-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 61/2019 - Nomeia MYCHELLE RODRIGUES DE SOUZA BRAGA para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação de Assuntos de Pessoal da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 68/2019 - Nomeia RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Coordenação de Recursos de Acesso à Informação da Coordenação-Geral da Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 75/2019 - Concede ao servidor RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Nível Superior, código GSISTE-NS, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 79/2019 - Nomeia MICHEL CAVALHEIRO AFONSO para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Coordenação- Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 80/2019 - Exonera a pedido, ANA LIDIA SOARES VASCONCELOS da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.3, Assessor Técnico, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 81/2019 - Dispensa VINICIUS LEMOS DA SILVA, Cap, da função de Assessor Técnico Militar da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 84/2019 - Nomeia WOLMAR VILLAR JÚNIOR para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 85/2019 - Nomeia MARIA DIVINA OLIMPIA DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação do Gabinete da Subchefia de Articulação de Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 312/2019 - Exonera DIOGO PALAU FLORES DOS SANTOS do cargo de Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 316/2019 - Exonera CARLA BARROSO CARNEIRO do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 321/2019 - Exonera MAIRA RODRIGUES PAIVA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 322/2019 - Exonera GUILHERME TELLES RIBEIRO do cargo de Diretor do Departamento de Informática do SUS da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Federal AGU 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Auxiliar Administrativo, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 26/2019 - Dispensa a pedido, MARCELO DA SILVA VIEIRA da função de Supervisor, código GR-V, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 171/2019/SE/CC/PR _____________________________________________________________________
- 09/01/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 46/2019 - Dispensa ALEXANDRE BELO DA SILVA da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.4, Assessor, da Assessoria de Comunicação do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 198/2019 - Exonera MICHEL CRUZ do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 210/2019 - Exonera FERNANDA DE OLIVEIRA AYRES do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria- Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 212/2019 - Exonera SÉRGIO KELNER SILVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Educação para a Cidadania e Inovação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 218/2019 - Nomeia EDUARDO AGGIO DE SÁ, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 221/2019 - Exonera VÍTOR EVANGELISTA ALMADA do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 222/2019 - Exonera DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA do cargo de Secretário da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 224/2019 - Exonera DUILIO MALFATTI JUNIOR do cargo de Secretário de Publicidade e Promoção da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 232/2019 - Exonera BRUNO ANDRADE COSTA do cargo de Diretor do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 235/2019 - Exonera MARCELO MEDINA OSORIO do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 245/2019 - Exonera THIAGO CAMARGO LOPES do cargo de Secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 247/2019 - Exonera AUGUSTO AKIRA CHIBA do cargo de Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 248/2019 - Nomeia TIAGO TONDINELLI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 250/2019 - Nomeia VIVIANE ESSE, para exercer o cargo de Secretária de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 257/2019 - Exonera CARLOS ALBERTO FLORA BAPTISTUCCI do cargo de Diretor de Administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 262/2019 - Nomeia ROBERTO FERREIRA DIAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 280/2019 - Nomeia MARCO ANTONIO LOPES PORTO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 287/2019 - Exonera IDERALDO DE SOUZA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 292/2019 - Exonera MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 293/2019 - Exonera CLAUDIO CARRERA MARETTI do cargo de Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 296/2019 - Nomeia CLÁUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS CAMPOS, parar exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 302/2019 - Nomeia VANIR FRIDRICZEWSKI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 177/2019 - Nomeia MARIA DO SOCORRO FERNANDES TABOSA MOTA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 185/2019 - Nomeia JOÃO FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 186/2019 - Nomeia MARCELO APARECIDO MORENO, para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 192/2019 - Nomeia LUÍS GUILHERME PARGA CINTRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores.
- 07/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 8/2019 - Nomeia RONALDO ALVES NOGUEIRA para exercer o cargo de Coordenador de Recursos de Acesso à Informação, código DAS 101.3, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 18/2019 - Nomeia DANIELLY CRISTINA ARAÚJO GONTIJO para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 23/2019 - Nomeia TALITA SANTANA SANTOS BARCELLOS para exercer o cargo de Assessor, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 24/2019 - Designa MARCUS TERCIO VIEIRA DE SOUSA para exercer a função de Assistente, na Coordenação-Geral de Informações da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 100/2019 - Exonera CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 110/2019 - Nomeia NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Corregedor-Auxiliar da Corregedoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 121/2019 - Nomeia MARIS LIMA SIQUEIRA SOUSA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 136/2019 - Nomeia ERIVALDO ALFREDO GOMES, para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 139/2019 - Nomeia CRISTIANO ROCHA HECKERT, para exercer o cargo de Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 151/2019 - Nomeia LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES, para exercer o cargo de Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 153/2019 - Nomeia YANA DUMARESQ SOBRAL ALVES, para exercer o cargo de Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- 07/01/2019 - Portaria CC/PR 165/2019 - Nomeia GUSTAVO ANDRE SANTOS GOIS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Estadual AGU 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra e por demanda todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, por demanda; serviços de copeiragem, de forma continua, com fornecimento por demanda de materiais e prestação dos serviços de Auxiliar de Serviços Administrativos a serem executados nas instalações da Advocacia-Geral da União no Estado de Roraima (PU/RR, PF/RR e CJU/RR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/01/2019 - Mensagem PR 5/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.791, de 3 de janeiro de 2019.
