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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.546/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA LEMOS COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.283/2019 - Habilita Unidade Móvel Tipo Motocicleta - Motolância no Município de Arapiraca/AL destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Alagoas.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.292/2019 - Habilita Unidade Móvel Tipo Motocicleta (Motolância), e Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.362/2019 - Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Alfredo Sabino de Freitas, Ampliada), localizada no Município de Conceição das Alagoas-MG, qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Abaeté, Porte I nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.367/2019 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências - CRU, Unidades de Suporte Básico - USB e Unidades de Suporte Avançado - USA de municípios do Estado do Rio de Janeiro (RJ) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.370/2019 - Altera a opção, o valor da habilitação e da qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) dos Municípios de Dias d'Ávila e Teixeira de Freitas/BA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.392/2019 - Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município de Guapimirim.
- 06/11/2024 - Portaria ANVISA/MS 1.520/2019 - Portaria - PRT nº 1520 de 17/09/2019
- 19/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.520/2019 - Dispõe sobre o modelo de atuação regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a harmonização e internalização de temas desenvolvidos no âmbito do Conselho Internacional para Harmonização de Requerimentos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (ICH). Revogada pela Portaria 539/2024/ANVISA/MS
- 19/09/2019 - Portaria MS 2.467/2019 - Altera o Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi - SUS.
- 19/09/2019 - Despacho MS 114/2019 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Reforma do Ambulatório Oncológico", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 19/09/2019 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 115/2019 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 718/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 718, de 16 de setembro de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria SE/MS 908/2019 - Estabelece os limites de tolerância ao risco na análise informatizada de prestação de contas de convênios apresentadas até 31 de agosto de 2018.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.524/2019 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) LILIAN NAZARE SADALLA PERES PIMENTEL.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.528/2019 - Autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) ELENICE LACERDA.
- 18/09/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.462/2019 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora O.S. Odontológica Ltda.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/RECIFE/PE 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Limpeza, Conservação e Higienização para a Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual de Pernambuco, no prédio sede e salog, incluindo insumos, assim como os equipamentos e ferramentas adequadas à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, refrigeradores, micro-ondas, ventiladores e desumidificadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 39/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição de tubos e outros materiais hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 44/2019 - Alteração de dispositivos em normas da Anvisa com exigências para reconhecimento de firma e a autenticação de cópia
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 710/2019 - Alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 4, de 4 de fevereiro de 2011, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para os equipos de uso único de transfusão, de infusão gravitacional e de infusão para uso com bomba de infusão.
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 712/2019 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo F70 - FLUENSULFONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 718/2019 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo F28 - FENPROPATRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.446/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.462/2019 - Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.264/2019 - Retifica a Portaria nº 2264, de 30 de agosto de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.442/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.442, de 30 de maio de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.533/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.537/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes Domissanitários da empresa constante no anexo.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.550/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.556/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.568/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.569/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.577/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.802/2018 - Retifica a Resolução - RE N.º 2.802, de 10 de outubro de 2018.
- 16/09/2019 - Despacho MS 113/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Aquisição de equipamentos para o Hospital do Câncer de Cascavel - UOPECCAN", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 16/09/2019 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 303/2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10/12/2021
- 13/09/2019 - Portaria MS 1.907/2019 - Retifica a Portaria nº 1.907/GM/MS, de 16 de julho 2019.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.426/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.543/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568911, para inspecionar a empresa Genzyme Corporation.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.291/2019 - Altera a opção, o valor da habilitação e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Hortolândia.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.358/2019 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Eusébio (CE), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.360/2019 - Qualifica Unidades de Suporte Básico - USB destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Rondônia e do Município Machadinho D'Oeste.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.361/2019 - Qualifica Unidades de Suporte Básico - USB e Unidades de Suporte Avançado - USA destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Sergipe.
- 20/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 21/2019 - Revoga o Despacho nº 9, de 16 de setembro de 2019.
- 19/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 17/2019 - Reprova solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 722/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 722, de 16 de setembro de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria RE/GGPAF/ANVISA/MS 20/2019 - Designa corresponsável financeiro substituto o servidor Jose Paulo Antunes Lopes, matricula SIAPE n. 1518122.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.525/2019 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) OSWALDO MIGUEL JUNIOR.
