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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/03/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 807/2018 - Altera o Submódulo 2.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que estabelece a metodologia para a definição da estrutura ótima de capital e do custo de capital a serem utilizados para cálculo das Revisões Tarifárias Periódicas das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. Revogada pela Resolução Normativa 1003/2022/ANEEL/MME
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.711/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.714/2018 - Autoriza à MMG MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VIAMÃO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.725/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.739/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO CARMEC LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.753/2018 - Autoriza à COMPLETA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.764/2018 - Autoriza à VOTORANTIM SIDERURGIA S.A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.765/2018 - Autoriza RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAPELA NOVA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.767/2018 - Autoriza à M.V. EMPREENDIMENTOS MINERAIS, TRANSPORTES, LOGÍSTICA E TERRAPLANAGEM LTDA, a pesquisar CAULIM, QUARTZO no(s) Município(s) de CORINTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.769/2018 - Autoriza à POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de SIMÃO PEREIRA/MG, COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.773/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG, VAZANTE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.774/2018 - Autoriza à SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar GNAISSE, GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.776/2018 - Autoriza à 3J MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.788/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VAZANTE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.794/2018 - Autoriza à JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JANUÁRIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.814/2018 - Autoriza ROMILDA SILVEIRA MACHADO RÊGO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de URUAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.820/2018 - Autoriza NUBIA DE FATIMA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAÚNA/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.824/2018 - Autoriza RENIS SILVA DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LEOPOLDO DE BULHÕES/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.825/2018 - Autoriza RICARDO ALMEIDA BELTRÃO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.830/2018 - Autoriza CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.839/2018 - Autoriza à TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAJAÍ/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.843/2018 - Autoriza à VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PALHOÇA/SC
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.845/2018 - Autoriza à PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de MASSARANDUBA/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.848/2018 - Autoriza ISAAC GREGORINE ISOPPO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JACINTO MACHADO/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.853/2018 - Autoriza à FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GUARAMIRIM/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.867/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IÚNA/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.082/2017 - Autoriza CERAMICA MANAUARA LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de IRANDUBA/AM.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 198/2018 - Concede Abono de Permanência á servidora SOLANGE FARIA DE OLIVEIRA VILASBOUA.
- 16/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.691/2017 - Autoriza ALMO JORGE BRANDÃO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MACHADINHO/RS.
- 17/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 171/2018 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.696/2018 - Autoriza à CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANOAS/RS, NOVA SANTA RITA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.697/2018 - Autoriza BRUNO GIODA MARTINS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARROIO GRANDE/RS, PEDRO OSÓRIO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.701/2018 - Autoriza ROGER JOSÉ BACCHI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de GRAMADO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.707/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.717/2018 - Autoriza à CERÂMICA KOTTWITZ LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FORMIGUEIRO/RS, RESTINGA SECA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.735/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.745/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS, DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.746/2018 - Autoriza à EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PASSOS/MG, SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.747/2018 - Autoriza à DMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de REDUTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.756/2018 - Autoriza MARIA MARTA CARVALHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DO ESCALVADO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.766/2018 - Autoriza LUIZ HENRIQUE FARIA DE CARVALHO, a pesquisar CASSITERITA, CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de ITANHANDU/MG, PASSA QUATRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.786/2018 - Autoriza à MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, JENIPAPO DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.797/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO OURENSE LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CONSOLAÇÃO/MG, PARAISÓPOLIS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.803/2018 - Autoriza à TAQUARIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de NOVA LIMA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.832/2018 - Autoriza à CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CACHOEIRA ALTA/GO, CAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.835/2018 - Autoriza JOÃO PEDRO DA ROCHA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.838/2018 - Autoriza à TERRAPLENAGEM GOLL LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DO SUL/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.840/2018 - Autoriza à PEDRAS MORRO GRANDE LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ARAQUARI/SC, BARRA VELHA/SC, SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.850/2018 - Autoriza à TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de POMERODE/SC.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.083/2017 - Autoriza FRANK LOPES PEREIRA, a pesquisar LATERITA no Município de IRANDUBA/AM.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.086/2017 - Autoriza CARLOS VICTOR DA CUNHA URTIGA, a pesquisar AREIA no Município de NOVO AIRÃO/AM.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 53/2018 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.687/2018 - Autoriza à MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/03/2018, no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG, IJACI/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.690/2018 - Autoriza à MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/03/2018, no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.691/2018 - Autoriza à JOÃO LANCISIO BATISTA ME, a pesquisar AREIA até 22/05/2018, no(s) Município(s) de SILVÂNIA/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.695/2018 - Autoriza à B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE até 17/02/2019, no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 09/03/2018 - Portaria ANP/MME 99/2018 - Altera a Portaria ANP nº 69, de 6 de abril de 2011. Revogada pela Portaria 265/2020/ANP/MME
- 09/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 204/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da NOVA ARALCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Revogada pela Autorização 724/2021/SPC/ANP/MME
- 09/03/2018 - Despacho SDT/ANP/MME 327/2018 - Fica prorrogado até o dia 17 de maio de 2020 (24 meses) o prazo de vigência da Autorização ANP nº 843, de 14 de agosto de 2015.