- 04/01/2019 - Mensagem PR 6/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.792, de 3 de janeiro de 2019.
- 04/01/2019 - Mensagem PR 9/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.795, de 3 de janeiro de 2019.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 53/2019 - Nomeia ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 54/2019 - Nomeia ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 59/2019 - Exonera, a pedido, FABIOLA SOUZA ARAUJO do cargo de Adjunta do Advogado-Geral da União.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 74/2019 - Exonera HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 75/2019 - Exonera WALTER SHIGUERU EMURA do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 180/2019/CC/PR _____________________________________________________________________
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 82/2019 - Nomeia ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, para exercer o cargo de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 83/2019 - Altera a Portaria nº 79, de 2 de janeiro de 2019.
- 04/01/2019 - Portaria SG/CC/PR 91/2019 - Exonera MONICA CASTRO FERREIRA do cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SEAD/CC/PR 2/2019 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de janeiro de 2019 a 09 de fevereiro de 2019.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 43/2019 - Designa MARCIO GREICK BORGES DA SILVA para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 54/2019 - Designa JOSE MESQUITA DO AMARAL para exercer a função de Supervisor, código GR-V, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 66/2019 - Nomeia JULIAN MARCONDES VIANA DE ASSIS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 70/2019 - Nomeia LINDALVA DE CASTRO REIS para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação de Revisão de Informações Classificadas da Coordenação-Geral da Secretaria- Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 77/2019 - Nomeia MARCO ANTONIO DOS SANTOS MUNHOZ para exercer o cargo de Assessor, na Coordenação-Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 305/2019 - Exonera NARA DE DEUS VIEIRA da interinidade do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Vice- Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 330/2019 - Exonera JAIR VIEIRA TANNÚS JUNIOR do cargo de Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 333/2019 - Nomeia VALMIR GOMES DIAS, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 343/2019 - Nomeia CARLOS TADEU ASSUMPÇÃO DE PINHO, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Entidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 348/2019 - Nomeia MAXIMILIANO FERREIRA TAMER, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 349/2019 - Nomeia WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 193/2019 - Exonera RAQUEL PORTO SANTORI do cargo de Subsecretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 195/2019 - Exonera CRISLEY BRAZ RIBEIRO MARTINS do cargo de Subsecretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 197/2019 - Exonera GUILHERME MENEZES MARTINELLI do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 203/2019 - Exonera SÉRGIO GOMES NOVO do cargo de Diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 217/2019 - Exonera ABEL FERREIRA LEITE NETO do cargo de Secretário de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 237/2019 - Exonera LUCIANO INÁCIO DA SILVA do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 244/2019 - Nomeia ANTÔNIO FRANCISCANGELIS NETO, para exercer o cargo de Secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 256/2019 - Nomeia CLÊNIO GUIMARÃES BELLUCO, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 263/2019 - Exonera TIAGO PONTES QUEIROZ do cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 270/2019 - Nomeia JONATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 273/2019 - Exonera LADJANE PEREIRA DE MELLO do cargo de Assessora Especial do Ministério da Integração Nacional.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 275/2019 - Exonera MARLON CARVALHO CAMBRAIA do cargo de Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 277/2019 - Exonera DINA ELARRAT DE ARAÚJO GAMA do cargo de Diretora do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração Nacional.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 299/2019 - Nomeia PEDRO DE ABREU E LIMA FLORÊNCIO, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 303/2019 - Nomeia ROBERTO RODRIGUES LOIOLA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 09/01/2019 - Mensagem PR 16/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Habeas Corpus nº 166.970.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 183/2019 - Nomeia GUSTAVO CAMILO BAPTISTA, para exercer o cargo de Diretor de Políticas Públicas e Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 184/2019 - Nomeia WASHINGTON CLARK DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 187/2019 - Nomeia DANIEL DE SABOIA XAVIER, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Tornada sem Efeito pela Portaria 1178/2019/CC/PR
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 189/2019 - Nomeia MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO, para exercer o cargo de Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 190/2019 - Nomeia RODRIGO DOS SANTOS SANTANA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 07/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 7/2019 - Designa JONATAS EVARISTO RODRIGUES DOS SANTOS para exercer função de Assistente, código GR-IV, no Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 19/2019 - Nomeia JOSÉ ADÃO DA SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 25/2019 - Nomeia DYEGO GUSTAVO DA SILVA SOUZA para exercer o cargo de Coordenador de Tratamento de Dados e Informações, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 102/2019 - Exonera FLÁVIO ANTÔNIO BORGES DA SILVA GUSMÃO do cargo de Assessor Especial do Advogado- Geral da União.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 104/2019 - Exonera ISABELLA MARIA DE LEMOS do cargo de Secretária-Geral de Administração da Advocacia- Geral da União.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 114/2019 - Nomeia TÉRCIO ISSAMI TOKANO, para exercer o cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 119/2019 - Nomeia RESENDE ANDRADE, para exercer o cargo de Consultora Jurídica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 123/2019 - Nomeia GUSTAVO CHAVES LOPES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 135/2019 - Exonera MAURO RODRIGUES DE SOUZA do cargo de Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 138/2019 - Nomeia GLEISSON CARDOSO RUBIN, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 140/2019 - Nomeia CÉSAR COSTA ALVES DE MATTOS, para exercer o cargo de Secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda. Tornada sem Efeito pela Portaria 1316/2019/CC/PR
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 149/2019 - Nomeia FERNANDO DE HOLANDA BARBOSA FILHO, para exercer o cargo de Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 150/2019 - Exonera MARCOS ORLANDO MENEZES FERREIRA do cargo de Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 154/2019 - Exonera MARCELA SANTOS DE CARVALHO do cargo de Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 158/2019 - Nomeia FLÁVIA RUTYNA HEIDEMANN, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 07/01/2019 - Portaria CC/PR 162/2019 - Nomeia ANA PAULA ANDRADE DE MELO, para exercer o cargo de Subchefe Adjunta de Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/01/2019 - Portaria CC/PR 167/2019 - Nomeia MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 07/01/2019 - Portaria CC/PR 174/2019 - Nomeia VANESSA FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministério da Integração Nacional.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Federal AGU 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de continuados de RECEPÇÃO, com execução mediante o regime de empreitada por preço global e dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das unidades circunscrita à SAD/RJ no Estado do Rio de Janeiro, e do Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Estadual AGU 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol e diesel S-10), por um período de 12 (doze) meses, para suprir às necessidades da frota de veículos oficiais e de grupo geradores movidos a diesel da Advocacia-Geral da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/01/2019 - Mensagem PR 7/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.793, de 3 de janeiro de 2019.
