - Nomeia PRISCILLA ROBERTA GASPAR DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 480/2019 - Exonera LUCIANA NASSIF DERZE do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Turismo.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 498/2019 - Nomeia VLADIMIR PASSOS DE FREITAS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 121/2019 - Designa MARTIM RAMOS CAVALCANTI para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 122/2019 - Designa RITA DE CÁSSIA CURADO NEHME para a exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 136/2019 - Designa TELMA MARIA RIBEIRO ARAUJO para a exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 151/2019 - Nomeia ANDRE LUIZ CAMPOS DE ANDRADE para exercer o cargo de Assessor, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 213/2019 - Dispensa PAULO SERGIO FLORENCIO, 2º Sgt Ex, da função de Supervisor, código GR-V, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 214/2019 - Dispensa LUCIANO MARTINS PEDROSO, 3º Sgt PMDF, da função de Especialista, código GR-II, da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 219/2019 - Nomeia VERA LUCIA LOPES FERNANDES para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 694/2019 - Exonera IDERVÂNIO DA SILVA COSTA do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Defesa.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 699/2019 - EXONERAR, a pedido," e "código FCPE 101.4, a partir de 16 de agosto de 2018", do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 705/2019 - Nomeia ISMAEL TRINKS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
- 21/01/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 47/2019 - Exonera JULIO CESAR SIMOES MENESCAL CARNEIRO, da Diretoria de Gestão e Avaliação de Pessoal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/01/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 48/2019 - Nomeia FLAVIA LUCIA MOTA CAMPOS para o cargo de Assessor, da Diretoria de Gestão e Avaliação de Pessoal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 679/2019 - Exonera a pedido, LÍVIA CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA do cargo de Diretora do Departamento de Servidores Civis e de Militares da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 18/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 207/2019 - Nomeia SÍLVIO JOSÉ CECCHI para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 634/2019 - Exonera EDUARDO CESAR SOARES GOMES do cargo de Diretor do Departamento de Remuneração e Benefícios da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 643/2019 - Nomeia FLÁVIA NASSER GOULART, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 652/2019 - Exonera FABRÍCIO SCHOMMER KERBER do cargo de Diretor de Administração e Logística Policial da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 655/2019 - Nomeia HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 659/2019 - Nomeia JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 664/2019 - Nomeia ANNA CRISTINA BARBOSA DIAS DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretora de Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 668/2019 - Nomeia FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 60/2019 - Nomeia RAQUEL DO SOCORRO FERREIRA MUNIZ para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 186/2019 - Concede à servidora GISELLE DE LIMA ABREU AZEVEDO, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NS, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 571/2019 - Exonera CARLOS ALBERTO AYUPE VITOI do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 579/2019 - Exonera a pedido, MAURO RIBEIRO NETO do cargo de Diretor do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 581/2019 - Nomeia IGOR ROMÁRIO DE PAULA, para exercer o cargo de Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 595/2019 - Nomeia JOSÉ WANDERLEY UCHOA BARRETO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 601/2019 - Exonera RAFAEL DE SÁ MARQUES do cargo de Diretor do Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 605/2019 - Nomeia JULIO CESAR MENESCAL CARNEIRO, para exercer do cargo de Diretor de Gestão e Avaliação de Pessoal da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 606/2019 - Nomeia AUGUSTO CESAR BARBOSA VARÊDA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 607/2019 - Nomeia VERÔNICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS, para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 619/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 556, de 16 de janeiro de 2019.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 621/2019 - Nomeia DINO ANTUNES DIAS BATISTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura.
- 16/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 176/2019 - Nomeia HELOISA MEIRE DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o cargo de Assessor, na Assessoria Especial do Presidente da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 510/2019 - Nomeia ALYNE GONZAGA DE SOUZA, para exercer o cargo de Consultora da União da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 519/2019 - Nomeia CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Educação.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 523/2019 - Exonera RODRIGO PARANHOS FALEIRO do cargo de Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 527/2019 - Eonera THIAGO DE ARAÚJO MENDES do cargo de Secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 528/2019 - Exonera GENTIL VENÂNCIO PALMEIRA FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 535/2019 - Nomeia GIOVANA DIAS DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Educação para a Cidadania e Inovação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 558/2019 - Nomeia SANDRA MARA VOLF PEDRO EUSTAQUIO, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos.
