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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 127/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIAMA GASPAR FALCÃO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/01/2019 - Portaria SAS/MS 1.997/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Hospital Padre Olívio, com sede em Vargem Alta (ES). Tornada sem Efeito pela Portaria 258/2019/SAS/MS
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 1/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade e Beneficência, com sede em Cachoeira do Sul (RS).
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 3/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 13/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 111/2019 - Nomeia a servidora DANIELE FURTADO DE CARVALHO MORAIS, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 112/2019 - Nomeia o servidor RODRIGO RODRIGUES SAVINI, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 120/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 01/01/2019, o servidor VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Produtos para Diagnósticos In-Vitro, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 24/2019 - Exonera, a partir de 11/12/2018, o servidor RODRIGO RODRIGUES SAVINI, do Cargo de Assistente, código CCT I, da Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 26/2019 - Exonera, a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FRANCISCO, do Cargo de Assistente, código CCT I, da Coordenação de Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Gerência- Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 30/2019 - Exonera, a partir de 11/12/2018, a servidora LUCIANA PEREIRA DE ANDRADE, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão da Informação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 31/2019 - Exonera, o servidor FÁBIO GAMA ALCURI, do Cargo de Assistente, código CCT I, da Coordenação de Gestão da Informação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 40/2019 - Nomeia a servidora LUCIA CRISTINA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, para ocupar o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Segunda Coordenação de Recursos Especializada, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 44/2019 - Exonera, a partir de 11/12/2018, a servidora ANA PAULA DE REZENDE PERETTI GIOMETTI, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Instrução e Análise de Recursos de Alimentos, Gerência-Geral de Alimentos.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 52/2019 - Exonera, a servidora DIANA DE SOUZA GARCIA NUNES, do Cargo de Assistente, código CCT I, da Coordenação de Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção Sanitária, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria FUNASA/MS 56/2019 - Revoga a Portaria nº 1.305, de 23 de outubro de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 424/2019/FUNASA/MS _____________________________________________________________________
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 69/2019 - Designa, o servidor LEANDRO SILVA MOURA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Materiais Implantáveis em Ortopedia, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 73/2019 - Designa, no período de 02/01 a 11/01/2019, a servidora ANA EMILIA COELHO DE MORAIS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 81/2019 - Exonera, a servidora WLÁDIA CARVALHO DE MARACABA, do cargo de Subprocurador-Chefe, código CCT-V, da Procuradoria Federal junto à ANVISA.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 83/2019 - Dispensa, a pedido, o servidor DANILO DA SILVA MOLINA, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Imprensa e Comunicação, da Assessoria de Comunicação.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 90/2019 - Designa o servidor RODRIGO BALBUENA MACHADO, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto, código CCT-IV.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1/2019 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Biomet 3I do Brasil Comércio de Aparelhos Médicos Ltda.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 7/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 07/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 11/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 07/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 14/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 21/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 26/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 30/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 19/2019 - Designa, no período de 26/12/2018 a 04/01/2019, a servidora JULIA DINIZ CALATRONE, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 20/2019 - Designa, no período de 10/01 a 30/01/2019, a servidora JULIA DINIZ CALATRONE, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 03/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 1/2019 - Nomeia a servidora YANDRA RIBEIRO TORRES, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 03/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.550/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação e da comercialização do produto Clotren (clotrimazol), apresentações 10 MG/G CREM DERM CT BG AL X 50 G e 10 MG/G CREM DERM CT BG AL X 20 G.
- 10/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 130/2019 - Designa a servidora ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 10/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 132/2019 - Nomeia a servidora DORIANE PATRÍCIA FERRAZ DE SOUZA POMPEU, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Segunda Diretoria.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual DSEI-MT/SESAI/MS 4/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 2/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 6/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR).
