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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 132/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora FRANCIELLI CRISTINE CUNHA MELO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 153/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/02/2020 - Portaria MS 3.796/2019 - Retifica a Portaria nº 3.796/GM/MS, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 407/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/02/2020 - Ato DSEI-TO/SESAI/MS 1/2020 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa RAMOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.
- 12/02/2020 - Portaria SE/MS 97/2020 - Dá publicidade ao resultado das análises de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 12/02/2020 - Portaria MS 210/2020 - Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
- 12/02/2020 - Portaria MS 216/2020 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 12/02/2020 - Portaria MS 219/2020 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 12/02/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 776/2020 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento com requisitos técnicos para o registro, suas modificações e a classificação dos produtos Saneantes, de acordo com o risco potencial à saúde, conforme Anexo..
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 80/2020 - Cancela o CEBAS Fundação de Beneficência Hospital De Cirurgia com sede em Aracaju (SE). Tornada sem Efeito pela Portaria 80/2021/SAES/MS
- 10/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 117/2020 - Designa a servidora MARINA LEAL BICELLI DE AGUIAR, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação de Segurança Toxicológica, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 210/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 210, de 23 de janeiro de 2020.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 352/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 387/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 395/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.610/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3.610, de 19 de dezembro de 2019.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.650/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3.650, de 26 de dezembro de 2019.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 106/2020 - Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), da Clínica Santa Helena, no município de Cabo Frio (RJ).
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 125/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Casa da Esperança de Santo André, com sede em Santo André (SP).
- 14/02/2020 - Portaria MS 235/2020 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 14/02/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 400/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 13/02/2020 - Portaria SE/MS 117/2020 - Dá publicidade a resultados de análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 142/2020 - Exonera, a pedido, a partir de 1º/2/2020, a servidora ROSIENE ROSÁLIA ANDRADE, do cargo de Assistente
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 145/2020 - Designa, no período de 30/12/2019 a 3/1/2020, a servidora ETHEL CARDOSO FREITAS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 13/02/2020 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 39/2020 - Registro de preço para futura aquisição de TENOFOVIR, ASSOCIADA À LAMIVUDINA, 300 MG + 300 MG, conforme descrições especificadas do Termo de Referência.
- 12/02/2020 - Portaria MS 211/2020 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes a Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 12/02/2020 - Despacho DESID/SE/MS 10/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 75/2020 - Cancela o CEBAS Associação Hospitalar Dom Joaquim, com sede em Sombrio (SC).
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 91/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Davi Muller, com sede em Cianorte (PR). Tornada sem Efeito pela Portaria 645/2021/SAES/MS
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 339/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 340/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 345/2020 - Concede mudança de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresa prestadora de serviço de comércio exterior por conta e ordem de terceiro detentor de registro junto a ANVISA em conformidade com o disposto no anexo.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 349/2020 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa IDT BIOLOGIKA GMBH.
- 10/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 357/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 10/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 366/2020 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 375/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 382/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 383/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 397/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 3ª Vara - VF/BA.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 103/2020 - Desabilita leitos psiquiátricos do Hospital Psiquiátrico Vale das Hortências, localizado no Município de Piedade (SP).
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 112/2020 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 117/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada, com sede em Charqueada (SP).
- 13/02/2020 - Portaria SE/MS 109/2020 - Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 143/2020 - Nomeia o servidor TÚLIO NADER LANA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 13/02/2020 - Portaria MS 1.080/2016 - Retifica a Portaria nº 1.080/GM/MS, de 24 de maio de 2016.
- 13/02/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 408/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 12/02/2020 - Portaria SAPS/MS 10/2020 - Divulga a lista dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (modalidades Uniprofissional e Multiprofissional) em Atenção Básica/Saúde da Família que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 2, de 16 de janeiro de 2020.
- 12/02/2020 - Portaria SAES/MS 104/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FAEPA), com sede em Ribeirão Preto (SP).
- 12/02/2020 - Portaria MS 215/2020 - Exclui proposta do anexo da Portaria nº 3.245/GM/MS, de 9 de dezembro de 2019, que habilita Município a receber recurso referente ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 12/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 403/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.425/2019 - Retifica a Resolução Específica-RE n° 3.425, de 4 de dezembro de 2019.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 5/2020 - Construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Santo Antônio / Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, CNES 2795671, localizada em Sinop/MT
- 10/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 116/2020 - Designa, o servidor RAFAEL FERNANDES BARROS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Serviços de Interesse para a Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
- 10/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 119/2020 - Designa o servidor JULIANO DOS SANTOS MALTY, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos Equivalentes, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 338/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 344/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa prestadora de serviço de comércio exterior por conta e ordem de terceiro detentor de registro junto a ANVISA em conformidade com o disposto no anexo.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 350/2020 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 351/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 10/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 358/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas.