- 04/01/2019 - Mensagem PR 8/2019 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 74, de 2018 (nº 795/03 na Câmara dos Deputados).
- 04/01/2019 - Mensagem PR 13/2019 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 10.160, de 2018 (nº 656/15 no Senado Federal).
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 49/2019 - Exonera LUIZ CÉSAR ZAMPIER ULBRICH do cargo de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 03/01/2019 - Portaria SG/PR 63/2018 - Define regras para o uso sustentável e a recuperação dos estoques das espécies Sparisoma axillare (budião-cinza), Sparisoma frondosum (budião-cinza) e Scarus zelindae (budião-banana).
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 70/2019 - Exonera DIOGO PERES NETO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração Nacional.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 72/2019 - Exonera ALESSANDRO MAGNO COUTINHO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 73/2019 - Exonera TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA do cargo de Chefe da Assessoria de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 77/2019 - Exonera, a pedido, MARIANA AMADO COSTA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 78/2019 - Exonera, a pedido, VANESSA CHAVES DE MENDONÇA do cargo de Diretora do Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 87/2019 - Exonera RÓRIDAN PENIDO DUARTE do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria SG/CC/PR 90/2019 - Exonera MARCELO BAUMBACH do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 40/2019 - Convede à servidora FERNANDA GOMES PEDROSA, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Nível Superior, código GSISTE-NS, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 41/2019 - Concede à servidora MARA REGINA GOIS SARAIVA, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Nível Intermediário, código GSISTE-NI, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 56/2019 - Nomeia NILZA EMY YAMASAKI para exercer o cargo de Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 74/2019 - Nomeia VERA LUCIA LOPES FERNANDES para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 86/2019 - Cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Nível Intermediário, da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República, concedida à servidora MARIA DIVINA OLIMPIA DE SOUZA.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 324/2019 - Nomeia JAILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério dos Direitos Humanos.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 339/2019 - Nomeia FERNANDO HENRIQUE KOHLMANN SCHWANKE, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 341/2019 - Nomeia AVIO KALATZIS DE BRITTO, para exercer o cargo de Subprocurador-Geral Federal da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União.
- 11/01/2019 - Exposição de Motivos MRE/PR 2/2018 - Exonera ALECXANDRO PINHO CARREIRO do cargo de Presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil.
- 10/01/2019 - Mensagem PR 17/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 194/2019 - Exonera WASSIL CARRERO DE MELO JÚNIOR do cargo de Diretor de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Subsecretaria de Regularização Fundiária da Amazônia Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 201/2019 - Exonera ANTÔNIO CÉSAR LIMA DA CONCEIÇÃO do cargo de Subsecretário de Planejamento e Gestão da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 215/2019 - Nomeia IURY REVOREDO RIBEIRO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 223/2019 - Exonera PAULO RICARDO LAUX do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 225/2019 - Nomeia JOSÉ RICARDO BRITTO SEIXAS PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 251/2019 - Exonera DINO ANTUNES DIAS BATISTA do cargo de Secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 254/2019 - Nomeia DIOGO PILONI E SILVA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 260/2019 - Exonera JOÃO BOSCO TEIXEIRA do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Saúde.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 271/2019 - Exonera ADAILTON FERREIRA TRINDADE do cargo de Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 272/2019 - Nomeia JAQUELINE BARBOSA DUTRA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministério da Integração Nacional.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 281/2019 - Exonera FELLIPE RAMON DE LIMA do cargo de Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 288/2019 - Exonera TERESA CRISTINA MORAES DA SILVA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 300/2019 - Nomeia NILSON KAZUMI NODIRI, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Edital de Órgão Estadual CM 11/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviço para realização da revisão geral dos 3 (três) Grupos de Osmose Reversa (GOR) do Navio Polar " Almirante Maximiano" por ocasião do Período de Manutenção, no período de MA-AGO/2018, com preparação para o emprego do meio operativo na Comissão OPERANTAR 2018/2019.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 33/2019 - Nomeia LEYZA FERREIRA DOMINGUES para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão Pública da Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 180/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 75, de 2 de janeiro de 2019.