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 8/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 14/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 121/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 01/01/2019, o servidor ULISSES LUZ DA SILVA NETO, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Gestão de Contratos e Parcerias, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 123/2019 - Designa o servidor MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Gabinete.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 124/2019 - Designa a servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAÚJO, para exercer o encargo de substitua de Gerente, código CGE-IV.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 126/2019 - Delega, pelo período de 11 de dezembro de 2018 a 30 de março de 2020, competência ao Adjunto do Diretor da Quarta Diretoria da ANVISA para ordenar despesas relativas à emissão de passagens nacionais e internacionais e as respectivas concessões de diárias.
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Federal SESAI/MS 2/2019 - Registra preços para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami no exercício de 2019.
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 114/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de medicamentos.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 29/2019 - Exonera, a servidora DANIELA MACEDO JORGE, do Cargo de Assistente, código CCT I, da Coordenação de Articulação Social e Cidadania do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 34/2019 - Exonera, a servidora SUZIE MARIE TEIXEIRA GOMES, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Centro de Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 47/2019 - Exonera, a servidora LILIANE ALVES FERNANDES, do Cargo de Assistente, código CCT II, da Gerência de Pós-Registro de Alimentos, da Gerência-Geral de Alimentos.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 51/2019 - Exonera, o servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, do Cargo de Assistente, código CCT I, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 61/2019 - Dispensa, o servidor PABLO RAFAEL TAVARES PEREIRA , do encargo de substituto de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Registro e Publicidade de Atos.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 62/2019 - Dispensa, a servidora LILIANE ALVES FERNANDES, do encargo de substituta de Gerente, código CGE IV, da Gerência de Pós-Registro de Alimentos, da Gerência-Geral de Alimentos.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 66/2019 - Dispensa, o servidor EDUARDO ANDRE VIANA ALVES, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Centro de Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 74/2019 - Designa, no período de 31/12/2018 a 11/01/2019, a servidora LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA MASSON, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 76/2019 - Designa, no período de 25/12 a 28/12/2018, a servidora LUCIANA CRISTINA AVERBECK PELLES, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 80/2019 - Designa, o servidor VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos para Diagnósticos In-Vitro, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 91/2019 - Exonera, a pedido, a servidora ANA FLAVIA DIAS VIEIRA DA COSTA, do cargo de Assistente, código CCT-II.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 92/2019 - Designa a servidora KELLY DIAS BOTELHO, matricula SIAPE nº 1491394, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 97/2019 - Nomeia a servidora ANA FLAVIA DIAS VIEIRA DA COSTA para ocupar o cargo de Coordenador, da Coordenação de Registro de Medicamento de Menor Complexidade, Bula e Rotulagem, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Registro de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 07/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 9/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 07/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 16/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 40/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 42/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 44/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 45/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.544/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.545/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Estadual DSEI-PE/SESAI/MS 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de Medicamentos: Sujeitos a controle especial (Portaria/MS 344/98) para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE).
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 3/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 4/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 6/2019 - Nomeia a servidora RENATA CRISTINA ETO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 11/2019 - Designa, no período de 15/01 a 28/01/2019, a servidora ANDRESSA MOURA VIEIRA MAGALHAES, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 18/2019 - Designa, no período de 24/12 a 28/12/2018, o servidor JOAO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 86/2019 - Dispensa, a pedido, a servidora MONICA DA LUZ CARVALHO SOARES, do encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de exames laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/01/2019 - Portaria SAS/MS 18/2019 - Estabelece regras para o cadastramento das equipes da Atenção Básica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica. Tornada sem Efeito pela Portaria 99/2020/SAES/MS e pela Portaria 37/2021/SAES/MS
- 10/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 131/2019 - Designa o servidor FLÁVIO SAAB, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 10/01/2019 - Portaria SAS/MS 2.001/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Desenvolvimento Social e Humano de Pernambuco, com sede em Ribeirão (PE).
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 4/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Pró Saúde do Parecis, com sede em Campo Novo do Parecis (MT).
