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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/03/2018 - Portaria SERES/MEC 171/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 16/03/2018 - Portaria MEC 233/2018 - Institui o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica do Ministério da Educação - CPACEB, de assessoramento ministerial na análise da destinação de recursos públicos para a educação básica.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 390/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 392/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 393/2018 - Redistribui cargos.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 220/2018 - Fica designado GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IFBaiano.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 381/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 369/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 373/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 363/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 367/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 49/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FERNANDA SOUSA CARDOSO LOPES
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 162/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (5000874), bacharelado, ministrado pela Faculdade Cidade Verde - FCV (3649), no município de Maringá/PR, mantida pela União Maringaense de Ensino LTDA - EPP.
- 12/03/2018 - Portaria MEC 212/2018 - Dispensa MARIA DAS GRAÇAS COSTA NERY DA SILVA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 354/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 43/2018 - Recredenciamento da Faculdade Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 09/03/2018 - Portaria SERES/MEC 151/2018 - Fica autorizado o curso de Medicina (cód. e-MEC 1408508), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Rua Germano Stricker, n° 555, Bairro Tifa Monos, no município de Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina, pela Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 156/2018 - Designa CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 337/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 348/2018 - Redistribui cargos.
- 15/03/2018 - Portaria SETEC/MEC 12/2018 - Dispõe sobre a criação e regulamenta a instituição e as atividades de Grupos de Trabalho com a finalidade de subsidiar ações, programas e atividades para ampliação da oferta de Educação Profissional e Tecnológica em Energias Renováveis e Eficiência Energética pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Revogada pela Portaria 1501/2019/MEC
- 15/03/2018 - Portaria CAPES/MEC 45/2018 - Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Revogada pela Portaria 259/2019/CAPES/MEC
- 15/03/2018 - Portaria MEC 227/2018 - Fica homologado o Parecer nº 43/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 230/2018 - Fica homologado o Parecer nº 124/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 231/2018 - Fica homologado o Parecer nº 090/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 384/2018 - Designa ROBERTA BORGES RIBEIRO DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 14/03/2018 - Portaria MEC 219/2018 - Exonera, a pedido ALINA PINHEIRO FIALHO BISPO, do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, do Gabinete do Ministro deste Ministério
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 372/2018 - Dispensa BÁRBARA CRISTINA MONTEIRO DE MATOS, da Função Gratificada, Código FG-01, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 14/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 14/2018 - Retifica o Parecer CNE/CES 14/2018.
- 14/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 91/2018 - Retifica o Parecer CNE/CES 91/2018.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 360/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 362/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 83/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 350/2018 - Designa SEBASTIANA GONÇALVES DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 356/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 357/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 49/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Alfa de Umuarama, com sede no município de Umuarama, no estado do Paraná.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 53/2018 - Recredenciamento da Faculdade Almeida Rodrigues - FAR, com sede no município de Rio Verde, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 59/2018 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Jaú, a ser instalada no município de Jaú, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 72/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria MEC nº 1.254 de 7 de dezembro de 2017, autorizou o curso superior de Educação Física, licenciatura, reduzindo o número de vagas pleiteadas pela Faculdade Unirb - Mossoró.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 77/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Biblioteconomia e Ciência da Informação (FaBCI), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 154/2018 - Nomeia CRISTIANE BARBOSA TAVARES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 344/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria CAPES/MEC 48/2018 - Altera a Portaria Capes 158/2017, de 10 de agosto de 2017, para flexibilizar o prazo de atendimento das exigência para participação das instituições de ensino superior nos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica. Revogada pela Portaria 30/2022/CAPES/MEC v
- 16/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 165/2018 - Dispensa, CRISTIANE BARBOSA TAVARES do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Controle de Demandas. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 173/2018/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 15/03/2018 - Portaria MEC 223/2018 - Fica homologado o Parecer nº 69/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 228/2018 - Fica homologado o Parecer nº 40/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 232/2018 - Fica homologado o Parecer nº 588/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/03/2018 - Portaria MEC 215/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 48, de 23 de janeiro de 2018.
- 13/03/2018 - Portaria MEC 216/2018 - Dispensa ANTÔNIO ISAIAS SOARES, da Função Comissionada Técnica.
- 12/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 85/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 156/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Ciências Contábeis, bacharelado (20487), bacharelado, ministrado pela Faculdade Santa Helena - FSH (1384), localizada no Município de Recife /PE.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 158/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (99824), ministrado pela Faculdade Barão do Rio Branco - FAB (2132).