- 07/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 16/2019 - Nomeia MIRIAM NUNES RODRIGUES para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 22/2019 - Designa CARLA BAKSYS PINTO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assessor, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 111/2019 - Nomeia PAULO HENRIQUE KUHN, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos da Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 113/2019 - Nomeia RODRIGO SORRENTI HAUER VIEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 115/2019 - Nomeia PAULO MÁRCIO MENDONÇA ARAÚJO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 116/2019 - Exonera LUCIA TIYO SAITO do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 117/2019 - Nomeia ERNO HARZHEIM, para exercer o cargo de Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 120/2019 - Nomeia MARCO ANTONIO RASSIER FILHO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 124/2019 - Nomeia TERCIO ARNAUD TOMAZ, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 132/2019 - Nomeia RICARDO LIÁO, para exercer o cargo de Diretor de Inteligência Financeira e Supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 141/2019 - Nomeia JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 801/2019/CC/PR _____________________________________________________________________
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 143/2019 - Nomeia BRUNO SILVA DALCOLMO, para exercer o cargo de Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 145/2019 - Nomeia CAIO MEGALE, para exercer o cargo de Secretário de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 146/2019 - Exonera DOUGLAS FINARDI FERREIRA do cargo de Secretário de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- 07/01/2019 - Portaria CC/PR 171/2019 - Exonera a pedido, MIQUERLAM CHAVES CAVALCANTE do cargo de Chefe de Gabinete do Ministério dos Direitos Humanos.
- 07/01/2019 - Portaria CC/PR 173/2019 - Exonera SÍLVIO ARTUR PEREIRA do cargo de Chefe de Gabinete do Ministério da Integração Nacional.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 55/2019 - Nomeia ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 67/2019 - Exonera FREDERICO MAIA MASCARENHAS do cargo de Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 69/2019 - Exonera, a pedido, ANA CRISTINA FLOR do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Fazenda.
- 04/01/2019 - Portaria SG/CC/PR 88/2019 - Exonera LEONILDE DE SOUZA BEZERRA COSTA do cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 2/2019 - Designa HERLON STRICKER DO VALLE, Cap Ex, para exercer a função de Assessor Técnico Militar da Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 73/2019 - Exonera VALÉRIA COSTA CARDOSO do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 306/2019 - Exonera HEBER ROCHA E SILVA do cargo de Chefe da Assessoria Administrativa do Gabinete da Vice- Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 310/2019 - Exonera HILYN HUEB do cargo de Consultora da União da Consultoria-Geral da União da Advocacia- Geral da União.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 311/2019 - Nomeia DANILO BARBOSA DE SANT'ANNA, para exercer o cargo de Diretor da Escola da Advocacia- Geral da União Victor Nunes Leal.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 327/2019 - Exonera HERBERT BORGES PAES DE BARROS do cargo de Secretário Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 334/2019 - Exonera GILBERTO WALLER JÚNIOR do cargo de Ouvidor-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 337/2019 - Nomeia JUCENILSON SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 351/2019 - Nomeia FELIPE DANTAS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 36/2019 - Exonera VALQUIRIA FIGUEIREDO RAMOS do cargo de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 09/01/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 41/2019 - Dispensa IONA DE CARVALHO VIEIRA da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.4, Assessor, da Diretoria de Relações Institucionais do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 43/2019 - Dispensa ANA PAULA MACHADO BORGES SANTOS da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.4, Assessor, da Diretoria de Relações Institucionais do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 205/2019 - Exonera MARCUS PAULO FONTES CALHEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Articulação com os Municípios da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 208/2019 - Exonera CLÉSIO SÓSTENES SANTOS LÉDO do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 213/2019 - Exonera a pedido, GRÁCIA MARIA MENDES GONÇALVES do cargo de Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 219/2019 - Exonera DANIEL RODRIGUES DA SILVA do cargo de Subchefe Adjunto da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 220/2019 - Nomeia CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 226/2019 - Exonera JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS do cargo de Diretor do Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 230/2019 - Exonera ANA KARENINA SILVA RAMALHO ANDRADE do cargo de Subprocuradora-Geral da União da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 238/2019 - Nomeia SILVIO FARNESE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 239/2019 - Exonera JOSÉ MARIA DOS ANJOS do cargo de Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 240/2019 - Nomeia FELIPE SARTORI SIGOLLO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria- Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 242/2019 - Nomeia CARLOS ALBERTO FLORA BAPTISTUCCI, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 261/2019 - Exonera ARNOLDO DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 266/2019 - Nomeia PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 268/2019 - Exonera GILMAR SOUZA DOS SANTOS do cargo de Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 282/2019 - Nomeia ADALBERTO SIGISMUNDO EBERHARD, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 283/2019 - Exonera PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO do cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 34/2019 - Exonera a pedido, RHAYNA PROFETA OLIVEIRA do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão Pública da Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 118/2019 - Retifica a Portaria nº 118, de 3 de janeiro de 2019.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 124/2019 - Retifica a Portaria nº 124, de 4 de janeiro de 2019.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 179/2019 - Nomeia ADRIANO MARTINS DE PAIVA, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 181/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 76, de 2 de janeiro de 2019.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 118/2019 - Exonera BRUNO RIBEIRO DA ROCHA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Cidades.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 122/2019 - Nomeia PAULO RICARDO FERRONATO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 125/2019 - Nomeia JOSE MATHEUS SALES GOMES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 133/2019 - Exonera JOAQUIM DA CUNHA NETO do cargo de Diretor de Inteligência Financeira e Supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 144/2019 - Exonera CLAUDIO SECCHIN do cargo de Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho.