- 18/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.584/2019 - Adota medidas preventivas.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 709/2019 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 3, de 4 de fevereiro de 2011.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 711/2019 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5, de 4 de fevereiro de 2011.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 719/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura do trigo, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 722/2019 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
- 17/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.509/2019 - Designa, no período de 2 a 10/9/2019, a servidora ADRIELLY CRISTINA MARTINS TORRES, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.445/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 57/2019 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta consulta pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 17/09/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 58/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/09/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 12/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria.
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.071/2019 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.076/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, do Hospital Santa Terezinha, com sede em Paim Filho (RS). Tornada sem Efeito pela Portaria 1223/2019/SAES/MS
- 16/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.511/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.403/2019 - Suspende repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades de Suporte Básico (USB) e de Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Emergência (SAMU 192), do Município de Taquara/RS, pertencente à Central de Regulação de Urgências Estadual do Rio Grande do Sul (RS).
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.412/2019 - Exclui o art. 2º da Portaria nº 2.329/GM/MS, de 2 de agosto de 2018, que suspende o incentivo de custeio e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Municípios.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.739/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.739, de 27 de junho de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.864/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.864, de 11 de julho de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.175/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.175, de 8 de agosto de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.527/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial da Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.540/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.547/2019 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.552/2019 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa PENN PHARMACEUTICAL SERVICES LIMITED.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.557/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.572/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.574/2019 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.580/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.582/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos e de Produtos de Higiene, da empresa constante no anexo.
- 16/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 9/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho Decisório, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS. Revogado pelo Despacho 21/2019/DESID/SE/MS
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.537/2019 - autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491398, para inspecionar a empresa Laboratórios Andrómaco S.A.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.541/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491434, para inspecionar a empresa Sceneray Corporation Limited.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.545/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELKIANE MACEDO RAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.282/2019 - Altera a opção e os valores da habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, no Município de Cambé /PR e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC, do Estado do Paraná e Município de Cambé.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.286/2019 - Habilita Unidade Móvel Tipo Motocicleta (Motolância), e Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.289/2019 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA (24h, Opção V, nova) no Município de Fazenda Rio Grande/PR e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Paraná e Município de Fazenda Rio Grande.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.295/2019 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA (24h Cumbica, Opção V) no Município Guarulhos e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.357/2019 - Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.477/2019 - Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Pará e Município de Ananindeua.
- 20/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.613/2019 - Adota medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 19/2019 - Reprova solicitação de readequação de rede física do SUS.
- 19/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.587/2019 - Inclui a cultura do arroz, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 45 dias, na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência na monografia do ingrediente ativo Q05.1 - QUIZALOFOPE-P-ETÍLICO.
- 19/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.590/2019 - Inclui culturas na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 19/09/2019 - Despacho MS 115/2019 - Recurso à Portaria SCTIE/MS nº 84/SCTIE/MS, de 19 de dezembro de 2018, que atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite C e coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 713/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 713, de 16 de setembro de 2019.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 716/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 716, de 16 de setembro de 2019.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 723/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 723, de 16 de setembro de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.523/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora WLADIA CARVALHO DE MARACABA.
- 18/09/2019 - Portaria MS 2.463/2019 - Desabilita os entes federativos ao recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 111/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o serviço de pesquisa de mercado e de opinião pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 710/2019 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 4, de 4 de fevereiro de 2011.
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 711/2019 - Alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5, de 4 de fevereiro de 2011, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as agulhas hipodérmicas e agulhas gengivais.
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 720/2019 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo F68 - FLUXAPIROXADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 723/2019 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo E29 - ETIPROLE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.447/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.460/2019 - Altera o anexo da Portaria nº 3.301/GM/MS, de 10 de outubro de 2018, que remaneja recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Pernambuco e dos Municípios da I Macrorregião do Estado de Pernambuco.
- 28/08/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 7/2019 - Dispõe sobre termo de compromisso de ajuste de conduta - TCAC nº 001/2018. Verificação do cumprimento das obrigações pactuadas.
