-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/01/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 12/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual UFF/MEC 16/2019 - A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Materiais de Marcenaria para Manutenção Predial para o Setor de Infraestrutura Física do Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense - HUAP/UFF.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/MEC 50/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Gêneros Alimentícios (Frutas e Chás).
- 09/01/2019 - Portaria MEC 1/2019 - Exonera ANA PAULA COSTA RODRIGUES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 09/01/2019 - Portaria SERES/MEC 2/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/01/2019 - Portaria MEC 5/2019 - Nomeia APARECIDA HEIRAS DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor.
- 09/01/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 11/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/01/2019 - Portaria MEC 15/2019 - Fica homologado o Parecer nº 633/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/01/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET-AM/MEC 1/2019 - O objeto da presente licitação é a registro de preços para eventual contratação de serviços de vigilância armada diurna e noturna, a serem executados nas instalações prediais do IFAM campus Coari e eventuais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/01/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET-MG/SETEC/MEC 42/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Reprografia, incluíndo impressão, digitalização e reprodução (cópias e reprodução de documentos), com fornecimento de equipamentos (Máquinas Repograficas Digitais), seus acesórios e consumíveis, no sistema comodato.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 757/2018 - Recredenciamento da Faculdade do Nordeste da Bahia, com sede no município de Coronel João Sá, no estado da Bahia.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 759/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI de Desenvolvimento Gerencial, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 765/2018 - Recredenciamento da Faculdade Santo Antonio, com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 787/2018 - Recredenciamento da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 794/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 809/2018 - Credenciamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte - FSCBH, a ser instalada no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 816/2018 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 821/2018 - Aditamento da Resolução CNE/CES nº 6, de 8 de julho de 2011.
- 07/01/2019 - Portaria CAPES/MEC 1/2019 - Revoga o disposto na Portaria nº 26, de 09 de março de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do Programa CAPES/Harvard.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH 80/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de impressão, cópia e digitalização para o Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), filial EBSERH, compreendendo serviços para impressão de documentos e exames de imagem como tomografias e eletroencefalograma.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/MEC 24/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Material Médico Hospitalar (kit para plaquetaferese; kit para depleção plaquetária terapêutica e outros) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC 38/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizado de portaria, recepção e auxiliar administrativo.
- 10/01/2019 - Portaria MEC 16/2019 - Exonera CARLOS EDUARDO MARINHO DE ALMEIDA, do cargo de Coordenador-Geral de Infraestrutura de Informática, código DAS 101.4.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET-MT/MEC 3/2018 - O objeto da presente licitação é a concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração do lanchonete/cantina do IFMT - Campus Cuiabá Bela Vista.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC 37/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de material - sendo serviço de manutenção predial civil, hidráulica, esquadrias, mecânica e serralheria/metalurgia - para os campi Chapecó/SC, Erechim/RS, Passo Fundo/RS, Cerro Largo/RS, Laranjeiras do Sul/PR e Realeza/PR.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFAL/MEC 85/2018 - Implantação do Sistema de Registro de Preços para possível aquisição futura de equipamentos laboratoriais em geral.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC 153/2018 - Esta licitação tem por objeto o registro de preços para Aquisição de aventais de uso hospitalar e macacão de segurança, conforme Pedido nº 523/2018, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas/Filial EBSERH.
- 09/01/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 1/2019 - Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO RICARDO DE MENESES EVARISTO.
- 09/01/2019 - Portaria MEC 9/2019 - Nomeia MÁRCIA BICALHO MONTEIRO, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 09/01/2019 - Edital de Órgão Federal INES/MEC 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Instituo Nacional de Educação de Surdos - INES.
- 09/01/2019 - Despacho SERES/MEC 2/2019 - Torna sem efeito o Despacho nº 1, de 7 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 8/1/2019, Seção 1, página 22.
