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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/01/2019 - Portaria CR4/ICMBIO/MMA 1/2018 - Renova a portaria e modifica a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Gurupi Piriá no estado do Pará.
- 09/01/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/MMA 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de locação de impressoras, prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (tonner e outros, exceto papel), impressoras multifuncionais novas (serviços de impressão, digitalização com OCR e reprodução de cópias) e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão, para atender a Sede da Superintendência, CETAS-Salvador, e Unidades Descentralizadas do IBAMA no Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/01/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 3/2019 - Dispõe sobre regras comunitárias comuns e específicas para gestão integrada de uso e manejo dos recursos naturais e pesqueiros para a gestão da RESEX Marinha de Gurupi-Piriá no Estado do Pará e dá outras providências (processo nº 002122.001181/2017-97).
- 04/01/2019 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 1/2019 - Altera a Instrução Normativa nº 6, de 24 de março de 2014. Revogada pela Instrução Normativa 22/2021/IBAMA/MMA
- 04/01/2019 - Licitação - Pregão IBAMA/MMA 1/2018 - Contratação de serviço de aluguel de equipamentos de vigilância eletrônica em conjunto com serviço de monitoramento eletrônico, na Unidade Avançada do Ibama em Chapecó.