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 159/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (51701), ministrado pela Faculdade de Ciências Agrárias - FAS (1883), no município de Lauro de Freitas/BA, mantida pela UNIME.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 160/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (1192471), ministrado pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO (1978), no município de Fortaleza/CE.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 355/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 38/2018 - Recredenciamento da Universidade Federal Fluminense - UFF, com sede no munícipio de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 41/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava -FFCL, com sede no município de Ituverava, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 46/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Olímpia, com sede no município de Olímpia, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 48/2018 - Recredenciamento da Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 52/2018 - Recredenciamento da Faculdade Camaquense de Ciências Contábeis e Administrativa -FACCCA, com sede no município de Camaquã, no estado do Rio Grande do Sul.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 66/2018 - Credenciamento da Faculdade Estácio de Passos, a ser instalada no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
- 09/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 80/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 81/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 82/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/03/2018 - Portaria SERES/MEC 152/2018 - Fica divulgada a relação de municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017, de chamamento público para implantação e funcionamento de curso de graduação em Medicina por instituição de educação superior privada.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 333/2018 - Designa DERLI ANTUNES PINTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 335/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 92/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 166/2018 - Designa, FRANCISCO JANDERVANDI MATOS DE AMORIM para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Controle de Demandas. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 173/2018/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 391/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 394/2018 - Redistribui cargos.
- 15/03/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 48/2018 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, ao servidor DIÓGENES HENRIQUE PEIXOTA DA SILVA.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 385/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 51/2018 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor JOSE OSVALDO DE ARAUJO.
- 14/03/2018 - Portaria SERES/MEC 165/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000007/2018-97. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 30/2018/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 14/03/2018 - Portaria SERES/MEC 166/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 14/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 24/2018 - Retifica o Parecer CNE/CES 24/2018.
- 13/03/2018 - Portaria SERES/MEC 164/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 361/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 84/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 146/2018 - Retifica a Portaria nº 146, de 5 de março de 2018.
- 12/03/2018 - Portaria MEC 211/2018 - Fica distribuído, do Ministério da Educação - MEC para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- IFMA o cargo e o código de vaga a ele referente, constante do Anexo a esta Portaria.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 358/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 37/2018 - Recredenciamento da Universidade do Sul de Santa Catarina, com sede no município de Tubarão, no estado de Santa Catarina.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 47/2018 - Recredenciamento da Faculdade Internacional Signorelli - Fisig, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância - EaD.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 60/2018 - Credenciamento da Faculdade Imesp Monitor, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 75/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.030, de 29 de setembro de 2017, autorizou o curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, hoje denominada Faculdade Unirb - Mossoró.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 81/2018 - Recredenciamento da Faculdade Presbiteriana Gammon (FAGAMMON), com sede no município de Lavras, no estado de Minas Gerais.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 90/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Metropolitano de Maringá (UNIFAMA), por transformação da Faculdade Metropolitana de Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 09/03/2018 - Portaria MEC 210/2018 - Atualiza a relação de representantes dos seguintes órgãos e entidades no Fórum Nacional de Educação - FNE instituído pela Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017: Revogada pela Portaria 478/2023/MEC
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 334/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 343/2018 - Redistribui cargos.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 224/2018 - Fica homologado o Parecer nº 613/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 229/2018 - Fica homologado o Parecer nº 48/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 379/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 382/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 14/03/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 52/2018 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora LUANNA DE SOUSA LACERDA.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 370/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 376/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Despacho SERES/MEC 13/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.019946/2013-78.
- 13/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 86/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/03/2018 - Portaria MEC 214/2018 - Exonera, a pedido, LIVIA MARIA VIANA COELHO PAES BARRETO, do cargo de Assessor.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 365/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 366/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 153/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (9732), bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - Unigranrio (472).
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 154/2018 - Fica autorizado o curso de Comunicação Social - Realização Audiovisual, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (14), na Rua Luiz Manoel Gonzaga, 744, Três Figueiras, no município de Porto Alegre/RS.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 44/2018 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Anápolis, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 62/2018 - Credenciamento da Escola de Gestão ICTQ, a ser instalada no município de Anápolis, no estado de Goiás.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 68/2018 - Credenciamento da Faculdade de Engenharia e Agrimensura de São Paulo (FEASP), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 71/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 344, de 29 de maio de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Ciências da Vida (FCV).
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 86/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá), com sede no município de Araxá, no estado de Minas Gerais.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 95/2018 - Credenciamento da Faculdade Primeiro de Janeiro (FPJ), a ser instalada no município de Crateús, no estado do Ceará
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 128/2018 - Consulta sobre credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 151/2018 - Dispensa, a pedido, JANINE VILAR RAMALHO ALBUQUERQUE CAMPOS da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Programas e Projetos Educacionais.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 332/2018 - Designa LUCIANA DA SILVA CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 341/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 347/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria SESU/MEC 12/2018 - Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade do Centro Universitário Una, com código e-MEC 344, instituição de educação superior mantida por Brasil Educação S/A.
- 16/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 160/2018 - Dispensa TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 7 de março de 2018.
- 16/03/2018 - Portaria SERES/MEC 170/2018 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 221/2018 - Fica homologado o Parecer nº 59/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 226/2018 - Fica homologado o Parecer nº 51/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 378/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB .
