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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 7/2020 - Revoga a Portaria nº 128 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SDA/MAPA 33/2020 - Submete à Consulta Pública, a proposta de Instrução Normativa SDA que institui, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Lobesia botrana - PNPV/Lb.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 10/2020 - Revoga a Portaria nº 141 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 11/2020 - Revoga a Portaria nº 466 de 30 de novembro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 14/2020 - Revoga a Portaria nº 463 de 30 de novembro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 20/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mandioca no Estado do Amapá.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 23/2020 - Revoga a Portaria nº 236 de 26 de dezembro de 2016.
- 12/02/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 25/2020 - Habilita o médico veterinário FLÁVIO GOMES DE SOUZA.
- 12/02/2020 - Portaria SDA/MAPA 31/2020 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de Instrução Normativa SDA que institui, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Moniliophthora roreri - PNPV/Monília.
- 12/02/2020 - Portaria SDA/MAPA 35/2020 - Submete à consulta pública, o Projeto de Instrução Normativa de Regulamento Técnico para a aprovação dos critérios e procedimentos, avaliação da eficácia, da segurança e da rotulagem de produtos antiparasitários, de uso veterinário elaborados no país ou importados, para fins de registro, alteração de registro e renovação de registro.
- 12/02/2020 - Portaria MAPA 47/2020 - Nomeia KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Pernambuco, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 12/02/2020 - Portaria SFA-AC/SE/MAPA 4/2020 - Restabelece o pagamento do aposentado NICOLAU DE LIMA BUSSONS FILHO, por ter se apresentado nesta SFA-AC em 07.02.2020 e realizado o recadastramento anual obrigatório, que deve ser realizado sempre no mês de seu aniversário.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 18/2020 - Revoga a Portaria nº 134 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 21/2020 - Revoga a Portaria nº 137 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 35/2020 - Habilita sob o nº 180/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a) JOÃO PAULO RIOS MARTINS PALMAS para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para a saída de animais de Eventos Agropecuários nos municípios do Estado do Espírito Santo.
- 12/02/2020 - Portaria SDA/MAPA 37/2020 - Submete à consulta pública, o Projeto de Instrução Normativa que altera o texto da Instrução Normativa nº 26, de 09/07/2009.
- 12/02/2020 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 48/2020 - Concede Pensão a CECILIA DE FATIMA TOZZI ALMEIDA, na qualidade de viúva; CHRISTIANE REGINA LOPES BERTINI, na qualidade de companheira; SARH LOPES BERTINI ALMEIDA, na qualidade de filha menor, do servidor ativo, EDISON BENEDITO ALMEIDA.
- 12/02/2020 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 49/2020 - Concede Pensão a NILCE MARCONDES NOGUEIRA, na qualidade viúva, do servidor aposentado, JOSE ITAMAR NOGUEIRA.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 5/2020 - Revoga a Portaria nº 133 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 19/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mandioca no Estado do Amazonas.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 28/2020 - Revoga a Portaria nº 30 de 28 de janeiro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 29/2020 - Revoga a Portaria nº 32 de 28 de janeiro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SDA/MAPA 32/2020 - Submete à Consulta Pública, proposta de Instrução Normativa MAPA.
- 12/02/2020 - Portaria CORREG/MAPA 59/2020 - Designa KARLA BORGES NOGUEIRA GUIMARAES, para, em substituição a MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE, compor a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, designada pela Portaria nº 1.969, de 22 de novembro de 2018.
- 12/02/2020 - Portaria SUR-MT/INCRA/MAPA 62/2017 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-13/Nº 062, de 21 de novembro de 2017.
- 12/02/2020 - Ato Declaratório Executivo SDA/MAPA 3/2019 - Certifica como Operador Econômico Autorizado (OEA-Agro), provisoriamente até que se encerre a análise dos requisitos de admissibilidade, dos critérios de elegibilidade e dos critérios de conformidade com a defesa agropecuária a empresa BAYER S.A.
- 12/02/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 7/2020 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil, a base dos ingredientes ativos Metalaxil-M e Fludioxonil, na concentração de 10 g/L e 25 g/L.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 8/2020 - Revoga a Portaria nº 31 de 28 de janeiro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 15/2020 - Revoga a Portaria nº 140 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 22/2020 - Revoga a Portaria nº 135 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 24/2020 - Revoga a Portaria nº 136 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 25/2020 - Revoga a Portaria nº 131 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 26/2020 - Revoga a Portaria nº 4 de 19 de março de 2013.
- 11/02/2020 - Portaria SDA/MAPA 27/2020 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, o projeto de revisão das Instruções Normativas nº17, 18 e 19 de 19 de junho de 2013.
- 11/02/2020 - Resolução CD/INCRA/MAPA 21/2019 - Retifica a Resolução Nº 21, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
- 12/02/2020 - Portaria SFA-AC/SE/MAPA 3/2020 - Torna pública a suspensão do pagamento de proventos do aposentado NICOLAU DE LIMA BUSSONS FILHO.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 9/2020 - Revoga a Portaria nº 499 de 13 de dezembro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 13/2020 - Revoga a Portaria nº 465 de 30 de novembro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 16/2020 - Revoga a Portaria nº 464 de 30 de novembro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 17/2020 - Revoga a Portaria nº 500 de 13 de dezembro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 23/2020 - Habilita a médica veterinária AMANDA GRACIELLI GASPAR, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS no município de Goiatuba.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 31/2020 - Revoga a Portaria nº 129 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SDA/MAPA 36/2020 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, o Projeto de Instrução Normativa de Regulamento Técnico, contendo os requisitos para registro simplificado de produto de uso veterinário.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 6/2020 - Revoga a Portaria nº 138 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 12/2020 - Revoga a Portaria nº 462 de 30 de novembro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 30/2020 - Revoga a Portaria nº 130 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SDA/MAPA 30/2020 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de Instrução Normativa MAPA que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu - PNCE, cujo agente etiológico é o fungo Neonectria ditíssima.