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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 276/2018 - Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 281/2018 - Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI do hospital São Francisco e altera leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI da Santa Casa de - ambas unidades localizadas no município de Tupã - SP.
- 16/03/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 482/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 14/03/2018 - Portaria SGTES/MS 94/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 181/SGTES/MS, de 15 de abril de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 14/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 340/2018 - Altera a Portaria n° 1.164, publicada no DOU n° 150, Seção 2, de 3 de agosto de 2012.
- 14/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 618/2018 - Revoga a Resolução-RE nº 535, de 2 de março de 2018.
- 14/03/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 39/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 14/03/2018 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 220/2018 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 61 de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Resolução 255/2018/RDC/DC/ANVISA/MS
- 14/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.073/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 250/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital do Tricentenário/PE, com sede em Olinda (PE).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 259/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant'ana de Itapecerica, com sede em Itapecerica (MG).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 270/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Imaculada Conceição, com sede em Curvelo (MG).
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 317/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 327/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 332/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Assessor.
- 12/03/2018 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 545/2018 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 555/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 558/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 572/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 578/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 584/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 607/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 612/2018 - Torna sem efeito a Resolução-RE nº 382, de 15 de fevereiro de 2018.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 617/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 884/2017 - Retifica a resolução - RE nº 884, de 31 de Março de 2017.
- 12/03/2018 - Suplemento MS 48/2018 - SUPLEMENTO Nº 48 DE 12 DE MARÇO DE 2018
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 246/2018 - Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 267/2018 - Defere a Adesão ao PROSUS, da Fundação Hospitalar de Curitibanos, com sede em Curitibanos (SC).
- 16/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 345/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor ULIANO ACCIOLY TESSER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 347/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/03/2018 - Portaria SGTES/MS 96/2018 - Declara que a profissional GRAZIELE AQUILA DE SOUZA BRANDÃO, está apta à utilização, nos processos de residência médica, da pontuação do adicional de 10% (dez por cento) por sua participação no PROVAB 2015.
- 15/03/2018 - Portaria MS 589/2018 - Retifica a PORTARIA Nº 489.
- 15/03/2018 - Portaria MS 589/2018 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Pará e Município de Belém.
- 14/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.075/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 256/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande, com sede em Arroio Grande (RS).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 258/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 272/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar Vila Nova, com sede em Porto Alegre (RS).
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 324/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Assistente.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 329/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 550/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 560/2018 - Defere as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 565/2018 - Inclui a cultura de eucalipto, cujo uso é não alimentar, sem intervalo de segurança e LMR, na monografia do ingrediente ativo C32 - CLETODIM.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 571/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 579/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 586/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 609/2018 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 610/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 614/2018 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 264/2018 - Exclui do PROSUS, a Associação Hospitalar Annes Dias, com sede em Ibirubá (RS). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 825/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 16/03/2018 - Portaria MS 618/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 15/03/2018 - Portaria SCTIE/MS 11/2018 - Torna pública a decisão de incorporar o elbasvir associado a grazoprevir no tratamento de adultos com hepatite C crônica infectados pelos genótipos 1 e 4, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 15/03/2018 - Portaria SGTES/MS 97/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 331/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOAO DIMAS RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 97/2018 - Retifica a resolução - RE nº 97 de 11 de janeiro de 2018.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 547/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 548/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 549/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 551/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 553/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 104 de 11 de janeiro de 2018.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 567/2018 - Altera o IS de 21 para 10 dias na cultura do Abacate, de 21 para 10 dias na cultura do Figo, de 20 para 10 dias na cultura da Manga e incluir a cultura do Maracujá, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 10 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo M02 - MANCOZEBE.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 570/2018 - Reconsidera, de ofício, os termos da decisão de negar anuência ao PI 0507683-8.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 574/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 595/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 613/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 18/05/2023 - Comunicado ANS/MS 81/2018 - Comunica, ad referendum, a prorrogação do prazo para envio das informações assistenciais do Sistema de Informações de Produtos - SIP, relativas ao 4° trimestre de 2017, para o dia 16 de março de 2018.
- 09/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 314/2018 - Nomea o servidor FERNANDO ALBUQUERQUE SANT'ANNA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 09/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 315/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO LINO DE BRITO, Assessor.
- 09/03/2018 - Portaria MS 534/2018 - Habilita a NOROSPAR - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SAÚDE DO NOROESTE DO PARANÁ como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Paraná e Município de Umuarama.
- 09/03/2018 - Portaria MS 548/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/03/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 7/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/03/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 8/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Diabete Melito Tipo 1. Revogada pela Portaria Conjunta 17/2019/SCTIE/SAES/MS
- 16/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 344/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora ADRIANA MOUFARREGE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 348/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.076/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 251/2018 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, com sede em Campina Grande (PB).
