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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/01/2019 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 4.345/2018 - Cancela A HABILITAÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO JARBAS ANTONIO PASINI.
- 07/01/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPA/MAPA 19/2018 - A presente licitação tem como objeto o registro de preço para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GASES ESPECIAIS PARA EMBRAPA CERRADOS, mediante ATA de Registro de Preços, para conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos deste edital.
- 10/01/2019 - Portaria MAPA 141/2019 - Publica os preços mínimos para os produtos extrativos da safra 2019, relacionados no Anexo I desta Portaria.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPA/MAPA 2/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de agenciamento de viagens para deslocamento de empregados a serviço, convidados e colaboradores da EMBRAPA.
- 10/01/2019 - Portaria INCRA/MAPA 2.019/2018 - Autoriza o Senhor HÉLIO MENDES, a adquirir/arrendar o imóvel rural denominado FAZENDA FORTALEZA, com área de 75,5442 ha.
- 10/01/2019 - Portaria INCRA/MAPA 2.025/2018 - Autoriza o Senhor MÁRCIO CAMILO SOSA, a adquirir os imóveis rurais denominados "Lote de Produção nº 33" e "Área 1 - ARL33", a serem desmembrados de áreas diferentes, com áreas respectivamente de 10,2537ha e 41,5896ha.
- 10/01/2019 - Resolução INCRA/MAPA 33/2018 - Autoriza o Senhor HÉLIO MENDES, a adquirir/arrendar o imóvel rural denominado FAZENDA FORTALEZA, com área de 75,5442 ha.
- 10/01/2019 - Resolução INCRA/MAPA 50/2018 - Autoriza o Senhor MÁRCIO CAMILO SOSA, a adquirir os imóveis rurais denominados "Lote de Produção nº 33" e "Área 1 - ARL33", a serem desmembrados de áreas diferentes, com áreas respectivamente de 10,2537ha e 41,5896ha.
- 10/01/2019 - Edital de Órgão Estadual CONAB 1/2019 - O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada em locação de veículos de médio porte, tipo automóvel, categoria sedan ou hatch (compacto ou médio) e tipo caminhonete/utilitário, categoria picape, sem motorista, movidos a gasolina, diesel ou gasolina e álcool, com tanque cheio de combustível e lubrificantes trocados, com fabricação não superior a dois anos, com quilometragem livre, seguro total sem franquia, com a finalidade de atender demandas da Companhia Nacional do Abastecimento no Estado do Piauí, em Teresina e interiores.
- 09/01/2019 - Portaria INCRA/MAPA 26/2019 - Determino que os processos, que tem como objeto a "Inclusão de Imóveis rurais ou atualização cadastral junto ao SNCR sejam analisados em regime de prioridade, para os seguintes casos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 46/2019/INCRA/MAPA _____________________________________________________________________
- 09/01/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPA/MAPA 32/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios novos, originais ou genuínos, com vistas a atender as necessidades da Embrapa Meio-Norte.