-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 1/2020 - Aquisição Eventual de Generos Alimenticios - Quantitaivo de Suprimentos
- 13/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2020 - Contratação de serviços continuado de AGENCIAMENTO DE VIAGENS compreendendo: (reserva, emissão, marcação, remarcação e desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de Bilhetes de Passagens Rodoviárias Nacionais), para atender as necessidades do Comando da 9ª Região Militar (9ª RM), Órgão Gerenciador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 12/02/2020 - Portaria MD 604/2020 - Concede a Medalha Mérito Desportivo Militar às personalidades civis, Post-Mortem.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando a cessão de uso onerosa, destinada à instalação de máquinas de consumo de autoserviço, denominada vending machine, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 18/2020 - Aquisição de grama
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Peças para Veiculos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.074/2019 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado para a AFA e EDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição eventual de Gêneros Alimentícios para o Centro de Munição da Marinha no Rio de janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais diversos para atender as necessidades do PROFESP do 25º Batalhão de Caçadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - Despacho EMA/CM/MD 8/2020 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Argentina no Brasil.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PEDREGULHO/SP 14/2020 - Aquisição de Transformador Trifásico para poste
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 17/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, visando atender às manutenções preventivas e corretivas dos sistemas de energia elétrica do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 1/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, para comunicação de voz, a fim de atender à demanda das Organizações Militares da Guarnição de Campo Grande.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 26/2019 - Aquisição de material hidráulico.
- 13/02/2020 - Portaria SEF/CE/MD 17/2020 - Cassa a autonomia administrativa da 3ª Companhia do 63º Batalhão de Infantaria e concede autonomia administrativa à 3ª Companhia de Infantaria Motorizada.
- 13/02/2020 - Portaria MD 646/2020 - Institui, no âmbito do Ministério da Defesa, o Grupo de Trabalho de Planejamento Baseado em Capacidades (GT-PBC), com a finalidade de implantar a Metodologia do PBC no Setor de Defesa, o qual compreende o Ministério da Defesa (MD), a Escola Superior de Guerra (ESG) e as Forças Armadas (FA).
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 6/2020 - Reparação das instalações do CASUSA
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso Onerosa de Bem Imóvel da União, com a finalidade de realizar atividade de alfaiataria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 15/2020 - Contratação de empresa especializada para a emissão de passagens rodoviárias para deslocamento de militares e dependentes em missões para tratamento de saúde na cidade de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 16/2020 - Aquisição de materiais odontológicos para a Subdivisão Odontológica do Esquadrão de Saúde de Guaratinguetá (ES-GW).
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 30/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento de material com serviço de instalação de câmeras IP e acessórios existentes em depósito, para implantação de infra-estrutura e implementação de sistema de vigilância eletrônica (cameras) na área de segurança do Comando da la Bda Inf SI, FT Log Hum RR (Op Acolhida) e OM vinculadas administrativamente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 40/2019 - Contratação de serviço de telefonia móvel.
- 14/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 53/2020 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC (1a Revisão). Revogada pela Portaria 79/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 14/02/2020 - Portaria GC3/CA/MD 178/2020 - Aprova o Regulamento da Escola de Especialistas de Aeronáutica.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de massa Asfáltica (CBUQ faixa C, com CAP 50/70), com finalidade de executar os serviços de restauração do Pavimento do Pátio de Formatura do 40° Batalhão de Infantaria na cidade de Crateús/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 48/2019 - Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, a ser empregada na manutenção e conservação das instalações do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), executados de forma contínua, de acordo com as programações estabelecidas pela Administração, incluindo o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI s) necessários para a execução dos serviços.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TABATINGA/AM 5/2019 - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em fretamento de aeronave tipo Caravan ou similar, para transporte de passageiros ou carga, a fim de atender as necessidades do Comando de Fronteira Solimões/ 8º Batalhão de Infantaria de Selva.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização, iluminação, projeção e filmagem, incluindo a montagem, instalação, desinstalação e desmontagem dos equipamentos necessários à prestação do serviço sob responsabilidade do Comando do 1° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/02/2020 - Portaria SEF/CE/MD 19/2020 - Cassa a autonomia administrativa do 2º Batalhão de Fronteira e concede autonomia administrativa ao Comando de Fronteira Jauru / 66º Batalhão de Infantaria Motorizado.
- 13/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 3/2020 - Serviço de ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA E TRANSLADOS DE CORPOS AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA REMUNERADA, REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES VINCULADOS E RESIDENTES NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR (9ª RM), quer seja, os Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Município de Aragarças/GO, e desta para todo o território Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MONTESCLAROS/MG 15/2019 - Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis
- 12/02/2020 - Portaria CMA/CE/MD 3/2020 - Credencia a OCS TRAESEL E SILVESTRI & CIA LTDA (CLINICA DA PELE), para prestar servicos de saude na especialidade de dermatologia, de acordo o Termo de Adesao Nr 03/2020 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 4/2020 - Uniforme profissional, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material médico-hospitalar para procedimentos cirúrgicos da Clínica de Neurocirurgia - Crânio, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MONTESCLAROS/MG 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Panificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso a título oneroso, para exercício de atividade de apoio de alfaiataria, com contraprestação pecuniária mensal, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Instrumento.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLUIS/MA 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de serviços de manutenção de viaturas, para atender as necessidades de 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de Gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOUNIAO/SC 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de construção, para atender às necessidades do 5° BE Cmb Bld, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 51/2019 - O objeto da presente licitação é o registro preços objetivando a futura Aquisição de Insumos Asfálticos destinados às obras de Manutenção (Conservação/Recuperação) da Rodovia BR-222, entre as cidades de Piripiri-PI e São João do Arraial-PI e obras de melhoramento e pavimentação da rodovia estadual MA-034, entre as cidades de São João dos Patos-MA e Passagem Franca-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 50/2020 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC (1a Revisão).
- 12/02/2020 - Despacho EMA/CM/MD 9/2020 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da República Federal da Alemanha no Brasil.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 82/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para Divisão de Infra Estrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
- 10/02/2020 - Portaria MD 539/2020 - Aprova a Diretriz Ministerial nº 2/2020, de 4 de fevereiro de 2020, que regula o emprego das Forças Armadas, sob a coordenação deste Ministério, na "Operação Regresso. Revogada pela Portaria 3163/2021/MD
- 10/02/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 61/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material cirúrgico comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 54/2020 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC (1a Revisão). Revogada pela Portaria 45/2022/DPC/DGN/CM/MD
- 14/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 1/2020 - Serviço de calibração para Laboratório de Solos e Aquisição de Equipamentos e Insumos