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 12/2019 - Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 109/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 01/01/2019, a servidora GIOVANA LÍRIO NASCIMENTO SILVA, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 114/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 01/01/2019, a servidora RAFAELA CONDORI CHOQUE DE ARAÚJO, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Gestão de Contratos e Parcerias, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 2.043/2018 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode, com sede em Pomerode (SC). Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 274/2019/SAS/MS
- 08/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 7/2019 - Retifica a Resolução-RE n° 7, de 3 de janeiro de 2019.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 23/2019 - Exonera, a partir de 11/12/2018, a servidora MARIA LUCIA SILVEIRA MALTA DE ALENCAR, do Cargo de Assistente, código CCT III, da Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 25/2019 - Exonera, a servidora CLÁUDIA PASSOS GUIMARÃES RABELO, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Gerência- Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 27/2019 - Exonera o servidor PAULO CESAR DE OLIVEIRA, do Cargo de Assistente, código CCT I, da Coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 32/2019 - Exonera, a servidora ROSÂNGELA GOMES BENEVIDES, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Programas Estratégicos do Sistema Único de Saúde.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 49/2019 - Exonera, o servidor LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR, do Cargo de Assistente, código CCT I, Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 56/2019 - Exonera, o servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA , do Cargo de Assessor, código CCT IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 64/2019 - Dispensa, a servidora DANIELA MACEDO JORGE, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Articulação Social e Cidadania do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 77/2019 - Designa no período de 24/12/2018 a 16/01/2019, o servidor THIAGO BRASIL SILVERIO, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 88/2019 - Exonera, o servidor DANILO DA SILVA MOLINA, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Imprensa e Comunicação, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 93/2019 - Nomeia a servidora ALANA SILVA DA PURIFICAÇÃO GALENO, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II.
- 07/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 18/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 22/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 34/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 35/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.369/2018 - Resolução RE nº 2.369, de 29 de agosto de 2018.
- 11/01/2019 - Suplemento MS 4/2019 - SUPLEMENTO Nº 4 DE 7 DE JANEIRO DE 2019
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 13/2019 - Designa, no período de 02/01 a 19/01/2019, a servidora RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 14/2019 - Designa, no período de 19/12 a 28/12/2019, a servidora REJEANE GONÇALVES SILVA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 16/2019 - Designa, no período de 17/12 a 30/12/2018, a servidora DIANA DE SOUZA GARCIA NUNES, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 17/2019 - Designa, no período de 31/12/2018 a 04/01/2019, a servidora FERNANDA RIBEIRO SANTANA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 87/2019 - Nomeia a servidora FERNANDA SMIDT LARA RESENDE, para ocupar o cargo de Assistente.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Federal SE/MS 1/2019 - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição do(s) produto(s) abaixo listado(s), na forma, quantitativo e condições previstas neste Edital e Termo de Referência - ANEXO I, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Federal ANS 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de atenção à saúde do trabalhador para o atendimento à demanda da Agência Nacional de Saúde Suplementar em âmbito nacional.
- 03/01/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.221/2018 - Retifica o Aresto n° 1.221, de 27 de novembro de 2018.
- 10/01/2019 - Portaria SAS/MS 15/2019 - Remaneja recursos do limite financeiro da média alta complexidade - MAC do estado do Tocantins (TO) para o limite financeiro do estado do Maranhão (MA).