- 07/01/2019 - Portaria CC/PR 160/2019 - Nomeia MOSART ARAGÃO PEREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5.
- 07/01/2019 - Portaria CC/PR 161/2019 - Nomeia ANA BEATRIZ FERREIRA GROBA, para exercer o cargo de Assessora-Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/01/2019 - Portaria CC/PR 164/2019 - Nomeia FABÍOLA CAIXETA MORAES DE FREITAS, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/01/2019 - Portaria CC/PR 172/2019 - Exonera RENATO NEWTON RAMLOW do cargo de Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.
- 04/01/2019 - Mensagem PR 14/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei complementar que, sancionado, se transforma na Lei Complementar nº 165, de 3 de janeiro de 2019.
- 04/01/2019 - Portaria MS/CC/PR 97/2019 - Exonera LEONARDO ROSÁRIO DE ALCÂNTARA do cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 48/2019 - Exonera JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA do cargo de Diretor de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 62/2019 - Exonera, a pedido, ALEXANDRE PONTES PONTES do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 65/2019 - Exonera TARCÍSIO BASTOS CUNHA do cargo de Diretor de Gestão de Entidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 80/2019 - Nomeia RICARDO PEIXOTO CAMARINHA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.6.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 84/2019 - Exonera ADRIANO AUGUSTO DE SOUZA do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 85/2019 - Exonera AMÉRICO RODRIGUES MENDES JUNIOR do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 39/2019 - Designa ADRIANO AUGUSTO DE SOUZA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.4, Assessor, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 47/2019 - Concede ao servidor EDISON DOS SANTOS TIBAES, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NI, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 72/2019 - Concede à servidora MARIA LAURA ROCHA DOS SANTOS MACIEL, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NS, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 82/2019 - Designa LARISSA LIMA FERREIRA SARAIVA, Cap, para exercer a função de Assessor Técnico Militar da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 308/2019 - Exonera MARCO AURÉLIO DE BARCELOS SILVA do cargo de Secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria- Geral da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 313/2019 - Exonera DANIEL LOPES AMARAL do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 325/2019 - Exonera PAULO GUSTAVO MEDEIROS CARVALHO do cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério dos Direitos Humanos.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 335/2019 - Altera a Portaria nº 79, de 2 de janeiro de 2019.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 340/2019 - Nomeia ALEXANDRE ARAUJO MOTA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 342/2019 - Nomeia VITOR ELISIO GÓES DE OLIVEIRA MENEZES, para exercer o cargo de Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual AGU 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, sob demanda, de água mineral natural ou potável de mesa acondicionada em garrafões de 20l (vinte litros), classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, com lacre de segurança devidamente acondicionado em plástico protetor, nas dependências e instalações da Advocacia-Geral da União - AGU Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/01/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 45/2019 - Exonera a pedido, MARCIO FERREIRA VIEIRA do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento, do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 196/2019 - Exonera JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 206/2019 - Exonera PALMÍNIO ALTIMARI FILHO do cargo de Assessor Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 207/2019 - Exonera CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 211/2019 - Nomeia JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 216/2019 - Nomeia BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS, para exercer o cargo de Secretário de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 229/2019 - Nomeia KAROLINE BUSATTO, para exercer o cargo de Subprocuradora-Geral da União da Procuradoria- Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 231/2019 - Nomeia VICTOR XIMENES NOGUEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União da Advocacia- Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 233/2019 - Nomeia HOMERO ANDRETTA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 243/2019 - Exonera ALFONSO ORLANDI NETO do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 253/2019 - Exonera CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS do cargo de Secretário de Política e Integração do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 267/2019 - Exonera ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 291/2019 - Exonera SILVANA CANUTO MEDEIROS do cargo de Diretora de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 298/2019 - Nomeia DIEGO RODRIGO DE SOUZA CALIXTO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 29/2019 - Nomeia REGINA LUCIA ARRAIS DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.4.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 30/2019 - Nomeia ERLIA APARECIDA DE FIGUEIREDO CUNHA para exercer o cargo de Coordenador de Apoio Técnico Institucional, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 35/2019 - Nomeia RAYANNE RIBEIRO SOUZA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 176/2019 - Nomeia SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 10/2019 - Concede à servidora KÁSSIA MOURÃO PRADO, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Nível Intermediário.
- 07/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 12/2019 - Concede à servidora CYNTHIA DE TOLEDO LOSSO, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Nível Superior, código GSISTE-NS, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 20/2019 - Designa MARIA DIVINA OLIMPIA DE SOUZA para exercer função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 101/2019 - Exonera ALEXANDRE LANG do cargo de Assessor Especial do Advogado-Geral da União.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 103/2019 - Exonera FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DUARTE do cargo de Corregedor-Auxiliar da Corregedoria- Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 105/2019 - Exonera RENATA SILVA PIRES DE CARVALHO do cargo de Diretora de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 112/2019 - Nomeia RENATO DANTAS DE ARAUJO, para exercer o cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 128/2019 - Nomeia JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 137/2019 - Nomeia ADOLFO SACHSIDA, para exercer o cargo de Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
- 07/01/2019 - Portaria CC/PR 163/2019 - Nomeia EDUARDO FELIPE OHANA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/01/2019 - Portaria CC/PR 175/2019 - Nomeia ALEXANDRE LUCAS ALVES, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.
