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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/01/2020 - Portaria MB/CM/MD 11/2020 - Altera a denominação do Serviço de Sinalização Náutica do Oeste.
- 13/01/2020 - Portaria MB/CM/MD 15/2020 - Cria o Centro Logístico do Material da Marinha e dá outras providências.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de maquinário e equipamentos para manutenção de viaturas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso de áreas da União, para atividade de barbearia, no 6º Batalhão de Polícia do Exército, visando atender as necessidades dos militares integrantes desta Organização Militar, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/13 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de para aquisição de materiais de limpeza industrial para a SDAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de pre-ços de serviços de fornecimento de materiais e estruturas para eventos institucionais, conforme con-dições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 46/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 1/2019 - Contratação de obras civis para reforma e ampliação da Capela.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 45/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Óleo Diesel Comum, S-10 e Gasolina, por maior desconto, para emprego na obra de implantação e pavimentação da BR 163/PA no distrito de Moraes Almeida/PA, implantação da infraestrutura da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, na cidade de Macapá/AP, e para a sede do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), Rodovia BR 163, KM 10, Santarém-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/01/2020 - Portaria CMNE/CE/MD 1/2020 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações do Comando do Comando Militar do Nordeste (PDTIC/CMNE), com vigência para 2020 a 2022.
- 13/01/2020 - Portaria MB/CM/MD 13/2020 - Altera a denominação do Serviço de Sinalização Náutica do Noroeste.
- 13/01/2020 - Portaria SEORI/MD 98/2020 - Fixa, as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa para o 10º Ciclo de Avaliação de Desempenho, período compreendido entre 4 de dezembro de 2019 e 3 de dezembro de 2020. Revogada pela Portaria 1374/2022/SEORI/MD
- 14/01/2020 - Despacho EMA/CM/MD 2/2020 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/DOURADOS/MS 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais correlacionados, destinados à confecção, preparo e distribuição de refeições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 26/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de adequação das instalações elétricas do Comando da 4ª Brigada Infantaria Leve - Montanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 49/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de limpeza, higienização e descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/01/2020 - Portaria MB/CM/MD 16/2020 - Cria a Base Naval da Ilha das Cobras e dá outras providências.
- 13/01/2020 - Instrução Normativa EMCFA/MD 1/2020 - Aprova o Manual de Boas Práticas para a Gestão do Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa - MD40-M-01 (1ª Edição/2019).
- 10/01/2020 - Portaria Normativa MD 2/2020 - Institui o Núcleo da Assessoria de Integridade, no âmbito da Administração Central do Ministério da Defesa.
- 10/01/2020 - Despacho EMA/CM/MD 1/2020 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada de Portugal no Brasil
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo de Elétrica de Gerenciamento de Banco de Baterias de Lítio (BMS) para o Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Servidores e Storages para o Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro (CCA-RJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/URUGUAIANA/RS 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de engenharia para executar trabalhos de adaptação na área das garagens e oficina regimental de blindados do 8º R C Mec, de forma a tornar o abrigo e a área de manutenção adequada às exigências das novas viaturas blindadas de transporte de pessoal da família ¿Guarani¿ a serem recebidas pela OM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empesa especializada na execução da Obra de Engenharia, visando o Remanescente da Construção da Infraestrutura de 2 Blocos de PNRs do 6º Batalhão de Infantaria de Selva. Em Guajará - Mirim/RO, com valor orçado de R$ 1.748.429,52 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.