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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/01/2019 - Exposição de Motivos MRE/PR 2/2018 - Exonera ALECXANDRO PINHO CARREIRO do cargo de Presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil.
- 10/01/2019 - Ajuste SGRE/BRASIL/GUATEMALA/MRE 10.012.019/2019 - O presente Ajuste Complementar visa à implementação do Projeto "Apoio Técnico para Implantação e Funcionamento do Programa de Certificação da Qualidade da Rede Global de Bancos de Leite Humano da Guatemala",
- 07/01/2019 - Ajuste Complementar SGRE/BRASIL/SURINAME/MRE 7.012.019/2018 - Tem por objetivo implementar o Projeto " Melhoria das técnicas de criação de galinhas ao ar livre em ambientes de agricultura familiar".
- 07/01/2019 - Ajuste Complementar SGRE/BRASIL/SURINAME/MRE 7.012.001/2018 - Tem por objetivo implementar o Projeto "Programa de cooperação técnica entre o Instituto Rio Branco (IRBr) e o Instituto Diplomático do Suriname (SDI)".
- 07/01/2019 - Ajuste Complementar SGRE/BRASIL/SURINAME/MRE 7.012.019/2018 - Tem por objetivo implementar o Projeto "Apoio ao Processamento e Comercialização de Produtos Florestais Não Madeireiros com Foco em Cumaru (Dipteryx odorata), Andiroba (Carapa guianensis) e Inajá (Attalea maripa)".
- 10/01/2019 - Portaria sem Número MRE 20.122.018/2018 - Dispõe sobre os vistos diplomático, oficial e de cortesia e dá outras providências. Revogada pela Portaria 336/2020/MRE
- 10/01/2019 - Memorando SGRE/BRASIL/GUATEMALA/MRE 10.012.019/2019 - O presente Memorando de Entendimento tem como objetivo estabelecer as bases mediante as quais as Partes poderão implementar atividades de colaboração em matéria de capacitação, formação e pesquisa diplomática, sob os princípios de reciprocidade e benefício mútuo, dentro de suas competências e respectivo ordenamento jurídico.
- 11/01/2019 - Exposição de Motivos MRE/PR 2/2018 - Indica MÁRIO VILALVA, para exercer o cargo de Presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil.
- 04/01/2019 - Portaria sem Número SGRE/MRE 28.122.018/2019 - Cria o Consulado Honorário em HOBART, Comunidade da Austrália, com jurisdição sobre o estado da Tasmânia, subordinado à Embaixada em Camberra. Revogada pela Portaria 336/2020/MRE
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Federal MRE 12/2018 - (Processo Administrativo n.°09013.000215/2018-93)