- 09/03/2018 - Despacho ANP/MME 328/2018 - Torna pública a atualização do Anexo II da Resolução ANP nº 703, de 27 de setembro de 2017.
- 16/03/2018 - Autorização SDL/ANP/MME 239/2018 - Autoriza a filial da empresa ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
- 16/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 240/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da MALOSSO BIOENERGIA S.A.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.071/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILLIAN ARAÚJO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO AIRÃO/AM.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 189/2018 - Institui equipe para aquisição de certificado digital.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.703/2018 - Autoriza à CERÂMICA KOTTWITZ LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.704/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.709/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.715/2018 - Autoriza à MTS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.716/2018 - Autoriza à CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TRIUNFO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.722/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.726/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.730/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.734/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.751/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JENIPAPO DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.763/2018 - Autoriza à K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP, a pesquisar GRANITO, XISTO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.783/2018 - Autoriza à JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.784/2018 - Autoriza à VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.800/2018 - Autoriza à MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.801/2018 - Autoriza à VOTORANTIM CIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de IJACI/MG, ITUMIRIM/MG, LAVRAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.819/2018 - Autoriza à TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINORTE/GO, MARA ROSA/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.821/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, NUBIA DE FATIMA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO, VILA PROPÍCIO/GO
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.836/2018 - Autoriza à CERÂMICA GALATTO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CRICIÚMA/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.854/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.855/2018 - Autoriza à EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GASPAR/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.857/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA, a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de BRAÇO DO NORTE/SC
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.685/2018 - Autoriza à DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, a pesquisar CASCALHO até 14/04/2019, no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.686/2018 - Autoriza à PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 26/10/2018, no(s) Município(s) de JESUÂNIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.694/2018 - Autoriza à B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE até 17/02/2019, no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 13/03/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 341/2018 - Fica transferida a titularidade da Autorização ANP nº 306, de 19/06/2017, da DESTILARIAS MELHORAMENTOS S.A., para a COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANÁ.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.710/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.719/2018 - Autoriza ITALO DEL GOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.721/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.724/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.731/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.733/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.737/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.741/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.743/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS, DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.749/2018 - Autoriza DAVID CAMPOS NUNES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTANA DO GARAMBÉU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.752/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, FRANCISCO BADARÓ/MG, JENIPAPO DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.754/2018 - Autoriza ANTÔNIO AUGUSTO SILVA CARNEIRO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAÚNA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.771/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.777/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.790/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VAZANTE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.796/2018 - Autoriza à SHINOBU KURIBAYASHI, a pesquisar AREIA, ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARAPUÁ/MG, CARMO DO PARANAÍBA/MG, TIROS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.804/2018 - Autoriza VITOR SEBASTIÃO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.806/2018 - Autoriza ISABELLA BRASILEIRO BARBOSA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de GUARANI DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.815/2018 - Autoriza ANTONIO ALVES CALDEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.817/2018 - Autoriza MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.831/2018 - Autoriza à CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.834/2018 - Autoriza à CALIBRA ACESSÓRIOS LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TUBARÃO/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.861/2018 - Autoriza à E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIÚMA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.684/2018 - Autoriza à DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, a pesquisar AREIA até 14/04/2019, no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.693/2018 - Autoriza à B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE até 17/02/2019, no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 130/2018 - Retifica a Portaria 130 de 21 de fevereiro de 2018, publicada no Boletim Interno Eletrônico, de 21 de fevereiro de 2018.