- 17/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 12/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho Decisório, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 17/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 14/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho Decisório, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.061/2019 - Reabilita o Hospital Geral de Fortaleza/CE, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviço de Hematologia.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.772/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.772, de 4 de julho de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.482/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.483/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.531/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.532/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.534/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.535/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.570/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.571/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.581/2019 - Cancela o Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais da marca, conforme anexo, pelo descumprimento de norma sanitária vigente. Tornada Insubsistente pela Resolução 2659/2019/RE/GGTAB/ANVISA/MS
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, INTEGRAÇÃO DOS PROJETOS DE TECNOLÓGIAS DE INFORMAÇÃO (TIAs) COM OS PROJETOS E OBRAS DA EDIFICAÇÃO PRINCIPAL E DA CENTRAL DE UTILIDADES DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE (CDTS), sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e demais anexos.
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 39/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE DENGUE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/09/2019 - Despacho MS 112/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Dodói - Capacitar Para Humanizar", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 23/09/2019 - Suplemento MS 179/2019 - SUPLEMENTO Nº 179, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.359/2019 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso e Município de Primavera do Leste.
- 13/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.543/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 5/2019 - Fica reprovada, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.550/2019 - Designa a servidora ELENIRA RIBEIRO ASSUNÇÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1056771, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Saúde do Viajante em PAF, da Gerência de Infraestrutura, Meios de Transporte e Viajantes em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.381/2019 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.
- 20/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 20/2019 - Revoga o Despacho nº 3, de 11 de setembro de 2019.
- 20/09/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.304/2019 - Decisão sobre recursos especificados, conforme anexo.
- 19/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.586/2019 - Inclui a cultura da Uva, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 15 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo P54 - PROEXADIONA CÁLCICA.
- 19/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.589/2019 - Inclui as culturas contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 19/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 15/2019 - Aprova solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 719/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 719, de 16 de setembro de 2019.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 721/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 721, de 16 de setembro de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.521/2019 - Designa a servidora THALITA MEDEIROS SPENCER LEÃO, matrícula SIAPE nº 2090139, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Missões Internacionais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cadeira giratória diretor, sob demanda, de material permanente para atender as necessidades do Ministério da Saúde - MS, em Brasília - DF, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 715/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que Inclui as culturas, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 716/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui as culturas, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 716/2019 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo E26 - ESPIROMESIFENO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 719/2019 - roposta de Resolução para o ingrediente ativo T24 - TRIFLURALINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 721/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui culturas, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 724/2019 - Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os níveis de segurança nos depósitos de estabelecimentos que trabalham com substâncias e produtos controlados.
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.064/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Núcleo Regional de Barbacena de Voluntários de Prevenção e Combate ao Câncer do Hospital Mário Penna, com sede em Barbacena (MG).
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.066/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Rubiatabense de Recuperação de Dependentes Químicos, com sede em Rubiataba (GO).
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.070/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.516/2019 - Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 71, de 22 de dezembro de 2009, e Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 137, de 29 de maio de 2003.
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.411/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço e Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Balneário Camboriú (SC) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.161/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.161, de 2 de maio de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.018/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.018, de 25 de julho de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.485/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.501/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.539/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.551/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.563/2019 - Prorroga por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 (cento e vinte e dois) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.567/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.573/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.578/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.250/2013 - Retifica a Resolução - RE n° 4.250 de 8 de novembro de 2013.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALMOXARIFADO E LABORATÓRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.538/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568323, para inspecionar a empresa Laboratoires Expanscience.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.544/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MONICA BERNARDES FLOREANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.547/2019 - Nomeia a servidora ÁTILA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489735, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Produção Editorial e Publicidade, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.281/2019 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre e Município de Rio Branco.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.288/2019 - Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.372/2019 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Pomerode (SC), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Pomerode.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.478/2019 - Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero - SRC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Barcarena. Tornada sem Efeito pela Portaria 3333/2019/MS
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.487/2019 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.488/2019 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Ananindeua.
- 19/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.519/2019 - Dispõe sobre o Grupo de Trabalho- GT instituído pela Portaria nº 833, de 15 de abril de 2019.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 714/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 714, de 16 de setembro de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.527/2019 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) ALVARO LOPES STECHER.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.531/2019 - Autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) ERIELDES SOUSA SILVA.
- 23/09/2019 - Edital de Órgão Federal MS/CUIABA/MT 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação Empresa especializada em fornecimento de Serviços Continuados em Regime de Dedicação Exclusiva que atenda as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2023 - Guias ANVISA/MS 12/2019 - Elaboração de rótulo e bula de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira.