- 15/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 174/2019 - Nomeia CAROLINA GOUVEIA DE SIQUEIRA CAMPOS para exercer o cargo de Assessor, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 450/2019 - Exonera VALMIR GOMES DIAS do cargo de Diretor de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 452/2019 - Nomeia JOSÉ GUSTAVO LOPES RORIZ, para exercer o cargo de Diretor de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 481/2019 - Exonera RAFAEL AUGUSTO LUISI DE OLIVEIRA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do Ministério do Turismo.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 497/2019 - Nomeia MARIANA FRAGA SOARES MUÇOUÇAH, para exercer o cargo de Diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 69/2019 - Nomeia YSRAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA para a exercer o cargo de Gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 147/2019 - Nomeia VINICIUS TEIXEIRA SUCENA para exercer o cargo de Assessor, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 154/2019 - Designa MARCOS AURELIO SANTOS DE SOUZA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assessor Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 163/2019 - Designa SIDNEY DIAS MARIANO para a exercer a função de Assistente, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 691/2019 - Exonera a pedido, LAURA ADJUTO MENEZES BRANDÃO GRACINDO do cargo de Assessora Especial do Ministério da Cultura.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 692/2019 - Nomeia MIGUEL ÂNGELO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 704/2019 - Nomeia MATEUS SZWARCWING, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 707/2019 - Exonera LILIAN LOBO MACHADO do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos.
- 22/01/2019 - Portaria CC/PR 709/2019 - Nomeia ROBERTO PINHEIRO KLEIN JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e Desempenho Setoriais do Ministério de Minas e Energia.
- 18/01/2019 - Portaria SEAD/CC/PR 4/2019 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2017/2018 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constantes no anexo.
- 18/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 93/2019 - Concede ao servidor ALLAN REIS DE OLIVEIRA, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NS, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 107/2019 - Concede à servidora MONICA CRISTINA PIMENTA LOUREIRO, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NS, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 109/2019 - Nomeia NELMA ELIZABETH OLIVEIRA AMORAS GOMES para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação-Geral de Cerimonial e Audiência do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 629/2019 - Nomeia CARLOS EDUARDO LACERDA VEIGA, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia- Geral da União.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 632/2019 - Nomeia FÁBIO DO VALLE VALGAS DA SILVA, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral Adjunto da Ouvidoria-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 640/2019 - Exonera SIDNEY VIANA RODRIGUES do cargo de Diretor do Departamento de Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 650/2019 - Exonera GERALDO LUIZ NUGOLI COSTA do cargo de Diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 669/2019 - Nomeia MARCELLO DA COSTA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
- 21/01/2019 - Portaria CC/PR 675/2019 - Nomeia FERNANDO ALMEIDA RIOMAR, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 21/01/2019 - Mensagem PR 26/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019.
- 17/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 197/2019 - Nomeia JACIELE NEVES FERREIRA para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, na Secretaria- Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 569/2019 - Nomeia PEDRO RUSKE FREITAS, para exercer o cargo de Diretor de Promoção da Integridade, Acordos e Cooperação Internacional da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 592/2019 - Nomeia BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Secretário- Executivo Adjunto do Ministério de Minas e Energia.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 609/2019 - Nomeia RODRIGO DE PAULA CHIARI, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 18/01/2019 - Portaria CC/PR 620/2019 - Nomeia FÁBIO LAVOR TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura.
- 17/01/2019 - Edital de Órgão Federal SA/SG/PR 3/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo, tais como material de limpeza e higiene, para reposição do estoque do almoxarifado e atendimento às unidades da Presidência da República
- 16/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 140/2019 - Nomeia CARMEN DEIA DE LIMA RODRIGUES para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 165/2019 - Designa LUCAS MARCELL PALHARES ARAUJO para a exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 501/2019 - Exonera a pedido, ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANÇA NASSAR do cargo de Subchefe Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 502/2019 - Exonera CARMEM SILVIA CORRÊA BUENO do cargo de Diretora do Departamento de Relações Político- Sociais da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 506/2019 - Exonera DIOGO PILONI E SILVA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 507/2019 - Exonera SEVERINO JORGE CALDAS DE ARAUJO GOES do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 524/2019 - Exonera WALLACE MOREIRA BASTOS do cargo de Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- 17/01/2019 - Portaria CC/PR 539/2019 - Nomeia THIAGO COSTA MONTEIRO CALDEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Edital de Órgão Estadual AGU 1/2019 - A licitação será dividida em grupos, formados por dois itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
- 15/01/2019 - Portaria CC/PR 448/2019 - Exonera JOSE AMAURI DA SILVA MAIA do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 485/2019 - Nomeia BARBARA DE OLIVEIRA AGUIAR, para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 486/2019 - Nomeia LEANDRO BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 490/2019 - Nomeia GILBERTO BARBOSA MOREIRA, para exercer o cargo de Secretário de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 16/01/2019 - Portaria CC/PR 492/2019 - Nomeia ANDRÉ GUSTAVO STUMPF ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência da República.