- 13/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 339/2018 - Nomeia o servidor MARCO AURÉLIO RODOVALHO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 319/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 336/2018 - Designa o servidor MARCELO FREITAS RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 532/2018 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes Domissanitários da empresa constante no anexo.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 562/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 566/2018 - Inclui as culturas de alface, na modalidade de emprego (aplicação) foliar.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 568/2018 - Altera o LMR da cultura da uva de 0,1mg/kg para 0,2 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo P35 - PIRIDABEM.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 575/2018 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do(s) ANEXO(s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 581/2018 - Publica o cancelamento de registro, em virtude de caducidade previamente declarada, dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 583/2018 - Defere as petições de registro de medicamento novo conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 589/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 591/2018 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 596/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 601/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 604/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.908/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.908, de 1° de novembro de 2017.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.969/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.969, de 09 de novembro de 2017.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 235/2018 - Exclui e habilita leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN do Hospital Infantil Seara do Bem - Associação Beneficente Seara do Bem - Lages/SC.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 249/2018 - Julga improcedente a Representação Administrativa oferecida pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia/MG, para cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, em desfavor da Fundação Saúde do Município de Uberlândia - FUNDASUS, com sede em Uberlândia (MG).
- 16/03/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 481/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 257/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Ubá (MG).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 266/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora do Brasil, com sede em Bambuí (MG) .
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 316/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, Assessor.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 328/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 338/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País da servidora ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 544/2018 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 546/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 559/2018 - Defere as petições de avaliações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 576/2018 - Defere o pedido de Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 585/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 587/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 594/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem por meio de sua renovação automática.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 605/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 606/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 611/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 297/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Tabuleiro do Norte (CE).
- 16/03/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 41/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 11/09/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 220/2018 - Dispõe sobre PROPOSTA DE RESOLUCAO NORMATIVA QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA PORTABILIDADE DE CARENCIAS PARA BENEFICIARIOS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE
- 12/09/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 221/2018 - Dispõe sobre proposta de autorizacao de abertura de consulta publica de proposta de resolucao normativa que estabelece criterios para aplicacao de reajuste das contraprestacoes pecuniarias dos planos privados de assistencia a saude na modalidade individual.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 320/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 321/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor LEANDRO SILVA MOURA, Assistente.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 323/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora STEFANI FARO DE NOVAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 330/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 334/2018 - Designa, no período de 12/03 a 16/03/2018, o servidor THIAGO BRASIL SILVÉRIO, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 12/03/2018 - Portaria MS 565/2018 - Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS no exercício de 2018, nos termos do art. 38, § 6º, inciso II, da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, e dá outras providências.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 563/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 588/2018 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 593/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 598/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 599/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 603/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 615/2018 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.813/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.813, de 20 de outubro de 2017.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.119/2017 - Retifica a resolução - RE nº 3.119, de 23 de novembro de 2017.
- 14/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 337/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAMMILLA HORTA GOMES, Assistente.
- 14/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.072/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 14/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.074/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 318/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor OSWALDO MIGUEL JUNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 326/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Assistente.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 333/2018 - Designa, no período de 19/03 a 23/03/2018, a servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 335/2018 - Nomeia a servidora VERANGGE PEREIRA LOPES CUSTÓDIO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 153/2015 - Retifica a resolução - RE nº 153, de 16 de Janeiro de 2015.
- 12/03/2018 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 554/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 564/2018 - Inclui a cultura de melancia, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/kg e IS 7 dias, na monografia do ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 592/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 602/2018 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Grifols Brasil Ltda.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 608/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 248/2018 - Exclui do PROSUS, a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, com sede em São Luis (MA).
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 265/2018 - Habilita o Hospital União Oeste Paranaense de Estudos de Combate ao Câncer - UOPECAN, para procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em regime de Hospital Dia no Estado do Paraná e Município de Umuarama.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 286/2018 - Atualiza a habilitação do Hospital Agamenon Magalhães como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco - Tipo II, com sede em Recife - PE.
- 16/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 346/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/03/2018 - Portaria MS 590/2018 - Torna sem efeito a Portarias nºs 496 e 497/GM/MS, de 1º de março de 2018.
- 16/03/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 40/2018 - Aprova a proposta de iniciativa em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 16/03/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 479/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 15/03/2018 - Portaria SCTIE/MS 13/2018 - Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite C crônica e coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MS 1.185/2017 - Retifica a Portaria nº 1.185/SE/MS, de 09 de novembro de 2017.
- 14/03/2018 - Portaria SGTES/MS 92/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 108/SGTES/MS, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos
- 14/03/2018 - Portaria MS 571/2018 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Antônio Jorge Abib Neto, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Cachoeiro de Itapemirim.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 263/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Trombudo Central, com sede em Trombudo Central (SC).
- 13/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 341/2018 - Nomeia o servidor ULISSES LUZ DA SILVA NETO, para o cargo de Assistente.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 322/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora FATIMA MACHADO BRAGA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 325/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 552/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 556/2018 - Concede a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 557/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 561/2018 - Inclui a cultura de eucalipto, cujo uso é não alimentar, sem intervalo de segurança e LMR, na monografia do ingrediente ativo Q05 - QUIZALOFOPE-P.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 569/2018 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 573/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 577/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 580/2018 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 582/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 590/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 597/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 600/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 616/2018 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 648/2017 - Retifica a RE Nº 648 DE 10 DE MARÇO DE 2017.
- 12/03/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 38/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.