- 04/01/2019 - Mensagem PR 4/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.790, de 3 de janeiro de 2019.
- 04/01/2019 - Portaria MEC/CC/PR 95/2019 - Exonera ALEXANDRINA SALDANHA SOBREIRA DE MOURA do cargo de Diretora de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco.
- 04/01/2019 - Portaria MS/CC/PR 98/2019 - Nomeia ALEX MACHADO CAMPOS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Saúde.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 50/2019 - Exonera, a pedido, HENRI YVES PINAL CARRIÈRES do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial do Presidente da República. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 375/2019/CC/PR _____________________________________________________________________
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 61/2019 - Exonera, a pedido, REJANE VALÉRIA CHAVES DE CASTRO do cargo de Chefe de Gabinete do Advogado- Geral da União.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 46/2019 - Designa RENAN ELPIDIO MELO para exercer a função de Auxiliar, código GR-I, na Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 71/2019 - Nomeia GABIFRAN COELHO DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação de Soluções Tecnológicas da Coordenação-Geral de Informações da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 78/2019 - Nomeia ANDERSON RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Coordenação-Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 307/2019 - Exonera NATALIA RESENDE ANDRADE do cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 319/2019 - Exonera MARCELO NARVAES FIADEIRO do cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 320/2019 - Exonera MANOEL MESSIAS BOAVENTURA DE NOVAIS do cargo de Diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Saúde.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 323/2019 - Exonera GEORGENOR CAVALCANTE PINTO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 345/2019 - Nomeia FABIANO MALUF AMUI, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tornada sem Efeito pela Portaria 449/2019/SE/CC/PR
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Federal ITI/CC/PR 16/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar tipo SPLIT, instalados na sede do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, montagens, desmontagens, mudanças de posições e layouts, de acordo com as necessidades do órgão.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 199/2019 - Exonera DIOGO TELLES MARTINS PEREIRA do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 234/2019 - Exonera FERNANDA MENEZES PEREIRA do cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 252/2019 - Nomeia NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretária de Política e Integração do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 279/2019 - Exonera IVAN LUIS LOPES GONÇALVES do cargo de Assessor Especial do Ministério das Cidades.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 284/2019 - Exonera HEITOR MATALLO JÚNIOR do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 285/2019 - Exonera BELARMINO BORGNETH NETO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 286/2019 - Exonera ELIANA BARRETO DE LUCENA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 297/2019 - Nomeia SÉRGIO ROCHA CORDEIRO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 301/2019 - Nomeia GIORDANO DA SILVA ROSSETTO, para exercer o cargo de Consultor da União da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 07/01/2019 - Portaria Conjunta CA/CGU/AGU/PR 1/2018 - Revoga a Portaria Conjunta 04/2014 - CGU-AGU/COMAER, que instituiu o Grupo de Assuntos Militares Estratégicos da Consultoria-Geral da União (GAM-CGU/AGU) para funcionamento junto ao Comando da Aeronáutica.
- 08/01/2019 - Edital de Órgão Federal SA/SG/PR 41/2018 - Registro de Preços para fornecimento de material laboratorial.
- 07/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 15/2019 - Nomeia POLLYANA DE CASTRO SIQUEIRA para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 129/2019 - Exonera LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 134/2019 - Nomeia BRUNO BIANCO LEAL, para exercer o cargo de Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 147/2019 - Nomeia DIOGO MAC CORD DE FARIA, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 152/2019 - Exonera MARCELO ABI-RAMIA CAETANO do cargo de Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 155/2019 - Exonera ANA PATRIZIA GONÇALVES LIRA do cargo de Chefe de Gabinete do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 157/2019 - Nomeia GEORGIA RENATA SANCHEZ DIOGO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 07/01/2019 - Portaria CC/PR 169/2019 - Exonera JÚLIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA do cargo de Secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 07/01/2019 - Portaria CC/PR 170/2019 - Nomeia ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 04/01/2019 - Mensagem PR 3/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.789, de 3 de janeiro de 2019.
- 04/01/2019 - Mensagem PR 11/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.797, de 3 de janeiro de 2019.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 52/2019 - Nomeia ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 56/2019 - Nomeia RODRIGO AUGUSTO BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 719/2019/CC/PR _____________________________________________________________________
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 57/2019 - Exonera, a pedido, FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Articulação com os Estados e o Distrito Federal da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 60/2019 - Exonera, a pedido, JULIO DE MELO RIBEIRO do cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 71/2019 - Exonera MARIANA GOMES DE ALMEIDA do cargo de Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 76/2019 - Exonera ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 181/2019/CC/PR _____________________________________________________________________
- 04/01/2019 - Portaria MD/CC/PR 93/2019 - Nomeia EDSON DIEHL RIPOLI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.
- 04/01/2019 - Portaria MD/CC/PR 94/2019 - Exonera JUAN CARLOS OROZCO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.