- 10/01/2019 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 1/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 7/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de TIRA MONO+POLI SEM IMPRESSÃO-260MM.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 7/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Pitanguy de apoio ao Queimado - APAQ, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 10/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 105/2019 - Nomeia o servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 106/2019 - Nomeia a servidora LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 110/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 01/01/2019, o servidor LUIS JIBRIN, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Gestão da Arrecadação, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 117/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 31/12/2018, o servidor ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, do cargo de Assistente, código CCT-II.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 22/2019 - Nomeia o servidor OTÁVIO FREDERICO FRANCISCO DE BRITO, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT I, da Coordenação Estratégica em Ações em Vigilância Sanitária, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 33/2019 - Exonera, a servidora JÚLIA SOUZA VIDAL, do Cargo de Assistente, código CCT I, da Coordenação de Programas Estratégicos do Sistema Único de Saúde.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 38/2019 - Nomeia a servidora SARAH MACHADO LUZ, para ocupar o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Processante, da Gerência- Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 41/2019 - Nomeia a servidora ROSANE MARIA FRANKLIN PINTO, para ocupar o Cargo de Assistente, código CCT I, da Segunda Coordenação de Recursos Especializada, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 72/2019 - Designa, no período de 02/01 a 18/01/2019, a servidora MARIA DEL SOL ATAN GALAN, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 102/2019 - Designa, o servidor GENILSON SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegado, no Estado de Sergipe, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 07/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 12/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 07/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 17/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 19/2019 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme relação anexa.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 24/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 25/2019 - Cancela os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêuticos ativos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 28/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 29/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 31/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 32/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 33/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.546/2018 - Revoga a Resolução - RE nº 2.266, de 24 de agosto de 2017.
- 10/01/2019 - Portaria SAS/MS 2.000/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Recuperação dos Dependentes Químicos Sagrada Família, com sede em Vargem Grande Paulista (SP).
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual DSEI-MT/SESAI/MS 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Aquisição de insumos para reforma, manutenção e/ou reparos da parte elétrica e do sistema de proteção atmosférica (SPDA) dos 130 Sistemas Simplificado de Abastecimento de Água.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 108/2019 - Nomeia a servidora ALESSANDRA PAIXÃO DIAS, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 118/2019 - Exonera, a partir de 31/12/2018, a servidora CINTIA MARIA GAVA, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Análise de Impacto Regulatório, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias.
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 2/2019 - Obra para adequação civil com finalidade à instalação de linha de envase Groninger do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - CPFI de Bio-Manguinhos, conforme Projeto Básico (Anexo VIII)
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 35/2019 - Exonera, a servidora ROSANGELA SILVA DUARTE COLLARES, do Cargo de Assistente, código CCT I, da Coordenação do Centro de Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 46/2019 - Exonera, a servidora ELLEN CATHARINA DE CAMPOS PINHEIRO, do Cargo de Assistente, código CCT I, da Coordenação de Análise e Instrução de Recursos da Inspeção e Fiscalização.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 59/2019 - Exonera, a servidora ANGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO, do Cargo de Gerente, código CGE IV, da Gerência de Pós-Registro de Alimentos, da Gerência-Geral de Alimentos.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 79/2019 - Designa, no período de 31/12/2018 a 04/01/2019, a servidora MARCELE CRISTINA ALVES ROSA, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Recursos.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 95/2019 - Designa a servidora VANESSA LUCAS XAVIER, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização de Alimentos, Cosméticos e Saneantes, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 96/2019 - Nomeia a servidora LILIANE ALVES FERNANDES, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização de Alimentos, Cosméticos e Saneantes, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 99/2019 - Designa, o servidor JAIME DOS SANTOS ROCHA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-III.
- 07/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 13/2019 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização Especial das Empresas.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 37/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 07/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.155/2014 - Retifica a resolução - RE Nº 4.155, de 23 de outubro de 2014.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Estadual DSEI-MA/SESAI/MS 1/2019 - Aquisição de medicamentos para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão durante o período de 12 meses, conforme especificações.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 88/2018 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição algodão, anel, escovas e outros materiais hospitalares.
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 5/2019 - Nomeia a servidora JANAINA LOPES DOMINGOS BARROS, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 7/2019 - Exonera, a pedido, a servidora GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, do cargo de Assistente.