- 09/01/2019 - Edital de Órgão Estadual UFTM/MEC 43/2018 - O presente Pregão tem por objeto a aquisição de materiais médico hospitalares para atender o HC/UFTM.
- 09/01/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/MEC 48/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de material para reabilitação - órtese e prótese - (prótese valvular mecânica e outros) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/01/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/MEC 49/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Material Químico e Reagentes para Diagnóstico (Reagentes para hemograma) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 744/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paragominas, a ser instalada no município de Paragominas, no estado do Pará.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 745/2018 - Credenciamento da Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Santa Catarina, a ser instalada no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 749/2018 - Credenciamento da Faculdade Regional do Centro Sul de Sergipe - FARSUL, a ser instalada no município de Umbaúba, no estado de Sergipe.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 753/2018 - Credenciamento da Universidade Católica do Salvador, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 755/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Erechim, a ser instalada no município de Erechim, no estado do Rio Grande do Sul.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 810/2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Guanambi, a ser instalada no município de Guanambi, no estado da Bahia.
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/MEC 40/2018 - O presente pregão eletrônico tem como objeto a implantação do registro de preços para aquisições de MATERIAIS PARA PINTURA PREDIAL, tais como solventes, tintas, massas, dentre outros, para atender as necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio - HUWC, UASG: 150244 e da Maternidade Escola Assis Chateaubriand - MEAC, UASG: 150246.
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/MEC 231/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de Caixas plásticas do Campus Baixada Santista da UNIFESP, visando atender às necessidades do mesmo para suas atividades praticas.
- 10/01/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 15/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPI/EBSERH/MEC 6/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE para atendimento da UNIDADE DE REABILITAÇÃO do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/MEC 15/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Material Farmacológico (carboplatina 150 mg, fludarabina 50 mg e outros) conforme condições.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual UFTM/MEC 52/2018 - O Presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME-Marcapasso) para atender ao Serviço de Cardiologia do Hospital de Clínicas da UFTM.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH/MEC 81/2018 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HUUFJF), conforme quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus encartes.
- 09/01/2019 - Portaria MEC 6/2019 - Nomeia RODRIGO ALMEIDA MORAIS, para exercer o cargo de Assessor.
- 09/01/2019 - Portaria MEC 10/2019 - Dispensa CLÁUDIA MARIA VILELA VON SPERLING, do encargo de Chefe de Gabinete Adjunto do Ministro de Estado da Educação.
- 09/01/2019 - Portaria MEC 11/2019 - Designa AYRTON PEREIRA RIPPEL, para exercer o encargo de Chefe de Gabinete Adjunto do Ministro de Estado da Educação.
- 09/01/2019 - Portaria MEC 13/2019 - Exonera, a pedido, KÁTIA DE LIMA MACHADO, do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 09/01/2019 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 38/2019 - Exonera DANIEL MARANHÃO CALAZANS, do cargo de Assessor, junto à Diretoria da Vice-Presidência Executiva da Ebserh.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 788/2018 - Recredenciamento da Faculdade Teológica Betânia, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 790/2018 - Recredenciamento da Escola de Ciências Sociais, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 827/2018 - Consulta acerca da expedição de diploma para solicitante de refúgio, questionamento sobre normas aplicáveis e recomendação.
- 08/01/2019 - Despacho SERES/MEC 1/2019 - Decide o processo administrativo instaurado pela Portaria nº 535/2014, publicada no Diário Oficial da União de 22/08/2014. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Despacho 2/2019/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET-AM/MEC 10/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de material de consumo para apoiar o atendimento de alunos com deficiência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas no Termo de Referência.
- 10/01/2019 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 8/2019 - Nomeia CASSIANO MORAES FALLEIROS-, para exercer o cargo de Gerente de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Júlio Muller da Universidade Federal do Mato Grosso, da rede Ebserh.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de adubos, insumos, defensivos e sementes, conforme condições, quan¿¿¿¿dades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC 89/2018 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição parcelada e futura de POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS SABOR ABACAXI E OUTROS PARA A MERENDA ESCOLAR, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) necessários para preparo da merenda dos alunos do Campus Campos-Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense), sendo esta licitação de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).
