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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Poder Executivo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/01/2019
10/01/2019
- Decreto 9.683/2019 -
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo- FCPE. Revogado pelo Decreto 11024/2022
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/01/2019
04/01/2019
- Decreto 9.681/2019 -
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Revogado pelo Decreto 11102/2022
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/01/2019
07/01/2019
- Decreto 9.682/2019 -
Dispõe sobre a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam.
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