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 8/2019 - Nomeia a servidora LAILA SOFIA MOUAWAD, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Municipal FIOCRUZ/MS 5/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de cápsulas gel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/01/2019 - Portaria MS/CC/PR 98/2019 - Nomeia ALEX MACHADO CAMPOS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Saúde.
- 03/01/2019 - Portaria SAS/MS 2.050/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Beneficência Camiliana do Sul, com sede em Concórdia (SC).
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 103/2019 - Nomeia o servidor ANDERSON DA MOTA RIBEIRO, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 104/2019 - Nomeia o servidor CARLOS EDUARDO LACERDA RAMALHO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 107/2019 - Nomeia o servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 2.037/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Nossa Senhora de Nazaré, com sede em São Paulo (SP).
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 2.039/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hospitalar de Anastácio, com sede em Anastácio (MS).
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 6/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 1/2019 - Retifica a PORTARIA N° 1.787, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 21/2019 - Nomeia a servidora LILIAN FERNANDES DA CUNHA, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT I, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 36/2019 - Exonera, o servidor EDUARDO ANDRÉ VIANA ALVES, do Cargo de Assistente, código CCT I, da Coordenação do Centro de Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 37/2019 - Nomeia a servidora ALESSANDRA SILVA TORRES, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT III, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 39/2019 - Exonera, a servidora TERESA AMANDA CORREIA LIMA CASTELO BRANCO, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Instrução de Recursos da Inspeção e Fiscalização.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 48/2019 - Exonera, o servidor DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO, do Cargo de Assistente, código CCT I, Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 53/2019 - Exonera, a servidora ALESSANDRA PAIXÃO DIAS, do Cargo de Assessor, código CCT IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 54/2019 - Exonera, o servidor THIBÉRIO MUNDIM FERREIRA PIRES, do Cargo de Assistente, código CCT III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 55/2019 - Exonera, o servidor LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, do Cargo de Assessor, código CCT IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 58/2019 - Exonera, o servidor CRISTINA LACERDA RESENDE, do Cargo de Assistente, código CCT I, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 67/2019 - Dispensa, a servidora ELLEN CATHARINA DE CAMPOS PINHEIRO, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Instrução de Recursos da Inspeção e Fiscalização.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 70/2019 - Designa, a servidora JULCEMARA GRESSELLE DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 101/2019 - Designa, a servidora LUCIANA CRISTINA AVERBECK PELLES, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 07/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 10/2019 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 07/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 15/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 23/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 39/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 43/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 10/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 129/2019 - Nomeia a servidora NAYANE DE QUEIROZ FREITAS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 10/01/2019 - Portaria SAS/MS 1.990/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Chácara Santa Clara, com sede em Poços de Caldas (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 691/2019/SAS/MS
- 10/01/2019 - Portaria SAS/MS 2.022/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão, com sede em São Paulo (SP).
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS 19/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de BOBINA DE GELO RECICLÁVEL RÍGIDO.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 113/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 01/01/2019, o servidor FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Gestão da Arrecadação, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 115/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 01/01/2019, a servidora ANNE JÉSSICA DA SILVA MELO, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 119/2019 - Exonera, a partir de 31/12/2018, a servidora RAISA ZANDONADE VAZZOLER, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Análise de Impacto Regulatório, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 122/2019 - Nomeia a servidora LILIANE AUGUSTA FERNANDES MELO, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 2.040/2018 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficência Amparo de Maria, com sede em Estância (SE). Revogada pela Portaria 400/2019/SAS/MS
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 50/2019 - Exonera, o servidor CARLO BONANDIN, do Cargo de Assistente, código CCT I, da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 63/2019 - Dispensa, a servidora VANIA MORENA CRUZES, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Instrução de Análise de Recursos de Produtos Fumígenos, Derivados ou não de Tabaco, e Produtos para Saúde.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 75/2019 - Designa, no período de 31/12/2018 a 11/01/2019, o servidor THIAGO SANTANA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 82/2019 - Designa, o servidor ADELSON TEODORO RAMOS FILHO, para exercer o encargo de substituto de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Planejamento.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 89/2019 - Designa, a servidora GLAUCIA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 98/2019 - Designa, a servidora RENATA DE ARAÚJO FERREIRA, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Regularização de Alimentos, da Gerência-Geral de Alimentos.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 4/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 5/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 20/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 27/2019 - Declara o cancelamento de registro dos medicamentos dinamizados, específicos e fitoterápicos sob os números de processos/números de registro constantes do anexo desta Resolução.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 36/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 41/2019 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 07/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.226/2014 - Retifica a resolução - RE Nº 1.226, de 04 de abril de 2014.