- 09/01/2019 - Portaria MEC 7/2019 - Nomeia CLÁUDIA MARIA VILELA VON SPERLING, para exercer o cargo de Assessor.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIFAL/MEC 4/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços para possível aquisição futura de materiais de consumo odontológico conforme especificações e exigências constantes do Termo de Referência e do Anexo I deste Edital.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 740/2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Volta Redonda, a ser instalada no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 741/2018 - Credenciamento da Faculdade Enau, a ser instalada no município de Ribeirão Pires, no estado de São Paulo.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 796/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 802/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 806/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 817/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Amparense (Unifia), com sede no município de Amparo, no estado de São Paulo.
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Estadual PERNAMBUCO 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC 1/2019 - O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material para copa e correlatos para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/MEC 6/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Material de limpeza e Produtos para higienização (Ácido Peracético e outros) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Estadual UFF/MEC 110/2018 - A presente licitação tem como objetivo contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de manutenção, conservação e preservação de áreas verdes, gramados, jardins internos e externos, vias pavimentadas e sem pavimentação, limpeza de telhados, calhas, encostas e sistemas de captação e drenagem de águas pluviais, nas diversas Unidades da Universidade Federal Fluminense.
- 10/01/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 276/2018 - Retifica a Portaria nº 276, de 27 de dezembro de 2018.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFSE/MEC 1/2019 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET-SP/MEC 23.582/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna.
- 09/01/2019 - Portaria MEC 4/2019 - Exonera MARIA VERÔNICA DA SILVA, do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Ministério da Educação.
- 09/01/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 7/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/01/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 8/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/01/2019 - Edital de Órgão Federal INES/MEC 2/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos e também a contratação de mão de obra especializada de jardineiro com experiência comprovada em manutenção de jardins, para atender todas as dependências e bens móveis do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES.
- 09/01/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET-MG/SETEC/MEC 8/2018 - O objeto desta licitação é o Registro de Preço para quantificar, especificar e definir as condições para a eventual aquisição de filmadora e equipamentos para sala da enfermagem a fim de atender às necessidades do IFSULDEMINAS - Campus Passos.
- 09/01/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIPAMPA/MEC 71/2018 - Esta licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE: , DESTINADOS A UNIPAMPA CAMPUS CAÇAPAVA DO SUL, ITAQUI, ALEGRETE , BAGÉ E URUGUAIANA, conforme termo de referência, Anexo I do edital.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 737/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Unifacig, por transformação da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu, com sede no município de Manhuaçu, no estado de Minas Gerais.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 738/2018 - Credenciamento por aditamento para criação de campus fora de sede da Universidade Santo Amaro, a ser instalado no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 752/2018 - Credenciamento da Formação Faculdade Integrada, a ser instalada no município de São Luís, no estado do Maranhão.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 764/2018 - Recredenciamento da Faculdade Diadema, com sede no município de Diadema, no estado de São Paulo.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 791/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Macapá, com sede no município de Macapá, no estado do Amapá.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Estadual UFF/MEC 112/2018 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos e continuados na área de tecnologia da informação, com transferência de conhecimento, para suportar as atividades de desenvolvimento e operações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Estadual FURG/MEC 164/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de Contrastes e Marcadores/Indicadores para o HU, pelo período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/01/2019 - Portaria FNDE/MEC 9/2019 - Dispensa ROSANA ITAJAHY LOPES da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 04/01/2019 - Portaria MEC/CC/PR 95/2019 - Exonera ALEXANDRINA SALDANHA SOBREIRA DE MOURA do cargo de Diretora de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco.
- 10/01/2019 - Portaria EBSERH/MEC 8/2019 - Delega competências aos Hospitais Universitários Federais (HUFs) e unidades descentralizadas pela Ebserh para a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira, contábil, patrimonial, de estoques, documental e de recursos humanos necessários ao funcionamento as unidades sob sua responsabilidade.