- 19/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de instalação de banco de criopreservação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Refrigerador (Indrel) e Refrigerador Vertical, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 78/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de PIPETA VOLUMÉTRICA, BECHER, LINER SPLIT E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 304/2019 - Dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos. Revogada pela Resolução 430/2020/RDC/DC/ANVISA/MS
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 723/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura da soja, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 724/2019 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre níveis de segurança nos depósitos de estabelecimentos que trabalham com substâncias e produtos controlados.
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 725/2019 - Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de serviços de saúde.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.415/2019 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação e Qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA) do Município de Campina Grande (PB), destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação de Urgências de Campina Grande (PB).
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.449/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio de Unidade destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), de Amarante do Maranhão (MA).
- 17/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 13/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho Decisório, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS. Revogado pelo Despacho 31/2019/DESID/SE/MS
- 16/09/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 14/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hidradenite Supurativa.
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.078/2019 - Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 429/SAS/MS, de 23 de fevereiro de 2017, que indeferiu a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Essência de Vida, com sede em Joinville (SC).
- 16/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.512/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.387/2019 - Revoga a Portaria nº 3.659/2018/GM/MS e a Portaria nº 3.718/2018/GM/MS.
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.413/2019 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.422/2019 - Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa"
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.525/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.541/2019 - Cancela os registros de alimentos por caducidade, por perda de objeto devido à dispensa de registro ou por indeferimento da revalidação com decisão transitada em julgado, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.542/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.546/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos da empresa constante no ANEXO.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.548/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.555/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.558/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.562/2019 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.565/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob os nºs de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 16/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 6/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho Decisório, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 16/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 707/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados.
- 12/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 708/2019 - Proposta de Instrução Normativa que estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados.
- 16/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 708/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados.
- 13/09/2019 - Portaria MS 495/2019 - Retifica a Portaria 495/GM/MS, de 8 de abril de 2019.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.398/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.419/2019 - Habilita o Centro Especializado em Reabilitação do Município de Macapá como Centro Especializado em Reabilitação - CER III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amapá e Município de Macapá.
- 13/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.544/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.539/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO BALBUENA MACHADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491886, para inspecionar a empresa Laboratoires Expanscience.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.542/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493002, para inspecionar a empresa Genzyme Corporation.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.384/2019 - Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Buriticupu (MA), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão e Município de Buriticupu.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.481/2019 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pará e Município de Belém.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.486/2019 - Aprova o Componente Parto e Nascimento de Plano de Ação Regional da Rede Cegonha e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará.
- 20/09/2019 - Consulta Pública MS 49/2019 - Torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.073230/2011-80, interposto pela SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CURITIBA/PR.
- 19/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.588/2019 - Inclui as culturas contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução- RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 45/2019 - Atualização da lista de Normas Técnicas, cujos parâmetros devem ser adotados para a certificação de conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), dos equipamentos sob regime de Vigilância Sanitária
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.522/2019 - Designa a servidora RENATA DE LIMA SOARES, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 18/09/2019 - Portaria MS 2.424/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/08/2024 - Diálogo Setorial ANVISA/MS 18/2019 - Diálogo Setorial sobre o Relatório Preliminar de AIR de Software Médico - 18/09/2019
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 42/2019 - Revisão da Resolução RDC nº 5, de 4 de fevereiro de 2011, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para agulhas hipodérmicas e agulhas gengivais
- 18/09/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 116/2019 - Dispõe sobre a aprovação da abertura de Processo Administrativo de Regulação nº: 25351.930048/2019-11 conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião.
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 709/2019 - Alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 3, de 4 de fevereiro de 2011, que estabelece os requisitos mínimos de qualidade e identidade para seringas hipodérmicas estéreis de uso único.
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 714/2019 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 715/2019 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo C48 - CINETINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 720/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui culturas, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 722/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui culturas, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 725/2019 - Estabelece prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de serviços de saúde.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.459/2019 - Torna sem efeito a exclusão de propostas do Anexo da Portaria nº 328/GM/MS, de 28 de fevereiro de 2019, que exclui propostas do Anexo de Portarias que habilitam Estados, Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.466/2019 - Altera valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, e estabelece recurso do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta complexidade ambulatorial e hospitalar a ser incorporado aos limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios.