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 15/2019 - Designa, no período de 02/01 a 28/01/2019, o servidor NERITON RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 85/2019 - Exonera o servidor ANDRE OLIVEIRA REZENDE DE SOUZA, do cargo de Assistente.
- 10/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 128/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MAYARA CHAVES FARIA BRINA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/01/2019 - Portaria SAS/MS 1.259/2018 - Retifica a Portaria nº 1.259/SAS/MS, de 9 de agosto 2018.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS 2/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Federal SAS/MS 4/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO PÉ E TORNOZELO - ARPET.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 11/2019 - Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 116/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 01/01/2019, a servidora DENISE SOARES MENDES AMORIM, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Aposentadorias e Pensões, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 08/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 125/2019 - Exonera, a pedido, a servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAÚJO, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Segunda Diretoria.
- 08/01/2019 - Portaria SAS/MS 2.034/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Amigos em Defesa da Vida, com sede em São Bernardo do Campo (SP).
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 28/2019 - Exonera, o servidor EDSON ANTONIO DONAGEMA, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Articulação Social e Cidadania do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Gerência- Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 42/2019 - Nomeia a servidora ROSENILDE MARTINS LIMA BORGES, para ocupar o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Terceira Coordenação de Recursos Especializada, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 43/2019 - Nomeia a servidora VANIA MORENA CRUZES, para ocupar o Cargo de Assistente, código CCT I, da Terceira Coordenação de Recursos Especializada, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 45/2019 - Exonera, a servidora DORIANE PATRICIA FERRAZ DE SOUZA POMPEU, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Instrução de Análise de Recursos de Produtos Fumígenos, Derivados ou não de Tabaco, e Produtos para Saúde.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 57/2019 - Exonera, o servidor ADRIANO MARAFIGA, do Cargo de Assistente, código CCT III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 60/2019 - Dispensa, a servidora ADRIANA KARLA NUNES BARBUIO MARINHO DE OLIVEIRA, do encargo de substituta de Gerente- Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 65/2019 - Dispensa, a servidora JULIA SOUZA VIDAL, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Programas Estratégicos do Sistema Único de Saúde.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 68/2019 - Dispensa, a servidora ROSANE MARIA FRANKLIN PINTO, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise de Instrução de Recursos Administrativos.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 71/2019 - Designa, o servidor RODRIGO ABRAO VELOSO TAVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 78/2019 - Designa, no período de 07/01 a 11/01/2019, o servidor ALESANDRE EDSON GOMES DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-IV, da Coordenação de Processos Simplificados, da Gerência- Geral de Toxicologia.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 84/2019 - Designa, o servidor YUNES EIRAS BAPTISTA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto, código CCT-III.
- 07/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 94/2019 - Nomeia a servidora TALITA LOPES CAMPOS SOARES, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 6/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 07/01/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 8/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 38/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 07/01/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.078/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 1.078, de 26 de abril de 2018.
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 9/2019 - Designa, no período de 31/12/2018 a 04/01/2019, a servidora ANA CLAUDIA FERNANDES MACHADO, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Secretaria.
- 04/01/2019 - Portaria ANVISA/MS 10/2019 - Designa, no período de 07/01 a 10/01/2019, o servidor MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.