- 10/01/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 161/2018 - Retifica a Portaria nº 161, de 01 de agosto de 2018.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual UFF/MEC 3/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS com vistas à Aquisição de Material para Pedreiro; de modo a atender às necessidades do Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense - HUAP/UFF.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET-PA/MEC 19/2018 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação quantitativa de agentes químicos nocivos possivelmente presentes em ambiente laboral.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/MEC 65/2018 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços, do tipo menor preço por ITEM, para futura e eventual aquisição de material de expediente para atendimento de todos os campus da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
- 09/01/2019 - Portaria MEC 2/2019 - Exonera ALEXANDRE DA SILVEIRA LINS, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação.
- 09/01/2019 - Portaria EBSERH/MEC 13/2018 - Designa os servidores relacionados. Revogada pela Portaria 28/2019/EBSERH/MEC
- 09/01/2019 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 39/2019 - Nomeia CLEON JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor, junto à Diretoria da Vice-Presidência Executiva da Ebserh.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 736/2018 - Credenciamento da Faculdade Promove de Alfenas, a ser instalada no município de Alfenas, no estado de Minas Gerais.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 742/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Sete Lagoas, a ser instalada no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 786/2018 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Londrina, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 800/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 808/2018 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 264/2018.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 826/2018 - Convalidação de estudos realizados por Cassiano Rogério Gonçalves no curso superior de Tecnologia em Logística, ministrado pela Faculdade de Tecnologia de Jundiaí, com sede no município de Jundiaí, no estado de São Paulo.
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Estadual PERNAMBUCO 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de material de expediente (consumo) para atender à Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco - SAMF/PE e Órgãos Jurisdicionados.
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET-PA/MEC 27/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDIMENTOS DOS EDITAIS nº 01/2017 e nº 01/2018-APIPA/PROPPG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET-PA/MEC 28/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos e produtos para uso veterinário para atendimento do Departamento de Apoio a Projetos e Pesquisa Agropecuária do Campus Castanhal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 07/01/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 6/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET-PA/MEC 1/2019 - Aquisição de forma parcelada de água mineral, garrafões de 20 litros para água mineral, recarga de gás GLP de 5,13 e 45kg e vasilhames completos de gás GLP para atender a demanda do Refeitório do IFPA - Campus Tucuruí.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH 6/2019 - O presente Registro de Preço tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SANGUE DE CARNEIRO DESFIBRINDO por um período de 12 meses.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC 68/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de insumos para determinações automatizadas de parâmetros da coagulação e hemostasia por metodologia mecânica ou mecânica e ótica, com cessão de 02 (dois) sistemas automatizados para a coagulação, incluindo manutenção preventiva, corretiva e assessoria técnica, para atender as necessidades de o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (Complexo HUPES).
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC 19/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de peças de reposição, adequação, limpeza a seco e higienização de dutos de sistemas de ar-condicionado, destinados às diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/MEC 41/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Material Médico Hospitalar (Água Oxigenada e outros) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 03/01/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 1/2019 - Concede aposentadoria por invalidez à servidora ANA CAROLINA SILVA LEITE BASTO.
- 04/01/2019 - Portaria FNDE/MEC 7/2019 - Designa RAYANE DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Competências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 28/2019/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 03/01/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 278/2018 - Concede, a partir de 14/12/2018, pensão vitalícia a MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NEVES DE SOUSA, esposa do ex-servidor JUVÊNCIO MENDES DE SOUSA.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC 3/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para AQUISIÇÃO PARCELADA DE SOFTWARE, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/MEC 14/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Material Farmacológico (sevoflurano 100% 1ml/ml).
- 09/01/2019 - Portaria MEC 8/2019 - Nomeia AIRTON PEREIRA RIPPEL, para exercer o cargo de Assessor.
