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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/02/2020 - Portaria COFFITO/EFEPL 100/2020 - Delegar o Procurador Jurídico para presidir a Sessão Preliminar e Sessão Deliberativa nas Eleições do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
- 11/02/2020 - Resolução CFFA/EFEPL 561/2020 - "Dispõe sobre a Isenção de Anuidade em localidade atingida por calamidade pública." Revogada pela Resolução 566/2020/CFFA/EFEPL
- 11/02/2020 - Resolução CREFITO/2R/EFEPL 68/2019 - Cria o Departamento de Ética e Deontologia
- 11/02/2020 - Decisão CRO-MS/EFEPL 4/2020 - Dispõe sobre a criação, alteração e extinção de cargos efetivos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul - CRO/MS.
- 11/02/2020 - Portaria CREFITO/2R/EFEPL 8/2020 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Benefícios aos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro.
- 11/02/2020 - Resolução CRCSC/EFEPL 434/2020 - Altera o art. 13 da Resolução n.º 364, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias para Conselheiros, Delegados, Professores de Curso de Especialização, Palestrantes, Terceiros, Membros de Comissões e de Grupos de Trabalho, e o art. 12 da Resolução n.º 365, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias para empregados do CRCSC.