- 04/01/2019 - Portaria MJS/CC/PR 96/2019 - Nomeia LUCIANO BENETTI TIMM, para exercer o cargo de Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 10/01/2019 - Portaria SEAD/CC/PR 1/2019 - Dispensa LEONARDO TAVEIRA LEMOS DE OLIVEIRA da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Políticas para Mulheres Rurais, Juventude, Povos e Comunidades Tradicionais, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural desta Secretaria Especial.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 42/2019 - Designa JAMES CORREIA DE LIMA para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 45/2019 - Designa SINVAL FERREIRA RESENDE JUNIOR para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 55/2019 - Nomeia RAFAEL DE SA CAVALCANTI para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação de Apoio Técnico Institucional da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 63/2019 - Designa LUIS HENRIQUE DOS SANTOS CAETANO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assistente Técnico, na Coordenação de Apoio Administrativo e Operacional da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 83/2019 - Nomeia VERÔNICA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 315/2019 - Exonera ANDREA CAMARGOS DE OLIVEIRA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 326/2019 - Nomeia SÉRGIO AUGUSTO DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 328/2019 - Exonera SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES do cargo de Diretora do Departamento de Administração da Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior do Ministério das Relações Exteriores.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 331/2019 - Nomeia GILBERTO WALLER JÚNIOR, para exercer o cargo de Corregedor-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 336/2019 - Nomeia CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 344/2019 - Nomeia JULIANA FELÍCIO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 346/2019 - Nomeia MARA MARLENE MACHADO PAPINI, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 350/2019 - Nomeia ALBERTO TOMASI DINIZ TIEFENSEE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 05/10/2020 - Portaria AGU/PR 8/2019 - Dispõe sobre as incumbências de assessoramento dos Adjuntos do Advogado-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 42/2019 - Dispensa RICARDO SOARES DA SILVA da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.4, Assessor, da Assessoria de Comunicação do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 44/2019 - Dispensa JOANNA GRANJA SANT'ANNA da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.4, Assessor, da Assessoria Especial de Controle Interno do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 214/2019 - Exonera HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA do cargo de Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 236/2019 - Exonera LAZARO QUEIROZ BORGES do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 241/2019 - Exonera MARCELO BISPO do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 249/2019 - Exonera a pedido, MARIA CECÍLIA COSTA PEREZ do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 255/2019 - Exonera LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA CAMPOS do cargo de Secretário Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 265/2019 - Exonera MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA do cargo de Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 278/2019 - Exonera DANILO FERREIRA GOMES do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Cidades.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 289/2019 - Exonera MARÍLIA MARRECO CERQUEIRA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 294/2019 - Nomeia LUANA MARA NUNES BOLDORI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Turismo.
- 09/01/2019 - Edital de Órgão Municipal SA/SG/PR 47/2018 - Objeto: Locação de veículos, com e sem motorista, para todos os Estados das Regiões Norte e Centro-Oeste (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), exceto o Distrito Federal e Região do Entorno.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 31/2019 - Nomeia ANDREA GOMES LACERDA para exercer o cargo de Coordenador de Assuntos de Pessoal, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 70/2019 - Retifica a Portaria nº 70, de 2 de janeiro de 2019.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 188/2019 - Nomeia ANDRÉ BRUGGER DA BOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministério dos Direitos Humanos.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 191/2019 - Nomeia CARLOS EDUARDO ANDREKOWISK, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 07/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 14/2019 - Nomeia RODRIGO DUARTE DOURADO para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 17/2019 - Nomeia LEONARDO SANCHES DE ANDRADE para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 107/2019 - Nomeia FABRÍCIO DA SOLLER, para exercer o cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 126/2019 - Nomeia JÚLIO SEIXAS FABIANO SOARES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 142/2019 - Exonera RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES MOREIRA do cargo de Secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 156/2019 - Nomeia MARCOS KOREN, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 07/01/2019 - Portaria CC/PR 166/2019 - Exonera ODILSON LUIZ RIBEIRO E SILVA do cargo de Secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 04/01/2019 - Mensagem PR 10/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.796, de 3 de janeiro de 2019.
- 04/01/2019 - Mensagem PR 12/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.798, de 3 de janeiro de 2019.