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 386/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 47/2018 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, concedida à servidora BÁRBARA CRISTINA MONTEIRO DE MATOS.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 377/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria MEC 217/2018 - Designa LUIZ CARLOS YUKINORI USHIROBIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 359/2018 - Designa FABRICIO CARMO CABRAL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 368/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 155/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Administração (20488), bacharelado, ministrado pela Faculdade Santa Helena - FSH (1384), localizada no Município de Recife /PE.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 57/2018 - Credenciamento da Faculdade Dom Alberto (FDA), a ser instalada no município de Santa Cruz do Sul, estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 65/2018 - Credenciamento da Faculdade de Pouso Alegre (FPA), a ser instalada no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 74/2018 - Revogado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de junho de 1999.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 87/2018 - Recredenciamento da Universidade de Taubaté (Unitau), com sede no município de Taubaté, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 152/2018 - Dispensa, a pedido, JANINE VILAR RAMALHO ALBUQUERQUE CAMPOS do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Monitoramento e Avaliação de Programas.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 339/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 48/2018 - Retifica a Portaria nº 48, de 12 de março de 2018.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 388/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 395/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Portaria FUFPI/MEC 25/2018 - Retifica a Portaria nº 01/2018-CMRV.
- 14/03/2018 - Portaria SERES/MEC 168/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Odontologia, bacharelado, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, pleiteado pela Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde (3205), mantida pela UNIVICOSA - União de Ensino Superior de Viçosa LTDA.
- 14/03/2018 - Portaria SERES/MEC 169/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Enfermagem, bacharelado, com 170 (cento e setenta) vagas, pleiteado pela Faculdade JK - Unidade I - Gama (4416), mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado S/S LTDA.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 371/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 374/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 349/2018 - Designa THAIS LUNA MAGNAGO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 351/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 353/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 45/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FAFIL), com sede no município de Santa Rita, no estado da Paraíba.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 50/2018 - Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade da Escada - Faesc.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 80/2018 - Recredenciamento da Faculdade Dom Alberto (FDA), com sede no município de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 84/2018 - Recredenciamento da Universidade Estadual do Ceará, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 91/2018 - Dispõe sobre a Fundação Educacional da Região de Joinville - Joinville/SC.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 127/2018 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a ser instalado no município de Goiana, no estado de Pernambuco.
- 09/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 67/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDUARDO LEAL ADAM, empregado público ocupante do cargo de médico do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR).
- 09/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 135/2017 - Designa os servidores relacionados para compor a Equipe de Ordenadores de Despesas e Gestores do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM).
- 09/03/2018 - Portaria SERES/MEC 149/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 328/2018 - Retifica a Portaria nº 328, de 06 de março de 2018.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 338/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 340/2018 - Dispensa HOMERO DA LUZ SANTOS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 342/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 345/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 346/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Despacho SERES/MEC 12/2018 - Dispõe sobre a aplicação da penalidade de descredenciamento à Escola Superior de Relações Públicas - ESURP (código e-MEC nº 408), mantida pelo Centro de Relações Públicas de Pernambuco (código e-MEC nº 282), e a desativação de seus cursos.
- 16/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 161/2018 - Dispensa, TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 387/2018 - Designa ALONSO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA BRITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 389/2018 - Redistribui cargos.
- 15/03/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 89/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 222/2018 - Fica homologado o Parecer nº 30/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 225/2018 - Fica homologado o Parecer nº 4/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 380/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB.
- 14/03/2018 - Portaria SERES/MEC 167/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 14/03/2018 - Portaria MEC 218/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.387, de 1º de novembro de 2017.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 375/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 39/2018 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Sabará (FUNEES Sabará), com sede no município de Sabará, no estado de Minas Gerais.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 157/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito, bacharelado (17421), ministrado pelo Centro Universitário Anhanguera - Unifian (1045), no município de Leme/SP.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 161/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (1110654), ministrado pela Faculdade de Ciências do Tocantins - Facit (14947), no município de Araguaína/TO, mantida pela Faculdade de Ciências do Tocantins LTDA.
- 12/03/2018 - Portaria MEC 213/2018 - Designa JOELMA BOMFIM DA CRUZ CAMPOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 352/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 40/2018 - Recredenciamento da Faculdade Intesp, com sede no município de Ipaussu, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 42/2018 - Recredenciamento da Faculdade Católica Santa Teresinha (FCST), com sede no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 51/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo -PIO XII, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 56/2018 - Credenciamento da Faculdade Supremo Redentor (FACSUR), a ser instalada no município de Pinheiro, no estado do Maranhão.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 69/2018 - Credenciamento do Centro Universitário IBMEC Rio de Janeiro, por transformação da Faculdade de Economia e Finanças IBMEC (IBMEC), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 78/2018 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior do Acre, com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
- 09/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 79/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/03/2018 - Portaria SERES/MEC 150/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 153/2018 - Exonera, a pedido, LARA DANTAS MEDEIROS FIGUEIRA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 336/2018 - Redistribui cargos.