- 16/03/2018 - Despacho SDL/ANP/MME 347/2018 - Torna público o cancelamento da autorização 20/2012, a pedido da interessada, CATERPILLAR GLOBAL MINING EQUIPAMENTOS DE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.066/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APUÍ/AM.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.070/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILMAR DE JESUS CUNÁUA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, OPALA, DIAMANTE no(s) Município(s) de NOVO ARIPUANÃ/AM.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.077/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IVO ALMEIDA RODRIGUES, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.702/2018 - Autoriza CARLOS ALBERTO ZOLIN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTIAGO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.706/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.708/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.727/2018 - Autoriza VALDEMAR VICENTE FOLETTO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ROSÁRIO DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.729/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.736/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO CARMEC LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.740/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.744/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.755/2018 - Autoriza àMINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, FRANCISCO BADARÓ/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.757/2018 - Autoriza à WHITE STONE MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.759/2018 - Autoriza à DRAGAGEM AM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.761/2018 - Autoriza à COSTA E VITA LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.768/2018 - Autoriza DAVID CAMPOS NUNES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SERRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.770/2018 - Autoriza à AJM MINERAÇAO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MARTINHO CAMPOS/MG, POMPÉU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.779/2018 - Autoriza à INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DORES DE GUANHÃES/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.789/2018 - Autoriza à MINE INVEST BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, TURMALINA, GRANITO no(s) Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.805/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.810/2018 - Autoriza à AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ANÁPOLIS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.811/2018 - Autoriza à PEGRAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.812/2018 - Autoriza à GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.816/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.823/2018 - Autoriza NORTON JESUS COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COLINAS DO SUL/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.826/2018 - Autoriza ROGÉRIO TOKARSKI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FAINA/GO, MATRINCHÃ/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.829/2018 - Autoriza ROSIVALDO ALVES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.856/2018 - Autoriza à SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.859/2018 - Autoriza à E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIÚMA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.863/2018 - Autoriza JOSÉ ELIAS GAVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de VILA VALÉRIO/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.864/2018 - Autoriza à DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de NOVA VENÉCIA/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.087/2017 - Autoriza ROQUE SIEL DE CARVALHO LOUREIRO, a pesquisar AREIA no Município de IRANDUBA/AM.
- 12/03/2018 - Portaria SPDE/MME 72/2018 - Define em 5,56 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Piarucum, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.TO.032551-1.01, com potência instalada de 8,00 MW, de titularidade da empresa Piarucum Energia Ltda. Revogada pela Portaria 617/2021/SPDE/MME
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.688/2018 - Autoriza à MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/03/2018, no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.689/2018 - Autoriza à MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/03/2018, no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.069/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINASA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.076/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IVO ALMEIDA RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APUÍ/AM.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.728/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.738/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.750/2018 - Autoriza CUSTÓDIO DE BARROS TOSTES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CARANGOLA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.760/2018 - Autoriza CÉSAR MOREIRA SAMPAIO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JACINTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.772/2018 - Autoriza à VULCANO MINERADORA S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, BAUXITA no(s) Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.775/2018 - Autoriza à MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATEUS LEME/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.780/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.793/2018 - Autoriza à FERROMINAS MINERACAO,PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.795/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.802/2018 - Autoriza à CSN MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONGONHAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.807/2018 - Autoriza à SETA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de JATAÍ/GO, RIO VERDE/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.809/2018 - Autoriza RAIMUNDO VIANA DUTRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.818/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.827/2018 - Autoriza à ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de IPAMERI/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.828/2018 - Autoriza UARIAN FERREIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.833/2018 - Autoriza à CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.847/2018 - Autoriza à CERÂMICA FELISBINO LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IÇARA/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.860/2018 - Autoriza à E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIÚMA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.866/2018 - Autoriza à BRAZESPAN REPRESENTAÇÕES LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.084/2017 - Autoriza MG DA AMAZONIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de MANAUS/AM.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.085/2017 - Autoriza MG DA AMAZONIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de MANAUS/AM.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.090/2017 - Autoriza AC DECOR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de NOVO AIRÃO/AM, PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 49/2018 - Fase de Concessão de Lavra.
