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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 114/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Sudoeste Baiano, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 121/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís, como um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 110/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Matinhos, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 115/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Tefé, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 120/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, como um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 117/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Manbaí, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 106/2020 - Cria a Comissão Interna de Biossegurança - CIBio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - ICMBio/CEPTA.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 113/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cuniã-Jacundá, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 109/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Florianópolis, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 112/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do Acre, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 116/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Abrolhos, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.