- 03/01/2019 - Portaria AGU/PR 1/2019 - Revoga a Portaria 346/2018, que estabelece procedimentos a serem adotados quando ocorrerem citações, intimações e notificações em desacordo com o disposto nos arts. 35, 36 e 38 da Lei Complementar 73/1993, e no art. 16, § 3º, inciso II, da Lei 11.457/2007.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 47/2019 - Exonera ARLINDO MACHADO DE LIMA do cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 58/2019 - Exonera, a pedido, RODRIGO THOMÉ MARINS do cargo de Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 63/2019 - Exonera ANA ARMINDA SOUZA REGIS do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 64/2019 - Exonera RAPHAEL VIANNA DE MENEZES do cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 03/01/2019 - Portaria CC/PR 79/2019 - Dispõe sobre os ocupantes no âmbito da Casa Civil da Presidência da República em 31 de dezembro de 2018 de cargos em comissão ou funções de confiança de nível hierárquico igual ou inferior ao nível seis do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS ficam exonerados ou dispensados.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 86/2019 - Exonera CARLA BAKSYS PINTO do cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria SG/CC/PR 89/2019 - Exonera LUIZ OSWALDO NORRIS ARANHA do cargo de Chefe da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 38/2019 - Designa DONATO PEREIRA DAS VIRGES para a função de Supervisor, código GR-V, no Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 44/2019 - Designa THIAGO FONSECA DE ANDRADE para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 49/2019 - Concede à servidora ELIENE VIEIRA, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NI, no Gabinete da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 57/2019 - Nomeia EDVALDO ARAUJO DE FREITAS para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 309/2019 - Nomeia EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Consultor da União da Consultoria- Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 314/2019 - Exonera MARCUS VINICIUS SINVAL do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 317/2019 - Exonera SILVANA HELENA VIEIRA BORGES do cargo de Diretora-Executiva da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 318/2019 - Nomeia DISNEY ROSSETI, para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 329/2019 - Nomeia ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, para exercer o cargo de Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 332/2019 - Exonera ANTÔNIO CARLOS VASCONCELLOS NÓBREGA do cargo de Corregedor-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 338/2019 - Nomeia AURO HADANO TANAKA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/01/2019 - Portaria CC/PR 347/2019 - Nomeia FERNANDO SILVEIRA CAMARGO, para exercer o cargo de Secretário de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 11/01/2019 - Exposição de Motivos MRE/PR 2/2018 - Indica MÁRIO VILALVA, para exercer o cargo de Presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 200/2019 - Exonera HECTOR CARLOS BARRETO LEAL do cargo de Diretor de Gestão Estratégica, Monitoramento e Avaliação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 202/2019 - Exonera HUMBERTO THOMÉ PEREIRA do cargo de Subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 204/2019 - Exonera KLEBER DE VASCONCELLOS VIANA do cargo de Subsecretário de Desenvolvimento Rural da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 209/2019 - Exonera VIVIANNE LORENNA SILVA VIEIRA DE MELO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 227/2019 - Nomeia ISADORA MARIA BELÉM ROCHA CARTAXO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 228/2019 - Exonera VICTOR GUEDES TRIGUEIRO do cargo de Diretor do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 246/2019 - Nomeia WAGNER LENHART, para exercer o cargo de Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 258/2019 - Exonera RODRIGO BARBOSA DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Igualdade Racial da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 259/2019 - Nomeia CIRO CARVALHO MIRANDA, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Saúde.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 264/2019 - Nomeia ALLAN QUADROS GARCÊS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 269/2019 - Exonera GUSTAVO ROCHA SANTOS do cargo de Assessor Especial do Ministério das Cidades.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 274/2019 - Nomeia ADRIANA MELO ALVES, para exercer o cargo de Secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 276/2019 - Nomeia FABRICIO MOURA MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração Nacional.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 290/2019 - Exonera RAIMUNDO NONATO CASTELO CORDEIRO FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Ambiental Territorial da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 295/2019 - Exonera MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Turismo.
- 10/01/2019 - Portaria CC/PR 304/2019 - Nomeia RAFAEL PEREIRA TORINO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 28/2019 - Nomeia JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 09/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 32/2019 - Nomeia GUILHERME DE SOUZA ROCHA para exercer o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo e Operacional, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Portaria CC/PR 178/2019 - Exonera FRANCISCO LUIZ ESCÓRCIO LIMA do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 09/01/2019 - Despacho sem Número PR 8.012.019/2019 - Determino à Polícia Federal providências no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos, a segurança pessoal do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e de seus familiares.
- 07/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 9/2019 - Nomeia GUILHERME CARVALHO CHEHAB para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Informações, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 11/2019 - Nomeia KÁSSIA MOURÃO PRADO para exercer o cargo de Coordenador-Geral na Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 13/2019 - Nomeia CYNTHIA DE TOLEDO LOSSO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/01/2019 - Portaria SE/CC/PR 21/2019 - Concede à servidora MARIA DIVINA OLIMPIA DE SOUZA, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Nível Intermediário, código GSISTE-NI, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 99/2019 - Exonera CARLOS NESTOR LIMA PASSOS DA SILVA JUNIOR do cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 106/2019 - Nomeia DEINE SURUAGY NUNES PAEL, para exercer o cargo de Assessora Especial do Advogado- Geral da União.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 108/2019 - Nomeia GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Advogado-Geral da União.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 109/2019 - Nomeia MÁRCIO BASTOS MEDEIROS, para exercer o cargo de Secretário-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 127/2019 - Exonera PAULO RICARDO FERRONATO do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria- Geral da Presidência da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 130/2019 - Nomeia EDUARDO SAMPAIO MARQUES, para exercer o cargo de Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 131/2019 - Exonera WILSON VAZ DE ARAUJO do cargo de Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 148/2019 - Exonera PEDRO MACIEL CAPELUPPI do cargo de Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 07/01/2019 - Portaria CC/PR 159/2019 - Exonera MARCIA MARIA RIBEIRO DE AZEVEDO RAMOS do cargo de Subchefe Adjunta de Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/01/2019 - Portaria CC/PR 168/2019 - Nomeia ORLANDO LEITE RIBEIRO, para exercer o cargo de Secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 51/2019 - Exonera, a pedido, SERGIO HENRIQUE MOREIRA SOUSA do cargo de Chefe do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 66/2019 - Exonera DOUGLAS RAMIRO CAPELA do cargo de Secretário da Economia Criativa do Ministério da Cultura.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 68/2019 - Exonera, a pedido, PAULO RICARDO DE SOUZA CARDOSO do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.
- 04/01/2019 - Portaria CC/PR 81/2019 - Nomeia FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 04/01/2019 - Portaria SG/CC/PR 92/2019 - Nomeia LAURO LUÍS PIRES DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.