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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/01/2019 - Edital de Órgão Federal CEITEC/MCTIC 2/2019 - O objeto desta licitação é a aquisição de equipamentos para infraestrutura da fábrica, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seu Termo de Referência (Anexo I).
- 09/01/2019 - Edital de Órgão Federal CNEN 240/2019 - O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa que forneça à CNEN/IPEN Gases especiais com locação de cilindros.
- 09/01/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 9.856/2018 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 20/12/2016, a autorização outorgada à TELERADIOCOM COMERCIO E SERVICO EM COMUNICACAO LTDA.-ME.
- 10/01/2019 - Portaria DECEF/SERAD/MCTIC 6.560/2018 - Reconsidera a decisão exarada pela Portaria nº 45/2015/SEI-MC, de 27 de janeiro de 2015.
- 10/01/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 9.709/2018 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 26/07/2016, a autorização outorgada à GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A.
- 21/07/2022 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 10.283/2018 - Alterar o Ato 8.416/2018, que trata dos requisitos técnicos para homologação de Transmissores, Receptores e Amplificadores Lineares do Serviço de Radioamador.
- 07/01/2019 - Portaria CD/ANATEL/MCTIC 18/2019 - Divulga o resultado consolidado dos indicadores institucionais relativos ao 9º Ciclo Avaliativo.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Federal CNEN/MCT 239/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de eventual contratação de empresa que forneça à CNEN/IPEN Nitrogênio Líquido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.