- 09/01/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 10/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/01/2019 - Portaria MEC 12/2019 - Exonera GILBERTA MARIA BARROS DE QUEIROZ, do cargo de Chefe de Assessoria.
- 09/01/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET-PB/MEC 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PROJETADO PARA O IFPB - CAMPUS ESPERANÇA.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual UFTM/MEC 28/2018 - Aquisição de livros para atender a diversas áreas da UFTM.
- 09/01/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIPAMPA/MEC 72/2018 - Esta licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MAT. EXPEDIENTE (cartaz, Revista, Banner etc), conforme Termo de Referência, Anexo I do edital.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 739/2018 - Credenciamento da Faculdade Integrada Ceta - FIC, a ser instalada no município de Garanhuns, no estado de Pernambuco.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 751/2018 - Credenciamento da Faculdade de Matupá, a ser instalada no município de Matupá, no estado de Mato Grosso.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 754/2018 - Credenciamento da Faculdade Integrada de Palmeiras de Goiás - FAI, a ser instalada no município de Palmeiras de Goiás, no estado de Goiás.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 760/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Jandira, com sede no município de Jandira, no estado de São Paulo.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 777/2018 - Recredenciamento da Faculdade do Centro Educacional Mineiro (FACEM), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 820/2018 - Recredenciamento da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC 2/2018 - O objeto desta licitação é o registro de preço para eventual aquisição de materiais de expediente e correlatos para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/MEC 62/2018 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços, do tipo menor preço por ITEM, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, da subcategoria COPA E COZINHA e MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, para atender as demandas de todos os campus da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
- 07/01/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 4/2019 - Efetiva exercício provisório.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH 8/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de elevadores.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET-PB/MEC 12/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de implantação e operacionalização de gestão de frota por meio de sistema informatizado, via internet, e tecnologia de pagamento através de cartão eletrônico ou magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados, para o abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) visando atender a demanda da frota de veículos oficiais do IFPB-Campus Sousa.
- 03/01/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 1/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 04/01/2019 - Portaria FNDE/MEC 5/2019 - Autoriza a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 04/01/2019 - Portaria FNDE/MEC 6/2019 - Dispensa LUCIANA NICÁCIO SILVA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Competências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 28/2019/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 04/01/2019 - Portaria FNDE/MEC 8/2019 - Dispensa QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Gestão por Competências. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 28/2019/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 10/01/2019 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 37/2019 - Exonera MOARA COIMBRA ALVERCA, do cargo de Assessor Parlamentar, junto à Presidência da Ebserh.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Federal INES/MEC 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras, para atender necessidades operacionais do Instituo Nacional de Educação de Surdos - INES.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC 65/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de concretagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/01/2019 - Portaria MEC 3/2019 - Exoneração JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação.
- 09/01/2019 - Portaria MEC 14/2019 - Nomeia SARAH DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 743/2018 - Credenciamento do Instituto Educacional Superior e Profissional, a ser instalado no município de São Luís, no estado do Maranhão.
- 09/01/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 748/2018 - Credenciamento da Faculdade Rachel de Queiroz, a ser instalada no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/MEC 23/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Material para Acondicionamento e Embalagens (Embalagem plástica e outros).
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/MEC 47/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços contínuos de consultoria especializada para coleta de alíquotas não domésticas e análises químicas na rede de esgotamento sanitário do Hospital das Clínicas da UFMG-EBSERH.
- 07/01/2019 - Portaria FNDE/MEC 10/2019 - Nomeia CARLOS ALFREDO SITTA FORTINI para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Educação Coorporativa, da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Estadual UNILAB/MEC 7/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de itens de informática para a UNILAB - Campus dos Malês, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Estadual UFTM/MEC 11/2018 - Aquisição de materiais (máscara termoplástica longa e bandeja lisa de acrílico) necessários para atendimento dos usuários do serviço de radioterapia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.