- 09/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 205/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da DESTILARIA VALE DO PARACATU - AGROENERGIA S.A.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.072/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA SIROTHEAU, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de BARCELOS/AM.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.074/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO, RIÓLITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.075/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO, RIÓLITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 197/2018 - Horário Especial de Estudante.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.699/2018 - Autoriza à RL MINERADORA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.700/2018 - Autoriza à RL MINERADORA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.713/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.720/2018 - Autoriza PERCIO EDUARDO KLAUS, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS, SÃO GABRIEL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.723/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.742/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.781/2018 - Autoriza à GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.782/2018 - Autoriza à GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.785/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.791/2018 - Autoriza à MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATEUS LEME/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.798/2018 - Autoriza à STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.808/2018 - Autoriza DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.813/2018 - Autoriza à GUILHERME SOUZA NUNES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BELA VISTA DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.837/2018 - Autoriza L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GUARAMIRIM/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.849/2018 - Autoriza ISAAC GREGORINE ISOPPO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JACINTO MACHADO/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.858/2018 - Autoriza ZILDA VIANA VIEIRA, a pesquisar AREIA, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de VIANA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.862/2018 - Autoriza à PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA., a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de CARIACICA/ES, SANTA LEOPOLDINA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.865/2018 - Autoriza EDSON GOMES TELES FILHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ECOPORANGA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.683/2018 - Autoriza KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.692/2018 - Autoriza à B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE até 17/02/2019, no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT.
- 16/03/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.904/2018 - Altera o Anexo da Resolução Autorizativa nº 6.364, de 23 de maio de 2017.
- 17/02/2023 - Contrato SUR-PB/DNPM/MME 1/2018 - Serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diario, com fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.067/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRONTEIRA CERÂMICA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IRANDUBA/AM.
- 17/01/2020 - Portaria DNPM/MME 117/2018 - Retifica a Portaria/DNPM nº 117, de 19.02.2018.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 57/2018 - Fase de Direito de Requerer a Lavra.
- 13/03/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 340/2018 - Fica alterada a razão social da TRANSPORTADORA CAIBIENSE LTDA., para CAIBIENSE GRAN VITA LTDA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.698/2018 - Autoriza à CERÂMICA KOTTWITZ LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FORMIGUEIRO/RS, RESTINGA SECA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.705/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.712/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.718/2018 - Autoriza à RL MINERADORA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BUTIÁ/RS, SÃO JERÔNIMO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.732/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.748/2018 - Autoriza à DMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de REDUTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.758/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RIO DO PRADO/MG, RUBIM/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.762/2018 - Autoriza à RIMA INDUSTRIAL SA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.778/2018 - Autoriza à ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.787/2018 - Autoriza à GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A., a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de ESTRELA DO SUL/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.792/2018 - Autoriza GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GUARACIABA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.799/2018 - Autoriza à MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATEUS LEME/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.822/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CLAUDIO EURÍPEDES CORREA ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LUZIÂNIA/GO
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.841/2018 - Autoriza à PESCADOS AÇORES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAJAÍ/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.842/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO LK LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de POUSO REDONDO/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.844/2018 - Autoriza LUIS ANTÔNIO PASQUALI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.851/2018 - Autoriza ADILSON JOSÉ OTTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.852/2018 - Autoriza à G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IRINEÓPOLIS/SC, PORTO UNIÃO/SC.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.081/2017 - Autoriza CERAMICA MANAUARA LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de IRANDUBA/AM.