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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 51/2020 - Dispõe sobre a designação de novos membros da Equipe de Trabalho Remoto de Licitações e Contratos (ETR-Licitações e Contratos) no âmbito da Procuradoria-Geral Federal - PGF, vinculada diretamente ao Departamento de consultoria da Procuradoria-Geral Federal - DEPCONSU/PGF.
- 12/08/2020 - Parecer CGU/AGU 15/2020 - Encaminhamento de consulta a Ouvidoria Geral da União (OGU).
- 12/02/2020 - Portaria CC/PR 44/2020 - Exonera RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
- 12/02/2020 - Mensagem PR 39/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.260.
- 12/02/2020 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 158/2020 - Aprova os Relatórios de Auditoria Independente realizada no ambiente operacional da AC Raiz e seu Prestador de Serviço de Suporte.
- 12/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 17/2020 - Nomeia ANTONIO GLAUTER TEÓFILO ROCHA para o cargo de Assessor, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 18/2020 - Designa ISMAEL MENDES CAIXETA DE PAMPLONA ARAUJO para a Função Comissionada do Poder Executivo, Assessor Técnico, na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/10/2020 - Portaria CGU/AGU/PR 6/2020 - Subdelega a competência do Advogado-Geral da União, prevista no art. 4º-A da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 2017, delegada ao Consultor-Geral da União para, no âmbito de suas atribuições, autorizar a celebração de termo de ajustamento de conduta.
- 11/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 9/2020 - Designa CLOVIS GARCONE DE HOLANDA para a função de Supervisor, código GR-V, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/02/2020 - Portaria GSI/PR 12/2020 - Aprova o Plano de Integridade no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e dá outras providências. Revogada pela Portaria 97/2021/GSI/PR
- 10/02/2020 - Mensagem PR 37/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 921, de 7 de fevereiro de 2020.
- 12/02/2020 - Portaria CC/PR 28/2020 - Retifica a Portaria nº 28, de 27 de janeiro de 2020.
- 12/02/2020 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 157/2020 - Autoriza à AC Raiz a gerir a identidade visual da ICPBrasil.
- 12/02/2020 - Mensagem PR 40/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Almirante de Esquadra LEONARDO PUNTEL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Carlos Augusto de Sousa.
- 14/02/2020 - Portaria GSI/PR 13/2020 - Convalida o Plano de Dados Abertos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República referente ao biênio 2019-2020.
- 17/02/2020 - Portaria CC/PR 46/2020 - Nomeia BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República.