- 17/09/2019 - Ato DSEI-TO/SESAI/MS 15/2019 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa EMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- 17/09/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 56/2019 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta consulta pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.077/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.513/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ADRIANO OLIAN CASSANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.401/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA), tipo Aeromédico, pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Eusébio (CE), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.421/2019 - Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.460/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.460, de 30 de maio de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.335/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.335, de 22 de agosto de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.486/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.502/2019 - Cancela a certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa CAMAHE-Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Produtos para Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.524/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.528/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.566/2019 - Concede a revalidação automática do registro do medicamento fitoterápico sob o nº de processo constante do anexo desta Resolução.
- 16/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 8/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho Decisório, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS. Revogado pelo Despacho 30/2019/DESID/SE/MS
- 16/09/2019 - Despacho MS 102/2019 - Retifica o Despacho nº 102, de 22 de agosto de 2019.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.395/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.396/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.540/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647, para inspecionar as empresas Sceneray Corporation Limited.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.549/2019 - Exonera a servidora KAREN MARQUES DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2113890, do cargo de Chefe de Posto, código CCT-I, do Posto de Vigilância Sanitária de PAF, de Macaé, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.294/2019 - Habilita Unidade Móvel Tipo Motocicleta - Motolância e Unidade de Suporte Básico - USB nos Municípios de Timon e Parnarama/MA, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.298/2019 - Habilita Unidade Móvel Tipo Motocicleta (Motolância), e Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Cabo de Santo Agostinho.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.480/2019 - Aprova o Componente Parto e Nascimento de Plano de Ação Regional da Rede Cegonha e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.483/2019 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Viseu.
- 20/09/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.303/2019 - Decisão sobre recursos especificados em anexo.
- 19/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 16/2019 - Reprova solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 19/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 18/2019 - Reprova solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 715/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 715, de 16 de setembro de 2019.
- 18/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.583/2019 - Revoga a Resolução-RE nº 1.998, de 24 de julho de 2019
- 18/09/2019 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.585/2019 - Habilita laboratórios na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS).
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 712/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de culturas, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 713/2019 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo A31 - ÁCIDO 4-INDOL-3-ILBUTÍRICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 714/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que Inclui as culturas, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 721/2019 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
- 17/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 11/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho Decisório, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS. Revogado pelo Despacho 34/2019/DESID/SE/MS
- 17/09/2019 - Ato DSEI-TO/SESAI/MS 16/2019 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa MJ COMERCIAL LTDA.
- 16/09/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 13/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Uveítes não Infecciosas.
- 16/09/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 683/2019 - Concede Pensão, a Adriano Vitor de Oliveira, companheiro do servidor aposentado José Márcio Garcia Pedrosa
- 16/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.510/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FABIO RIBEIRO RODRIGUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.402/2019 - Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
- 16/09/2019 - Portaria MS 2.431/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Nova, localizada no Município de Mogi Guaçu (SP).
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.372/2019 - Retifica a Resolução - RE N.º 1.372, de 23 de maio de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.204/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.204, de 8 de agosto de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.405/2019 - Retifica a Resolução-RE Nº 2.405, de 29 de agosto de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.484/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.526/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.536/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.549/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.564/2019 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.567/2010 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.567, de 2 de junho de 2010.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.575/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.576/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.579/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.024/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 3.024, de 1° de novembro de 2018.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.455/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 3.455, de 20 de dezembro de 2018.
- 13/09/2019 - Portaria CVPAF-PE/GGPAF/ANVISA/MS 15/2019 - Designa, TERESA CRISTINA REIS BRAGA para exercer o cargo de Pregoeira, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CRPAF/PE.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.280/2019 - Qualifica Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h Opção VIII novas nos Municípios de Caucaia e Maracanaú/CE e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Municípios.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.354/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.397/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.418/2019 - Habilita o Centro de Fisioterapia de Laranjal do Jari - AP como Centro Especializado em Reabilitação-CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Amapá e Município de Laranjal do Jari.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.534/2019 - Nomeia a servidora MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA, matrícula nº 1820823, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.535/2019 - Dispensa a servidora MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA , matrícula nº 1820823, do encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Processos Regulatórios, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.536/2019 - Autoriza o afastamento do país da seguinte servidora MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 6542152, para inspecionar a empresa Laboratórios Andrómaco S.A.
