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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/03/2018 - Mensagem PR 123/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de Autorizações outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.
- 09/03/2018 - Mensagem PR 124/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.827, de 7 de junho de 2017.
- 16/03/2018 - Mensagem PR 134/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.894.
- 16/03/2018 - Mensagem PR 135/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.890.
- 15/03/2018 - Portaria SG/PR 5/2018 - Delega competência para autorizar e determinar a interrupção de férias de servidores. Revogada pela Portaria 151/2023/SG/PR
- 15/03/2018 - Portaria SG/PR 6/2018 - Fica delegada ao Secretário-Executivo da Secretaria- Geral a competência de autorizar as despesas com diárias e passagens _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 16/2018/SG/PR _____________________________________________________________________
- 13/03/2018 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/CC/PR 26/2018 - Aquisição do imóvel denominado Correntes - Localizado no município de dois Irmãos de Buriti-MS.
- 13/03/2018 - Mensagem PR 131/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.883.
- 14/03/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 180/2018 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos a safra 2016/2017 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia- Safra nos municípios constante no anexo.
- 14/03/2018 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 135/2018 - Aprova o Relatório de Auditoria Independente realizada no Ambiente Operacional da Autoridade Certificadora Raiz (AC RAIZ) e seu Prestador de Serviço de Suporte.
- 14/03/2018 - Mensagem PR 133/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.897.
- 13/03/2018 - Portaria GSI/PR 17/2018 - Designa os suplentes dos membros titulares do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro - CDPEB. Revogada pela Portaria 103/2022/GSI/PR
- 13/03/2018 - Mensagem PR 130/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.535.
- 13/03/2018 - Portaria sem Número 12.032.018/2018 - Concede passaporte diplomático.
- 13/03/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 1/2018 - Autoriza o Presidente a editar o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 13/03/2018 - Mensagem PR 126/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.892.
- 13/03/2018 - Mensagem PR 128/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.881.
- 12/03/2018 - Portaria SG/PR 51/2018 - Institui Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de Políticas Públicas para a Juventude LGBT, com base no Diagnóstico da Juventude LGBT. Revogada pela Portaria 82/2020/SEGOV/PR
- 12/03/2018 - Mensagem PR 127/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 823, de 9 de março de 2018.