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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/03/2018 - Decisão SDA/MAPA 11/2018 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 13/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 14/2018 - Dispõe sobre Resumo dos pedidos de registro.
- 16/03/2018 - Decisão SDA/MAPA 14/2018 - Defere o pedido de proteção da cultivar relacionada.
- 16/03/2018 - Decisão SDA/MAPA 15/2018 - Defere o pedido de alteração de razão social da titular da proteção das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merrill.) relacionadas.
- 12/03/2018 - Ato SNPC/SDA/MAPA 2/2018 - Divulga, para fins de proteção de cultivares de ameixeira japonesa (Prunus salicina Lindl.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 11/2018 - Retifica o Ato nº 11, de 01 de março de 2018.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 24/2014 - Retifica o Ato nº 24, de 13 de maio de 2014.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 98/2017 - Retifica o Ato nº 98, de 07 de novembro de 2017.
- 12/03/2018 - Instrução Normativa SDA/MAPA 7/2018 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de Pinus (Pinus taeda) produzidas no Chile.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 13/2018 - Fica aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura com suporte fitossanitário insuficiente: Cultura do Subgrupo - Melão: Cultura de Suporte Fitossanitário Insuficiente - Melancia.