- 20/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.548/2019 - Exonera o servidor PABLO FABIANO DE BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 1489665, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Produção Editorial e Publicidade, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.284/2019 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Barcarena, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Barcarena.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.364/2019 - Qualifica Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.366/2019 - Altera a opção e o valor da habilitação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Taubaté (SP), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.371/2019 - Qualifica Unidade Móvel Aérea, (Aeromédico), Unidades de Suporte Básico - USB e Unidade de Suporte Avançado - USA destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.382/2019 - Habilita Municípios a receberem incentivo financeiro de custeio, referente a Unidade Móvel tipo Motocicleta (Motolância) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Municípios.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.479/2019 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN, leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.482/2019 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.484/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará.
- 20/09/2019 - Portaria MS 2.485/2019 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Ananindeua.
- 13/07/2023 - Contrato ANS/MS 29/2019 - Prestação de serviços de comunicação corporativa, referentes à: prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação corporativa da contratante, no seu relacionamento com a imprensa; criação e execução técnica de ações e/ou matérias de comunicação corporativa e de conteúdos multmídia, no âmbito do contrato, criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação corporativa, destinadas a expandir os efeitos da atuação da contratante.
- 19/09/2019 - Despacho MS 116/2019 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto "Capacitação da equipe de profissionais da Associação de Pais e Amigos- APAE Belford Roxo", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 19/09/2019 - Despacho MS 117/2019 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que reprovou a prestação de contas apresentada no projeto "Ampliação dos Serviços Médico - Assistencial no Centro de Reabilitação Lázaro de Mello Brandão".
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 712/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 712, de 16 de setembro de 2019.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 717/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 717, de 16 de setembro de 2019.
- 19/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 720/2019 - Retifica a Consulta Pública nº 720, de 16 de setembro de 2019.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.526/2019 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) MAX WEBER MARQUES PEREIRA.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.529/2019 - Autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) NATHALIE DIAS KUWABARA.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.530/2019 - Autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRESSA MOURA VIEIRA MAGALHAES.
- 18/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.532/2019 - Autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) MELINA COSSOTE KUMOTO.
- 18/09/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.461/2019 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora S. Shimoda Assistência Odontológica S/S Ltda.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 41/2019 - Revisão da Resolução RDC nº 3, de 4 de fevereiro de 2011, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para seringas hipodérmicas
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 43/2019 - Revisão da Resolução RDC nº 4, de 4 de fevereiro de 2011, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para os equipos de uso único de transfusão, de infusão gravitacional e de infusão para uso com bomba de infusão
- 20/09/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 110/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇO CONTINUADO DE DESMONTAGEM, LIMPEZA INTERNA, DESCONTAMINAÇÃO, TROCA DO SELO E OUTROS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 713/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que Inclui as culturas, publicada por meio da Resolução - RE ° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 717/2019 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo E22 - EPOXICONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 717/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução, publicada por meio da Resolução- RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 18/09/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 718/2019 - Abre prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui as culturas, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.444/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2019 - Portaria MS 2.448/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio e qualificação referente à Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Ampliada (Sul), localizada no Município de Uberlândia (MG).
- 17/09/2019 - Consulta Pública MS 47/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 17/09/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 55/2019 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/09/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 11/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Colangite Biliar Primária.
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 968/2019 - Retifica a Portaria nº 968/SAES/MS, de 14 de agosto de 2019.
- 16/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.072/2019 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 16/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.514/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.515/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.052, de 30 de julho de 2019.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.503/2019 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Microport Endovascular (Shanghai) Co. Ltd., publicada pela Resolução-RE nº 3.065, de 8 de novembro de 2018.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.529/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.530/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.538/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.553/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.554/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.559/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.560/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme anexo.
- 16/09/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.561/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 16/09/2019 - Despacho DESID/SE/MS 10/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho Decisório, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS. Revogada pelo Despacho 29/2019/DESID/SE/MS
- 18/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/09/2019 - Despacho MS 108/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Plano de Melhorias II - Ampliação de leitos clínicos para tratamento do câncer", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 16/09/2019 - Despacho MS 109/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Revitalização do Setor de Oncologia da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 12/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 707/2019 - Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.417/2019 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amapá e Município de Oiapoque.
- 13/09/2019 - Portaria MS 2.425/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.545/2019 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão de comercialização, distribuição, uso e do recolhimento dos produtos listados. Tornada sem Efeito pela Resolução 39/2020/RE/GGFIS/ANVISA/MS