- 10/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 364/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 377/2020 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 378/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 389/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 394/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 10/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.038/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.038, de 18 de abril de 2019.
- 14/02/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 399/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 14/02/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.344/2020 - Decide sobre os recursos especificados.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 128/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor ARTHUR LEONARDO LOPES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 137/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. Tornada Insubsistente pela Portaria 260/2020/ANVISA/MS
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 146/2020 - Designa a servidora MARIANA MARINS GRADIM, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Pesquisa Clínica em Produtos para a Saúde.
- 13/02/2020 - Portaria MS 222/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) Rio Verde (Sudoeste I e II) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios
- 12/02/2020 - Portaria MS 209/2020 - Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
- 12/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 405/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 12/02/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 777/2020 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade.
- 11/02/2020 - Portaria SGTES/MS 3/2020 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital de Convocação Edital Nº 2, de 14 de janeiro de 2020.
- 11/02/2020 - Portaria SAES/MS 97/2020 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Samaritano, com sede em São Paulo (SP).
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 79/2020 - Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá com sede em Mauá (SP).
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 82/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Lunardelli Mais Saúde, com sede em Lunardelli (PR).
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 89/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Vida Forte, com sede em Salvador (BA).
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 341/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 361/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 376/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 388/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 391/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 392/2020 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 393/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 396/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência- Geral de Medicamentos.
- 10/02/2020 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 447/2020 - Revoga a Resolução Normativa - RN nº 139, de 24 de novembro de 2006, que institui o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar. Revogada pela Resolução Normativa 511/2022/ANS/MS
- 10/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.052, de 30 de julho de 2019.
- 10/02/2020 - Despacho RE/GGTAB/ANVISA/MS 19/2020 - Torna públicas as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
- 14/02/2020 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 4/2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 108/2020 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 109/2020 - Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 120/2020 - Redefine a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Sergipe.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 122/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP).
- 14/02/2020 - Resolução GGTAB/ANVISA/MS 401/2020 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco das marcas, conforme anexo.
- 14/02/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - OBRA ADEQUAÇÃO de ACESSIBILIDADE E REFORMAS PONTUAIS SEDE FIOCRUZ AMAZONAS
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 135/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA REGINA SOUZA SOBRAL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. Tornada Insubsistente pela Portaria 241/2020/ANVISA/MS
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 136/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANDRESSA MOURA VIEIRA MAGALHAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. Tornada Insubsistente pela Portaria 260/2020/ANVISA/MS
- 12/02/2020 - Portaria MS 214/2020 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes a Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 2/2020 - Construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital São Francisco de Assis/Associação Casa Fonte da Vida, CNES 2085194, localizada em Jacareí - SP.
- 12/02/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 20/2020 - Aprova a redistribuição de relatoria dos processos administrativos de regulação listados, em Anexo.
- 11/02/2020 - Portaria SAES/MS 96/2020 - Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 11/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 121/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 122/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 123/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CECILIA BEZERRA CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 74/2020 - Cancela o CEBAS, da Associação Beneficente Bom Samaritano, com sede em Teófilo Otoni (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 380/2020/SAES/MS
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 81/2020 - Cancela o CEBAS da Associação de Saúde Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG).
- 10/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 114/2020 - Designa, a servidora DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Licitações Públicas, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 29/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 29, de 2 de janeiro de 2020.
- 10/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 354/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 10/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 355/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 373/2020 - Defere o pedido de Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 379/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 380/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 385/2020 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 14/02/2020 - Portaria MS 69/2020 - Retifica a Portaria nº 69/GM/MS, de 13 de janeiro de de 2020
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 101/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Obras Sociais Irmã Dulce, com sede em Salvador (BA).
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 107/2020 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 116/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, com sede em São Sebastião (SP).
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 129/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 144/2020 - Nomeia o servidor HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 13/02/2020 - Portaria GGALI/ANVISA/MS 150/2020 - Delega a competência para expedição de Ofícios e Cartas expedidas pelas unidades organizacionais da Gerência-Geral de Alimentos à Gerente de Avaliação de Risco e Eficácia, à Gerente de Regularização de Alimentos, ao Gerente de Padrões e Regulação de Alimentos e seus respectivos substitutos.
- 12/02/2020 - Portaria SE/MS 70/2020 - Retifica a Portaria nº 70/SE/MS, de 27 de janeiro de 2020.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 3/2020 - Construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Angelina Caron, CNES 0013633, localizada em Campina Grande do Sul/PR.
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 77/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Luz aos Cegos, com sede em São Paulo (SP).
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 85/2020 - Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Clínica São Camilo de Lelis Ltda, no município de Itaperuna (RJ).
- 10/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 113/2020 - Designa o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados, da Gerência de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
- 10/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 118/2020 - Exonera, o servidor JULIANO DOS SANTOS MALTY, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Pós-Registro e Avaliação do Risco, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 10/02/2020 - Portaria MS 200/2020 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Paulo Afonso no Estado da Bahia. Tornada sem Efeito pela Portaria 3043/2020/MS
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 348/2020 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 384/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 386/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 398/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 10/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.722/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.722, de 27 de junho de 2019.
- 10/02/2020 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.410/2019 - Retifica a Resolução Operacional nº 2.410, de 26 de abril de 2019.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.037/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 3.037, de 24 de outubro de 2019.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 102/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Iguatuense de Assistência Social de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Iguatu (CE).
- 14/02/2020 - Portaria SUEST-SE/FUNASA/MS 853/2020 - Prorrogação da Portaria 318
- 13/02/2020 - Portaria SE/MS 111/2020 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Tornada sem Efeito pela Portaria 277/2020/SE/MS
- 13/02/2020 - Portaria SE/MS 115/2020 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 139/2020 - Designa, no período de 6 a 10/2/2020, a servidora ENEIDA GAGLIARDI LEITE, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 147/2020 - Designa a servidora MÁRCIA SCARIOT, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 151/2020 - Nomeia a servidora ROBERTA LÚCIA XIMENES DE MELO ALVES, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 152/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora RENATA DE LIMA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/02/2020 - Portaria MS 228/2020 - Desabilita o Hospital Divina Providência como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Diálise Peritoneal e Habilita o Instituto de Doenças Renais como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise, Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Diálise Peritonial e Unidade de Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 3, 4 e 5 - Pré-Dialítico, localizados no Município de Porto Alegre (RS)
- 13/02/2020 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 337/2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.
- 13/02/2020 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 406/2020 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
- 12/02/2020 - Portaria SE/MS 101/2020 - Altera a Portaria nº 1.309/SE/MS, de 26 de dezembro de 2019, para incluir pedido de credenciamento deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 138/2020 - Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 1.835, de 13 de novembro de 2019.
- 12/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 404/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) contante(s) no ANEXO.
- 11/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 120/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor GABRIEL RAMOS FERRONATTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 134/2020 - Nomeia Karin Schuck Hemesath Mendes, para o cargo de Assessor.
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 76/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Instituto Chuí de Psiquiatria, com sede em São José dos Campos (SP).
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 90/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Mãe da Vida, com sede em Itapeva (SP).
- 10/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 111/2020 - Exonera, o servidor WILLANS NUNES DOS SANTOS, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação Processante, da Gerência-Geral de Recursos.
- 10/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 115/2020 - Designa o servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 326/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 326, de 31 de janeiro de 2020.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 337/2020 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 3.377 de 28 de novembro de 2019.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 347/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 10/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 356/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 10/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 359/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa, constante no anexo desta Resolução.
- 10/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 360/2020 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 10/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 362/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 10/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 363/2020 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 370/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/02/2020 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 7/2020 - Aplica à pessoa jurídica Astromarítima Navegação S.A., multa.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 130/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. Revogada pela Portaria 261/2020/ANVISA/MS
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 131/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. Revogada pela Portaria 261/2020/ANVISA/MS
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 133/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora RENATA MIRANDA PARCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 141/2020 - Designa a servidora ALESSANDRA SILVA TORRES, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 148/2020 - Designa o servidor TÚLIO NADER LANA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 149/2020 - Designa o servidor HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 154/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIANA MACHADO BRAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/02/2020 - Portaria SAPS/MS 9/2020 - Divulga a lista dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 1, de 16 de janeiro de 2020.
- 12/02/2020 - Portaria SE/MS 102/2020 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 12/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 140/2020 - Exonera o servidor ALBERTO AVELINO FRAMBACH NETO, do cargo de Assessor, código CA-II, da Primeira Diretoria.
- 12/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 402/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 3 do Anexo da Resolução-RE nº 691, de 19 de março de 2019.
- 12/02/2020 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 4/2020 - Construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Geral de Vitória da Conquista, CNES 2402076, localizada em Vitória da Conquista - BA.
- 12/02/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 778/2020 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos.
- 11/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 124/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 126/2020 - Exonera o servidor JOÃO PAULO ORTEGA TERRA, do cargo de Assessor-Chefe.
- 11/02/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 158/2020 - Divulga os resultados trimestrais alcançados pelo Programa de Gestão Orientada para Resultados na Anvisa.
- 10/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 112/2020 - Designa a servidora JULCEMARA GRESSELLE DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 86/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 86, de 9 de janeiro de 2020.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 342/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, em atendimento à Decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 343/2020 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 353/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 10/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 365/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas, constantes no anexo desta Resolução.
- 10/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 367/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 10/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 368/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 371/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 372/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 374/2020 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 381/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/02/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 390/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.